A Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio do Setor de Normas e Organização Escolar/Departamento de Gestão Escolar, informa aos pais e a comunidade em geral, que a rede municipal de ensino de Natal ainda possui vagas disponíveis para o ano letivo de 2015. Restam 3 mil vagas nas escolas de Ensino Fundamental e 350 nos centros municipais de Educação Infantil (CMEIs). As matrículas para os estudantes novatos interessados em ingressar nas unidades de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) seguem até a próxima sexta-feira (30/01).
A secretária municipal de Educação, a professora Justina Iva, afirma que a Prefeitura do Natal assumiu e está cumprindo o compromisso de investir 30% do orçamento do município em Educação. A titular da SME explica que em 2014 a rede foi ampliada com 1.020 novas vagas e em 2015 a ampliação será de mais de 1.200 novas vagas, sendo 700 no 1º semestre e 520 no 2º semestre. “Cinco novos CMEIs estão em construção para entregar até julho, nos bairros Redinha (África), Pajuçara (Rio Mar e Parque das Dunas), Igapó e Planalto. No segundo semestre três novos CMEIs serão inaugurados nos bairros Lagoa Azul, Potengi e Planalto”, afirmou a professora Justina.
A rede municipal de ensino contempla 72 escolas de Ensino Fundamental, com turmas do 1º ao 9º ano e EJA, com capacidade de atendimento de 42 mil alunos. Já na Educação Infantil, o atendimento é realizado em 73 CMEIs e em mais 12 escolas que também atendem a Educação Infantil, totalizando a capacidade de 11 mil alunos. As aulas vão começar no dia 23 de fevereiro do corrente ano.
Na Educação Infantil, etapa que corresponde à creche, foram matriculadas 4.400 crianças com idade de -01 até 03 anos. Nessa faixa etária, as vagas estão esgotadas. Já na etapa de ensino de Pré-Escola (04 e 05 anos) foram realizadas 6.500 matrículas, restando ainda 350 vagas nos seguintes CMEIs: Santa Cecília, Fátima Medeiros, Maria Cleonice, Marluce Carlos, Luiz Gonzaga, José Carlos Bezerra, Vulpiano Cavalcanti e Graça Mota (zona Norte); Marize Paiva, Carmem Pedroza e Marilanda Bezerra (zona Oeste); Maria Celoni, Moema Tinoco e Kátia Garcia (zona Sul).
A SME informa ainda, que restam 3 mil vagas nas escolas de Ensino Fundamental. Nas turmas de 1º ao 5º ano, já foram matriculados 22 mil alunos; e do 6º ao 9º ano foram realizadas 11 mil matrículas. Nas turmas de EJA, são 25 escolas que fazem o atendimento, com vagas suficientes para atender a demanda.
De acordo com a chefe do Setor de Normas e Organização Escolar (SNOE) da SME, Liane Ataliba, as vagas existentes são fruto de transferências dos alunos que saem para o Ensino Médio ou das raras transferências voluntárias. “A maioria das escolas atende a demanda de suas comunidades. No caso dos bairros Nossa Senhora da Apresentação, Mãe Luiza e Planalto onde não é possível atender toda a demanda, a rede municipal compartilha alunos com a rede estadual ou os transporta gratuitamente para unidades de ensino da própria rede municipal localizadas em outros bairros”, afirmou Liane.
Ela explica ainda, que o esgotamento das vagas e a existência de filas em algumas escolas deve-se ao reconhecimento das famílias quanto à qualidade do ensino nessas unidades. “Geralmente são alunos que buscam transferência da rede estadual ou privada”, disse Ataliba.
SERVIÇO:
São documentos necessários à matrícula: Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia); comprovante de residência (cópia); 03 fotos 3×4; cartão de vacina; cartão do SUS; Nº do ID (Identificação Única – Censo Escolar), se já frequentou escola; NIS – Número de Identificação Social – se participa de programas sociais do Governo Federal; Histórico Escolar ou declaração comprobatória do último ano cursado, incluindo o Nº do ID, válida por 30 dias para os estudantes transferidos de outro estabelecimento de ensino; e para maiores de 18 anos: RG, CPF, Título Eleitoral e, ainda, a Situação Militar, se for do sexo masculino.
Segundo as recomendações do SNOE/SME, as famílias são orientadas a buscarem junto aos órgãos competentes, a emissão do CPF, cartão de vacina e cartão do SUS das crianças, adolescentes e jovens, tendo em vista que estes documentos são fundamentais para a inserção dos mesmos em programas e projetos sociais nos quais as unidades de ensino venham a se inserir.
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