Tag: Acariação

A ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) Carla Ubarana e o desembargador Rafael Godeiro ficarão frente a frente em Natal. A acareação entre os dois que ocorreria hoje, em Brasília, será remarcada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha. A data ainda não está definida. A mudança de local da acareação foi solicitada, na última segunda-feira, pela defesa de Carla Ubarana e deferida ontem pelo ministro do STJ, com parecer favorável do Ministério Público Federal. A indisposição dos bens e o bloqueio do salário de Carla Ubarana foram argumentos da solicitação para que a audiência ocorresse no Rio Grande do Norte.

A defesa de Carla Ubarana solicitou a realização da acareação em Natal argumentando que tanto a a ex-chefe da Divisão de Precatórios quanto o desembargador residem em Natal, além do fato dos bens da acusada terem sido recolhidos pela Justiça para leilão e os salários de servidora do TJRN estarem suspensos. Ubarana, segundo informações do processo, não tem como pagar as passagens e hospedagem em Brasília, porque não recebe salário e a verba que tinha em sua casa foi recolhida pela Justiça. Rafael Godeiro, ao contrário, continua a receber os seus vencimentos mensalmente. A tese foi acatada por César Asfor Rocha.

Na argumentação da defesa da Carla Ubarana, foi informado que atualmente a ex-chefe do setor de precatórios tem suas despesas e de sua família bancadas por familiares, isso por conta da alienação de todos os bens e do bloqueio do salário, segundo medida cautelar da presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Carla Ubarana, segundo as informações do processo, “não possui recursos para prover o seu próprio sustento”.

César Asfor Rocha ainda não determinou a nova data para a acareação. Um juiz federal será designado através de uma carta de ordem para mediar o encontro. A subprocuradora-geral da República, Lindora Maria de Araújo, requereu e também será intimada para participar da audiência em Natal. Da mesma forma, os promotores do Patrimônio Público, segundo informações apuradas pela TRIBUNA DO NORTE, poderão acompanhar a audiência.

O procedimento de acareação foi um pedido dos advogados do desembargador afastado Rafael Godeiro, como forma de confrontar as informações prestadas por Carla Ubarana durante a delação premiada com a versão do magistrado. Embora não se tenha confirmação, é provável que o mesmo procedimento seja utilizado em relação a Osvaldo Cruz. Os dois desembargadores são acusados de serem co-autores dos desvios que totalizaram R$ 14,1 milhões no setor de precatórios do TJRN.

Mesmo tendo falado, durante a delação premiada ao Ministério Público, que não queria ficar frente a frente com os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, Carla Ubarana tem se mostrado disposta a participar da acareação. Segundo as informações do processo que corre no STJ, a defesa de Carla ressaltou o desejo da própria em “continuar colaborando com a Justiça”.

Fonte: Tribuna do Norte