Jornalismo

Agentes penitenciários do RN trabalham sem coletes à prova de bala por falta do equipamento

Deu na Tribuna do Norte

Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp/RN), a categoria está tendo que trabalhar desprotegida – sem coletes à prova de bala – por falta do equipamento. Há um déficit de mais de 800 coletes.

Atualmente, 914 pessoas trabalham na função no estado, mas só estão disponíveis para elas 100 coletes. Os agentes são obrigados a revezar o uso do equipamento.

Ontem, o agente que fazia a escolta de um preso em Parnamirim e foi morto não estava utilizando o colete.

A presidente do Sindasp/RN, Vilma Batista, diz que além do agente estar sem colete, a operação foi feita de forma inadequada.

“Não há coletes suficientes. E além disso, não era para somente dois agentes fazerem a escolta de um preso. Para a segurança dos agentes e do preso, deveria haver batedor na frente e atrás do veículo, com quatro agentes no veículo, sendo um dirigindo, outro comandando a operação e dois na parte traseira do carro com o preso. Mas não há estrutura para isso”, afirma a dirigente sindical.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Dilma veta na totalidade o porte de arma aos agentes e guardas prisionais

Dilma veta projeto que dá direito a porte de arma

A presidente vetou o projeto que permitia o porte de arma fora de serviço aos agentes e guardas prisionais, das escoltas de presos e guardas portuárias.

George Frey/Getty Images

Pessoa segura revólver - arma

Na avaliação do governo, a ampliação do porte de arma fora de serviço a esses profissionais contraria a política nacional de combate à violência

Brasília – A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente “por contrariedade do interesse público” o projeto de lei que dava direito de porte de arma, mesmo fora de serviço, aos integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais, das escoltas de presos e às guardas portuárias.

Na avaliação do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, a ampliação do porte de arma fora de serviço a esses profissionais contraria a política nacional de combate à violência.

Ressaltam ainda que existe a possibilidade de requisição de autorização de porte de arma para defesa pessoal, “conforme a necessidade de cada agente”.

Também por contrariar o interesse público, Dilma vetou integralmente o projeto de lei que alterava o Código de Transito Brasileiro propondo o fim do recolhimento da habilitação a quem dirigir veículo de categoria diferente da autorizada.

Para o governo, a autorização permite o afrouxamento das regras de trânsito vigentes. Os vetos foram publicados nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU).

 

Fonte: Exame

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Novo secretário da Sejuc reconhece problemas da pasta e promete equipar agentes

O delegado da Polícia Federal Kércio Pinto se reuniu com agentes penitenciários para ouvir deles os anseios da categoria. Ele foi escolhido pelo Governo do Rio Grande do Norte para ser o novo secretário estadual de Justiça e Cidania e, apesar de ainda não ter sido nomeado oficialmente, já começou a atuar. Kércio atendeu pedido do Sindasp-RN e foi até a Escola Penintenciária, neste domingo (17), onde agentes realizavam treinamento de escolta. Lá, prometeu valorizar os profissionais.

O novo titular da Sejuc conversou com a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista, e explicou que já está se inteirando dos problemas existentes na pasta. “Ainda não fui nomeado, mas cheguei ao Rio Grande do Norte na semana passada, conversei com a governadora Rosalba Ciarlini e estou vendo relatórios sobre a situação de vocês que, aliás, é muito complicada”.

Kércio Pinto estava trabalhando como delegado da PF em Sergipe e foi indicado para Sejuc pelo secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha. Agora, ele irá assumir o lugar que estava sendo ocupado interinamente pelo delegado da Polícia Civil do RN, Stênio Pimentel. A nomeação oficial de Kércio, que também já foi diretor do presídio federal de Mossoró, deverá ser feita nos próximos dias.

Durante a visita à Escola Penitenciária, neste domingo, o titular da Secretaria de Justiça aproveitou para ouviu reclamações dos agentes e também fez algumas promessas. “Quero dizer que vim para o Rio Grande do Norte não é para ser mais um. Vi os relatórios de vocês sobre a situação do sistema penitenciário e até pensei em desistir, pois confesso que não precisava estar aqui, mas gosto de desafios”, relatou.

Kércio Pinto disse aos agentes penitenciários que já conseguiu um benefício. Ele explicou que encontrou um recurso na Sejuc e providenciou o aluguel de 20 viaturas para transportes de presos. Os veículos, de modelo Parati, serão fornecidos pela Locavel e devem ser entregues nos próximos 30 dias. “Além disso, estou separando outros recursos para a aquisição imediata de 100 pistolas ponto 40 e munições para serem usadas em treinamentos”, completou.

O novo titular da Secretaria de Justiça comentou ainda que o sistema penitenciário deve ser sua prioridade. Ele destacou que a valorização dos agentes tem que ser vista com urgência, inclusive, também prometeu fornecer fardamento, que, hoje, precisam comprar com o próprio dinheiro dos profissionais.

A visita de Kércio Pinto deixou a categoria satisfeita e esperançosa. “Esse tipo de encontro é importante porque ele conversa diretamente com os agentes e ouve deles os anseios. Já repassamos para o novo secretário que queremos caminhar juntos e vamos ajudar no que for preciso para as melhorias do sistema prisional do Rio Grande do Norte”, afirmou Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Agentes penitenciários realizam treinamento de escolta neste sábado

Um grande treinamento de escolta de presos será realizado, neste sábado (16), na Escola Penitenciária Desembargador Ítalo Pinheiro, em Natal. Agentes do Núcleo de Escolta vão realizar o trabalho com intuito de propagar as técnicas, tendo em vista que uma célula do Núcleo está sendo instalada em Mossoró.

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, Vilma Batista, explica que essa é uma das atividades mais importantes para a categoria. “A partir do momento que a gente consegue desempenhar um trabalho de qualidade e efetivo na escolta de presos para audiências, por exemplo, também conseguimos acelerar os processos e abertura de vagas nas unidades”, comenta.

O treinamento de escolta de presos irá começar às 8h e está previsto para ser realizado ao longo do dia deste sábado. A Escola Penitenciária, que foi inaugurada no ano de 2008, fica localizada bem ao lado da Ponte Newton Navarro, no bairro da Redinha.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Social

Sejuc realiza entrega de armas ao sistema prisional

Na última sexta-feira (1º), o coordenador do Sistema Penitenciário, José Olímpio da Silva, realizou a entrega de armas calibre 12 e munição ao Grupo de Escolta Penitenciária (GEP), Grupo de Operações Especiais (GOE) e algumas penitenciárias do Rio Grande do Norte.  Entre as unidades beneficiadas estão a Penitenciária Estadual de Parnamirim, Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Complexo Penal Dr. João Chaves e Penitenciária Estadual do Seridó.

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) recebeu, no dia 21 de maio, por meio coordenador do Sistema Penitenciário, 100 armas calibre 12 e munição. A Sejuc utilizou a Ata de Registro de Preço do Exército para efetuar a compra.

Para o diretor do Goe, Dhayame Araújo, as armas vão valorizar o grupo e garantir a segurança dos agentes e presos. “Os equipamentos adequados dão segurança quando for necessário intervir em ocorrências de alta complexidade do nosso Sistema Prisional”.

De acordo com José Olímpio, a Sejuc está substituindo as armas da Polícia Militar que eram emprestadas as unidades prisionais. “A Secretaria de Justiça irá realizar um curso de capacitação e qualificação dos agentes para o uso de armas deste porte. Também iremos receber coletes a prova de balas”, informou o coordenador.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Agentes penitenciários deflagram greve nesta quinta-feira

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram deflagrar uma greve por tempo indeterminado, a partir desta quinta-feira (30). A categoria já havia decido em assembleia sobre a paralisação, mas foi convocada para uma reunião com representantes do Governo do Estado, no fim da manhã de hoje. Como não houve uma resposta concreta, a greve está mantida.

Desde o dia 11 deste mês, o Sindicato dos Agentes Penitenciários recebeu a promessa da governadora Rosalba Ciarlini de que até o fim deste mês a pauta de reivindicações começaria a ser atendida, como, por exemplo, o encaminhamento do projeto de subsidio para categoria e a nomeação de novos agentes para o Sistema Prisional.

“No entanto, não vimos nada de concreto ser feito nesse período e não temos outra saída. Tivemos paciência e contribuímos bastante com o Governo do Estado para mantermos o sistema funcionando. Mesmo com todas as deficiências, como falta de estrutura adequada, material para trabalho e também efetivo, os agentes se empenham diariamente e arriscam suas vidas em prol do Sistema Penitenciário, mas, infelizmente, não estamos vendo a contrapartida”, comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela explicou que o Governo do Estado ficou de apresentar uma contraproposta para a pauta de reivindicações até o fim da tarde desta quarta-feira (29). “Se isso se confirmar, vamos realizar uma assembleia com toda a categoria, nesta quinta-feira, para analisarmos essa proposta. Dependo do que for decidido, poderemos suspender ou não a paralisação”, completa Vilma Batista.

A greve dos agentes penitenciários começará a partir das 8h. Como já foi feito em outras paralisações, a categoria irá suspender a revista em alimentos e em familiares de presos. Em relação ao efetivo que será empregado nas unidades, a presidente do Sindasp-RN afirma que será mantido um percentual até maior que os 30%, tendo em vista que a quantidade de agentes penitenciários no RN já é pequena.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Agentes e PMs fazem pente-fino no Raimundo Nonato para restabelecimento da energia

Um grande trabalho de revista em alguns setores do Presidido Provisório Raimundo Nonato Fernandes, na zona Norte de Natal, teve início na tarde desta quinta-feira (17). Um túnel foi localizado quase que dando acesso à área externa da unidade prisional. Os agentes penitenciários, juntamente com policiais do Batalhão do Choque da Polícia Militar, estão retirando os presos das celas e fazendo uma espécie de pente fino. Depois disso, será realizado o trabalho reinstalação da parte elétrica da cadeia.

A medida visa atender a um pedido da 17ª Promotoria de Justiça de Natal que, na terça-feira (15), recomendou ao Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e Secretário interino da Justiça e Cidadania, Aldair da Rocha, que no prazo de 48 horas fossem adotadas as providências necessárias para a normalização da energia elétrica no prédio.

A falta de energia tinha sido causada por problemas técnicos ocorridos na área interna da unidade prisional. A Recomendação alega que o restabelecimento da energia elétrica, principalmente pelo tempo já decorrido, é medida de máxima urgência, tendo em vista que a situação compromete as condições de dignidade da pessoa humana do preso, a segurança, a administração, a disciplina e o controle das condições de custódia dos detidos.

Com isso, cerca de 20 policiais do Batalhão de Choque foram deslocados para o Presídio Provisório, na tarde desta quinta-feira. Eles estão auxiliando os agentes penitenciários na retirada de todos os detentos das celas e colocando-os na quadra de esporte da unidade prisional. Além disso, as celas estão passando por uma revista minuciosa, na tentativa de se apreender celulares, drogas ou armas.

Atualmente, a população carcerária do Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes é de aproximadamente 400 homens. Há mais de duas semanas a falta de estrutura, incluindo iluminação, bem como a falta de efetivo de agentes penitenciários fizeram com que os presos saíssem das celas e ficassem circulando pelos setores da unidade durante a noite.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Agentes realizam paralisação em todo Estado nesta quarta-feira

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte tem esperado por um posicionamento do Governo do Estado sobre a pauta de reivindicações da categoria. No entanto, diante da falta de resposta, uma nova paralisação será realizada nesta quarta-feira (2), nas unidades prisionais.

Desta vez, os agentes irão cruzar os braços, como forma de protesto, deixando de fazer escolta de presos, por exemplo, bem como revistas em alimentos e familiares que vão para as unidades visitar os detentos. Por outro lado, os serviços essenciais e para manutenção das atividades nas carceragens serão mantidos. A medida foi decidida em assembleia realizada ainda na semana passada.

A presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, explica que antes mesmo da paralisação realizada no fim de semana passado, os agentes cogitavam cruzar os braços nesta quarta-feira, caso o Governo continuasse “calado” em relação aos anseios do sistema penitenciário.

“Fizemos a paralisação no sábado e domingo e, como continuamos sem um posicionamento, vamos parar novamente. Na quinta-feira (3), teremos uma assembleia em Mossoró e, na sexta-feira (4), vamos nos reunir em Natal. A partir daí, vamos decidir se chegou a hora de se deflagrar uma greve por tempo indeterminado”, afirma.

Vilma Batista ressaltou que o Governo do RN tem ignorado os agentes penitenciários, que pedem melhorias estruturais nas cadeias e presídios, bem como um reajuste salarial. Entretanto, desde o início do ano que o Sindicato não consegue nem mesmo marcar um encontro com a governadora Rosalba Ciarlini ou com os representantes do Gabinete Civil.

“Nesta terça-feira, é celebrado o Dia do Trabalhador, então, como trabalhadores do Estado, exigimos respeito por parte do Governo. Por esse motivo, convocamos também a sociedade a nos ajudar e participar da nossa luta”, completa a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte.

Vilma Batista ressalta que realizar uma greve não é o objetivo dos agentes, até porque, a atual população carcerária é incompatível com a quantidade de servidores atuando na segurança dos presídios e uma paralisação geral poderia causar grandes transtornos para o sistema prisional.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Agentes penitenciários fazem nova paralisação neste fim de semana

Durante uma assembleia realizada na tarde desta quarta (25), os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram que não é momento de se deflagrar uma greve. Apesar disso,  optaram por realizar uma nova paralisação de advertência no próximo fim de semana, nos dias 28 e 29, assim como feito no fim de semana passado.

A categoria estava cogitando cruzar os braços definitivamente, em virtude da falta de compromisso por parte do Governo do Estado para com a pauta de reinvindicações. Durante o período de paralisação é realizada a operação padrão, diminuindo-se o atendimento, por exemplo, aos presos e, inclusive, sendo suspensa a revista em alimentos.

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp/RN), Vilma Batista, explicou que o Sistema Penitenciário não aguentaria uma greve definitiva. “Caso fizéssemos isso, o sistema carcerário iria abaixo, pois até mesmo a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania está sem comando”, destaca.

No início deste ano, o Sindicato dos Agentes Penitenciários apresentou 11 pautas, que passam pela melhoria no sistema carcerário como também pelo reajuste salarial. No entanto, o Governo do RN nem mesmo se comprometeu em receber a categoria para apresentar uma previsão para o cumprimento de alguns desses pontos.

Com informações da Tribuna do Norte

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Agentes penitenciários ameaçam paralisação de 48 horas neste final de semana

O sistema carcerário do Rio Grande do Norte está a beira de um caos. Faltam agentes penitenciários, as condições de trabalhos não são adequadas, as estruturas são inadequadas. Sequer secretário titular existe na pasta de Justiça e Cidadania (Sejuc).

A situação pode ficar ainda maior. O sindicato dos Agentes e Servidores Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp/RN) já mandou o recado: se ficar sem avanços nas negociações de melhores condições de trabalho, os agentes irão fazer uma paralisação de advertência de 48 horas. O aviso foi dado através do twitter oficial do sindicato.

” O sindicato deu prazo até do dia 20 (amanhã) para o Governo do Estado estado dar um posicionamento concreto por melhores condições de trabalho. O Sistema Penitenciário do RN funciona com gestão interina, mínimos problemas como falta de alimento nos presídios não são resolvidos. Em alguns casos, para as unidades não pararem de funcionar, agentes penitenciários tiram dinheiro do próprio bolso e compram água e alimentação. A paralisação geral será para tentar sensibilizar o Governo do Estado para os problemas do sistema penitenciário. A falta de comunicação já esgotou”, avisou.

A sociedade espera que o caso seja resolvido o mais rapidamente entre o secretário Aldair da Rocha, titular da pasta de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), que responde interinamente pela Sejuc, e o Sindasp. Sem avanço, quem perde é a sociedade. Caso se confirme a paralisação, o caso vai estar instalado.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Sindicato apoia escolha de agentes penitenciários para direção de Alcaçuz

Por interino

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp) apoiou a decisão da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) de nomear dois agentes penitenciários para os cargos de diretor e vice-diretor do presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Cléber Torres Galdino e Rafael Doval foram anunciados e devem assumir as novas funções até o fim desta semana.

Cléber Torres será o novo diretor. Ele é da primeira turma de agentes penitenciários do Rio Grande do Norte, tendo experiência de dez anos no Sistema Prisional. Desde o ano de 2011, ele estava como diretor do Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, prédio que tem população carcerária em torno de 100 presos.

O Sindasp lembra que estará sempre ao lado da sua categoria auxiliando aos agentes no bom andamento dos trabalhos carcerários e também aberto ao diálogo com a Sejuc. No entanto, a entidade reforça que, mesmo representando um avanço, a nomeação de dois agentes para a direção do maior presídio do Estado precisa ser acompanhada de mais investimentos.

“É importante para a valorização da nossa categoria, mas não adianta colocar agentes na direção de Alcaçuz e não oferecer melhorias estruturais para que eles consigam desenvolver um bom trabalho. Por isso, vamos continuar cobrando investimentos por parte do Governo do Estado”, comentou a presidente do Sindicato, Vilma Batista.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *