Polícia

Polícia Civil prende foragido de Alcaçuz acusado de ter participação no assassinato de policiais civis

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte e o Deicor comandados pela delegada Sheila Maria Freitas e pelo delegado Odilon Teodósio prenderam no final na tarde desta sexta-feira (07), Pedro Lucas da Silva Alvares que era um dos foragidos de  Alcaçuz. Ele foi preso no bairro do Alecrim, em Natal.Foragido da justiça goiana, ele é acusado de ter atirado e matado os policiais Jovanês Borges e Antonio Neto, na última segunda-feira, (03), no distrito Taborda, localizado no município de São José de Mipibu.

Pedro Lucas  responde a processos por assalto no Rio Grande do Norte. Ele fugiu duas vezes da maior penitenciária do estado somente neste ano. Na primeira fuga, em 28 de maio, ele foi recapturado momentos após conseguir escapar. A segunda foi no dia 3 de agosto, sendo recapturado na noite desta sexta.

 

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Jornalismo

Agentes penitenciários impedem fuga e controlam rebelião em Alcaçuz

Uma princípio de rebelião foi registrado hoje no presídio de Alcaçuz. A informação foi repassada pelo Sindicato dos Agentes e Servidores Penitenciários (Sindasp).

De acordo com o Sindicato, a rebelião foi iniciada no Pavilhão 01 de Alcaçuz, depois que os agentes penitenciários de plantão impediram uma fuga no pavilhão, que é o mais lotado da unidade.

Com a fuga abortada, os presos reagiram iniciando um motim, mas o tumulto foi controlado pelo Grupo de Operações Especiais (GOE).

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Jornalismo

Fugitivo de Alcaçuz é preso em Natal

Um fugitivo da Penitenciária de Alcaçuz identificado como João Batista Silva de Macedo, 31 anos, foi preso no final da manhã desta quinta-feira (30) pela Polícia Militar com o apoio dos policiais civis da 4ª DP. Ele foi recapturado por volta das 11h30, na Rua Teófilo Brandão, no bairro de Petrópolis, zona Leste da capital. O homem que é acusado de assalto à mão armada estava foragido há quatro meses.

João Batista Silva de Macedo cumpria pena em regime semi-aberto, mas deixou de comparecer à unidade prisional para dormir. Por este motivo, a juíza Cínthia Cibele Diniz de Medeiros, da 1ª Vara Criminal de Parnamirim, decretou a regressão provisória de regime carcerário. A medida revoga o regime semi-aberto para regime fechado, agora o acusado será conduzido para o Presídio Estadual de Parnamirim (PEP).

Opinião dos leitores

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Polícia

Roçoio em Alcaçuz por causa de drogas acaba com 3 esfaqueados

Do G1 RN

Uma discussão por conta de dívidas de drogas envolvendo presos encarcerados no Pavilhão 4 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior unidade prisional do RIo Grande do Norte, acabou como três apenados esfaqueados na tarde desta quarta-feira (29). A informação foi confirmada pela direção da penitenciária.

De acordo com Dinorá Simas, diretora de Alcaçuz, os presos usaram facas artesanais, feitas com pedaços de ferro. A briga, ainda segundo a diretora, teria sido causada por cobranças de dívidas. Ela não soube detalhar, porém, quem teria iniciado a confusão e o contexto das supostas cobranças.

Os detentos que ficaram feridos foram identificados como Sidney Nogueira da Silva, Janildo Luiz da Silva e Jarliano Silva Costa. A informação da briga chegou à direção por meio de um bilhete entregue por um detento que trabalha na limpeza dos pavilhões. Dinorá acionou uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que prestou os primeiros socorros às vítimas. Um dos presos, porém, teve de ser levada ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal.

“O Sidney foi encontrado desacordado pelos socorristas e teve de ser levado para o hospital. Os outros dois foram atendidos na própria unidade. Eles tinham ferimentos leves”, esclareceu Dinorá.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do Hospital Walfredo Gurgel para obter informações sobre o estado de saúde do detento. Entretanto, a assessoria informou que uma pane no sistema de registro de entrada dos pacientes impossibilitava o acesso às informações momentaneamente.

Visita íntima

Todas as quartas-feiras os detentos que cumprem pena na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que fica no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, recebem visitas íntimam. A diretora da penitenciária afirmou que a situação é tranquila no local e os detentos não tentaram se rebelar após o ocorrido. “Tudo está sob controle”, garantiu Dinorá Simas.

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Jornalismo

Fugitivo do maior presídio do RN mantém refém no interior do estado

Está no G1. A Polícia Militar do Rio Grande do Norte está mobilizada desde às 12h desta quinta-feira (23) com o objetivo de resgatar um homem mantido refém por um fugitivo da penitenciária de Alcaçuz, a maior unidade prisional do estado. A vítima, cujo nome não foi repassado pela polícia, está sob poder do criminoso Rosiel Luiz da Silva, mais conhecido como “Alejado”, no município de Arês, distante 58 quilômetros de Natal. Dadão, como é conhecido Rosiel, responde a processos por assaltos, estupros e assassinatos.

De acordo com o comandante da PM, coronel Francisco Canindé de Araújo, na manhã desta quinta havia sido montada uma operação para prender Rosiel Luiz, mas ele conseguiu furar o cerco. “Foi quando o Dadão entrou em uma casa no Sítio Mundo Novo, distrito de Arês, e fez um homem refém. Diante disso, deslocamos reforço para o local e agora estamos aguardando que tudo acabe bem”, falou o comandante.

Rosiel Luiz da Silva fugiu do presídio de Alcaçuz no dia 26 de junho passado, juntamente com outros dez detentos. Dadão estava em Alcaçuz desde agosto de 2007. Ele responde há vários processos instaurados nas comarcas de Arês, Goianinha, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim e São José de Mipibu.

Rosiel é é deficiente físico e visual. Ele só enxerga pelo olho direito, tendo perdido a visão esquerda ao tentar escapar de Alcaçuz em maio do ano passado. Ao ser abordado pela polícia, Dadão recebeu um tiro de bala de borracha e ficou cego. Além disso, ele tem uma deficiência em uma das pernas devido a um tiro efetuado pela PM em uma abordagem anterior.

Opinião dos leitores

  1. Ainda não mataram uma praga dessa, um tiro de borracha e outro de verdade e o fdp tá vivo, tomara que nessa operação em Arês o refém seja liberado sem ferimentos e o Dadão vá para o inferno…

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Jornalismo

[FOTO] Ressocialização: Detentos de Alcaçuz constroem horta orgânica

Quem chega a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, se depara com uma paisagem diferente, uma iniciativa dos apenados, transformou a área livre que ficava na frente da unidade em uma horta orgânica.

O projeto foi idéia do detento Eduardo de Oliveira Kolesne, mais conhecido como gaúcho, que tem dois anos de curso de agronomia. “Eu conversei com o subtenente L. Soares sobre a horta, ele perguntou se eu sabia como fazer. Quando eu disse que sim, e ele disse para começar a fazer e projeto está dando certo.”

O trabalho começou a cerca de três meses, apoiado pelos polícias do 4º batalhão de guarda.  São 10 presos trabalhando na horta atualmente, que tem como vantagem a redução da pena, para cada três dias trabalhados no cultivo de hortaliças é reduzido um dia de pena.

Com o material proveniente de doações hoje são produzidos: cinco tipos de alface, dois tipos de couve, cenoura, tomate, pimentão, coentro, cebolinha, macaxeira, feijão verde e milho.  A horta, abastecida por um poço de 105 metros de profundidade, serve apenas para consumo interno no presídio. A previsão é expansão do espaço cultivado em breve para ocupar toda área frontal do presídio.

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Jornalismo

Sejuc inicia obras em Alcaçuz

Nesta segunda-feira (13), a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), iniciou as obras de melhorias no anexo Rogério Coutinho Madruga, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

A Empresa Jireh Comercio e Serviços LDTA é a responsável pela execução dos serviços de manutenção da rede elétrica do anexo. O prazo de conclusão é de trinta dias. Também já foi iniciada a construção da contenção do anexo Rogério Coutinho Madruga que irá separá-lo dos demais pavilhões da Penitenciária de Alcaçuz.

De acordo com o secretário de Justiça, Kércio Pinto, o anexo irá passar por três obras para melhorar a infraestrutura da unidade. “Já estamos trabalhando na manutenção da rede elétrica. Também já iniciamos o isolamento do anexo e iremos finalizar com a manutenção da rede hidráulica. Quando finalizado, teremos 402 vagas e poderemos iniciar obras de melhorias nos outros pavilhões da unidade”, esclareceu o secretário.

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Polícia

Traficante é preso um dia depois ganhar liberdade e sair de Alcaçuz

Por Tiago Medeiros / Nominuto.com

O traficante Paulo Ângelo foi preso na noite dessa segunda-feira (13), junto com Rodolfo Helano, por policiais militares da Rocam, no bairro Neópolis, Zona Sul de Natal. Com eles os militares apreenderam cerca de um mil reais em cédulas de pequeno valor, certa quantia de maconha e sacolas para acondicionar pedras de crack.

Os policiais acreditam que minutos antes da prisão, a dupla tenha realizado uma grande venda de crack.

Após a apreensão, os dois foram levados para a delegacia de plantão Zona Sul e lá descoberto que Paulo cumpria pena na Penitenciária de Alcaçuz, até o domingo (12). Ambos foram autuados por tráfico de drogas e permanecem presos.

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Polícia

Obras em Alcaçuz só ficam prontas em setembro

Paulo Nascimento, do Diário de Natal

A liberação para que a Penitenciária Estadual Doutor Francisco Nogueira Fernandes, mais conhecida como Penitenciária de Alcaçuz, volte a receber condenados da Justiça deverá demorar um pouco mais do que o sistema prisional potiguar necessita. Interditada parcialmente, de forma oficial, desde ontem quando a portaria contendo a decisão do juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) Henrique Baltazar Santos, corregedor da penitenciária, foi publicada no Diário Oficial da Justiça, a penitenciária possivelmente seja liberada apenas em meados de setembro.

A previsão parte da data estipulada no contrato emergencial firmado entre a Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e a Jireh Comércio e Serviços Ltda para que sejam feitos os devidos serviços no pavilhão Rogério Coutinho Madruga, o pavilhão 5.A empresa potiguar será responsável por fazer reparos na rede elétrica e no sistema de esgotamento do pavilhão. O custo da obra é de R$ 205 mil. Os dois problemas foram considerados por Henrique Baltazar os principais motivos, junto com a superlotação da unidade, que hoje conta com aproximadamente 900 presos quando não deveria ter mais de 620, para que a interdição parcial fosse decretada. A interdição será automaticamente revogada quando o pavilhão for reaberto ou quando o número de presos for reduzido para a capacidade legal do presídio.

A transmissão de energia elétrica para o novo pavilhão era feita de improviso até a sua segunda desativação, no início de julho, por decisão administrativa da então direção do presídio. A gambiarra causava constantes quedas de energia, além de “fugas de corrente”. O caso foi contado pelo Diário de Natal na edição de 1º de maio deste ano. O próprio portão de entrada da unidade prisional tinha, na época, um aviso: “Perigo de morte! Portão apresentando descarga elétrica.”. A razão do problema seria o gerador do presídio, que não estava suportando o consumo de energia e começou a “vazar corrente”.

O esgotamento sanitário do pavilhão já teria sido feito pela própria Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e foi uma das razões pela qual o prédio voltou a receber apenados, em outubro do ano passado. A instalação de 14 valas de infiltração custou R$ 122 mil e serviria para dar destinação para a água tratada vinda da estação do próprio presídio. À época, Walter Gasi, então presidente da Caern, disse que as valas seriam apenas de caráter emergencial e um novo projeto estava em gestação. A obra, no entanto, só deverá ser feita agora, nove meses após o anúncio e mais uma interdição no currículo do pavilhão mais novo da maior unidade prisional do Estado.

A conclusão da obra deverá liberar o presídio para receber presos, considerando a portaria 03/2012 da Comarca de Nísia Floresta assinada pelo juiz Henrique Baltazar. O documento publicado aponta que o pavilhão está fechado por decisão administrativa da direção da penitenciária, por “ausência de condições físicas e de pessoal para seu funcionamento”, que passou a capacidade de 1.020 para 620 vagas.As exceções listadas na portaria para o recebimento de novos presos são: foragidos da penitenciária que sejam recapturados, retorno de presos que tenham sido transferidos de forma provisória para outras unidades prisionais ou por autorização direta do próprio juiz.

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Judiciário

Juiz expede portaria que interdita Alcaçuz

O juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, da 12ª Vara Criminal de Natal e também designado pelo TJRN para a Comarca de Nísia Floresta confirmou, nesta quarta-feira, 8, o alerta que deu na última segunda, 6, relacionado à Penitenciária Estadual de Alcaçuz (PEA) e publicou a portaria 03, que interdita, parcialmente, o estabelecimento.

Para a decisão, o juiz considerou o decreto estadual 20.382, de 12 de março de 2008, que limita a 620 presos a lotação dos presos na Penitenciária Dr. Francisco Nogueira Fernandes (PEA). No entanto, o estabelecimento está, hoje, com 900 detentos, mesmo o decreto não tendo sofrido alterações e o local ter passado pelo fechamento do pavilhão 05, por falta de condições físicas.

Embora, anteriormente, o pavilhão em questão tenha sido inaugurado para ampliar a capacidade da PEA em 400 vagas, o setor prisional foi fechado também por falta de pessoal, além das más condições de estrutura.

“Como esse pavilhão foi fechado pela direção, a capacidade do presídio fica reduzida oficialmente para 620 presos”, explica o magistrado, ao ressaltar que, em 23 de julho, solicitou da Coape a informação sobre as providências e que a proibição é relativa ao recebimento de novos presos, provisórios ou condenados, em Alcaçuz, até o pavilhão 05 ser reaberto.

O magistrado também destaca que, desde janeiro, o juiz informou que está enviando um relatório circunstanciado à SEJUC, CNJ e Corregedoria de Justiça, pedindo a realização de serviços na PEA.

“As inspeções que estou fazendo nos presídios de Natal podem definir a interdição parcial de alguns deles também”, antecipa, ao apontar que o Complexo Penal Dr. João Chaves deverá sofrer interdição parcial nos próximos dias, no que se refere ao recebimento de presos provisórios e de condenados em regime fechado.

Outra unidade prisional é a Cadeia Pública de Natal (Presídio Provisório Dr Raimundo Nonato) que deverá ser interditada parcialmente, na mesma forma que a PEA, pois já tem presos além do limite e está, segundo o magistrado, bastante deteriorada depois das últimas rebeliões que lá aconteceram.

A interdição parcial também determinou que os presos transferidos para a PEA sejam enviados a outras unidades prisionais com mais capacidade.

Fonte: TJRN

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Jornalismo

Em nota, Sindicato diz: "O caos do sistema penitenciário está estabelecido"

O Sindicato da Polícia Civil e Servidores da Segurança Pública (Sinpol) tomou medidas no início da tarde desta terça-feira (7) diante dos últimos acontecimentos e decisões na esfera presidiária, que afetam diretamente as delegacias, e, portanto, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Além de ter protocolado ofícios solicitando reuniões de urgência com a procuradora-geral de Justiça Adjunta, Maria Auxiliadora de Souza Alcântara, e com o juiz da 12ª Vara de Execuções, Henrique Baltazar, responsável pela decisão de interditar Alcaçuz, a entidade emitiu Nota à Opinião Pública dizendo não ao retorno de presos às delegacias e afirmando: “O caos do sistema penitenciário está estabelecido”.

Veja na íntegra:

Polícia Civil diz não ao retorno de presos às delegacias

Sinpol enfrentará decisão ilegal da Sejuc
Caos do sistema penitenciário está estabelecido

“Delegacia não é presídio ou cadeia pública, e o policial é para investigar”. Foi com essa fala que o presidente do SINPOL/RN anunciou o posicionamento da categoria face à decisão que impedirá o recebimento de presos nas unidades prisionais do Estado. Para Djair Oliveira, o Governo, em especial a SEJUC, tem que assumir tal responsabilidade, já que ela é estabelecida por Lei.

O SINPOL lembra a SEJUC que a decisão do Dr. Henrique Baltazar não pode respingar na Polícia Civil, vez que existe decisão maior e já ratificada pelo TJRN, STJ e STF (Ação Civil Pública Nº 001.06.026377-7 que foi movida pelo MPRN), a qual já transitou em julgado, na qual decidiu que “policial civil do RN não deve mais custodiar presos de justiça”.

Na ocasião, o SINPOL/RN ratifica o posicionamento da Delegacia Geral, vez que, o Dr. Fábio Rogério, garante em entrevistas na imprensa que não aceitará que policiais civis sejam vigias de presos, citando que: “Eles (referindo-se aos integrantes da SEJUC) têm que assumir a responsabilidade pelos presos. Não vou admitir este desvio de função dos policiais civis.”

O SINPOL lembra que atualmente o Governo do Estado devolveu R$ 47 milhões ao Governo Federal, por não ter apresentado um programa de reforma, ampliação e construções de novas unidades prisionais, demonstrando, pois, a generalização da incompetência, bem como demonstra a falta de vontade política para resolver o problema ora em questão.

Contudo lembramos a você, companheiro, que a mobilização é, na maioria das vezes, a arma eficaz para a manutenção da democracia, a qual vem “apanhando” (e muito) de governos incompetentes que, às vezes, não tão alicerçadas na verdadeira justiça.

A palavra agora está com o Governo do Estado, na ocasião em que se faz o seguinte questionamento: onde ficarão os presos de justiça a partir de amanhã? Porque nas delegacias de policia civil, eles não ficarão.

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Jornalismo

Polícia controla motim em Alcaçuz

Um princípio de motim ocorreu por volta das 16h30 desta segunda-feira (6) na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Presos de uma cela do Pavilhão 1 da unidade se rebelaram quando quatro detentos estavam sendo retirados das celas para a progressão semi-aberta.

A diretora do presídio, Dinorá Simas, confirmou ainda que eles chegaram a colocar fogo em alguns colchões e o Grupo de Operações Especiais (GOE) teve de ser chamado para controlar a situação. A atitude dos apenados, segundo informou a diretora, não tem haver com a determinação emitida pelo  juiz da vara de execuções penais, Henrique Baltazar, de interditar parcialmente a penitenciária.

Dinorá Simas afirmou também que a atitude dos apenados será penalizada para que problemas parecidos sejam evitados futuramente. “Vamos abrir uma sindicância para punir os envolvidos. A gente não pode deixar passar batido, senão vira rotina”, garantiu.

O princípio de rebelião foi controlado pelo GOE e não houve problemas maiores.

Informações da Tribuna do Norte

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Polêmica

Juiz interdita Alcaçuz e antecipa novas interdições

O juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, da 12ª Vara Criminal de Natal, vai aguardar, até o fim desta segunda-feira, 6, um relatório da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), que informe sobre as providências tomadas para reabrir o pavilhão 05 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta.

No entanto, o magistrado já antecipou que, na próxima quarta-feira, 8, uma portaria será publicada, a qual oficializará a interdição parcial da penitenciária, que está com mais presos que o número limite.

Segundo o juiz, que também está respondendo pela Comarca de Nísia e, por isso, antecipou a publicação da portaria, destacou que a PEA está hoje com quase 900 presos. Sua capacidade seria de 1020 presos, se o pavilhão em foco estivesse funcionando.

“Como esse pavilhão foi fechado pela direção, a capacidade do presídio fica reduzida oficialmente para 620 presos”, explica o magistrado, ao ressaltar que, em 23 de julho, solicitou da Coape a informação sobre as providências e que vai proibir o recebimento de novos presos em Alcaçuz, até o pavilhão 05 ser reaberto.

“Estou aguardando a informação da Coordenadoria apenas para definir por quanto tempo durará a interdição parcial”, acrescenta, ao ressaltar que não sabe para onde a Coape enviará os novos presos. “Aliás, estou realizando inspeções nas cadeias de Natal”, disse o magistrado.

Desde janeiro, o juiz informou que está enviando um relatório circunstanciado a SEJUC, CNJ e Corregedoria, pedindo a realização de serviços na PEA.

No início de julho, a própria direção da pEA fechou o pavilhão 05, porque concluiu que não tinha como manter presos no setor. “As inspeções que estou fazendo nos presídios de Natal podem definir a interdição parcial de alguns deles também”, antecipa.

Entre eles, está o Complexo Penal Dr. João Chaves, que deverá sofrer interdição parcial nos próximos dias, no que se refere ao recebimento de presos provisórios e de condenados em regime fechado. “Hoje tem vários nessa situação”, explica o juiz.

Segundo ele, a Cadeia Pública de Natal (Presídio Provisório Dr Raimundo Nonato) deverá ser interditada parcialmente, na mesma forma que a PEA, pois já tem presos demais e a estrutura está bastante deteriorada depois das últimas rebeliões que lá aconteceram.

“Mas ainda não terminei a inspeção para definir o que fazer”, esclarece o magistrado, ao adiantar que, na próxima semana, deverá baixar algumas determinações quanto aos presídios de Natal.

Fonte: TJRN

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Polícia

Confirmada interdição de Alcaçuz para esta semana

De acordo com matéria do Novo Jornal, o Presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, será mesmo interditado nesta semana, e a proibição da entrada de novos presos seguirá até que o pavilhão Rogério Coutinho Madruga passe por reforma. Na verdade, essa nova edificação apesar de ser tratada como o Pavilhão 5, foi construída para ser uma nova unidade prisional, independente administrativamente de Alcaçuz. Fato que ainda não ocorreu.

Desde um motim realizado por presos em novembro passado, no qual os detentos destruíram  estruturas elétricas, hidráulicas e comprometeram algumas grades da celas, o pavilhão foi desativado.

A decisão pela interrupção na entrada de novos apenados no presídio de Nísia Floresta é do juiz da 12ª Vara de Execuções Penais de Natal e corregedor, Henrique Baltazar, que confirmou o ato de interdição para terça ou quarta-feira.

Segue matéria na íntegra:

/ NÍSIA FLORESTA / COM A MEDIDA ANUNCIADA PELO JUIZ HENRIQUE BALTAZAR, O PRESÍDIO FICARÁ IMPOSSIBILITADO DE RECEBER NOVOS DENTENTOS ATÉ A REABERTURA DO PAVILHÃO 5

A MAIOR PENITENCIÁRIA do Rio Grande do Norte será interditada pela Justiça no início da semana. O Presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, ficará impossibilitado de receber novos presos até que a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) dê andamento as obras de reforma do pavilhão 5. Inaugurado a menos de um ano e com capacidade para 400 detentos, o pavilhão permanece fechado por problemas de ordem elétrica e hidráulica. A decisão será tomada pelo juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar Vilar dos Santos – corregedor do Presídio. Ontem, o presídio assistiu a mais uma fuga.

“Já é certo que a interdição ocorrerá na terça ou quarta-feira. Aguardo comunicado da Sejuc para analisar se a interdição terá prazo fixo ou ocorrerá por tempo indeterminado”, disse o juiz Henrique Baltazar ao NOVO JORNAL. Na prática, a interdição parcial representa a proibição de entrada de novos presos na unidade, que hoje já comporta mais de 900 detentos.

Em média, 15 presos são transferidos para lá semanalmente e a proibição da entrada dos detentos irá causar consequências em outras unidades, também já superlotadas. O juiz irá basear a sua decisão na passividade do Governo do Estado em resolver problemas da Penitenciária, como as obras do pavilhão 5, denominado Rogério Coutinho Madruga.

“Alcaçuz tem capacidade para 620 presos e hoje já tem mais de 900. Enquanto isso, nada foi feito para reabrir o pavilhão com capacidade para 400 homens. Também não há previsão para que isso ocorra”, afirmou o magistrado.

Há 15 dias, Baltazar oficiou à Coordenadoria da Administração Penitenciária (Coape), da Sejuc, pedindo informações sobre as providências para a reabertura do pavilhão. A resposta deve vir nesta semana. “A resposta irá dei nir se a interdição parcial ocorrerá por um prazo fixo ou indeterminado. Se for apresentado um calendário de obras, a interdição irá durar até que elas estejam e andamento e possibilitem a entrada de novos presos”, esclareceu o juiz.

A Sejuc já havia informado em oportunidades anteriores que del agrou uma licitação em caráter emergencial para reformas no pavilhão 5. A interdição parcial irá afetar diretamente outras grandes unidades da Grande Natal, como o Presídio Estadual de Parnamirim, o PEP.

O déficit de vagas no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte já ultrapassa a quantidade de cinco mil. Para mais de 7 mil detentos, há no estado pouco menos de três mil vagas. Sei que isso irá refletir em outras unidades. Mas é o que tem que ser feito”, reforçou Baltazar. Uma das unidades afetadas será o Núcleo de Custódia da Polícia Civil, no bairro de Cidade da Esperança. Hoje mais de 80 detentos aguardam transferências para Centros de Detenção Provisória (CDPs) na capital. “O Sistema Prisional precisa começar a funcionar para punir as pessoas condenadas. Mas não vemos alteração nas deficiências apontadas. Muda diretor, mas não são dadas condições”, declarou Henrique Baltazar.

Fonte: Novo Jornal

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Polícia

Polícias apertam cerco para capturar fugitivos de Alcaçuz

As medidas tomadas pela pasta da Segurança Pública para contornar o “apagão” em Alcaçuz é um dos destaques da Tribuna do Norte de hoje. Em matéria da repórter especial Margareth Grilo são descritos os procedimentos adotados para recapturar os oito presos que fugiram do Pavilhão 2  da unidade prisional na noite da última sexta-feira (o3). Já começaram a trabalhar polícia Militar, GOE (Grupo de Operações Especiais) composto por agentes penitenciários, e agentes da Civil que atuam na Delegacia Especializada em Capturas (Decap).

Esse tripé operacional montou cerco nas proximidades do Presídio Estadual de Alcaçuz no intento de localizar Marcos Aurélio Amador Alves (assalto à mão armada); Francisco Damião Virgílio de Oliveira (homicídio);  Antônio Gilvan dos Santos (homicídio); Gilmar da Cruz Silva (homicídio); Diego Silva Alves (porte de armas e homicídio); Marco Gomes da Silva (assalto à mão armada); Igor Alves do Nascimento (homicídio); Pedro Lucas da Silva Alves (assalto à mão armada).

Também executam uma ação solidária as polícias Rodoviária Federal (PRF) e a Estadual (CPRE) que estão monitorando as rodovias federais e estaduais, respectivamente.

O problema da superlotação é mais uma vez destacado na matéria. No dia da fuga, havia 843 presos distribuídos pelos quatro pavilhões da unidade, quando a lotação máxima condizente a estrutura do prédio é de 620 apenados.

Segue a matéria na íntegra:

Mais uma vez, a Polícia Militar, com apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) e da Delegacia Especializada Capturas (Decap), está na região da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta – Região Metropolitana de Natal, realizando buscas para recapturar presos fugitivos do presídio. A fuga aconteceu na noite de sexta-feira, 03, por volta das 20h. Oito presos escaparam do Pavilhão 2, no momento de um “apagão” no fornecimento de energia elétrica.

Até o fechamento desta edição,   apesar das intensas buscas, nenhum preso tinha sido recapturado, segundo o comandante do 3º Batalhão de Parnamirim, coronel Jair Júnior. A diretora do presídio, Dinorá Simas, relatou que os oito presos estavam em celas diferentes. Eles arrombaram os cadeados e, em pouco tempo, “questão de minutos”, segundo Dinorá Simas,  escalaram dois muros, utilizando duas ‘teresas’, e alcançaram a área de dunas e matagal, que circunda o prédio da penitenciária.

Dos oito fugitivos, cinco cumprem pena por homicídio (artigo 121, do Código Penal) e três por assalto à mão armada (artigo 157, do CP). Entre eles, está Diego Branco,  acusado de  homicídio contra um escrivão da Polícia Civil, no ano passado, e porte ilegal de arma. É reincidente em fugas. Segundo Dinorá Simas um nono preso (Wilson Bento, também conhecido por “Wilson Coxinha”) foi localizado na área de segurança, dentro de um buraco, coberto de areia e acabou sendo recolhido à cela. “Provavelmente não teve força para escalar o muro do presídio”, contou Dinorá Simas.

Na fuga, os presos escalaram o muro, entre as guaritas 3 e 4, sendo que apenas esta última, segundo policiais ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE, estava com guarnição na noite da sexta-feira, 3. Alcaçuz tem 11 guaritas, mas pela falta de efetivo militar, apenas nove ficam ativadas, permanentemente. Às vezes, até menos. A vigilância externa do presídio cabe à Polícia Militar. “No momento da fuga”, chegou a dizer a diretora do presídio, “apenas três guaritas tinham guarda”. Depois, ela retrucou: não tenho certeza desse número. É bom confirmar com a PM. A TN entrou em contato com o comandante da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo, mas ele não atendeu às ligações feitas para seu celular.

Segundo Dinorá Simas, o presídio mantinha na sexta-feira, 3, antes da fuga, 843 presos nos quatro pavilhões em funcionamento, quando a capacidade é para 620 apenados. A contagem dos presos, segundo ela, foi feita na mesma noite da fuga, após o restabelecimento da energia. Ela não soube precisar quanto tempo o presídio ficou às escuras. As buscas pelos fugitivos se iniciaram, de imediato, ainda na noite de ontem, segundo o comandante da operação de buscas, coronel da PM Jair Júnior.

A PM montou barreiras na região das lagoas de Nísia Floresta, próximo a Alcaçuz, e as rodovias federais e estaduais estão sendo monitoradas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Rodoviária Estadual (PRE), respectivamente.

O coronel Jair Júnior fez um apelo à população para que, caso identifique alguma pessoa em atitudes suspeitas, comunique à polícia, através do telefone 190. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE a diretora do presídio disse que ainda não foi identificada a causa do apagão no fornecimento de energia. “A pane que atingiu a unidade facilitou a fuga, mas ainda não sabemos as causas e, com certeza, uma sindicância será instaurada para apurar a coincidência de um apagão na hora da fuga”.

Ela também não soube dizer como a abertura de um buraco no muro do Pavilhão 2, por onde os presos saíram, não foi percebida pelos agentes.  “Pela manhã, os agentes tinham feito revista em todos os pavilhões e estava tudo normal”, disse ela, que não afastou a possibilidade de ‘facilitação’.Essa foi a primeira fuga em Alcaçuz, após ela ter assumido o comando, há 20 dias.

A fuga de ontem ocorreu em um período turbulento para a unidade prisional. Na sexta-feira, o Juiz da Vara de Execuções Penais do Rio Grande do Norte, Henrique Baltazar, afirmou que Alcaçuz pode ser interditada. A interdição se dará com a proibição da entrada de novos presos na unidade, caso, esta semana, a Coordenação da Administração Penitenciária (Coape) não apresente novidades em relação à reabertura do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga (Pavilhão 5), que está interditado por falta de condições.

Os fugitivos são: Marcos Aurélio Amador Alves (assalto à mão armada); Francisco Damião Virgílio de Oliveira (homicídio);  Antônio Gilvan dos Santos (homicídio); Gilmar da Cruz Silva (homicídio); Diego Silva Alves (porte de armas e homicídio); Marco Gomes da Silva (assalto à mão armada); Igor Alves do Nascimento (homicídio); Pedro Lucas da Silva Alves (assalto à mão armada)

Fugas em Alcaçuz

9 de janeiro – Quatro presos fogem por túnel cavado no Pavilhão 1 do presídio. Outros 35 presos que estavam preparados para fugir tiveram a ação abortada pelos agentes penitenciários e policiais militares responsáveis pela guarda externa. Os homens que fugiram foram identificados como Júlio César Ferreira da Silva, Bruno Pierre Araújo Falcão da Silva, Lindomar Pereira do Nascimento e José Marcelo da Silva.

19 de janeiro – 41 detentos escapam do pavilhão Rogério Coutinho Madruga sem serem notados por policiais militares ou agentes penitenciários. Autoridades só tomam conhecimento do fato após a prisão de três foragidos abordados durante patrulhamento de rotina na região.

3 de fevereiro – Duas semanas após o registro da maior fuga da história do RN, a Penitenciária de Alcaçuz volta a registrar uma fuga. Seis detentos escapam por um túnel já conhecido da direção, mas que não havia sido fechado de forma satisfatória.

28 de maio – Durante a madrugada, três homens escapam do pavilhão Rogério Coutinho Madruga. Antônio José Emerenciano Ramos, José Rodrigo da Silva e Pedro Lucas da Silva Alvares fugiram após terem conseguido sair da cela do pavilhão considerado de segurança máxima. Pedro Lucas Alvares foi recuperado pouco tempo depois.

8 de junho – Dois homens escapam da unidade utilizando uma “Teresa”, corda formada por lençóis. Maikel Neves e Antônio Cândido trabalhavam na padaria da penitenciária e a aproveitaram a liberdade interna que dispunha para planejar e executar a fuga.

26 de junho – Durante a madrugada, presos escapam do pavilhão 3 e rastejam até o muro da unidade prisional. Com as guaritas desativadas, os detentos encontram tempo para cavar um buraco na base do muro e, assim, escapar. Doze homens fugiram, mas um detento foi recapturado pouco tempo depois.

03 de agosto – Durante a noite, nove presos do Pavilhão 2, escalam dois muros, utilizando “teresas”. Oito escapam. Um novo preso foi encontrado dentro de um buraco na área de segurança e reconduzido à cela. Apenas três guaritas estavam com vigilância.

Fonte: Tribuna do Norte

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Segurança

Um cabaré chamado Alcaçuz

Um cabaré chamado Alcaçuz, assim pode ser definido o Presídio Estadual de Alcaçuz, localizado em Nísia Floresta . Com todo respeito aos estabelecimentos de prostituição, em alguns casos bem mais “limpinhos” e parecem mais honestos, diga-se de passagem.

O trocadilho malicioso não tem intenção de faltar com respeito àquilo que deve ser tratado como assunto sério, a começar por aqueles que são delegados a lidarem com tais instâncias, e, principalmente, conduzí-las de maneira eficiente. A motivação dele é a tamanha indignação que só cresce cada vez que uma nova fuga neste presídio é divulgada. O motivo é não conseguir entender a razão de os gestores não saberem lidar com problemas antigos. Em sociedade, costumamos brincar dizendo que errar é humano, mas repetir o erro é burrice. Seguindo tal ditado popular, estariam sobrando “burros”, incopetentes, para todos os lados? Fica o questionamento sadio.

Passam os anos, mas o enredo é o mesmo. Parece um eterno “Vale a Pena Ver de Novo” de ingerências. A cada inspeção, drogas, armas, celulares, carregadores e uma infinidade de objetos são achados “malocados” em celas. No mundo em que vivemos nenhum desses itens possui pernas próprias. Eles entram com ajuda de alguém e atravessam portas ou muros. Onde estariam os olhos dos agentes penitenciários  e policiais militares, responsáveis pela guarda externa lá?

E se existe (aí destaco o “se” porque não provo envolvimento de ninguém) a colaboração, a facilitação por parte dos servidores citados, onde estão os diretores da instituição prisional para inibir tal prática?  E na brincadeira do “se”, caso tais gestores soubessem  de algum esquema e, porventura também fossem levados a fazer o macaquinho – que nada vê, ouve ou fala-, onde fica a autoridade do secretário de Justiça e Cidadania, que dentre muitas obrigações tem em suas mãos um verdadeiro abacaxi chamado sistema penitenciário potiguar. E o Governo do Estado onde entra nessa engrenagem que a cada dia se mostra menos “azeitada”.

As responsabilidades são múltiplas, bem como as falhas que também são compartilhadas e devem ser sanadas por todos, cada um no seu “quadrado”.

Alcaçuz em números

Setenta e três fugitivos. Quatro secretários. Três diretores. Estes são os números relacionados a Alcaçuz nos últimos oito meses. E trazendo para ponta do lápis, o pior é não se chegar a nenhuma certeza de como e quando algo será feito no Presídio Estadual de Alcaçuz – identificado por inúmeros gestores ao longo dos anos como presídio de segurança máxima-, para que cessem as fugas e se quebre o canal de irrigação do tão alardeado esquema de corrupção que as facilitaria.

Os mais recentes titulares da pasta de Justiça e Cidadania (Thiago Cortez, Aldair da Rocha, Fábio Holanda e Kércio Pinto) apresentam reiteradamente planos de reestruturação, ou pelo menos vontade de transformar  o sistema peniteniciário potiguar, o Governo afirma avançar no investimento para construção de novos estabelecimentos prisionais, os agentes penitenciários reclamam das más condições de trabalho e insuficiência do efetivo ( são cerca de 915 profissionais para atender a uma demanda aproximada de 7.215 presos).

Quem paga a conta?

Mas é o povo, o cidadão comum quem mais sofre. Sofre com a insegurança, sofre com a possibilidade de ser vítima da violência urbana, cujo autor pode ter passado “temporada” em algum presídio, os índices de reincidência estão aí para confirmar tal perigo. Mas talvez a pior pressão sofrida por nós seja a dúvida de se algo realmente tem sido feito e mais, no final, quem vai pagar a conta.

A máxima de que “quem está preso quer fugir” já é conhecida de todos nós do lado de cá. E do lado de lá, do lado das autoridades competentes para administrar o sistema, o que tornaria tão dificil se assimilar tal premissa e chegar a uma solução para essa equação? Qualificação profissional? Falta de dinheiro para investir? Má vontade? Corrupção latente? As possibilidades são muitas e, na verdade, até o momento ninguém respondeu satisfatoriamente isso.

A intenção aqui não é puramente direcionar o canhão de luz para este ou aquele gestor, mas mostrar a indignação de um cidadão consciente de que tudo que acontece entre aqueles quatro muros em Nísia Floresta produzem reflexos no cotidiano, para o bem e para o mal.

O apagão ocorrido em Alcaçuz na noite de ontem – intencional ou não, ainda não se foi comprovado – , parece aludir a situação dos que lidam diariamente com o problema, seja encerrado em gabinetes ou no trabalho de campo. A impressão é que não sabem de onde vieram, tampouco para onde vão. E nesse caso não podemos nem brincar dizendo que o último a sair apague a luz porque em época de apagão pode sobrar bandido para todo lado.

Alguém já parou para pensar em privatizar essa vergonha que se chama alcaçuz? Vai todo mundo continuar assistindo sem encontrar culpados ou o verdadeiro motivo para tantas fugas? Será que a Governadora vai decretar calamidade também no sistema prisional do RN?

Se um governo não consegue que um Hospital e um Presídio funcionem direito o que podemos esperar dele?

Alcaçuz é um cabaré de quinta ou não é?

Opinião dos leitores

  1. Caro blogueiro, sou agente penitenciário há pelo menos dez
    anos e posso afirmar com toda propriedade que o problema do sistema não é
    apenas estrutural, ou falta de profissionais qualificados a uma boa gestão
    prisional. O problema passa também por questões ligadas a modelo de sistema
    existente hoje. O sistema prisional mudou e não acompanhamos tais mudanças. O
    sistema prisional moderno e eficaz só pode existir se for tratado como
    instituição seria com uma secretaria própria, recursos próprios, regimento interno
    reformulado, sobretudo, agentes penitenciários bem qualificados para não acontecer
    o que ocorre hoje, onde muitos acham que a qualificação passa apenas por cursos
    de defesa pessoal e tiro. Desse modo com tanto despreparo assim é impossível mudar
    alguma coisa.

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