Judiciário

Ministro do STF falta sessão para ir casamento de Advogado que ele tem causa para Julgar

Toffoli faltou sessão para ir a festa; ele não disse quem pagou as despesas

Criminalista Roberto Podval ofereceu estadia de luxo na ilha de Capri para 200; Toffoli relata duas ações dele na corte

Toffoli já julgou dois casos de Podval e ainda é relator em outros dois.

Catia Seabra e Rubens Valente, Folha de S. Paulo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli faltou a um julgamento na corte para participar do casamento do advogado criminalista Roberto Podval na ilha de Capri, no sul da Itália. Ele não informa quem pagou pela viagem.

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Opinião dos leitores

  1. Além de não ter notável saber jurídico e experiência pessoal e profissional para compor o STF – está lá porque foi empurrado goela abaixo por Lula em virtude de ter sido advogado do PT e de ser amigo de José Dirceu – Toffoli não tem a decência de se julgar suspeito e impedido de analisar e julgar processos de advogados amigos. A cada dia que passa, o PT e os seus apaniguados achincalham essa nação e os poderes constituídos.

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Polícia

Polícia já tem suspeitos de matar Anderson Miguel

Novo Jornal:
APÓS DUAS SEMANAS de investigações ,as polícias Civil e Federal admitem que possuem em mãos os nomes dos suspeitos de terem encomendado o crime e também de terem assassinado o advogado Anderson Miguel da Silva, executado no primeiro dia deste mês dentro da A&A Advocacia e Consultoria, escritório localizado no bairro de Lagoa Nova. Apesar da novidade, o sigilo no caso ainda permanece inabalável.

A informação de que o inquérito já aponta para possíveis mandantes, e mais ainda para o homem que puxou o gatilho, foi ratificada na manhã de ontem pelo delegado Marcus Vinícius, titular da Delegacia Especializada em Homicídios, a Dehom. “Diga que já temos suspeitos, mas diga também que não podemos dar nomes ou detalhes. Não queremos atrapalhar ou comprometer as investigações”, ressaltou Vinícius, falando pela Polícia Civil.Do lado da Polícia Federal, que também apura a morte do chamado homem-bomba da Operação Hígia, o silêncio é absoluto. “Assim que tivermos algo que possa ser revelado, enviaremos uma nota à imprensa”. É tudo o que tem a dizer Wagner Cavalcante, assessor de comunicação da PF. Embora os detalhes da investigação não possam ser revelados, nem ao menos esclarecidos se os nomes dos suspeitos surgiram com a quebra dos sigilos telefônico e bancário de Anderson Miguel, é correto af
i rmar que o inquérito segue bastante adiantado.

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Judiciário

A Rotina de Anderson Miguel

Com informações da Tribuna do Norte:

O advogado Anderson Miguel estava freqüentando cada vez menos o escritório onde foi assassinado na tarde da quarta-feira passada. Ele passava um média de duas horas por dia e na próxima semana deixaria em definitivo o local, vendido a um colega há menos de um mês. A informação passada por  uma fonte ligada ao escritório de advocacia pode indicar que o assassino tenha estudado ainda mais os movimentos da vítima antes de matá-la.

Além disso, a pessoa, que terá a identidade preservada pela reportagem, abre uma nova linha de investigação para o crime. Não acredito que a morte tenha sido encomendada por pessoas ligadas a Operação Hígia. Ele tinha dívidas com agiotas, que podem ter aproveitado a oportunidade da repercussão para apagar o Anderson, disse.

O escritório onde Miguel foi assassinado foi vendido há 20 dias e a movimentação com o advogado Gilberto Pires teria envolvido R$ 500 mil. A data de 10 de junho era o prazo dado pela própria vítima para deixar o local; foi morto nove dias antes.

A maioria das causas trabalhistas de Anderson já não estavam sendo tratadas na sede na avenida Miguel Castro, em Lagoa Seca. O local da nova sede é desconhecido.

A venda do local, que também pertencia a Jane Alves, foi decidida em consenso e viria sanar parte dos problemas da vítima. Parte do espaço divido em nove salas já serviu para Jane Alves, sediar o setor financeiro da sua empresa de limpeza, transferido posteriormente para a casa vizinha.

O relacionamento com a ex-mulher era tido como normal e por vezes se cruzavam nos corredores do escritório. No momento do crime, Jane estava na sala da amiga identificada apenas como Ana, advogada. O aluguel por um mês no local custa em torno de R$ 1 mil  e antes da chegada de Gilberto Pires, que trouxe mais três advogados, quatro salas estavam vazias.

O crime encomendado foi idealizado e ainda intriga a polícia. As imagens do circuito interno de segurança não eram gravadas, mas serviam para autorizar a entrada de pessoas e o acesso até as salas dos advogados. No escritório, apenas Anderson e Gilberto Pires possuíam o dispositivo.

Anderson controla a entrada de pessoas na sua sala com um botão automático após aprovação com a recepcionista. Mas as vezes que tive acesso, a porta estava destrancada e não tive dificuldade em entrar, contou a fonte.

Duas das três testemunhas conduzidas à PF na noite de quarta-feira eram funcionárias do local. A recepcionista e a empregada da copa, que se encontrava na recepção no momento do crime, passaram para polícia informações fundamentais para a investigação. O primeiro contato do assassino ocorreu com a recepcionista e não foi de forma agressiva. O criminoso ainda não havia sacado a pistola. A terceira testemunha era cliente de Anderson e também estava na entrada.

O criminoso entrou no escritório de forma tranqüila e pediu para ser recebido pelo advogado. Menos de um minuto depois, Anderson estava morto dentro da sua sala alvejado por quatro disparos.

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Polícia

Novidades do caso Anderson Miguel

Passadas mais de 20 horas da morte do advogado Anderson Miguel da Silva, o corpo dele ainda não foi liberado para sepultamento. O motivo da demora é a indecisão sobre o divórcio entre Anderson Miguel e a empresária Jane Alves de Oliveira Miguel da Silva.

Os dois estão em separação de corpos há alguns meses, mas o divórcio ainda não foi legalmente reconhecido. A atual companheira e a família de Anderson Miguel querem a liberação para velar o corpo e enterrá-lo no município de Maxaranguape.

Jane Alves, que pela Lei tem o direito de escolher o local de sepultamento do marido, não concorda, que que o enterro seja em Natal

A empresária chegou no final da manhã à sede da Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) para reconhecer o cadáver, o que já foi feito. Mas ela não liberou o corpo para sepultamento.

Os advogados da família de Jane disseram que divórcio dela com o advogado não está concretizado. Já a defesa de Anderson Miguel alega que a separação já foi homologada.

Hoje pela manhã Policiais Federais realizaram uma nova perícia técnica no escritório onde o advogado  foi executado, na avenida Miguel Castro.

Preocupada com o esclarecimento do assassinato do advogado Anderson Miguel, a seccional da OAB no RN instituiu comissão para acompanhar o caso.

Em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, o vice-presidente da Ordem, Aldo Medeiros Filho, afirmou que toda a categoria se mostra preocupada, considerando que a execução foi no escritório de Anderson Miguel.

A comissão é constituída pelos advogados José Maria Bezerra, da Comissão de Direitos Humanos; e Antônio Carlos de Souza, especialista em direito criminal. Além deles, comporão, a presidência Caio Graco Pereira e Leonardo Dias, amigo pessoal de Anderson..

Enquanto isso, segue um mistério a identidade do assassino.

Ainda ontem, quando diligências foram realizadas, um suspeito foi conduzido à sede da Polícia Federal, em Lagoa Nova.

Acareação com três testemunhas do crime, somada a exames periciais, descartaram a possibilidade de envolvimento do suspeito.

Daqui a pouco, a PF deve esclarecer como andam as investigações – ou se o assassino já foi identificado – em coletiva na sede da PF.

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Judiciário

Anderson Miguel. Passo a Passo

Tribuna do Norte:

Operação Hígia

A Operação Hígia foi uma investigação da Polícia Federal que, no dia 13 de junho de 2008, cumpriu 12 mandados de prisão e 42 ordens de busca e apreensão em Natal e em João Pessoa, devido a possíveis fraudes em licitações da Secretaria Estadual de Saúde e recebimento de propina por parte de pessoas influentes no Governo do Estado, durante a gestão de Wilma de Faria. Entre os presos estava o filho da então governadora, Lauro Maia.

As investigações davam conta de possíveis irregularidades no contrato da Secretaria Estadual de Saúde com a empresa A&G, que prestava serviços gerais à Sesap. De acordo com as investigações e os depoimentos colhidos, ocorria o que se chama de “tráfico de influência” por parte de membros do primeiro escalão do Governo do Estado e familiares da então governadora. Eles supostamente trocavam cargos por apoios políticos e cobravam propina para membros de empresas terceirizadas para que o pagamento dos contratos fosse efetuado.

Além de Anderson Miguel, são réus na Operação Hígia Edmílson Pereira de Assis, Francinildo Rodrigues de Castro, Francisco Alves de Souza Filho, Genarte de Medeiros Brito Júnior, Herbert Florentino Gabriel, João Henrique Lins Bahia, Jane Alves de Oliveira Miguel da Silva, Lauro Maia, Luciano de Souza, Marco Antônio França de Oliveira, Maria Eleonora D’Albuquerque Castim, Mauro Bezerra da Silva, Rosa Maria da Apresentação Caldas Siminetti e Ulisses Fernandes de Barros

Depoimento

Em depoimento no dia 25 de novembro de 2010, Anderson Miguel, proprietário da A&G, confirmou o esquema de corrupção e citou os nomes de outras pessoas que poderiam estar envolvidas, incluindo o irmão da ex-governadora Wilma de Faria, Fernando Faria, e o ex-deputado estadual Wober Júnior (PPS).

Apesar de não haver confirmação por parte do réu, nem do Ministério Público ou da Justiça, foi levantada a hipótese de que Anderson Miguel tivesse conseguido o benefício da delação premiada.

Briga

A empresária Jane Alves, ex-mulher de Anderson Miguel, rebateu o depoimento do ex-marido. No dia 17 de dezembro do ano passado, Jane Alves disse que foi ameaçada por Anderson Miguel e que houve a tentativa de impedir que ela levasse ao depoimento documentos referentes aos contratos da A&G com o governo do Estado.

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Polícia

Interrogatório do suspeito de matar Anderson Miguel encerrado

Já acabou interrogatório na PF do suspeito de matar o advogado Anderson Miguel. O Suspeito se chama Wesclei e, não há confirmação que foi ele. Wesclei alegou não saber do que se trata.

A PF está nesse momento em diligências e vai colocar o suspeito para fazer exame residuográfico (exame para encontra pólvora) na própria Superintendência da Polícia Federal.

Em instantes mais novidades

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Polícia

Suspeito da morte de Anderson Miguel será submetido a exame

Nominuto.com

O suspeito de envolvimento no assassinato do advogado e empresário Anderson Miguel, ocorrido à tarde em Lagoa Nova, será submetido a um exame residuográfico na Superintendência da Polícia Federal.

O objetivo é encontrar algum vestígio de pólvora nas mãos, índicio que pode incriminá-lo quanto ao uso de arma de fogo.

Após ser submetido ao exame, o suspeito vai participar de uma acareação com três testemunhas que estavam no escritório de Anderson Miguel no momento do crime.

Ele foi detido por policiais militares perto do forno do lixo, no Planalto, e estava em um Siena branco, que bate com a discrição dada a polícia do veículo usado pelos assassinos

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Social

Morte encomendada!!!

Foto Canindé Soares

A morte do advogado e empresário Anderson Miguel, incriminado e também denunciante na Operação Higia, vai trazer o rumoroso caso de volta ao noticiário. Por enquanto e até que a Policia apresente conclusões sobre o assassinato ou apresente os autores, o campo está aberto a muita especulação, mesmo que velada.
O Blog do BG não quer fazer especulações, mas somente algumas perguntas:
A quem interessava a morte de Anderson Miguel?
Ele vinha recebendo ameaças?
O autor dos disparos só chegou a sala depois de se fazer anunciar. O assassino já estivera antes no escritório, já fora visto nas proximidades ou era conhecido pelo advogado?
Além dos negócios envolvidos na Operação Higia, a que outros negócios se dedicava o advogado?
A resposta a estas perguntas pode dar o rumo das investigações e apontar quem armou o assassino de Anderson Miguel.
Porque de uma coisa é possível ter certeza: o crime foi uma execução ousada, porque o assassino não escondeu o rosto e entrou no escritório com um único propósito: eliminar o advogado

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Polícia

Preso suspeito de matar Anderson Miguel

Blog Jackson Damasceno

O homem preso agora há pouco pela Rocam, suspeito de matar Anderson Miguel, está sendo levado para uma unidade da PM para ser reconhecido por testemunhas. Pelo menos três pessoas disseram quem são capazes de reconhecer o homem que matou o empresário. O suspeito foi detido em um Siena Branco, no Planalto. O mesmo carro usado no crime. Os tiros que mataram o empresário são de pistola .40

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Polícia

Fotos 2 da movimentação do assassinato de Anderson Miguel

Jane Alves deixando o local após a confirmação da morte
Recepção do Escritório de Anderson Miguel
Depois de algum tempo o aglomerado de pessoas

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Polícia

Anderson Miguel assassinado à queima roupa

Anderson Miguel

As 16:50 de hoje um sujeito moreno entrou no escritório do advogado Anderson Miguel (que estava envolvido na operação Higia). O homem foi anunciado, entrou na sala do advogado e deu 4 tiros à queima-roupa. A recepcionista  do escritório só veio dar conta do assassinato quando escutou gritos e o sujeito saiu correndo. Tudo indica que havia um Siena Branco na rua lateral esperando pelo assassino. Advogados associados do mesmo escritório só vieram perceber o crime com a chegada da polícia, que por coincidência tinha um viatura por perto. O escritório, apesar de ter câmeras de segurança que filmaram tudo, não têm as imagens registradas por que o sistema não gravava.

O corpo está no chão da sala dele, neste momento. Também há cápsulas no chão, o que indica que os tiros foram de pistola.

* Está confirmado que o assassino fugiu num Siena de cor branca. Não se sabe se mais homens participaram da ação. A forma que foi assassinado o advogado mostra claramente que foi um crime de pistolagem.

Relembre o Caso Hígia:

A Operação Hígia foi deflagrada em 2007 pela Polícia Federal para apurar irregularidades nas contratações de serviços terceirizados à Secretaria Estadual de Saúde.

Anderson Miguel, cuja empresa foi contratada, revelou ano passado em depoimento ao Ministério Público Federal, um esquema de propina e facilitação de pagamentos que envolvia o filho da então governadora Wilma de Faria, Lauro Maia, e outros servidores de primeiro e terceiro escalão.

Anderson Miguel era investigado por envolvimento em outros crimes.

*Em instantes mais detalhes

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Judiciário

Defesa de Garibaldi e Henrique se pronuncia

NOTA OFICIAL
Este Escritório de Consultoria e Advocacia, por seus advogados‐gerentes abaixo assinados, que representa os interesses dos MDs. Ministro e Senador Garibaldi Alves Filho e Deputado Federal Henrique Eduardo Alves nos autos nº 0014007‐94‐2002‐8.20.001, cuja sentença foi ora publicada, tem a informar o seguinte:

1. O recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte será adentrado no prazo legal, ou seja, 15 dias a partir da sua publicação, onde se confia que será inteiramente modificada por sua desobediência aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da razoabilidade;

2. A Douta Magistrada que a proferiu, cerca de 10 (anos) depois dos fatos, não permitiu à defesa mostrar suas provas, inclusive através da perícia requerida nos autos, apesar dos sucessivos pedidos feitos, e promoveu uma decisão por julgamento antecipado da lide, incorrendo assim no profundo erro de cumprir metas administrativas em detrimento da verdadeira Justiça;

3. Com o erro da pressa, o juízo monocrático produziu uma decisão teratológica que fere o Direito em si próprio, mas que se confia que o Egrégio Tribunal de Justiça irá modificar, aliás, como sempre vem fazendo em casos assemelhados e

4. Por fim, a Juíza que proferiu o julgamento é absolutamente incompetente para atuar no processo, nos termos do que decidiu o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA nos autos da Reclamação 2709/SC, em 02 de dezembro de 2009.

Natal/RN, 16 de maio de 2011.
ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO
FELIPE CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

Opinião dos leitores

  1. Claro que a torcida do américa é maior, muito maior. Uma torcida que não coloca 20 mil pagantes desde 1984, nunca poderá ser considerada a maior do RN.

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