Jair Bolsonaro voltou a falar nesta sexta-feira sobre o caso Marielle Franco.
Dirigindo-se a apoiadores que o esperavam na porta do Palácio da Alvorada, ele disse: “No caso Marielle, outras acusações virão, armações, vocês sabem de quem”.
E completou: “Mas a gente tem um compromisso: mudar o destino do Brasil.”
No fim de outubro, Bolsonaro acusou o governador do Rio, Wilson Witzel, de manipular as investigações sobre o assassinato de Marielle para tentar vincular o presidente ao caso.
Exatamente, devido ao aparelhamento estatal essa investigação sofreu enorme maquiagem e os nomes dos mandantes ainda vão ser revelados, onde tudo indica que será gente graúda do Rio de Janeiro.
O ex-prefeito de Ceará-Mirim Marconi Barreto, em contato com o Blog do BG, enviou uma série de vídeos em que faz um desabafo sobre as acusações que sofreu por parte do candidato Ronaldo Venâncio. O ex-prefeito reafirma que não existe o rombo de R$ 23 milhões nas contas do município, dá a sua versão para o caso e ainda faz graves acusações contra o atual prefeito e também candidato na eleição suplementar, que ocorre no dia 01 de dezembro.
Novela Marcone x Ronaldo – Capítulo 1 MARCONI DESABAFA CONTRA RONALDO
Novela Marcone x Ronaldo – Capítulo 2 MARCONI ACUSA RONALDO
Novela Marcone x Ronaldo – Capítulo 3 MARCONI QUESTIONA RONALDO
Novela Marcone x Ronaldo – Capítulo 4 MARCONI CHAMA RONALDO DE MENTIROSO
Novela Marcone x Ronaldo – Capítulo 5 MARCONI ACUSA PEIXOTO
Novela Marcone x Ronaldo – Capítulo 6 MARCONI NÃO FOI PRESO
O desembargador e presidente do TRT-RN, Bento Herculano encaminhou nota de esclarecimento sobre representação contra ele que tramita na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça sobre possíveis irregularidades em decisão de processo trabalhista, conforme divulgado na última sexta-feira, pelo Justiça Potiguar. Confia nota abaixo:
O ex-presidente Michel Temer (MDB) durante entrevista exclusiva à Folha – Eduardo Knapp – 11.abr.2019/Folhapress
Depois de ficar quatro dias preso em março e de se tornar réu quatro vezes nas últimas semanas, o ex-presidente Michel Temer (MDB) diz à Folha que decidiu “ir para o enfrentamento, inclusive público” contra seus acusadores.
Fora do Planalto há pouco mais de três meses, afirma ser alvo de um “núcleo punitivista” do Ministério Público e que o considera um troféu da operação.
É irônico ao falar das acusações, como quando afirma que corre o risco de ser considerado dono de concessionárias, frigoríficos e construtoras por ter editado medidas a favor desses setores. Disse que só aceitou dar entrevista porque quer “preservar a honra após ser vilipendiado”.
Afirma ainda que querem imputar a ele um “crime de amizade”, em referência ao coronel reformado da PM paulista João Baptista Lima Filho, dono da empresa Argeplan, suspeita de receber repasses de propina a seu favor.
Também reserva seu estoque de críticas para a acusação de lavagem de dinheiro envolvendo a reforma da casa da filha Maristela. Segundo o Ministério Público Federal, eles usaram dinheiro de propina na obra do imóvel.
Sobre o seu sucessor, Jair Bolsonaro (PSL), é econômico nos comentários e evita fazer reparos, por exemplo, à relação conflituosa entre Executivo e Congresso atualmente.
Temer concedeu entrevista à Folha ao lado do advogado Eduardo Carnelós, que interrompeu a conversa em alguns momentos para rebater argumentos da acusação e reforçar pontos da defesa.
Um dos principais opositores na Câmara em relação ao excesso de gastos realizados nas obras para a Copa do Mundo, o deputado federal Romário (PSB-RJ) não poupou críticas aos organizadores do torneio, que vai acontecer no Brasil a partir de junho. Em entrevista à ESPN Brasil nesta quarta-feira, o ex-jogador condenou as atitudes do presidente da Fifa, Joseph Blatter, e do secretário-geral, Jérôme Valcke.
Na entrevista, o deputado fez acusações à Valcke. “Ele mesmo acabou de dizer que a Copa no Brasil pode ser uma das piores da história da Fifa. Esse cara vem aqui no País, manda, desmanda, fala, desfala, e todo mundo bate palma. Esse cara é um dos maiores chantagistas do esporte mundial. Ele foi mandado embora, depois fez uma chantagem com o presidente da Fifa que é um ladrão corrupto, filho da p…”, acusou Romário, também mirando sua metralhadora verbal a Joseph Blatter.
Além das críticas aos mandatários da Fifa, Romário também questionou a idoneidade dos representantes públicos do País e da CBF. “A Fifa têm dois ladrões conhecidos pelos brasileiros, porque lá são muito mais de dois, tanto na CBF quanto na Fifa, que é o Blatter e o Jérôme Valcke. Os caras vão ficar bilionários com a Copa do Mundo e está tudo certo. E esse é o nosso governo, a nossa presidenta, os nossos secretários, que também estão se enriquecendo”, acusa.
Conhecido como um dos críticos aos altos gastos destinados à Copa, o ex-atacante da seleção também fez questão de comentar sobre as obras atrasadas da Arena da Baixada, em Curitiba. “A gente já gastou um absurdo para a Copa do Mundo, e daqui para frente vai ficar mais absurdo ainda. Muitas dessas obras, como por exemplo o Estádio do Atlético-PR, estão em fase emergencial. As licitações não devem ser mais daquelas formas burocráticas, para que o dinheiro entre. E uma coisa que custaria 20 vai custar 60”, denunciou Romário, lembrando que o estádio só foi reconfirmado para o Mundial no dia 18 de fevereiro.
SELEÇÃO
Mesmo decepcionado, Romário pede para que o povo brasileiro não deixe de apoiar a seleção na Copa do Mundo. “A gente têm de torcer para o Brasil ganhar a Copa dentro de campo, até porque para o futebol brasileiro é uma coisa perfeita. A Copa do Mundo fora de campo a gente já perdeu, não tem mais como reverter isso”, concluiu o ex-jogador, que foi tetracampeão vestindo a camisa 11 do Brasil em 1994, nos Estados Unidos.
Sobre as acusações do deputado estadual Vivaldo Costa em relação ao fechamento da sua rádio Caicó AM pelo ECAD, o deputado federal João Maia fez o seguinte comentário nas redes sociais:
“Tomei conhecimento das declarações do deputado Vivaldo Costa, nas emissoras de rádio de Caicó. Chamei o advogado, a contadora e um auditor para que a empresa Estação J.J, do qual sou sócio minoritário, informe de forma não leviana, os fatos acontecidos com a Rádio Caicó AM. O povo do Seridó, os ouvintes da Rádio Caicó, os profissionais da emissora merecem respeito. E em nome desse respeito, toda a verdade será conhecida”.
“Não podemos deixar de lamentar que, ao invés de buscar soluções para o pleno funcionamento da Rádio, que nunca deixou de lhe pertencer, e na qual o deputado Vivaldo Costa mantem programa diário, este fica procurando culpados, quando seria tão fácil apenas se olhar no espelho. Durante esta semana, emitiremos nota relatando toda a verdade sobre a Rádio Caicó AM”.
O deputado Raimundo Fernandes (PROS) denunciou que está havendo apadrinhamento político na perfuração de poços tubulares no Alto Oeste do Estado, só sendo beneficiados os correligionários do prefeito.
“No município de Venha Ver foram perfurados nove poços de pessoas que votaram no prefeito e o que é pior, em alguns não havia água. Não há um estudo para saber onde há a possibilidade de existir água.”, afirmou.
Diante dessa situação, o deputado levantou uma dúvida sobre o procedimento adotado de atender os aliados políticos do prefeito, deixando de lado as comunidades que estão sofrendo com a seca.
Segundo Raimundo Fernandes, a Associação dos Municípios do Alto e Médio Oeste, que é presidida pela prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), que recebeu uma perfuratriz para fazer esse trabalho e está sendo conivente com essa ação dos prefeitos para onde a máquina é deslocada.
“Faço a denúncia, alertando para que a presidente da Associação procure outros mecanismos possibilitando que a perfuração chegue a outros municípios, sem procurar apadrinhamento político. O erro está sendo cometido pelo prefeito e acobertado pela Associação. Também questiono porque o governo do Estado não está mandando outras máquinas para o interior”, afirmou.
No dia da eleição, com esses candidatos eu não vou ter nem o trabalho de ir votar, prefiro pagar a multa de R$ 3,45. Quando não existem bons candidatos não precisamos votar no menos ruim e principalmente naqueles que já foram testados e reprovados. Burrice empobrece, adoece e até mata. Vamos despertar dessa ignorância RN.
O ex-ministro José Dirceu disse nesta terça-feira (10) que não considera a análise da possibilidade de embargos declaratórios no mensalão, que deve ser retomada amanhã, na última etapa do julgamento.
Ele deu uma entrevista nesta manhã a um programa da Fundação Perseu Abramo, centro de estudos vinculado ao PT, com transmissão ao vivo pela internet.
Dirceu afirmou que reconhece seus erros, mas refutou as acusações que o levaram a ser condenado a dez anos e dez meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal.
Após mais de uma hora em que Dirceu falou sobre a conjuntura do país e temas econômicos, o mensalão foi mencionado apenas no último bloco da entrevista, quando foram feitas perguntas enviadas por internautas. O entrevistador Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, disse que havia várias questões sobre como o ex-ministro encarava “esses últimos oito anos em que foi exposto à praça pública” –o mensalão veio a público em 2005– e “alvo de ataques sem direito a resposta”.
Dirceu classificou a denúncia do mensalão como “indébita e vazia” e voltou a mencionar a possibilidade de recorrer a cortes internacionais para questionar o julgamento do Supremo Tribunal Federal.
“Amanhã ou quinta teremos mais um capítulo, talvez o último… não o último, porque depois temos revisão criminal, as cortes internacionais. Vou continuar defendendo o PT e o governo”, afirmou.
Ao falar sobre o julgamento, Dirceu apresentava abatimento. Ele agradeceu as manifestações de solidariedade de petistas e militantes de esquerda e chegou a interromper brevemente a resposta ao declarar sua inocência. “Evidentemente que cometi muitos erros e sou responsável por muitos desses erros. Mas nos dos que me acusam agora. Desses que me acusam, jamais.”
Dizendo-se tranquilo e sereno, Dirceu se definiu como vítima de preconceito da elite contra seu partido. “Fui transformado no principal alvo do ódio, da inveja de setores da elite do país que não se conformam com a eleição do Lula, do PT com o papel que o presidente Lula tem no mundo, com a eleição da Dilma. Acabei escolhido para ser o símbolo desse ressentimento que eles procuram disseminar”, declarou.
O ex-ministro afirmou que a cassação de seu mandato como deputado federal em 2005, quando retornou à Câmara ao deixar a Casa Civil devido ao mensalão, como “uma nódoa, uma mancha na história do Congresso Nacional”. Ele disse ter sido perseguido também ao começar a atuar como consultor após perder os direitos políticos. “Fizeram de tudo para eu não poder trabalhar, para que eu virasse um exilado dentro do Brasil ou saísse do país. Mas me obrigaram a trabalhar como advogado e consultor, porque cassaram meu mandato sem provas”, disse.
Dirceu disse ainda que fica “indignado” com especulações de que possa deixar o país, pedindo asilo político no exterior, para evitar o cumprimento da sentença de prisão. Ele afirmou que sua maior paixão é o Brasil, apesar de banido pelos militares, e evocou seu retorno ao país na clandestinidade, durante o regime militar, para dizer que não pretende “fugir”.
“Eu corria o risco de ser morto se me pegassem. Por isso que fico indignado quando dizem que eu vou sair do Brasil, que eu vou fugir. Minha luta sempre foi o Brasil”, declarou.
“Não se iluda”, disse, em close e olhando diretamente para a câmera, ao encerrar a entrevista. “Minha natureza é política. Vou continuar sendo sempre o Zé Dirceu, militante do PT”.
O pobrezinho injustiçado com essa ladainha jereba, sempre colocando a culpa nas elites. Igualzinho ao guru dele, o chefe da quadrilha, Lulinha da Silva. Discurseira de esqueropata imbecil e mau caráter. Cadeia nesse safado e Justiça aos ladrões de galinha!
Segundo as investigações da Operação Assepsia, as entidades contratadas pelo Município teriam sido previamente escolhidas pelo então Secretário THIAGO BARBOSA TRINDADE e pelo Procurador do Município ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, que teriam manipulado os processos de qualificação e de seleção das entidades para viabilizar a celebração de contratos de gestão com o Município de Natal.
A investigação também demonstrou que as entidades contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como forma de desviar recursos públicos. E que essas prestações de contas jamais foram glosadas ou conferidas pelas autoridades contratantes.
Não custa lembrar que Alexandre Magno é Procurador do Município lotado na Secretária de Saúde.
Reportagem de Paulo Nascimento hoje no Diário de Natal traz a tona acusações muito graves do corregedor exonerado do Estado, o advogado Francisco Sales. Com certeza terá repercussão essas declarações. Segue:
Exonerado por “não corresponder às expectativas”, como afirmou o secretário estadual de segurança Aldair da Rocha, o advogado e ex-corregedor de segurança pública Francisco de Sales Felipe retornou de Brasília após uma semana de viagem e, em entrevista ao Diário de Natal, resolveu comentar as razões pela qual teria sido retirado do cargo que ocupou entre setembro de 2011 e o início de junho deste ano.
“Notei que minha missão foi cumprida com esta exoneração. Estou honrado por isto ter acontecido. Por isso afirmo que a motivação foi desprovida de de qualquer fundamento”, afirmou o advogado. Durante a entrevista, Sales apontou falhas e omissões da secretaria de segurança do RN, em especial do seu titular. O ex-corregedor ainda pontuou sobre a justificativa dada pela Secretaria de Segurança sobre a sua saída. “Sou um homem que posso pecar pela ação, mas não pela omissão. E enquanto cidadão, tenho o maior respeito pela coisa pública. Minha história pode comprovar.Então devolvo aos meus algozes: quais são essas expectativas afinal?”, questionou ele.
O ex-corregedor recebeu a notícia da exoneração quando chegou à capital federal. Ele foi até Brasília para protocolar pessoalmente na Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República a denúncia anônima que foi enviada ao Governo do Estado contra delegados da Polícia Civil pela própria secretaria. “Não sou ingênuo de pensar que isto não iria influenciar na minha saída, ainda mais após todos os episódios deste ano. Mas vale registrar que fui muito bem recebido na secretaria”, disse Francisco.
Na SDH, reuniu-se por duas vezes com o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, para relatar o conteúdo da denúncia. O ex-corregedor ainda foi à sede da Polícia Federal para pedir que o órgão auxilie nas investigações. “Levei o requerimento até a PF para que eles entrem nas investigações. Este pedido foi feito também pelos delegados que conduzem os trabalhos no Estado”, revelou ele.
Comissão
Desde aprimeira semana de abril, uma comissão formada pelos delegados Laerte Jardim, Marcus Dayan e João Bosco de Almeida, que foi designada pelo delegado-geral Fábio Rogério da Silva, é responsável pela condução do inquérito baseado na denúncia anônima. Informações extra-oficiais apontam para a participação de no mínimo mais dois delegados na investigação, que segue em sigilo.
E é especialmente ao trabalho dedicado a este caso, que Francisco de Sales credita o afastamento do cargo de corregedor. O advogado relatou todos os passos tomados, as retaliações sofridas e o desejo de acompanhar de perto, enquanto cidadão, o prosseguimento das investigações, inclusive as que tem ele como investigado por conta dos supostos vazamentos à imprensa sobre o caso.
Para isso, Sales recusou os pedidos para uma “estadia forçada” de alguns meses fora do RN. “Assim que assumi a secretaria tomei conhecimento de que a denúncia vinda da SDH estaria na secretaria de segurança, após ter passado da ouvidoria para o Gabinete Civil e só entãochegado à mesa de Aldair da Rocha. Fui até o secretário por três vezes para dizer que o lugar daquela denúncia era na corregedoria. Nas duas primeiras ele tergiversou, foi evasivo.
Apenas na terceira vez, em novembro de 2011, ele me encaminhou a documentação. Fui, por conta própria em meu carro, procurar delegados de minha confiança para saber se aquela denúncia, mesmo anônima, teria fundamentação. Eles me asseguraram que havia indícios suficientes. Enquanto alguns comandados do secretário queriam saber onde eu estava, fazia meu trabalho.
Então encaminhei para a Degepol o pedido de abertura de inquérito, que foi atendido”, contou ele. O ex-corregedor ainda apontou uma falta de vontade do secretário Aldair da Rocha em investigar o caso.
O trabalho atuante do corregedor teria incomodado certos setores da segurança pública. O próprio Francisco de Sales aponta o secretário que lhe exonerou como um dos incomodados. “Firmei uma parceria forte com o Ministério Público durante minha gestão. Parece que isto irritou, de alguma forma, o secretário Aldair. Mas, prefiro errar com o MP do que errar distante dele. Também mexi de alguma forma com interesses estranhos de alguns poucos”, justifica Sales.
Ex-corregedor teria sofrido retaliações
Desde o pedido de abertura do inquérito para investigação dos delegados listados na denúncia anônima, o ex-corregedor conta que as retaliações a seu trabalho foram inúmeras. “A partir do momento em que tomei medidas para tornar a corregedoria forte começaram a cortar diárias e tentaram levar os pneus dos carros, por exemplo. A retaliação completa configurou-se com a minha saída. Também estou sendo investigado em dois inquéritos, um deles por vazamento de informações à imprensa.
Ele ainda contou que o momento agora é de voltar-se para sua grande paixão: a literatura. “Agora na condição de cidadão voltei a escrever. Vou cumprir a promessa feita para eu mesmo de que vou escrever um romance. As promessas que faço sempre cumpro, sou um homem que não sabe ficar parado”, disse Francisco de Sales.
A reportagem tentou contato com o titular da Secretaria de Segurança através de sua assessoria de imprensa para que pudesse comentar os casos relatados pelo ex-corregedor, mas não obteve retorno. A assessoria do Governo do Estado tfoi contactada e afirmou que Aldair da Rocha encontrava-se fazendo exames médicos e estaria impossibilitado de prestar mais esclarecimentos.
Reportagem de Carolina Brígido no, O Globo de hoje mostra que até na corte suprema tem baixaria. Ministro Joaquim Barbosa deu com força no ex-presidente Cezar Peluso
Dois dias depois de ser chamado de inseguro e dono de “temperamento difícil” pelo ministro Cezar Peluso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa respondeu em tom duro.
Em entrevista ao GLOBO, Barbosa chamou o agora ex-presidente do STF de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno”. Acusou Peluso de manipular resultados de julgamentos de acordo com seus interesses, e de praticar “supreme bullying” contra ele por conta dos problemas de saúde que o levaram a se afastar para tratamento.
Barbosa é relator do mensalão e assumirá em sete meses a presidência do STF, sucedendo a Ayres Britto, empossado ontem. Para Barbosa, Peluso não deixa legado ao STF: “As pessoas guardarão a imagem de um presidente conservador e tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade.”
Qual a opinião do senhor sobre a entrevista dada por Cezar Peluso?
Eis que no penúltimo dia da sua desastrosa presidência, o senhor Peluso, numa demonstração de “désinvolture” brega, caipira, volta a expor a jornalistas detalhes constrangedores do meu problema de saúde, ainda por cima envolvendo o nome de médico de largo reconhecimento no campo da neurocirurgia que, infelizmente, não faz parte da equipe de médicos que me assistem. Meu Deus! Isto lá é postura de um presidente do Supremo Tribunal Federal?
O ministro Peluso disse na entrevista que o tribunal se apaziguou na gestão dele. O senhor concorda com essa avaliação?
Peluso está equivocado. Ele não apaziguou o tribunal. Ao contrário, ele incendiou o Judiciário inteiro com a sua obsessão corporativista.
Na visão do senhor, qual o legado que o ministro Peluso deixa para o STF?
Nenhum legado positivo. As pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade.
Dou exemplos: Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento.
Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável (o ministro se refere ao julgamento que livrou Jader Barbalho da Lei da Ficha Limpa e garantiu a volta dele ao Senado, no qual o duplo voto de Peluso, garantido no Regimento Interno do STF, foi decisivo. Joaquim discorda desse instrumento); cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, “invadir” a minha seara (eu era relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões…
O senhor tem medo de ser qualificado como arrogante, como o ministro Peluso disse? Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o STF não por méritos, mas pela cor, também conforme a declaração do ministro?
Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter. As pessoas racistas, em geral, fazem questão de esquecer esse detalhezinho do meu currículo. Insistem a todo momento na cor da minha pele.
Peluso não seria uma exceção, não é mesmo? Aliás, permita-me relatar um episódio recente, que é bem ilustrativo da pequenez do Peluso: uma universidade francesa me convidou a participar de uma banca de doutorado em que se defenderia uma excelente tese sobre o Supremo Tribunal Federal e o seu papel na democracia brasileira.
Peluso vetou que me fossem pagas diárias durante os três dias de afastamento, ao passo que me parecia evidente o interesse da Corte em se projetar internacionalmente, pois, afinal, era a sua obra que estava em discussão. Inseguro, eu?
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol), Djair Oliveira, negou esta manhã (9) as denúncias contra delegados da Polícia Civil, agente da Polícia Federal e um servidor aposentado da Assembléia Legislativa, atribuídas ao sindicato.
Ainda que anônima, a denúncia, segundo a matéria publicada na edição da Tribuna do Norte desse domingo (8), partiu do Sinpol, e nela, os delegados Ronaldo Gomes, Márcio Delgado, Gustavo Santana, Sílvio Fernando, Delmontiê Evaristo Falcão e Sheila Freitas, o servidor aposentado da AL Admilson Fernandes, e o agente da PF Sílvio Marcelino Júnior, são citados por envolvimentos em diversos crimes, ocorridos desde 2005.
“Essas denúncias são levianas e citam pessoas que estão trabalhando honestamente. Assim que ficamos sabendo do ofício da Secretaria Nacional pedimos uma retração pelo o uso indevido do nome do sindicato. Não temos atribuições investigativas e não fizemos esta denúncia”.
Ainda na quarta-feira (4), o delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério, designou uma comissão formada pelos delegados João Bosco Vasconcelos de Almeida, Laerte Jardim Brasil e Marcus Dayan Pereira Teixeira de Vasconcelos para apurar os crimes denunciados. As investigações correm em sigilo.
O Desembargador Oswaldo Cruz, envia para o Blog do BG nota de esclarecimento repudiando todas as acusações feitas a sua pessoas e criticando a atuação do Ministério Público no caso dos precatórios. Segue nota:
Através dessa nota de esclarecimento e repúdio, estando absolutamente SURPRESO, venho dizer que sou MAGISTRADO, JUIZ DE DIREITO, há mais de 35 anos e NUNCA me envolvi em atos da natureza dos imputados a minha pessoa pelo Ministério Publico Estadual na noite de hoje, 30 de março corrente.
O Ministério Público, atuando no seu mister de órgão investigador, no seu papel de parte nessa contenda judicial, portanto, deliberadamente parcial em suas ilações, fez referências ao meu nome como co-autor de supostas infrações perpetradas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, do qual tenho a honra de pertencer como membro da magistratura de carreira, lá empossado por merecimento, há quase duas décadas.
Pois bem, utilizando-me do mesmo instrumento com o qual insistem em denegrir minha imagem, esclareço que nomeei a servidora de carreira Carla Ubarana, concursada e efetiva, para exercer cargo de direção na Secretaria de Precatórios daquela Entidade, aclarando que à época da minha assunção à Presidência dessa Corte, a mesma já ocupava cargo em comissão junto a Secretaria de Recursos Humanos.
Até o inicio de janeiro último, o que EU sabia sobre a servidora era que desempenhava a contento suas funções, tendo inclusive sido elogiada pelos membros do Conselho Nacional de Justiça quando da intensa fiscalização ocorrida perante o Judiciário Estadual nos anos que se sucederam a minha gestão.
Tenho enorme apreço por sua família, sem, no entanto, ser íntimo de sua pessoa a ponto de tomar conhecimento sobre atos de sua vida ou saber dos eventuais bens que lhe pertenciam.
De modo que É ABSOLUTAMENTE IMPOSSÍVEL A MINHA PARTICIPAÇÃO NA INTITULADA FRAUDE!!!!
À frente da Magistratura Estadual somente trabalhei em prol dos jurisdicionados, servidores e magistrados, como convém a um desembargador presidente. INJUSTAS, portanto, quaisquer ilações realizadas no afã de macular a minha honra.
Lamento profundamente ter sido envolvido, seja pelos então acusados, como dispôs o Ministério Público, seja pelo próprio Parquet.
Com todo o respeito que tenho pela Justiça, evidentemente que ME DEFENDEREI SE ACUSADO FORMALMENTE FOR, o que até o presente momento, não ocorreu, nem na seara administrativa nem em qualquer outra.
Não me envolvi, não cometi nenhum ilícito funcional ou administrativo em conjunto com quem quer que seja.
E, confiante nessa mesma Justiça, aguardo que os fatos verdadeiros sejam esclarecidos, DEMONSTRANDO QUE NÃO COMETI NEM PARTICIPEI DE NENHUM SUPOSTO ILÍCITO COM NINGUÉM!
Desde já, COLOCO À DISPOSIÇÃO DAS AUTORIDADES COMPETENTES TODOS OS MEUS DADOS FINANCEIROS, FISCAIS, DOCUMENTAIS, TELEMÁTICOS E TELEFONICOS.
Esperamos que a investigação siga até o final e que os culpados sejam responsabilizados como qualquer cidadão… Acredito nesta nova geração de promotores, que conquistarão respeito, sem politicagem e com o suor de seus estudos…
Parabéns
Quem conhece o Des. Osvaldo sabe da sua conduta ilibada sempre pautado pela
lisura, imparcialidade e honestidade. Penso, com toda vênia, que se trata de uma
tese dos acusados com o fito de tentar obter mais vantagens indevidas, bem como
tentar se safar com algum dinheiro fora a quantia que devolveram em juízo,
desvirtuando o foco do processo. É muito fácil alegar que repassaram algum, para
depois que pagarem a pena, irem resgatar onde esconderam. Fica aqui a minha
solidariedade a família do Des. Osvaldo Cruz.
Fábio Uchoa.
A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) enviou uma nota à imprensa a respeito do possível envolvimento de desembargadores do Tribunal de Justiça nos desvios de dinheiro no pagamento dos precatórios.
Magistrados foram citados como coniventes aos esquemas de fraudes nos “diários de prisão” de Carla Ubarana, ré do processo que investiga os desvios.
Confira a íntegra da nota:
Em primeiro lugar a AMARN é plenamente favorável à apuração dos fatos e à punição dos envolvidos, “doa em quem doer”, e acompanhará atentamente a evolução dos procedimentos, com as garantias do devido processo legal e da ampla defesa.
Contudo, repudia qualquer acusação sem provas, constante apenas de anotações, opiniões ou conclusões de pessoa sob suspeita, que venha a denegrir a imagem dos Magistrados ou imputar-lhes levianamente prática delituosa, sem que estejam indiciados ou processados, ressaltando que todos os envolvidos estarão sujeitos à investigação administrativa e criminal quando efetivamente hajam provas e indícios de envolvimento.
Acrescenta a ASSOCIAÇÃO que os Juízes lotados ou que eventualmente atuem no interior no Estado não têm poder de decisão sobre pagamento de precatórios, encaminhando apenas os pedidos de execução decorrentes de sentença com trânsito em julgado ao egrégio Tribunal de Justiça, onde se processam os pagamentos.
não vejo porque este nervosismo da AMARN, em época de chuvas devemos deixar a água correr, para vermos o leito que fazem.
Quando os jurisdicionados falam em fundado receio de dano irreparável ou de dificil reparação, somos obrigados a mostrarmos a verosemelhança da alegação, mas pelo relabuxo travado na impresa, é melhor ser freiras, esconder as ureias e esperar os acontecimentos, outro dia, fui chamado de leviano, mas olhe o resultado.
júnior gurgel – oab/rn 4775 – Esperando que abram a caixa preta das licitações do Tribunal de Justiça, e expliquem como vão gastar 740 mil reais para aterrar o novo fórum de Parnamirim.
Iniciado há 15 dias, em ritmo de conta-gotas, o vazamento de dados que ligam Demóstenes Torres ao contraventor Carlinhos Cachoeira ganhou uma dinâminca de enxurrada. Líder do DEM no Senado, notabilizado pelo discurso ético-oposicionista, o senador encontra-se num ambiente muito parecido com um abismo.
O repórter Rodrigo Rangel trouxe à luz transcrições de grampos captados pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo. São diálogos do ano passado. Conversas que revelam a intimidade de Demóstenes com Cachoeira e indica a concessão de favores do explorador de jogos ilegais ao senador, um promotor licenciado.
Num dos diálogos, ocorrido em 4 de junho de 2011, Demóstenes diz a Cachoeira que seu tablet enguiçara. O amigo o tranquiliza. A PF resumiu a conversa em seu relatório: “Demóstenes reclama que seu iPad deu pau, Carlinhos diz que vai mandar alguém entregar um novo.”
Dias antes, em diálogo telefônico de 20 de maio de 2011, o senador conversa com o bicheiro sobre avião. “Carlinhos oferece aeronave para Demóstenes”, eis o título anotado pela PF nesse ponto de seu relatório. O documento reproduz trechos da conversa:
Demóstenes – Fala, professor.
Cachoeira – Não esquece do avião não, tá aí esperando, tá?
Demóstenes – Já liguei pra ele, tô indo lá, dei uma enrolada aqui.
Mais cedo, o Globo já havia informado sobre a existência de outro inquérito, anterior à Operação Monte Carlo. Nesse processo, Demóstenes soa num grampo pedindo R$ 3 mil a Cachoeira para pagar uma despesa com táxi aéreo. A PF acusa-o também de ter compartilhado com o bicheiro informações obtidas nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Noutra notícia, redigida pelo repórter Leandro Fortes, informa-se que a PF acusa Demóstenes de ter extraído vantagens financeiras milionárias de seu relacionamento com Cachoeira. Coisa de R$ 50 milhões. Em seus relatórios, a PF sustenta que o senador amealharia 30% dos negócios ilícitos do amigo, estimados em R$ 170 milhões.
Se 5% do que a PF diz de Demóstenes for confirmado, o país estará diante de um personagem que é o avesso do avesso do que diz ser.
O estudante de Direito e assessor parlamentar, Dayvson Moura enviou para este blog um texto em resposta a carta publicada neste veículo pela estudante de comunicação Thalita Moema, sobre acusações proferidas por Dayvson sobre sua nomeação na Câmara Municipal de Natal. Segue nota de Dayvson na íntegra:
SOU RÉU CONFESSO!
Pensei muito antes de decidir responder a nota que Thalita Mentira (Em Guarany, Moema significa mentira… Coincidência?) divulgou na internet através dos blogs aliados da prefeitura e no Blog de Bruno Giovanni, na tentativa, frustrada, de tentar reverter a sua própria imagem destruída por seus próprios atos. Mesmo assim, procurei amigos que me aconselharam a fazer o certo: Cá estou.
O QUE THALITA ESTÁ QUERENDO ESCONDER DA SOCIEDADE?
Este será o tema central desta nota. Toda a minha argumentação jurídica, diferente da estratégia exposta por pura vaidade pela acusadora, ficará reservada na esfera do judiciário. Acredito que, a partir desta reflexão, o Dr. Cyrus Benavides (Professor de Direito) perceberá o erro, e a forma como foi enganado, em litigar de má-fé pela sua cliente.
Thalita Moema de Freitas Alves ocupa um Cargo em Comissão denominado Assistente Técnico de Nível Superior do Departamento Legislativo (Diário Oficial do Município de Natal, 15 de Julho de 2011, Página 7). Thalita ocupa este cargo há 07 (sete) meses. Acreditem: Há 07 meses Thalita recebe como nível superior sem ter formação e, alegando que a nomeação foi um erro, culpa a Reforma Administrativa (?) da Câmara Municipal, que nada tem a ver com o cargo ocupado e/ou com o salário que recebe.
Não fui o autor da montagem polêmica em que Thalita é comparada a uma professora, tão pouco a conheço há 03 anos (ainda que ela fantasie com isto, não tenho ideia de onde surgiu esta ideia). Assim como mais de 3.400 pessoas indignadas, republiquei e compartilhei a imagem em meu Facebook para denunciar dois absurdos: O fato de um professor com especialização receber R$ 930,00; e o absurdo de uma Assistente Técnica de NÍVEL SUPERIOR do Departamento Legislativo receber mais de R$ 2.000,00 sem possuir NÍVEL SUPERIOR, o que se agrava quando comparado com o salário do profissional de educação.
Após o compartilhamento da imagem, surgiram outras denúncias: No dia 10 de Dezembro de 2011, Thalita se dirigiu à ONG Ativa, conveniada com a Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social – SEMTHAS/Prefeitura de Natal – e reclamou com o Diretor-Presidente sobre o atraso de seu pagamento. De pronto foi orientada a refazer o seu cadastro, tendo o refeito em 13 de Dezembro de 2011.
Como se já não bastasse o fato de Thalita estar nomeada em um cargo que exige nível superior, sem que a mesma tenha formação, o cargo em questão é de dedicação exclusiva de SEIS HORAS POR DIA em um departamento fechado, sem contato com os vereadores, não havendo possibilidade de ser exercido dentro do plenário ou em eventos sociais. Lembrando que este cargo é de Assistente Técnico do Departamento Legislativo, não de Assessoria Parlamentar.
Tendo conhecimento das irregularidades, protocolei denúncia no Ministério Público, sob o nº 172524012012-2, no dia 24 de Janeiro de 2012. Posteriormente, foram feitas mais duas denúncias contra Thalita e outros funcionários da Prefeitura que estão no convênio realizado entre a ONG Ativa e a SEMTHAS, tendo sido encaminhados à Promotoria do Patrimônio Público.
Não me surpreende nenhum pouco a decisão de Thalita de me processar. Até confesso que me entusiasmei. Agora terei a oportunidade de comprovar judicialmente quem está agindo na ilegalidade. Só lamento que este processo vá acabar sepultando a imagem da megalomaníaca que ostenta o título de “rainha” por pura vaidade, e que utiliza o twitter para promoção pessoal, e não a promoção da verdade, como tenho feito.
E se for para a moralização do executivo e do legislativo municipal, QUE VENHAM OS PROCESSOS.
Estou à disposição de todos para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
Dayvson Marques de Moura
Estudante de Direito e Membro do #ForaMicarla
Só olhando o juridiquês de porta de cadeia e o português sofrível de ambos os contendores fico com pena da nossa Câmara Municipal. Além dos vereadores impactados ainda tem que sofrer com esses "assessores"
O Dayvson Moura não fala que também foi nomeado cargo comissionado Técnico em Jornalismo Rádio e TV e estava ganhando como tal, sem formação superior no curso de jornalismo para isto. Porém, sabe utilizar-se covardemente das redes sociais de seu discurso falso moralista para se fazer de vítima. Uma pessoa que FOI EXPUSSA DO GOVERNO DE MICARLA, ROSALBA NO IDEMA QUE TINHA CARGO DE TÉCNICO AMBIENTAL SEM FORMAÇÃO, PODE ACUSAR ALGUÉM? Até onde eu sei, este cidadão também era nomeado na Prefeitura do Natal como Nivel Superior sem ter, o que sabemos da vida deste camarada é que é um oportunista de movimentos que trabalhou para Micarla ela não se rendeu aos gostos dele, foi se apossar de MOVIMENTO QUE ERA SOCIAL #ForaMicarla mas, agora não é mais porque todos os líderes a frente, tem cargos com deputados, vereados, INCLUSIVE ELE COM O VEREADOR RANIERE BARBOSA. Logo após que foi CARGO DE CONFIANÇA NO IDEMO O MESMO SENHOR DAYVSON MOURA entrou no movimento #LevanteElefante ficando CONTRA A GOVERNADORA QUE LHE AJUDOU QUANDO ESTAVA DESEMPREGADO E FOI PEDIR ARREGO. E o que achamos que ele é? O P O R T U N I S T A! Acorda, rapaz. No nosso tempo mobilização social nunca foi assim. Sempre fizemos e carregamos uma bandeira e hoje vem você para estragar os movimentos sociais com hipocresia. VOCÊ NEM CRESCE NEM DEIXA OS OUTROS CRESCER. VA TRABALHAR RAPAZ.
Reprodução do YouTube/SBT
Presidente, quem não deve, não teme.
Exatamente, devido ao aparelhamento estatal essa investigação sofreu enorme maquiagem e os nomes dos mandantes ainda vão ser revelados, onde tudo indica que será gente graúda do Rio de Janeiro.