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O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró denunciou Expedito Luís de Carvalho, o “Luizinho”; Emerson Ricardo Cândido de Moraes, o “Magão”; Lucieldson Soares da Silva, conhecido como “Pirrola”; e Antônio Vieira Ribeiro Júnior, o “Juninho Queimado”, pelo assassinato do agente penitenciário federal Lucas Barbosa Costa, ocorrido em 17 de dezembro de 2012, em Mossoró.

O MPF pede a condenação dos quatro por homicídio qualificado (artigo 121, § 2º, incisos II, III e IV, Código Penal Brasileiro), ocultação de cadáver (art. 211) e associação criminosa (art. 288). A denúncia considera que o crime foi cometido por motivo fútil, de forma cruel e mediante meio que dificultou a defesa da vítima, logo após o terem identificado como agente penitenciário federal.

As investigações apontaram que, no dia do assassinato, por volta das 19h, o grupo estava realizando assaltos a residências no bairro do Alto de São Manoel, quando abordaram e dominaram a vítima no momento em que Lucas Barbosa se aproximava de sua casa. Os criminosos identificaram o agente e decidiram, então, matá-lo.

Parte da quadrilha entrou no carro da vítima e seguiu em direção à estrada da Raiz, enquanto o restante acompanhava o trajeto em outro veículo. Ao chegar ao destino, eles vestiram o uniforme de agente penitenciário na vítima e amarraram Lucas Barbosa. Os denunciados atiraram pelo menos 14 vezes contra a vítima, utilizando-se de ao menos três armas, calibres .38 e .40.

De acordo com o inquérito policial, os quatro integram uma quadrilha ainda maior e respondem por diversos crimes, sendo “bandidos conhecidos na cidade de Mossoró”. Logo após assassinarem o agente penitenciário, eles esconderam o cadáver no mato e colocaram fogo no veículo da vítima.

Durante a ação, “Luizinho” colocou seu chip no celular de Lucas Barbosa e efetuou diversas ligações para os demais membros da quadrilha, como forma de se comunicar diretamente do carro do agente com o outro automóvel utilizado na fuga.

“Nesse cenário, avulta que a intenção dos réus, após descobrirem que a vítima era um Agente Penitenciário Federal, foi a de por fim à vida de Lucas Barbosa Costa, uma vez que este não fez um único disparo sequer e nem reagiu à suposta tentativa de assalto, enquanto os réus efetuaram mais de 14 tiros, todos eles certeiros e a maioria em regiões vitais, como tórax e cabeça”, descreve a denúncia do MPF.

A ação irá tramitar na 8ª Vara Federal, em Mossoró, sob o número 0001882-81.2013.4.05.8401.

MPF-RN