Todas essas situações são possíveis, vai depender do tipo de pensão recebida e da situação concreta do filho.
Existe a pensão alimentícia e existe a pensão por morte do INSS, cada uma com regras diferentes.
No caso da pensão alimentícia, ela é devida até os 18 anos ou até os 24 anos, caso o filho faça curso superior.
No caso da pensão por morte do INSS, recebida pelos filhos no caso de morte dos pais, essa pensão é paga até os 21 anos de idade ou sem limite de idade caso o filho tenha alguma deficiência que o incapacite para o trabalho.
Como funciona a pensão por morte do INSS?
Quando um segurado do INSS morre, seus dependentes podem receber o benefício da pensão por morte.
No caso dos filhos, esse benefício é pago até que completem 21 anos ou, em caso de invalidez ou deficiência, até que esta deixe de ocorrer.
Mas os filhos deixam de receber a pensão em dois casos, segundo a assessoria de imprensa do INSS em São Paulo:
Se os filhos forem emancipados. Exemplo: se o filho se casar antes dos 21 anos.
Se o dependente for condenado pela prática de crime doloso (quando há intenção de matar) que tenha resultado na morte do segurado, após o trânsito em julgado (Lei nº 13.135/2015).
E a pensão alimentícia?
A pensão alimentícia deve ser paga até o filho completar 18 anos, ou até 24 anos, caso continue os estudos em curso superior.
“Ao atingir a maioridade, pressupõe-se que o jovem possa exercer uma atividade laboral regular”, diz o advogado Danilo Montemurro. “Mas o pai que paga a pensão não pode, de forma automática, assim que o filho completar 18 anos, parar de pagar a pensão. Ele vai ficar devendo e pode até ser preso”, diz.
Se o filho se casar, porém, perde direito à pensão. Essa previsão está no Código Civil no artigo 1.708.
É estranho que pensão por morte do pai seja até os 21 anos enquanto a pensão alimentícia (pais vivos ) se entenda até aos 24 anos de idade! Como viverão jovens universitárias, que perderam os pais, ainda sem emprego, e que perderão a pensão aos 21anos ? Esses nossos legisladores…
A realização de eleições diretas e frequentes é, sem dúvida, uma das mais importantes conquistas democráticas da atualidade.
Em decorrência dessa conquista, os eleitores são chamados periodicamente para exercerem, pelo voto, a escolha de seus representantes, alternando-se eleições gerais e eleições municipais.
Nas eleições gerais, são escolhidos presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Já nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
A alternância entre eleições gerais e municipais faz com que, na prática, tenhamos eleições a cada dois anos.
É comum que, a cada eleição, o eleitor seja chamado a votar não apenas em um único escrutínio, comparecendo às urnas para um segundo escrutínio, conhecido como segundo turno.
Desde a redemocratização, houve segundo turno, por exemplo, nas eleições para presidente e vice-presidente da República de 1989, 2002, 2006 e 2010. Já nas eleições de 1994 e 1998, o presidente e o vice-presidente da República foram eleitos no primeiro turno.
Nas últimas eleições municipais, realizadas em 2012, houve segundo turno em 50 dos 5.568 municípios nos quais houve pleito eleitoral.2
Diante desse cenário, as hipóteses de realização de segundo turno em uma eleição nem sempre são muito claras para o eleitor. Daí a questão: quando, afinal, há segundo turno em uma eleição?
No Brasil, a resposta para essa indagação pode ser facilmente encontrada nos arts. 28, 29, inciso II, e 77, todos da Constituição de 1988.
De acordo com esses dispositivos, o segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal e para prefeitos e vice-prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores. Logo, são eleitos em uma única votação os senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores, assim como prefeitos e vice-prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores.
Nos casos expressamente enumerados na Constituição, o que define a possibilidade de realização de segundo turno é a adoção do critério da maioria absoluta de votos, característico do chamado sistema eleitoral majoritário de dois turnos.
Pelo critério da maioria absoluta, para ser eleito, não basta ao candidato simplesmente obter mais votos do que seus concorrentes. Ele precisa ir além, devendo obter mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos) para ser eleito, em primeiro ou em segundo turno. Por esse sistema, uma vez obtida maioria absoluta dos votos válidos já em primeiro turno, o candidato é considerado eleito desde logo, não se realizando segundo turno.
Não tendo sido atingida a votação suficiente por nenhum dos candidatos, haverá a necessidade de segundo turno, oportunidade na qual concorrerão apenas os dois candidatos mais votados no primeiro turno da eleição, considerando-se eleito aquele que conseguir a maioria dos votos válidos em segundo escrutínio.
A Constituição de 1988 prevê ainda uma regra para os casos de morte, desistência ou impedimento legal de candidato antes de realizado o segundo turno. Nesses casos, é convocado, entre os remanescentes, aquele de maior votação no primeiro turno, garantindo, assim, que o critério da maioria absoluta seja sempre observado para aqueles cargos em relação aos quais foi adotado o sistema eleitoral majoritário de dois turnos.
Observando-se esses parâmetros, é fácil saber quando é o caso de segundo turno. Basta o eleitor atentar para o cargo em disputa e para o desempenho obtido pelos candidatos nas urnas, valendo lembrar que tais informações são disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral na Internet por ocasião das eleições.
Aécio Neves: o melhor para o PSDB seria que ele não disputasse cargo público em outubro (Wilson Dias/Agência Brasil)
O PSDB fará convenções estaduais neste fim de semana, que fixam as candidaturas das eleições nos estados. Todos os olhos estarão em Minas Gerais. Além de apresentar a candidatura de Antonio Anastasia ao governo do estado, o partido revelará (finalmente) o destino do senador Aécio Neves em outubro. Seu mandato no Congresso termina em 2018, mas uma nova ida às urnas é motivo de controvérsia interna em sua legenda.
Candidato à Presidência da República em 2014 e um dos fiadores do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016, Aécio viu sua carreira política afundar após a gravação de Joesley Batista em que o político pedia 2 milhões de reais ao empresário. Ele nega as acusações do Ministério Público Federal de que se tratava de um pedido de propina.
São três as opções: a reeleição a senador, uma vaga como deputado federal ou abandonar a política. A primeira missão seria a mais difícil, pois o alto índice de rejeição pós-escândalo é garantia de sangria nos votos. Além disso, diretores do PSDB creem que a candidatura pode comprometer a tentativa de Anastasia, ex-governador do estado, de voltar ao poder em Minas no lugar do petista Fernando Pimentel.
Como deputado federal, Aécio teria menos problemas para se eleger. Mas a restrição do foro privilegiado para parlamentares deixa pouco interessante a proteção embaixo de um cargo público, para que se defenda das acusações da J&F. Restaria não disputar a eleição, quase consenso que seria o melhor para todos. O único que talvez discorde é o próprio Aécio, que em meio ao turbilhão de acusações, não quis se afastar nem da presidência do partido para que respondesse ao processo na Justiça.
Se for provado ato de corrupção dele, que pague criminalmente por ele, assim como Lula e qualquer nome político que tenha agido por qualquer via da criminalidade.
Ser eleito não dá aval a ficar impune, intocável, muito menos acima da lei.
A impunidade política tem que acabar. Criminoso não pode se esconder através de mandato.
É um desserviço ter criminoso concorrendo nas eleições.
As pessoas tem inteligência e sabedoria, vota no sujeito e caso ele não corresponda as espectativas ou seja um corrupto, se não puder tirá-lo do poder através de um impeachment, na próxima eleição, não vota nele, como é o caso de quem votou no Aécio; já no seu caso, falta-lhe inteligência, comporta-se como um animal de estimação, aonde é serviçal de um crápula bandido, o luladrão, sujeito que comprovadamente comandou o maior roubo aos cofres públicos que se registrou na história, e vc, como um babaca, ainda vota num bandido desse, deixa de ser idiota!!!
Oh coitada. As panelas de Dna. Rosa devem tá tudo amassadas.
♪♫ A força que o Brasil precisa, chamou! Aé, Aé, Aé, Aécio, eu vou! ♪♫
Reproduzida por diversos sites e alvo de memes, a frase “não temos prova, mas temos convicção”, atribuída aos procuradores da Operação Lava Jato ao apresentarem a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (14), não foi dita, ao menos durante a apresentação e a entrevista coletiva na sequência.
A suposta frase junta falas de dois procuradores, ditas em momentos distintos da apresentação.
Em dois desses trechos, o procurador Deltan Dallagnol justifica a convicção do Ministério Público Federal (MPF) de que Lula é o comandante do esquema criminoso alvo da operação; em um terceiro, o procurador Henrique Pozzobon fala sobre o fato de não existir “prova cabal” de que Lula é “proprietário no papel” do apartamento no Guarujá usado, segundo os investigadores, para ocultar o pagamento de propina.
Veja a sequência das frases:
1. Dallagnol fala em ‘convicção’
Num primeiro momento, durante a apresentação da denúncia, Dallagnol fala, ao explicar as conclusões do MPF:
“Provas são pedaços da realidade, que geram convicção sobre um determinado fato ou hipótese. Todas essas informações e todas essas provas analisadas como num quebra-cabeça permitem formar seguramente, formar seguramente a figura de Lula no comando do esquema criminoso identificado na Lava Jato.”
2. Pozzobon fala em ‘provas cabais’
Mais à frente, ainda durante a apresentação, Pozzobon diz:
“Precisamos dizer desde já que, em se tratando da lavagem de dinheiro, ou seja, em se tratando de uma tentativa de manter as aparências de licitude, não teremos aqui provas cabais de que Lula é o efetivo proprietário no papel do apartamento, pois justamente o fato de ele não figurar como proprietário do tríplex, da cobertura em Guarujá é uma forma de ocultação, dissimulação da verdadeira propriedade”, afirma o procurador.
3. Dallagnol volta a usar o termo ‘convicção’
Mais tarde, durante a entrevista coletiva, Dallagnol volta a usar o termo “convicção” para se referir a Lula ao responder à pergunta de um jornalista sobre se o ex-presidente continou a liderar o suposto esquema após deixar o cargo:
“Dentro das evidências que nós coletamos, a nossa convicção com base em tudo que nos expusemos é que Lula continuou tendo proeminência nesse esquema, continuou sendo líder nesse esquema mesmo depois dele ter saído do governo.”
E também ao responder por que um dos filhos e um empresário amigo de Lula citados nas investigações não foram denunciados:
“Mas nos precisamos lembrar que as investigações continuam, o trabalho do Ministério Público não termina aqui, as investigações continuam e se nós formarmos a convicção de que eles são responsáveis por esses crimes eles serão igualmente acusados.”
4. A frase que viralizou
Após a apresentação dos procuradores, a frase “não temos provas, mas temos convicção” e uma variante, “não temos como provar, mas temos convicção”, que não foi dita desta forma por Dallagnol, passou a ser publicada em diversos sites e gerou memes.
Mais uma mentira enventada pelos "desesperados" bolivarianos…..
Uma dica…
Vide o Art. 155 do Código de Processo Penal Decreto Lei 3689/41…
Autoria por Convicção, entendeu??!!
Um exemplo clássico ….
Lembra do caso "Eliza Samudio", o corpo não foi encontrado, mas os indícios levantados pelas investigações levaram a justiça (por convicção) a condenar todos os envolvidos no sumiço da jovem modelo. Houve caso semelhante de um policial de Brasília q foi condenado pelo desaparecimento da Ex namorada…..
Flagrante abuso de autoridade. Querem ser deuses ou pensam que são, mas esquecem que acusou tem que provar. Deviam ser demitidos do cargo que não honraram, a exemplo do daqui.
Sugiro que os defensores deste corrupto(Lula), junto com os defensores dos corruptos de Direita e Centro, pesquisem no site http://combateacorrupcao.mpf.mp.br/ as causas da denúncia contra ele e os demais denunciados.
É uma vergonha a cegueira ou a vontade de não enxergar de alguns.
Quando vejo comentários de alguns que defendem bandidos, lembro de uma coisa que sempre pensei: quem defende corrupto(seja de que partido for) sem ao menos pesquisar a verdade dos fatos por pura falta de vontade, foi corrupto, é ou será um deles também quando tiver oportunidade. De alguma forma, essas pessoas fanáticas se beneficiaram ou pensam em se beneficiar da situação. Não é possível!
Pode ser o PAPA… se errou, tem que pagar!
Fazer coisas boas(!?) para o povo não dá autorização a um governante para que seja corrupto.
Se Lula é tão corrupto e tem tanta inteligência para ser o chefão, então ele deve ter bilhões em contas na Suíça e paraísos fiscais.
Se a Polícia não achar essas contas então a Polícia é muito incompetente, ou então Lula é mais inteligente do que eles. Ou então Lula é honesto e a Polícia é corrupta ou burra.
A fila tem que começar PELO MAIOR DE TODOS. O PT elevou o patamar de desvio de milhões para MUITOS BILHÕES. Estando o PT no topo da pirâmide, nada mais justo que começar por aí. O Choro continua livre… kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Tão inocente…
Danado é isso?????? numa situaçao dessas????? só jesus na causa!!!!!
Provas são pedaços da realidade, que geram convicção … eu tenho convicção que Temer, Serra, e Aecio, Cunha.. são grandes corruptos mesmo que as pessoas amem eles só vejam Lula , mesmo a mídia só mostrando Lula com relação a corrupção.
Você é um dos casos perdidos, Lula está sendo investigado por ser suspeito de ter cometido vários tipos de crimes quando foi Presidente e durante o governo de Dilma. É o maior escândalo de corrupção do MUNDO, com comprovado desvio de BILHÕES.
Só que todo bom bandido não deixa rastro e para pegar o sujeito precisa de muitas e muitas voltas, cercar todos ligados a ele, até ter o devido fundamento e dar o bote certeiro.
Primeiro pisaram no rabo da jararaca, agora vão acerta na cabeça, depois de 04 anos de investigações e 30 pessoas ligadas a Lula que estão condenadas ou investigadas.
Distorcer as palavras e inventar situações inexistentes não vai salvar Lula, nem convencer o povo, serve apenas para militância alimentar o ego. Ele vai ter a chance de provar a inocência, apresentando provas, palavras ao vento não vão mudar a delicada situação de Lula.
Perdeu uma grande oportunidade de se defender, ficou se vitimizando sem rebater as acusações.
Falhou por não ter dito uma palavra ao trabalhador, parece ter assumido a culpa pelos milhões que desempregados que o governo petista deixou.
Não deu uma palavra de apoio aos amigos próximos condenados: José Dirceu, Bumlai, Marcelo Odebrecht, Genoíno, Pedro Paulo, os tesoureiros do PT, os diretores da petrobrás entre tantos outros. Nem parecia o mesmo Lula de pouco tempo atrás, era a caricatura da derrota.
Seu líder Lula falou demais, repetiu as velhas mentiras, não se defendeu, não disse nada sobre as acusações feitas a ele, com isso, se colocou como vítima dos próprios crimes.
Porquê ele não falou ao trabalhador brasileiro?
Porque ele não mencionou os 12 milhões de desempregados?
Se perdeu na própria defesa… acabou senhor LULA!
Fico estarrecido em ver que a maioria dos brasileiros depois de 13 anos de MENTIRAS e ARMAÇÕES do PT, ainda não sabem identificar a contra informação PLANTADA PELOS PETISTAS. Eles estão criando mentiras numa velocidade espantosa. ABRE O OLHO POVO, senão o PT vai CONTINUAR VENDENDO MENTIRAS e vocês pagando filé e recebendo osso podre.
Pequenos e médios agricultores irrigantes do Vale do Açu iniciaram movimentação provando que não são os grande consumidores de água na região e questionam o uso indiscriminado da água do rio Açu pela empresa Termoaçu.
Já existe na região do vale do rio Açu um movimento dos agricultores que usam água para irrigação e os carcinocultores, que pretende mostrar à população que eles não podem ser considerados como os vilões no consumo da água liberada da barragem Armando Ribeiro Gonçalves.
Os agricultores possuem vários números que comprovam tal situação, baseados na última Resolução da Agência Nacional de Águas (ANA), que impôs o racionamento e uso controlado da água no rio Açu, especialmente no trecho que envolve as cidades de Açu, Itajá, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Pednências e Afonso Bezerra.
Os dados comprovam que a Caern é atualmente o maior consumidor de água do rio Açu e que somente as três principais adutoras – Jerônimo Rosado (Mossoró, Assú e Serra do Mel), Sertão Central Cabugi (Angicos a Riachuelo) e Alcanorte (Macau e Guamaré) – captam na barragem um volume de água que atinge a 418.521 metros cúbicos por semana. O que é de grande importância, por ser o consumo humano de prioridade legal número 1.
Comparando somente o Projeto Baixo Açu (Diba), que tem um total de 156 irrigantes (146 pequenos produtores e 10 empresas) e está sendo tachado de forma equivocada como o maior usuário, para atender parcialmente a demanda de água para irrigação, para o abastecimento gratuito de cinco comunidades rurais (cerca de370 famílias), é bombeado 1,7 m3/seg durante quatro dias por semana e por 14 horas nos dias permitidos, o que chega-se ao total de 290.304 metros cúbicos por semana.
Os irrigantes alegam ainda que a água que usam para irrigação nas pequenas e médias propriedades rurais do vale do Açu, abastecem também com água para consumo humano mais de 2,5 mil famílias que vivem e/ou trabalham nessas propriedades, geram mais de 10 mil empregos no vale do Açu e são responsáveis por um faturamento bruto com a produção agrícola de mais de R$ 200 milhões, com estimativa de geração de R$ 22,0 milhões em ICMS na compra de insumos agrícolas.
Segundo os agricultores irrigantes, o grande vilão do consumo de água do rio Açu é a Termoaçu. Eles alegram que se for analisada cada captação da CAERN isoladamente, a Termoaçu é o 2º maior consumidor de água do rio, pois a ANA em sua resolução não inclui a empresa no racionamento. A usina foi tratada como se fosse uma consumidora para abastecimento humano, sendo liberada sua captação para operar todos os dias da semana e durante as 24 horas do dia, um tratamento igual ao da Caern, que diferentemente da termelétrica utiliza a água para fornecer para a população de várias cidades do estado. O volume utilizado pela Termoaçu chega a impressionantes 169.344 metros cúbicos por semana .
A estimativa dos produtores é que somente com a energia elétrica, o faturamento da Termoaçu ultrapasse o valor R$ 129,6 milhões por mês ou R$ 1,5 bilhão por ano, sem contar com o vapor que também é produzido e utilizado pela Petrobras na extração de petróleo. Como a cobrança do ICMS é no consumo e não na geração da energia, ela não gera nenhum centavo de ICMS para o Rio Grande do Norte na produção de energia. Dizem ainda que diferentemente da agricultura irrigada, os empregos gerados pela Termoaçu não chegam a 100 empregos diretos na usina.
Além de provar que não são responsáveis pelo grande volume de água que sai da barragem Armando Ribeiro, os agricultores querem mostrar para a população do estado que é inconcebível que após quatro anos de seca severa e com perspectiva do próximo ano também ser seco, a empresa Termoaçu continue utilizando dois recursos fundamentais para o desenvolvimento do RN: água e gás, e não contribuir de forma significativa para que seja amenizado o problema da falta de água em nosso Estado.
Eis a questão: no caso da Termoaçu, o Rio Grande do Norte entra com o fornecimento de água – que deveria priorizar o consumo humano – e gás, sem receber recursos tributários em troca.
Você provavelmente já se perguntou quantas vezes é preciso lavar o cabelo, sendo que às vezes ele fica oleoso, outras não. Quanto mais tempo longe do chuveiro, nosso couro passa a ganhar um brilho um pouco mais evidente e mais oleoso. Por que isso acontece e quantas vezes devemos lavá-lo?
A raiz do problema
Seu cabelo fica gorduroso pelo mesmo motivo que seu rosto fica oleoso: glândulas da pele produzem uma substância oleosa, um tipo de sebo. O sebo é o que umedece o cabelo para que não fique ressecado. As glândulas que produzem sebo (chamadas de glândulas sebáceas) estão localizados ao lado das raízes do cabelo, na camada da pele chamada derme. Canais de glândulas sebáceas vão até o folículo piloso, para que sejam conduzidos.
Cada um de nós produz uma quantidade diferente de sebo, por conta da genética. Além disso, hormônios afetam a quantidade de sebo que produzimos em um determinado momento, de acordo com o dermatologista Paradi Mirmirani. Os hormônios responsáveis pelo aumento da produção de sebo são maiores durante a puberdade, que é o que faz com que muitos de nós tenhamos cabelo gorduroso e excesso de acne durante aquele período.
O quanto devemos lavar o cabelo?
Embora a resposta seja diferente a cada um, ninguém precisa lavar seu cabelo todos os dias, diz Mirmani. Lavar com muita frequência, de fato, pode fazer mais mal do que bem, de acordo com Lynne Goldberg, dermatologista e diretora da clínica de cabelo do Centro Médico de Boston. “É paradoxal, mas as pessoas que lavam seus cabelos muito para se livrar da oleosidade estão secando seu couro cabeludo e produzindo mais óleo”, disse Goldberg.
Além de evitar lavar todos os dias, há outras coisas a serem feitas para tentar determinar a frequência certa de lavar o cabelo. Aqui estão os três principais fatores:
1 – Tipo de pele
Se a sua pele e cabelo possuem níveis equilibrados – nem muito oleoso e nem muito seco -, você provavelmente só precisa lavá-lo uma ou duas vezes por semana, de acordo com uma coluna de saúde da Universidade de Columbia. Se você tem um couro cabeludo oleoso, você provavelmente terá que lavar o cabelo com mais frequência.
2 – A textura do cabelo
A textura interfere na rapidez da efetividade do sebo no couro cabeludo, com a transferência da raiz para os fios podendo ser mais rápida ou mais lenta. Fios grossos ou crespos retardam a propagação do sebo, por isso, o uso de shampoo pode ser administrado apenas uma vez por semana, dizem os especialistas. Por outro lado, as pessoas com cabelos finos, provavelmente, precisam usar o shampoo duas vezes por semana ou mais.
3 – Estilo
Outra coisa a se considerar é a interferência estética utilizada. Quando há produtos químicos em uso, você deve lavá-lo com menos frequência, diz Mirmirani. Mas isso é algo muito mais individual e depende do tipo de cabelo de cada um.
Foto: Getty/Playbuzz
É estranho que pensão por morte do pai seja até os 21 anos enquanto a pensão alimentícia (pais vivos ) se entenda até aos 24 anos de idade! Como viverão jovens universitárias, que perderam os pais, ainda sem emprego, e que perderão a pensão aos 21anos ? Esses nossos legisladores…
Coloque mais matérias assim, BG. Parabéns!