Danilo Garcia de Andrade, o advogado de Najila Trindade –a modelo que acusa Neymar de estupro–, foi à 6ª Delegacia de Defesa da Mulher para avisar que sua cliente não entregou o celular que conteria um vídeo provando o crime.
Na saída, de acordo com o UOL, ele declarou à imprensa: “O prazo é até a meia-noite para ela entregar. Se ela não entregar, eu deixo o caso. Não dá para defender alguém que não entrega as provas”.
Andrade é o terceiro advogado da modelo –os dois anteriores, José Edgar Bueno e Yasmin Abdalla, também deixaram o caso.
A disputa pela vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) começou oficialmente nesta sexta-feira (10). Considerado o ponta-pé inicial do processo, o sorteio dos números dos candidatos foi realizado nesta manhã, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), o que permite a partir de então, a divulgação de propaganda de campanha oficial de todos os candidatos. O eleito irá substituir o Desembargador José Rêgo Júnior.
Eduardo Gurgel, advogado com mais de 18 anos de atuação profissional, em especial nas áreas trabalhista, civil, imobiliária, empresarial e societária, é também sócio-fundador do escritório Eduardo Gurgel e Advogados Associados. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e tendo atuado como docente da Universidade Potiguar, possui intensa atuação na advocacia trabalhista e presta serviços de assessoria jurídica contratual, consultiva e contenciosa.
Presente ao ato do sorteio, o advogado Eduardo Gurgel, concorrente à vaga do Quinto, abordou a importância da disputa respeitosa durante a campanha ao importante cargo. “Agora identificados pelo número, entramos na fase mais intensa da campanha que prossegue até o próximo dia 12 de julho e culmina com a eleição na qual os colegas advogados poderão escolher seis nomes entre os mais de 20 que estão concorrendo ao pleito. É uma eleição com candidatos altamente gabaritados, com alto nível comprovado, o que engrandece não só a disputa, mas, principalmente, a quem vier a substituir o desembargador do TRT-21. Este período de dois meses de campanha será bastante intenso, mas tenho a certeza de que estamos trabalhando de maneira idônea e de que estamos no caminho certo, uma vez que vários colegas têm demonstrado voluntariamente apoio ao nosso nome”, pontua Eduardo Gurgel.
O Processo
Ao todo, 24 candidatos se inscreveram para disputa à vaga do Quinto Constitucional. A primeira fase será encerrada no dia 12 de julho, data escolhida para a eleição na qual os advogados inscritos e em dia com a OAB/RN irão eleger seis nomes para formar a lista sêxtupla. A partir dela, a lista tríplice é formada pelos votos dos Desembargadores do Trabalho. Esta lista tríplice é enviada para o Presidente da República, Jair Bolsonaro, a quem cabe escolher o novo desembargador do TRT-21.
A disputa para a vaga de Desembargador do TRT – 21, na vaga destinada a OAB pelo Quinto Constitucional acaba de ganhar um nome de peso. O advogado trabalhista Gladstone Heronildes compareceu nesta sexta-feira(03), ao final da manhã, à sede da OAB/RN, onde protocolou os documentos para o registro de sua candidatura. Acompanhado de seus familiares e de diversos amigos advogados apoiadores, Gladstone pretende representar os anseios dos profissionais que atuam na capital e no interior, em especial da cidade de Mossoró, sua terra Natal.
“Como advogado trabalhista sei, exatamente, das dificuldades encontradas em cada etapa dos processos. Sei que necessitamos de juízes acessíveis e interessados em resolver os conflitos de forma justa e célere. Por tudo o que passei em minha vida na advocacia, sei que estou pronto para o trabalho”, enfatiza Gladstone Heronildes.
Para Gladstone, integrar a corte da segunda instância do TRT-21 não é apenas uma missão, mas um sonho de infância já que seu pai, Zaidem Heronildes foi juiz classista da instituição, inspirando-o a se tornar advogado trabalhista.
De acordo com o edital, as inscrições terminam no próximo dia 09. Já a divulgação das propostas se iniciam no dia 10/05, data em que Gladstone começará a divulgar suas propostas para o pleito.
Solidarizo-me com a candidatura a Desembargador do advogado Gladstone Heronildes.
Há muitos anos serve a advocacia trabalhista em Natal e em Mossoró.
Esta candidatura vem inspirada nos sentimentos adquiridos na infância, notadamente, porque seu pai foi Juiz Classista da Instituição, a qual serviu por muitos anos.
Foi preso na manhã dessa quinta-feira, 7 de fevereiro, na cidade de Natal (RN), um homem de 38 anos, suspeito de cooptar, por meio de redes sociais na internet, mulheres com a intenção de abusar sexualmente de seus filhos. A operação, denominada Jocasta, foi realizada com o apoio da Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal (Urcop) e com a cooperação e operacionalização pela Polícia Civil do Estado do Paraná e pelo Grupo de Atuação Especializado de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Norte, a pedido do Ministério Público do Paraná, que investiga o caso. Além da prisão preventiva, determinada pelo Juízo da comarca de Mallet, foram cumpridos mandados de busca e apreensão no escritório de advocacia do investigado.
As investigações duraram cerca de dois meses e foram conduzidas no MPPR pela Promotoria de Justiça de Mallet, no Sudeste paranaense. Foi apurado que o homem, que se identificava como advogado, entrava em contato com mulheres que tinham filhos e as convencia a expor as crianças na internet, por meio de fotos e vídeos.
Para chegar ao suspeito, o Ministério Público contou com a colaboração de serviços de inteligência nacionais e internacionais. Também foram realizadas escutas especializadas com as crianças vítimas dos abusos.
O caso teve início a partir do recebimento de denúncia, pela Promotoria de Justiça, de que uma mulher estava abusando sexualmente do filho de oito anos, bem como teria tentado matá-lo. Ela foi presa preventivamente e já denunciada pelo MPPR pelos crimes de estupro de vulnerável e tentativa de homicídio.
Outras vítimas – No curso das investigações, novas vítimas crianças estão sendo identificadas, inclusive no município de Mallet. Ficou demonstrado que outra mulher da cidade, por exemplo, conhecida da primeira, estava auxiliando o referido homem com informações acerca das investigações, bem como se apurou haver fortes indícios de que ela envolvia a filha, de oito anos, em atos libidinosos e cenas de sexo explícito ou pornografia com o homem. Essa mulher também foi presa preventivamente, nesta quarta-feira, 6 de fevereiro, e poderá ser denunciada por estupro de vulnerável, aliciamento de criança ou adolescente e favorecimento pessoal.
A Promotoria de Justiça identificou outras vítimas, em outros estados, e está procedendo aos devidos encaminhamentos aos Ministérios Públicos locais para a adoção das providências necessárias.
Deveria ser divulgado o nome e a foto desse ser repugnante, um crápula dessa espécie não merece proteção de ninguém, a primeira a vir a público exigindo punição e o eliminando dos seus quadros era a OAB.
Muito provavelmente o nobre causídico, cujo nome a reportagem omitiu, deve degustar bons uísques em companhia dos nobre membros do parquet, então, como poderiam investigá-lo?
A Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN) firmou uma parceria com a BB Incorporações que garante até 3 anuidades da OAB/RN.
O convênio é válido para os advogados(as) e estagiários(as) que realizarem a compra de lotes situados no Majuí Condomínio Parque, no plano de financiamento de 36 meses da tabela vigente. A Incorporadora quitará a(s) anuidade(s) do Advogado/Promitente Comprador da seguinte forma:
Contra o pagamento da 1ª Parcela de 36 – Quitação da 1ª anuidade OAB;
Contra o pagamento da 13ª Parcela de 36 – Quitação da 2ª anuidade OAB, contra adimplência das parcelas 1 a 12;
Contra o pagamento da 25ª Parcela de 36 – Quitação da 3ª anuidade OAB, contra adimplência das parcelas 13 a 24/36.
O Convênio somente será válido aos advogados e estagiários através da apresentação da carteira profissional e que estejam devidamente em dia com a anuidade da OAB/RN, condição que deverá ser comprovada através de certidão expedida pela respectiva tesouraria, bem como aos funcionários da OAB/RN e da CAARN mediante apresentação de crachá.
O condomínio fica localizado no município de Monte Alegre e fica apenas a 30 minutos de distância do Natal Shopping. Quem quiser saber mais informações pode entrar em contato através do telefone (84) 3202-3405 e do WhatsApp (84) 98101-0203.
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN negaram nesta quarta-feira (16) o pedido de Revisão Criminal movido pela defesa do advogado criminalista Marcus Alânio Martins Vaz, condenado em 2011 pelo crime de extorsão mediante sequestro, com resultado morte (artigo 159, parágrafo 3º do Código Penal). O acusado também chegou a ser apontado no delito de formação de quadrilha, mas, posteriormente, foi absolvido. Desta forma, a decisão na Corte potiguar manteve, em parte, a sentença da Vara Única da comarca de Arez, na Ação nº 0000478-20.2004.8.20.0136.
Segundo a peça acusatória, no Carnaval de 2004, Fenelon Vaz de Lima Wanderley, Paulo Roberto Cirne Ramalho Júnior (“Júnior Bananeiras”), Cláudio Ferreira da Costa e Marcus Alânio Martins Vaz, na residência deste último, na cidade de Campina Grande/PB, teriam planejado o sequestro e a morte de Helder Henrique Almeida. Dias após o sequestro, Fenelon, Paulo Cirne, Glaúcio Xavier da Silva e Cláudio Ferreira levaram a vítima para um canavial existente na Fazenda Muriaé, zona rural de Arez, e lá o executaram.
Ainda de acordo com a acusação, Marcus Alânio facilitou a fuga de Glaúcio Xavier da Silva e Cláudio Ferreira da Costa para a casa de um irmão em João Pessoa/PB, bem como o deslocamento de táxi para Recife, e, de lá, para o Rio de Janeiro, sendo responsável, inclusive, pelo fornecimento de algemas, distintivos da Polícia Federal e o Mandado de Prisão falso para o sequestro da vítima.
Segundo a defesa, Marcus Alânio Vaz foi contratado em agosto de 2003 para representar, como advogado, os interesses da vítima Helder Henrique de Almeida, em processo que tramitava perante a Comarca de Mamanguape/PB, cuja sentença condenatória o apontou como autor intelectual do crime de extorsão mediante sequestro e formação de quadrilha, junto a Fenelon Vaz. No entanto, alega que não há lógica na narrativa da tese condenatória porque “assumiu” o elo entre os sequestradores e a família da vítima.
No pedido de Revisão Criminal, a defesa argumentou que o acervo probatório não permitiria a conclusão de que o acusado, ciente dos objetivos criminosos dos outros envolvidos, teria dado guarida ao grupo, nem promovido o auxílio material à concretização do delito. No entanto, a tese da falta de provas não foi acolhida pelo Pleno do TJRN.
“Mais uma vez o apelante busca a sua absolvição, alegando não existir arcabouço probatório suficiente a embasar o decreto condenatório, tese que penso, novamente deve ser rejeitada, diante da materialidade que está evidenciada pelo laudo de exame necroscópico e pelos depoimentos dos réus, inclusive do apelante, o qual, inclusive, não nega o sequestro”, ressalta a relatora do recurso, desembargadora Zeneide Bezerra, ao destacar que o conjunto probatório aponta para a veracidade da versão apresentada na fase inquisitorial.
O advogado José Luís Oliveira Lima, responsável pela defesa do governador Robinson Faria na operação Anteros, representou o ex-deputado José Dirceu, no caso do Mensalão e representa Léo Pinheiro, da OAS, na Lava Jato.
Juca, como também é conhecido defende ainda, José Cláudio Yunes e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures
Uma campanha busca conseguir doações de sangue em nome de Rodrigo Fernandes de Paiva. O gesto em solidariedade ao advogado baleado em Natal durante tentativa de assalto neste fim de semana pode ser feito no Hemonorte, no bairro Tirol.
O advogado foi baleado no sábado, 12, no Barro Vermelho, Zona Leste. A vítima teve a bala alojada na região do abdômen, atingindo o fígado.
Ele foi rendido quando ia buscar um amigo de carro e foi surpreendido por dois bandidos armados. Rodrigo saiu do carro, um modelo Edge e com mãos para o alto. Os assaltantes entraram no carro e não conseguiram ligar no sistema automático e atiraram contra a vítima, mesmo sem reagir.
Não é preciso ser especialista para perceber que há algo assustadoramente errado em tudo isso. Games, pobreza e reação da vítima são abordados e apontados como responsáveis pelo crime no Brasil, ao mesmo tempo em que o bandido é tratado como se fosse um ser autômato, desprovido de livre arbítrio, incapaz de fazer escolhas entre o certo e o errado. Em um discurso puramente rousseauniano e preconceituoso onde ora o pobre é um invejoso que não pode lidar com a “ostentação” dos mais abonados, ora é tratado de forma lombrosiana imputando-lhe a pecha de criminoso nato. Nada mais falso, mas se verdadeiro fosse, embasariam plenamente a ideia de que a punição não resolve, pois não se deve punir quem não é culpado.
O bandido está plenamente justificado, seja pela existência dos bolsos, seja pela pobreza e resta para nós sermos pobres (ou pelo menos parecermos) e nunca reagir mesmo que nada disso signifique que você escapará ileso.
O bandido está plenamente justificado, seja pela existência dos bolsos, seja pela pobreza e resta para nós sermos pobres (ou pelo menos parecermos) e nunca reagir mesmo que nada disso signifique que você escapará ileso.
**Bene Barbosa é especialista em segurança pública.
O país passa por uma grave crise institucional, acima de tudo. As instituições estão literalmente indo à forra, entre si e internamente também. O caos está instaurado por ações e omissões, especialmente, do Partido dos Trabalhadores e seus líderes.
É inaceitável nomeação ministerial do ex-presidente Lula, investigado por supostamente participar de uma organização criminosa que surrupiou os cofres do maior orgulho nacional: a Petrobrás. Ainda que não tenha ocorrido com desvio de finalidade, apenas no intuito de dar foro privilegiado ao ex-presidente, ela é inoportuna e inconveniente. Depõe contra a ordem nacional e contra o interesse público, é jogar lenha na fogueira e dividir o país – o que aliás o PT tem feito com maestria há anos.
A Presidente da República, em cerimônia oficial, questionar decisão do Poder Judiciário é de uma leviandade sem tamanho. Não é prudente, é tentativa de interferência em outro poder – e lembremos que o Planalto costumeiramente já passa o rolo compressor no Congresso Nacional. Discorda da decisão, Presidente? Recorra nos canais cabíveis, é esse o papel de um estadista. O que a senhora fez foi jogar mais lenha na fogueira.
O país está à beira do deslinde, do confronto, da secessão. E o que se vê é um partido acuado, um governo acabado e um mito que ruiu chamando pessoas às ruas para, se preciso for (para manter-se no poder), recorrer ao combate (armado?). Aos meus amigos, a favor e contra o governo, eu faço um apelo: não vão às ruas, não participem dessa luta, não sejam ainda mais lenha na fogueira. Chega!
Faço, por fim, um exercício de futurologia. Brasileiros vão às ruas a favor do governo, brasileiros vão às ruas contra o governo, brasileiros enfrentarão brasileiros. Estará deflagrada a guerra civil e, no fim, corremos o sério risco de que a caserna assuma o poder e isso não é algo que eu vejo com bons olhos, apesar do PT.
Confiem nas instituições democráticas, para o bem ou para o mal, para o que você concorda ou não – independente de com o quê você concorda – elas irão decidir, é a melhor opção. Desejo profundamente que o PT seja defenestrado do Palácio do Planalto, mas não quero o risco de que militares se alcem ao poder. Paz.
Acho que hoje é o dia dos pró governo se manifestarem. Deixemos que o façam em paz e assim não supervalorizamos essa atitude cega de defender o indefensável.
Discordo, acho sim, que se o Povo brasileiro se esquivar da sua responsabilidade e não for às ruas, corremos sérios riscos de ver tudo abafado e enterrado com acordos obscuros, como já vimos antes em outros casos.
Temos sim que ir as ruas de forma ordeira e pacífica, respeitando o livre direito democrático do protesto, seja de que lado for, isso é um dos princípios maiores da Democracia e evolução de um Povo!!!!
Esse dividendo é obra, plano e execução do senhor LULA.
Ele simplesmente e irresponsavelmente provocou as divisões, induziu o pobre a isso, desprezou a classe média, se uniu a alguns empresários e banqueiros, a chicalhou a classe médica, menosprezou a câmara e o senado e desqualificou todo judiciário.
As gravações feitas e legalmente publicadas, mostraram ao Brasil o que o senhor Lula pensa de todos e como ele tem a todos em sua intimidade. O que antes eram suspeitas, agora se tornaram fatos.
A verdade tarda, mas aparece. Hora de colher os frutos amargos, estragados e podres plantados.
Um advogado, que terá o nome preservado por enquanto, foi baleado na noite desta segunda-feira (3), no município de São Miguel, na região do Alto Oeste.
De acordo com informações apuradas pelo blog, o advogado estava na calçada da casa da mãe em companhia de familiares, quando foi foi surpreendido por dois bandidos armados que estavam a bordo de uma motocicleta. Um dos bandidos sacou uma arma e efetuou cinco disparos.
Quatro dos disparos atingiram a região do tórax e um quinto disparo atingiu a boca, que é considerado o ferimento mais grave. A vítima foi socorrida para a cidade de Pau dos Ferros e possivelmente será transferida ainda hoje para o Hospital Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró.
Após os disparos, os criminosos conseguiram fugir. Ainda segundo informações apuradas pelo blog, por sorte, nenhum dos familiares foi atingido.
Na manhã desta quarta, Jonas Tadeu Nunes, advogado de Fábio Raposo e Caio Silva de Souza, que acenderam o morteiro que matou o cinegrafista Santiago Andrade, concedeu uma entrevista à rádio Jovem Pan. Participei da equipe que conversou com ele. Nunes faz uma acusação muito grave: segundo diz, jovens, a exemplo de seus clientes, estão sendo financiados “por grupos” — recebendo dinheiro mesmo! — para promover a baderna país afora. Nas suas palavras: “Eles recebem até uma espécie de ajuda financeira, de mesada, para participar dessas manifestações, com o intuito de terrorismo social”.
Segundo o advogado, tanto a imprensa como a polícia devem investigar a atuação de diretório de partidos políticos. A denúncia é muito grave. Segundo o advogado, ao chegar às manifestações, os jovens são municiados com máscaras de gás, explosivos etc. Nunes sugere que a vida de seus clientes está correndo risco. Para ouvir a íntegra da entrevista, clique aqui.
Abaixo, trechos da entrevista.
Ajuda financeira para o “terrorismo social”
“Esses jovens… Esse Caio, por exemplo, é miserável. Esses jovens são aliciados por grupos. Eles recebem até uma espécie de ajuda financeira, de mesada, para participar dessas manifestações, com o intuito de terrorismo social”.
Jovens com medo de represálias
“Antes de chegar ao Caio, eu estive com outros jovens, que fazem parte desses movimentos (…) Mas são jovens que são aliciados. Uns três ou quatro jovens foram categóricos ao afirmar, e eles não querem que divulguem o nome porque eles têm medo, muito medo, de represálias…”
Pobres aliciados
“São jovens de preferência revoltados, que têm uma certa ideologia, pobres, são aliciados para participar das manifestações. São jovens que não têm dinheiro para comprar máscaras, não tem dinheiro para comprar fogos…”
Por trás, vereadores e deputados estaduais
“Isso cabe a vocês da imprensa [apurar]. Vocês, da imprensa, são os olhos e os ouvidos da sociedade. A prisão desse rapaz não deveria encerrar essa desgraça que houve com a família do Santiago, a desgraça que está havendo com a família desses dois jovens. Vocês deveriam investigar isso: investigar vereadores em Câmaras Municipais, investigar deputados estaduais…
Diretórios de partidos
“Sim, são agrupamentos, movimentos… Tem até diretórios [de partidos políticos], segundo informações que eu tenho… Eu não posso divulgar porque tenho que preservar vidas… É papel da imprensa, da Polícia Federal, investigar diretórios regionais de partidos, investigar esses movimentos sociais, que aliciam esses jovens, que patrocinam, que fomentam financeiramente essas manifestações.
Vai apresentar as provas desse aliciamento em juízo?
“Vou conversar com os meus clientes, vou ver se eles permitem, vou conversar também no Conselho Regional da OAB (…). Vocês da imprensa estão satisfeitos com a prisão deles. Tem de investigar quem municiou esses jovens. Esses jovens chegam às manifestações e são municiados com fogos de artifício, são fomentados financeiramente.”
A imprensa
“Essas informações que eu tenho, não sou só eu, não. Tem muitos colegas de vocês que têm essas informações. Tem muita gente da imprensa que sabe quem está por trás disso.”
Rolezinho
“Esse mesmo engendramento iria partir depois para os rolezinhos… Qualquer pessoa pode entrar e sair de shoppings. Então vamos criar os rolezinhos para desestabilizar a sociedade”.
Marcelo Freixo
“Confirmo com toda a veemência [que a militante Sininho diz ter falado em nome do deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL-RJ]. Eu ouvi isso dela. Eu ouvi [de Sininho] que os dois rapazes eram conhecidos de Marcelo Freixo. Ela me disse que estava ligando a mando do deputado Marcelo Freixo, oferecendo assistência jurídica”.
Encerro
É isso aí. Sem dúvida, o jornalismo tem uma grande desafio pela frente — afinal, sua tarefa é informar o que está acontecendo. E a Polícia Federal tem aí algumas dicas, não é? Sua tarefa é reprimir o crime. Que investigue.
O delegado de Pau dos Ferros, Inácio Rodrigues, confirmou que a principal linha de investigação da polícia sobre a motivação do assassinato do advogado Lafaiete Dantas Júnior é de crime passional a ser esclarecido.
A suspeita do crime é a mulher do advogado, que também é advogada, e foi encontrada ao lado do corpo em estado de choque na manhã desta quarta-feira (18), na cidade de Pau dos Ferros. A esposa do advogado ainda não passou por depoimento por se encontrar sedada, em estado de choque.
Contudo, na tarde desta quarta-feira(18), a Polícia confirmou o encontro de R$ 53 mil em espécie no carro da mulher. Com mais essa novidade no caso, a possibilidade de crime premeditado, com possibilidade de fuga, entra com mais uma linha de investigação.
O crime
De acordo com a Polícia local, a vítima foi morta com disparos de revólver calibre 38. A acusada do homicídio foi presa em flagrante e foi encaminhada para a delegacia da cidade em estado de choque, inclusive, sob efeito de medicamentos.
Segundo informações do jornalista Cezar Alves, do jornal De Fato, em Mossoró, uma advogada matou na manhã desta quarta-feira (18), o marido também advogado Lafaiete Dantas Junior, em seu escritório, na cidade de Pau dos Ferros.
De acordo com a Polícia local, a vítima foi morta com disparos de revólver calibre 38. A acusada do homicídio foi presa em flagrante e foi encaminhada para a delegacia da cidade em estado de choque, inclusive, sob efeito de medicamentos. A motivação do crime ainda é um mistério, embora acredite-se que possa ter sido passional.
O advogado Gleydson Oliveira lança nesta quinta-feira (12), às 19h, na livraria Saraiva do Midway Mall, a obra “Comentários ao Código Civil Brasileiro – Volume 8 – Responsabilidade Civil”, publicada pela Editora Forense.
Esse é o quinto livro de autoria de Gleydson Oliveira, que é professor adjunto da UFRN, doutor e mestre em Direto Processual Civil pela PUC/SP, sócio do escritório Alves, Andrade e Oliveira Advogados, em Natal, e tem atuação destacada em direito imobiliário.
Domingos Alves Brito e César Batista de Araújo, denunciados pelo Ministério Público Federal por envolvimento em um esquema de fraudes no INSS em Mossoró, descoberta pela chamada “Operação Via Salária”, foram condenados pela Justiça Federal a sete anos e a sete anos e quatro meses de reclusão, respectivamente, além de pagamento de multa.
O MPF/RN denunciou que, em 2006, Domingos Alves, então servidor técnico do seguro social, aceitou uma proposta financeira feita pelo advogado César Batista e utilizou certidões e documentos falsos para obter um benefício indevido. Os dois pertencem a um dos quatro grupos nos quais os 21 envolvidos na “Via Salária” foram divididos. A operação, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal, INSS e MPF, investigou a ocorrência de diversas fraudes ao INSS, em Mossoró.
Em 25 de maio de 2006, o servidor do INSS deferiu uma pensão por morte, em favor de uma senhora, alegando que ela seria economicamente dependente do filho, já falecido desde 1996. O técnico baseou a decisão em declarações falsas e também em documentos falsos elaborados por César Batista, que procurou a senhora e, aproveitando-se de sua senilidade e pouca instrução, induziu-a a assinar os papeis.
O valor retroativo obtido com o deferimento do benefício foi distribuído entre o servidor e o advogado. Uma auditoria do INSS identificou que, ao contrário da documentação juntada por César Batista, a beneficiária não morava na residência do filho falecido e nem dependia economicamente dele, já possuindo inclusive outro benefício previdenciário.
Os prejuízos causados ao INSS com a fraude totalizaram R$ 38.011,41, relativos ao período de 16 de julho de 1996 a 31 de março de 2008. Domingos Alves foi condenado por inserção de dados falsos em sistema de informações e corrupção passiva e, além da pena de reclusão, terá de pagar 125 dias-multa; enquanto César Batista foi condenado por estelionato previdenciário e corrupção ativa, tendo de pagar ainda, como parte da pena, o equivalente a 294 dias-multa.
O processo tramita na Justiça Federal, em Mossoró, sob o número 0001298-53.2009.4.05.8401
Operação
Os dois condenados fazem parte do grupo de 21 envolvidos em ações fraudulentas praticadas através de requerimento de benefícios indevidos no Instituto Nacional de Seguridade Social. A lista inclui servidores do INSS, intermediários e beneficiados pelo esquema, que foram divididos em quatro grupos quando da denúncia, de autoria da Procuradoria da República no Município de Mossoró.
As fraudes foram descobertas em 2007 e a “Operação Via Salária” resultou, em um primeiro momento, na prisão de 23 pessoas, posteriormente postos novamente em liberdade. O golpe consistia em convencer cidadãos a obter indevidamente benefícios previdenciários, tais como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria especial. Os envolvidos intermediavam o procedimento de concessão, falsificando documentos que eram aceitos como verdadeiros por alguns servidores do INSS.
Confira fotos de Lucas Daniel André da Silva, vulgo “Lukinha”, assassino confesso do advogado Antônio Carlos e do mandante do crime, o comerciante Expedito José.
Será que a Comissão de Direitos Humanos da OAB vai dar alguma opinião defendendo esses matadores? Acho que não. Eles só defendem os bandidos que matam outras pessoas que não Advogados. Pimenta no dos outros é refresco.
Cadê a galera que não gosta da exposição do investigado na fase investigatória?? Não tem nada a dizer agora?
Vão olhar nas leis penais… PECULATO, CORRUPÇÃO e LAVAGEM DE DINHEIRO são crimes assim como o HOMICÍDIO. Se se expõe quem é "desconhecido", qual o problema em expor quem é "conhecido"? Existe alguma norma criando alguma "casta" na sociedade brasileira?
O interesse corporativo geralmente provoca esses dois pesos com duas medidas.
A disputa pela vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) começou oficialmente nesta sexta-feira (10). Considerado o ponta-pé inicial do processo, o sorteio dos números dos candidatos foi realizado nesta manhã, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), o que permite a partir de então, a divulgação de propaganda de campanha oficial de todos os candidatos. O eleito irá substituir o Desembargador José Rêgo Júnior.
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