Fotos: Marcelo Barroso
A Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Natal retomou os trabalhos, na manhã desta quinta-feira (13), com oitivas dos vereadores Adão Eridan (PR) e Amanda Gurgel (PSTU), que respondem a processo por quebra de decoro parlamentar. Ao todo, sete processos tramitam nesta Comissão da Casa.
O desentendimento envolvendo os edis ocorreu durante votação, ocorrida no ano passado, do Projeto de Lei que institui a bilhetagem única para ônibus e alternativos. De acordo com Adão Eridan, 12 vereadores foram acusados por Amanda Gurgel de integrarem uma bancada do Seturn (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal).
“Reafirmo que não exijo a cassação do mandato de ninguém, mas espero uma punição justa e que esteja prescrita no regimento interno para aqueles que desrespeitaram os colegas nesta Casa com acusações levianas”, destacou Adão Eridan, ressaltando que aguardará com tranquilidade as decisões da Comissão de Ética.
Amanda Gurgel, por sua vez, se defendeu das acusações em seu depoimento. “Em nenhum momento usei expressões insultuosas, portanto, esse processo que o vereador Adão Eridan move contra mim não procede”. “Ele alega que quebrei o decoro parlamentar, sendo que fiz uma caracterização política ao dizer que há uma bancada do Seturn na Câmara”.
Segundo ela, em outros parlamentos é comum a existência das bancadas dos evangélicos, do agronegócio, do meio ambiente etc., e que isso não significa que alguém recebe vantagens para participar, pois se trata apenas de um interesse político.
“Minha expectativa é que o processo seja julgado improcedente e arquivado, porque uma caracterização política não pode ser considerada insulto, sobretudo em um parlamento que deve expressar a diversidade de ideias. Em contrapartida, o mesmo vereador já me acusou de ser preguiçosa e de nunca ter trabalhado”, concluiu Amanda.
O presidente da Comissão de Ética Parlamentar, vereador Bertone Marinho (PMDB), avaliou o andamento dos trabalhos. “Hoje ouvimos as duas partes para depois iniciar a última fase que compreende as alegações finais e a elaboração do relatório”, explicou, informando que os procedimentos estão seguindo critérios rigorosos e que a maioria dos processos deverá estar concluída em até a metade do ano, obedecendo aos prazos legais.
Os vereadores Chagas Catarino (PROS), relator, e Bispo Francisco de Assis (PSB), vice-presidente, também integram a Comissão de Ética.
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