Judiciário

Assepsia: Juiz revoga prisão de Alexandre Magno e Rosimar Bravo

O juiz em substituição legal na 7ª Vara Criminal de Natal, Ivanaldo Bezerra, revogou a prisão de dois envolvidos da Operação Assepsia – Alexandre Magno de Souza e Rosimar Bravo, após pedido das defesas de ambos. O magistrado impôs medidas cautelares alternativas à prisão ao deferir o requerido na tarde desta quinta-feira (02).

Alexandre Alves e Rosimar Bravo terão que cumprir medidas restritivas de liberdade. Eles estão impedidos de frequentar as Secretarias do Estado e do Município onde atuaram, contactar pessoas envolvidas na investigação em curso e não podem se ausentar da Comarca de Natal sem autorização judicial.

“Eles não podem manter contato, nem direta e nem remotamente, com pessoas que figuraram na mesma investigação ainda que estas também estejam sujeitas a medidas cautelares”, disse o juiz Ivanaldo Bezerra. Alexandre teve ainda determinado o afastamento da função pública de procurador do município, o qual ocupa, até ulterior deliberação ou no prazo de seis meses caso não tenha terminado o processo.

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Jornalismo

Assepsia: Procurador se apresenta segunda e um dos acusados ganha liberdade hoje

O procurador do município de Natal, Alexandre Magno Alves de Souza, ainda não se apresentou à Justiça. Ele teve a prisão preventiva decretada em face das investigações do Ministério Público Estadual que deflagrou a Operação Assepsia, durante a quarta-feira passada. O advogado do procurador, Flaviano da Gama, afirmou que o seu cliente deverá se apresentar durante a próxima semana. “Já peticionei ao juiz solicitando que fosse apontado o local onde ele deve se apresentar. Isso ocorreu desde a quarta-feira pela manhã, mas ainda não recebi resposta. Na segunda-feira, ele deve se apresentar”. O advogado acrescentou que tomou essa posição para evitar constrangimento do cliente.

Além de Alexandre Magno, ainda não se apresentou à Justiça o empresário Tufi Soares Meres. Contra ambos, a Justiça expediu mandados de prisão preventiva após investigações do MPE, que resultaram na deflagração da Operação Assepsia.

Na manhã da quarta-feira passada, Alexandre Magno postou no Twitter: “Quero deixar claro que não me escondo das autoridades, entretanto estou contactando um advogado para poder me apresentar”. De lá para cá, não houve novas postagens, nem a apresentação. Ontem, a 7ª Vara registrou intensa movimentação com pedidos de revogação de prisão, por parte dos advogados dos acusados, assim como pedidos de prorrogação das prisões temporárias por parte do MP.

Um dos detidos já tem hora marcada para deixar o Quartel do Comando-geral da Polícia Militar, para onde foram conduzidos os suspeitos presos. Carlos Fernando Pimentel, ex-coordenador na SMS, deixará a unidade às 13h de hoje. De acordo com o seu advogado, Arsênio Pimentel, o MP não pediu a prorrogação da sua prisão. “O MP não pediu a prorrogação e então solicitei a liberdade dele. O juiz entendeu que eram necessárias mais 24 horas para apuração de algum ato antes de liberá-lo”, informou o advogado.

Fonte: Tribuna do Norte

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Denúncia

Procurador do Município acusado de manipular escolha da Marca está cedido à Secretaria de Saúde do Estado

A Associação Marca, apontada pelo Ministério Público Estadual como um dos pilares de um esquema descortinado hoje pela Operação Assepsia, também é contratada do Governo do Estado. É ela quem administra o  Hospital da Mulher, em Mossoró,  fato que já levou o MP a mover uma ação contra  Estado alegando ” irregularidades relativas à contratação firmada entre o Estado e referida Associação”.

E um detalhe deve ser levado em consideração. O procurador do Alexandre Magno de Souza, o mesmo acusado de manipular o processo de escolha da Marca para a prefeitura do Natal foi cedido à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) em setembro do ano passado por um período de um ano.

O hospital da Mulher, em Mossoró, foi inaugurado no dia 8 de março. Um levantamento feito pela Tribuna do Norte em abril, mostrou que nos primeiros  32 dias de funcionamento da unidade aSesap já havia repassado à Associação, cerca de R$ 8 milhões

No dia 22 do mesmo mês, a Sesap pagou R$ 2,59 milhões referentes à primeira parcela do custeio, e no dia 10 de abril foram liberadas mais três ordens bancárias, que somam R$ 5,43 milhões. Uma delas é relativa à segunda parcela de custeio (mês de abril).

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Judiciário

Acusações contra Thiago Trindade e Procurador do Município são graves

Segundo as investigações da Operação Assepsia, as entidades contratadas pelo Município teriam sido previamente escolhidas pelo então Secretário THIAGO BARBOSA TRINDADE e pelo Procurador do Município ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, que teriam manipulado os processos de qualificação e de seleção das entidades para viabilizar a celebração de contratos de gestão com o Município de Natal.

A investigação também demonstrou que as entidades contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como forma de desviar recursos públicos. E que essas prestações de contas jamais foram glosadas ou conferidas pelas autoridades contratantes.

Não custa lembrar que Alexandre Magno é Procurador do Município lotado na Secretária de Saúde.

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