Tag: álvaro dias

Opinião dos leitores

1. O prefeito cagou nas meias.
   Quando foi que estava controlado??
   Em que dia, em que hora em qual mês??
   Só pode tá de brincadeira.
   Bc vai vê, o que é descontrole, é daqui pra frente.
   Morte por fome e depressão.
   Ou vão esconder??

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2. Pelo meu modesto entendimento, essa ideia que estão pregando por aí, dando conta de que é um "Decreto Compartilhado" entre duas autoridades com autonomias jurídicas diferentes, e bem definidas pela Constituição Federal não se sustenta juridicamente. Governador que assina decreto de prefeito e prefeito que assina decreto de governador comete usurpação de competência, portanto, se assim o referido decreto se presta a ser, é forçoso reconhecer que ele é nulo de pleno direito, pois fere o Princípio da Hierarquia da Leis. Tendo em vista que a assinatura de um prefeito de Município consta no decreto, é certo que a mesma não possui qualquer força legal em um documento editado por uma governadora de Estado que, como bem consta no preâmbulo do referido decreto, está fazendo o "USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS" estabelecidas no Art. 64, V e VII da Constituição Federal. Não se pode confundir a edição de um decreto discutido em ato conjunto com várias esferas do Poder Público , bem como com participação de setores da sociedade que estão visando um esforço conjunto para o bem comum, como sendo um "Decreto Conjunto", pois o que se vê é um Decreto da governadora, assinado em papel timbrado oficial, com o Selo Público do Brasão do Estado, mas que apenas consta em modo figurativo a assinatura do prefeito de Natal em seu bojo, cuja finalidade jurídica não possui efeito legal de validade alguma. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu pela prevalência da autonomia do Estado sobre o Município, no entanto, como já dito, não se pode confundir a ideia de se promover um esforço conjunto, acatando o que foi definido em ofícios e pareceres técnicos de órgãos científicos, com a necessidade de produção de um decreto conjunto, pois, para bem da Lei e da Ordem, a governadora, no uso de suas atribuições legais não pode delegar ao prefeito a possibilidade de assinar um decreto governamental de sua autoria, pelo fato de que para isso existem impedimentos legais. Creio que o correto seria a reedição de um novo decreto, ainda que tenha o mesmo conteúdo, mas com todas as prerrogativas legais para a sua edição atribuídas ao prefeito Álvaro Dias, pois ele é o Chefe do Executivo do Município de Natal, democraticamente eleito para exercer de maneira plena e sem objeções, todas as prerrogativas do cargo que a Lei lhe confere, sem que isso caracterize uma intervenção indevida do Estado sobre a autonomia do Município, pois o que vale é a força do decreto que pretende tutelar o interesse público e ajudar no combate à epidemia e não, em render possíveis "frutos políticos" em favor de quem o está editando ou dele pretende buscar os méritos de sua autoria, o que não se aplica ao referido decreto. O que é de se estranhar é a ausência de fiscalização de ambas as Casas Legislativas do Estado e do Município de Natal sobre a validade jurídica do referido decreto que deveria passar pela análise do Poder Legislativo de ambos os entes federativos, pois a finalidade do Poder Legislativo é fiscalizar os atos do Poder Executivo. Parabenizo aqui todas as ações legítimas de combate à epidemia amplamente empregadas pelas autoridades e agentes públicos, mas, em razão do bom trabalho que vem sendo desenvolvido em sua gestão, visando o combate à epidemia, o Excelentíssimo prefeito Álvaro Dias poderia estar sendo poupado desse constrangimento.

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3. O prefeito passou vergonha. Foi com a governadora pq ela estava correta. Isolamento ainda é o que podemos fazer neste momento drástico.

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4. E da ivermectina. Não se fala mais?

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5. Incontrolável poderá ficar quando a fome atingir insuportavelmente milhares de cidadãos que, em revolta, poderão partir para atitudes violentas…..

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6. Pra tomar essa decisão é pq a coisa não tá boa, saiu do controle, graças a pessoas sem consciência que saíram por aí aglomerando pra curtir réveillon, carnaval e puxar saco de político nas eleições. Infelizmente muitos perderão com essas restrições, mas economia tem recuperação, vida não, só se tem uma. Sábia decisão do prefeito.

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7. Esse decreto é uma aberração jurídica.

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8. Pense numa ré…..kkkk.

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9. Alguém acha que a pandemia não está séria e matando muita gente?
   Pra achar isso tem que ser muito débil mental, mas for bolsominion já explica tudo.

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10. Interessante, o prefeito hj não se lembrou de falar da ivermectina. Por que será? 🤔

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11. Estranho estão escondendo algo da população, para esta mudança repentina de posicionamento.
    Nesta pandemia o que mais faltou foi a verdade dos fatos,! E a população fica no mato sem cachorro.

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12. Parabenizo o prefeito.Muito firme nas colocações.Concordo quando ele disse que fez até onde pode.( E fez mesmo.).Um homem público honesto.

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13. Esse é o verdadeiro Prefeito Sabão, mas liso que muçum ensaboado. Arrega , dessarrega, pense num trapalhão.

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14. O homem um dia desse brigando com o governo para colocar o toque de recolher para 22:00 horas e agora quer fechar tudo. Quem entende isso?

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