O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou uma avaliação do conteúdo do resultado da proposta de alteração do Plano Diretor de Natal que foi votado durante a Conferência Final, realizada entre os dias 14 a 16 de junho passados. Em razão da grande alteração constatada, a instituição produziu um material educativo para possibilitar o entendimento, por parte da população, das principais mudanças detectadas, o qual será apresentado por etapas.
No material educativo, foram pontuadas algumas questões para ensejar a reflexão da população sobre o benefício ou não da mudança proposta para a cidade.
O trabalho faz parte do acompanhamento pelo MPRN do processo de revisão do Plano Diretor que está ocorrendo na cidade desde 2017.
Divisão
O material encontra-se dividido em blocos. Novos blocos contendo outros esclarecimentos serão apresentados oportunamente. Inicialmente, cada bloco contém 10 slides com o detalhamento da proposta comentada.
O bloco 1 trata do aumento da altura máxima dos prédios na cidade; e a verticalização da beira-mar da Praia da Redinha. No bloco 2, são apresentados a diminuição da proteção de Zonas de Proteção Ambiental; e o estímulo à canalização de lagoas e rios urbanos.
No bloco 3, é tratada a intensa verticalização no entorno do Parque das Dunas.
O bloco 4 é sobre a criação dos Eixos Estruturantes; a criação dos apartamentos/estúdios; e a alteração nas prescrições urbanísticas (regras de afastamento dos prédios e taxa de impermeabilização nos lotes).
No bloco 5, trata sobre a alteração da área non aedificandi (não edificável) de Ponta Negra e sobre a necessidade de reconhecimento da importância paisagística da Vila de Ponta Negra.
O bloco 6 traz informações e preocupações relativas à infraestrutura urbana sanitária – bacias de esgotamento sanitário.
Os novos blocos a serem apresentados estão relacionados à acessibilidade (bloco 7) e às alterações propostas nas Áreas Especiais de Interesse Social (bloco 8).
Clique aqui e confira uma apresentação sobre o Plano Diretor.
Tava demorando!
O atual Plano Diretor de Natal é de 2007. Já atrasada e muito a sua revisão.
Pelo que sei, faz mais ou menos 4 anos ou mais que se trabalha nessa proposta. Onde estava o MP?
Pelo MPRN, Natal estava igual ao que André Albuquerque encontrou quando aqui chegou. Esse órgão é um dos maiores responsáveis pelo atraso da cidade, que ficou para atrás em relação às capitais do Nordeste.
Que vergonha ,MP PB é um exemplo de avanço , aqui eles preferem o povo morrendo de fome , nada de turismo ou construção civil gerando empregos, aqui no RN prevalece a miséria 🤮🤮🤮🤮🤮🤮
Enquanto isso Balneário de Camboriú, João Pessoa e outras cidades seguem tranquilamente construindo seus arranhas céus. Um toque de modernidade e desenvolvimento.
Em relatório sobre as urnas eletrônicas, peritos da Polícia Federal apontaram a necessidade de aperfeiçoamento do sistema digital, mas reconheceram que a adoção do voto impresso auditável “encarece bastante” o processo eleitoral. A análise faz parte de parecer produzido pela Polícia Federal durante as eleições municipais de 2016, cujas conclusões foram obtidas pela CNN.
Na última quinta-feira (29), trechos dos relatórios das últimas eleições foram apresentados em live do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No documento, a Polícia Federal apontou que a impressão do voto é “procedimento satisfatório para atender ao requisito de auditoria”, mas que, além de encarecer o processo, a iniciativa cria maior possibilidade de “falha mecânica”.
Em 2015, o Congresso Nacional aprovou a impressão do voto. A então presidente Dilma Rousseff (PT) vetou a previsão, mas teve sua decisão derrubada pelo Poder Legislativo. Em 2018, no entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a medida.
“Recentemente, foi aprovada uma lei que requer que cada voto seja impresso e depositado em uma urna acoplada na urna eletrônica, de modo que caso haja desconfiança de fraude, os votos físicos possam ser contados e comparados com o boletim de urna. Este procedimento é satisfatório para atender ao requisito de auditoria, porém encarece bastante o processo (será necessário adicionar uma impressora e uma urna convencional a cada conjunto, haverá maior possibilidade de falha mecânica)”, observou a análise dos peritos.
A estimativa é que a adoção do voto impresso auditável, previsto em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tramita na Câmara dos Deputados, tenha um custo de cerca de R$ 2 bilhões, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os defensores da medida, no entanto, afirmam que o orçamento da Justiça Eleitoral tem capacidade para arcar com o valor.
As conclusões da Polícia Federal também reconhecem que o sistema eletrônico possibilita a auditoria da totalização dos boletins de urna, emitidos pelas zonas eleitorais. O documento ressalva, no entanto, que “não é possível auditar de forma satisfatória o processo entre a votação do eleitor e a contabilização do voto no boletim de urna”. “Por mais confiável que sejam todas as pessoas envolvidas no processo do sistema eleitoral e por mais maduro que sejam os softwares, eles sempre possuirão possíveis vulnerabilidades e necessidades de aperfeiçoamentos”, ressaltou a análise.
Na próxima quinta-feira (5), a comissão especial da Câmara dos Deputados irá votar o parecer da proposta produzido pelo relator Filipe Barros (PSL-PR). Para reduzir resistências à iniciativa, o parlamentar disse à CNN que tentará alterar o relatório da iniciativa a um “texto palatável”.
Na tentativa de aumentar as chances de o parecer ser aprovado, o deputado federal disse que tem conversado com os partidos que integram a comissão especial sobre a possibilidade de reduzir o relatório para deixar apenas o essencial. “Nós vamos tentar chegar a um texto palatável”, disse o relator. “Nós discutimos reduzir [o parecer] e deixar o essencial”, acrescentou.
Voto impresso é a nova cloroquina. Se é transparência o que Bozo e o gado querem, porque os sigilos nos crachás dos filhos e na carteira de vacinação da mãe? STF e TSE vão dar o tratamento devido à quem só faz mentir e incitar.
E você só agora se rebelou. Vem votando por ano a fio e achando tudo muito bom. Mas como A derrota é certa, se Bozo conseguir se candidatar, quer mudar a regra durante o jogo. E o sigilo dos crachás? Das carteiras de vacinação do predidente e de sua mãe? Não ao voto impresso. Ponto final.
Eleição sem voto impresso para ser auditável é golpe.
Não cabe a PF, estimar se é caro ou barato. Eu até duvido, que a PF, alegou valores, parece coisa de jornalistas sem escrúpulos, aqueles que perderam a mamata do dinheiro público.
Caro é ter eleições a cada dois anos, caro é financiar Políticos para se elegerem, caro é a justiça eleitoral, caro é sustentar ex presidentes, carro são os benefícios de cada político, caro são partidos políticos que se vendem por 30 moedas, caro são os políticos que se vendem como prostitutas.
BOLSONARO TEM RAZÃO
Se não fosse fraudadas Bolsonaro teria no mínimo 80%dos votos válidos.
Vc não merece esse gentílico, vc é um pária, que desmerece os humildes moradores honestos da nossa gostosa e pacata JAPI, fato vergonhoso para nós, e se vc ler (se souber) vai ver que aconteceram várias PECs tentando instituir a impressão do voto, fato simples, inclusive nessas PECs, uma do então Deputado Bolsonaro.
Caro é roubarem os brasileiros e financiar ditaduras.
Voto auditado ja!!!
Se a PF tá dizendo que é necessário, quem mais pode ser contra?
Não cabe à PF dizer se é caro ou se é barata a implantação do voto impresso auditável, mas se há possibilidade de fraude, que é o que nos interessa. Muito mais caro é o fundão eleitoral, é a fraude que elege verdadeiros excrementos políticos, que se assim não fosse, jamais se elegeriam.
O que encarece o sistema eleitoral é o fundo partidário e as dezenas de siglas partidárias de aluguel. O voto impresso auditável é mais democrático, transparente e exequível.
Urna eletrônica no Brasil:
6 eleições p presidente, 6 p deputado federal ( 513 a cada eleição) e 6 p senador (81 a cada eleição).
6 eleições p prefeito (mais de 5000 a cada eleição ) e 6 para vereador ( milhares a cada eleição)
E até hoje não há um único caso de fraude, ou melhor, não há um único indício de fraude.
Arrumem outro argumento!
VOTO AUDITÁVEL JÁ, QUAL O MEDO POR PARTE DA ESQUERDA PARA COM A TRANSPARENCIA?
VOTO IMPRESSO SIM.
Um grupo de cientistas americanos e europeus publicou nesta quarta-feira (12) um artigo apontando erros e omissões na última versão do estudo usado pelo Instituto Gamaleya, da Rússia, que atestava a eficácia da vacina Sputnik V contra a Covid-19.
Segundo os cientistas, o resultado dos dados preliminares publicado pelos desenvolvedores do produto está possui “dados discrepantes” e transparência “abaixo do padrão”, pois revisores independentes não tiveram acesso a informações necessárias para validar os resultados.
O artigo com nove autores, um dos quais Vasiliy Vlassov, estatístico da Escola Superior de Economia da Rússia, foi publicado pela revista médica “The Lancet”, a mesma que havia publicado originalmente os resultados de fase 3 do teste clínico da Sputnik V.
“O acesso restrito a dados mina a confiança em em pesquisas. Dados acessíveis que sustentem as descoberta de um estudo são um imperativo para validar alegações dos achados. É ainda mais sério quando há erros aparentes e inconsistências númericas nas estatísticas e resultados apresentados. Infelizmente, esse parece ser o caso do que ocorre no teste de fase 3 da vacina Sputnik V”, escreveram os pesquisadores.
O grupo dos cientistas que esquadrinharam os dados da pesquisa russa foi liderado por Enrico Bucci, da Universidade Temple, da Filadélfia. Integraram a investigação também o Centro Médico da Universidade de Amsterdã, a Universidade de Turim, a Universidade Northwestern, de Illinois (EUA) e Universidad de Rennes, na França.
A equipe de pesquisadores vem questionando a transparência de dados dos russos desde o fim do ano passado, quando os resultados de fase 1 e 2 (segurança e resposta imune) foram públicados. Os russos chegaram a publicar um adendo do estudo para esclarecer pontos questionados, mas o grupo que desfia os dados do ensaio clínico diz que perguntas cruciais continuam sem resposta.
Um dos principais problemas apontados pelo grupo é a falta de clareza na definição de o que é um caso de Covid-19 para ser incluído no estudo. Sem um critério rígido, dizem os pesquisadores, o registro de infecções entre os voluntários que tomaram vacina pode ser menos rigoroso que o daqueles que tomaram placebo. Isso inflaria artificialmente a taxa de eficácia do produto.
Os números de voluntários relatados no estudo, além disso, não conferem com os números relatados no registro oficial do ensaio clínico. E sem acesso aos dados, revisores não podem garantir que os números estão corretos, afirmam os pesquisadores.
Gráfico por gráfico, os pesquisadores percorrem o estudo e apontam problemas de inconsistência que só poderiam ser esclarecidos pela abertura total dos dados.
Rejeição na Anvisa
Na opinião do epidemiologista Wanderson Oliveira, ex-secretário nacional de Vigilância em Saúde do Brasil, os dados da investigação dos cientistas relatados na correspondência à Lancet reforçam a solidez da decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em rejeitar o registro da vacina no país.
“O artigo demonstra que não podemos querer uma vacina a qualquer custo e sob justificativa rasteira de outros estarem usando”, afirmou o cientista, em mensagem a jornalistas. “A Anvisa está certa em suas decisões e quem deve provar ao contrário é a empresa e formalmente dentro das regras do jogo e não enviando cartas públicas. Sugiro que a Gamaleya que é uma empresa respeitável, cumpra os requisitos nacionais. Queremos a vacina, mas sob as mesmas condições das demais.”
Entre vários pontos do artigo destacados por Oliveira, um deles foi a alteração do critério de desfecho, que mede o sucesso do teste, quando o ensaio clínico já estava em curso. Isso é considerado má prática em pesquisa clínica, diz.
‘Erros de digitação’
Em resposta ao artigo questionando o estudo da vacina, três pesquisadores do Gamaleya, encabeçados por Denis Logunov, enviaram ao Lancet outra corresponência. Os pequisadores rebatem alguns argumentos técnicos dos críticos, revelam alguns detalhes a mais sobre o método de cálculo da eficácia e voltam a usar o argumento de que a vacina foi considerada segura e eficaz em 51 países. Os russos não mencionam que a Spunik V não teve aprovação nas duas agências regulatórias mais influentes do mundo, a FDA, dos EUA, e a EMA, da União Europeia.
O grupo reconheceu alguns dos erros no estudo, mas minimizou sua importância.
“Inconsistências numéricas foram simples erros de digitação que já foram formalmente corrigidos”, escreveu o trio russo. Na resposta, eles também afirma ter cumprido os requisitos de transparência de dados das agências regulatórias que aprovaram a vacina.
“Existem padrões claros e transparentes para o fornecimento de dados de testes clínicos, incluindo dados relatados em estudos clínicos”, afirmam os russos. “O relato da análise interina do teste de fase 3 da Sputnik V obedece a esses padrões.”
Essa é a vacina que a governadora Fátima Bezerra quer comprar para nós potiguares.
Vacina sem comprovação científica. Que pode nem ter efeito contra a COVID-19.
Essa governadora que nos matar mesmo!
Morte pelo analfabetismo, morte pela insegurança, morte pelos respiradores pagos e não entregues, morte pelos respiradores comprados e que são inapropriados, mortes pelos leitos fechados, morte pelo desemprego e pela fome!
Tu não sabes conjugar um verbo e quer falar de analfabetismo, poupe-nos!
Bem…
Como você comentou sobre o que escrevi é sinal de que captou a mensagem. Então, o texto cumpriu o seu papel. O resto é coisa de linguagem erudita que tem suas devidas aplicações. Não é o caso em tela, pois esse canal é de linguagem popular. O mais importante da comunicação é cominicar-se. O resto é gramática!
Para essa vacina ser defendida pela gang dos governadores do nordeste tem de haver trambicagem, parabéns a ANVISA que manteve a postura e não se intimidou por essa corja que pensa em desviar recursos.
Essa deve ser a segunda vacina que a turma que tem corrupto de estimação vai querer impor no Brasil. A primeira foi a coronavac, que não preencheu os requisitos mínimos, mas a pressão da esquerda ela ser aceita. Nenhum país desenvolvido e que fabrica vacina, aceita a chinesa.
Agora é a vez da vacina russa não ter comprovação científica e a esquerda ser favorável. Por outro lado mais de 95 países adotaram a medicação precoce e aqui, a esquerda continua exigindo a comprovação científica.
A hipocrisia dos esquerdopatas não respeitam nem as vidas, eles querem é a desordem em nome da democracia.
Né isso! Pela incompetência do MINTO a população teve que tomar a “vachina” afinal o governo do inepto negacionista não tinha outra para apresentar pra população e hoje a “vachina” representa 85% da imunização no Brasil…
Torcendo contra nada, queríamos que essa vacina prestasse, mas tudo que vem de petista não presta. O consórcio nordeste mais uma vez iria dar um golpe na sua população.
Miolo furado detectado. Não é torcida Batista, é comprovação científica que comprove que ela presta. Sei que não entendi, vai esperar o discurso de seus corruptos de estimação.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o adiamento da análise da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que estava pautada para a sessão da Segunda Turma na tarde desta terça-feira (9). Fachin também pediu para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, levar para o plenário a discussão se a Turma pode ou não analisar o caso.
A suspeição de Moro é um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por meio de um recurso enviado ao Supremo, os advogados querem que a Justiça declare que o ex-juiz foi parcial ao condenar o ex-presidente na Lava Jato. Com base nisso, a defesa quer a anulação das condenações.
A ação sobre a suspeição de Moro começou a ser julgada na Segunda Turma em dezembro de 2018. Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o caso).
Nesta terça, Mendes, que é o presidente da Segunda Turma, decidiu recolocar o caso em discussão. O ministro tomou a decisão após Fachin decidir, na segunda (8), anular as condenações de Lula na Lava Jato.
Junto com a decisão, Fachin argumentou que o pedido de suspeição perdeu o objeto, ou seja, não tem mais razão de existir juridicamente.
O ministro justifica que, como as condenações de Lula já foram anuladas, não faz sentido analisar se Moro foi parcial ou não.
No entanto, Gilmar quer levar a análise da suspeição adiante. Se a maioria da Segunda Turma entender que Moro foi parcial, as ações sobre Lula na Lava Jato poderiam voltar à estaca zero.
A decisão de Fachin não retrocedeu as ações para o ponto inicial. O ministro entendeu que a Justiça Federal de Curitiba, onde Moro atuava, não era competente para julgar as denúncias sobre Lula. Fachin remeteu o caso para a Justiça Federal do Distrito Federal, que poderá aproveitar as provas produzidas no processo.
Caso a suspeição seja aprovada, até mesmo as provas podem perder a validade.
Placar
O Supremo é formado pelo plenário, onde votam os 11 ministros, e duas turmas. Alguns casos ficam só nas turmas, e não vão para o plenário.
A Segunda Turma é formada por: Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques.
Em dezembro de 2018, Cármen e Fachin votaram contra a suspeição de Moro. Faltam os votos dos outros três.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual informou já ter aberto oito apurações preliminares para analisar a conduta do presidente Jair Bolsonaro na pandemia do novo coronavírus.
O presidente não é formalmente investigado. A PGR abre as apurações preliminares para avaliar os elementos apresentados em ações.
Augusto Aras enviou o documento após um advogado ter acionado o STF, acusando Bolsonaro de genocídio.
Na ação, o advogado também afirmou que a PGR tem deixado de buscar a responsabilização de Bolsonaro em diversas condutas supostamente omissivas e delituosas de conhecimento público, as quais teriam colocado em risco deliberado a vida dos cidadãos brasileiros.
“Este órgão ministerial tem sido e continua sendo zeloso na apuração de supostos ilícitos atribuídos ao chefe do Poder Executivo federal, noticiados por meio de petições que cotidianamente dão entrada no sistema da Procuradoria-Geral da República”, afirmou Aras ao Supremo.
Segundo o procurador-geral, são avaliados “fatos manifestamente atípicos”.
O documento enviado por Aras
A manifestação de Augusto Aras é dirigida ao ministro Marco Aurélio Mello, decano do STF. No documento, o procurador-geral afirmou que, ao todo, são oito procedimentos abertos, mas não detalhou quais são.
Ao STF, Augusto Aras explicou que as apurações preliminares são voltadas “para a averiguação de irregularidades atribuídas ao presidente da República e concernentes ao enfrentamento da epidemia causada pelo vírus SARS-CoV-2”.
O procurador-geral citou especificamente, no entanto, a análise sobre a conduta de Bolsonaro na crise sanitária no Amazonas, onde o aumento no número de casos de Covid-19 levou os hospitais a ficarem superlotados e sem oxigênio suficiente para os pacientes.
A crise no Amazonas também resultou na abertura de um inquérito para investigar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que prestou depoimento nesta quinta (4).
Nesse caso, a apuração preliminar, segundo Aras, visa “apurar a prática dos crimes de prevaricação e de perigo para a vida ou saúde de outrem em razão de comportamentos relacionados à gestão da crise sanitária no Estado do Amazonas”. Este procedimento surgiu a partir de um pedido de investigação do PCdoB.
Nos encontramos em 2022. Vá fazer cafuné nos sobrinhos boiola!
só se for na tua casa que ele vai ficar até 2026……porque o jegue nao vai aguentar não meu caro….mummmmmmmmmmmm
Afinal Calígula…voce esta lavando os pratos ou o chão da BOSTA.
Só pra gastar tempo e dinheiro. Vejam quem solicitou a investigação! O partido comunista do Brasil. Precisa falar mais alguma coisa?
Precisa sim. Precisa dizer que não só os comunistas mas todo cidadão de bem desse país está decepcionado com as atitudes do Bozo, não só em relação à saúde. Na verdade esse senhor que hoje ocupa a presidência chegou lá através de estelionato eleitoral e todos esperam que a deixe na próxima eleição, apesar do estrago já feito na democracia.
Estrago feito na democracia? Pensa que engana quem com esse discursinho ?
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou em nota nesta segunda-feira (14) que a análise de pedido de ‘uso emergencial de vacinas’ terá prazo de até 10 dias para decisão.
“Se todo os documentos necessários tenham sido submetidos à Anvisa pelos fabricantes da vacina, a Anvisa estima que o prazo de até 10 (dez) dias para concluir a avaliação quanto à autorização de uso emergencial, desde que sejam vacinas das empresas que venham apresentando dados para Anvisa e possuem ensaios clínicos em condução no Brasil”, informou a Anvisa em nota.
A agência afirma que “está trabalhando em tempo integral” e também seguirá em atividade nas semanas de Natal e Ano Novo. O órgão também afirmou que ainda não recebeu pedidos de uso emergencial.
Autorização nos EUA
A Anvisa afirmou que a concessão do uso emergencial nos EUA, no Reino Unido e no Canadá não servem de base para adoção do mesmo no Brasil.
“Acompanhando o cenário mundial, é possível perceber que nenhuma Autoridade Reguladora, até o momento, concedeu autorização de uso emergencial de forma automática, baseada na avaliação de um outro país”, informou a Anvisa.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, vai levar o caso do traficante André do Rap para análise do plenário da Corte na quarta-feira (14). A informação foi adiantada pelo comentarista da GloboNews, Merval Pereira, no Jornal das Dez. Nesta terça (13), o STF confirmou a data do julgamento.
André do Rap é um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo, e estava preso desde setembro de 2019.
Ele foi solto no sábado (10), por decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello. O ministro justificou a medida citando um trecho do pacote anticrime, aprovado pelo Congresso no ano passado, que determina soltura de preso quando não há revisão periódica da necessidade da prisão preventiva. Para o ministro, ficou demonstrado, no caso do traficante, o “constrangimento ilegal” da prisão.
Ainda no sábado, Fux suspendeu a decisão de Marco Aurélio e determinou novamente a prisão, atendendo a pedido do Procuradoria-Geral da República. André do Rap não foi encontrado. O Ministério Público e a Polícia Federal acreditam que ele tenha fugido em jatinho particular para o Paraguai ou Bolívia.
Divergência
O presidente do STF entendeu que a soltura compromete a ordem e a segurança públicas, por se tratar de paciente de comprovada altíssima periculosidade e com dupla condenação em segundo grau por tráfico transnacional de drogas.
Em entrevista à TV Globo, o ministro Marco Aurélio afirmou que atuou como “Supremo e não como cidadão Marco Aurélio” e que não mudaria sua decisão. “Não cabe ao intérprete distinguir e aí potencializar o que não está na norma em termos de exceção, ou seja, a periculosidade do agente”, afirmou.
Na decisão de sábado, Fux não chegou a analisar em profundidade o artigo do Código de Processo Penal.
Até agora, apenas outros dois ministros divergiram explicitamente do entendimento de Marco Aurélio Mello em processos julgados: Edson Fachin e Gilmar Mendes. Ambos negaram a soltura de presos, mesmo nos casos em que a revisão tinha sido desrespeitada.
O ministro Edson Fachin argumentou que a ausência da reavaliação “não retira do juiz singular o poder-dever de averiguar a presença dos requisitos da prisão preventiva” e não revoga automaticamente a preventiva do preso.
Para o ministro, não faria sentido soltar o preso preventivo se a custódia ainda pode ser renovada pelo juiz da primeira instância. Por isso, Fachin negou o pedido e determinou a imediata revisão da prisão.
O ministro Gilmar Mendes julgou um pedido em que a defesa alegava que “a ausência da revisão conduz, automaticamente, à revogação da prisão”, mas decidiu negar a soltura.
O ministro disse que “preso tem direito à revisão da necessidade da prisão preventiva a cada noventa dias e, na sua ausência, cabe ao Poder Judiciário determinar sua pronta satisfação”.
Segundo Gilmar Mendes, o Legislativo pretendeu “garantir ao preso o direito de ter sua prisão regularmente analisada, a fim de se evitarem prisões processuais alongadas sem qualquer necessidade, impostas a todos os acusados/suspeitos/indiciados, mas em especial aos tecnicamente desassistidos”.
A Gadolândia está indócil . Não admite que o brucutu abestalhado que nos governa está bem coladinho nessa decisão . Bora deixar de ser menino buchudo e comedor de capim e feno . O Tonho da lua há vem a tempo mudando de postura no que se refere ao combate à corrupção . Os filhotes estão todos bem enroladinhos e ele está agindo para proteger as crias . Quanto a Lula , chave nele se for o que ditar a lei . E olhem bem se o papangu tivesse realmente querendo agir contra corrupção ele imediatamente estimularia a sua bancada para assim agir . O problema é que ozônio demais parece que afeta a cognição e o bom senso do gado ? . Cadê o paladino da moralidade ? Cadê o homem que ia varrer ? os mal feitos ? Bastou chegar perto dos bananinhas o capitão arregou . O véio é duro ! É duro ! Só não fale em rachadinha nem em chocolate ? Copenhagen que o capitão ?✈️ enfraquece . A propósito por que Queiroz depósito 21 um cheques na conta da bonitona ? Ah Papai .
AOS DESESPERADOS DE PLANTÃO:
O Pacote "anti crime" enviado por Moro em 2019 foi alterado 100% por seu relator.
Quando o pacote chegou a Rodrigo Maia, ele comprometido com o bem dos bandidos, colocou como RELATOR MARCELO FREIXO do PT-RJ.
O pacote foi DESFIGURADO, TRANSFORMADO EM SOLTURA DOS BANDIDOS.
Rodrigo Maia mandava na câmara e o pacote desfigurado foi facilmente aprovado.
Então vivam da realidade: COBREM A FREIXO e RODRIGO MAIA
Só uma correção (nem tão essencial): Freixo é do Psol.
Tá faltando citar a participação do presidente.
Mas vejam só, o pacote "anticrime" do ex-ministro do genocida na verdade é pacote crime. O ministro Marco Aurélio apenas aplicou a lei.
Que tempos terríveis vivemos.
Pesquise e verá que o texto não estava no pacote anticrime.
A proposta de Moro só combatia o crime pt, centrão e base do governo mudaram o projeto pra favorecer os criminosos, bolsonaro sansionou e marco aurélio do stf favoreceu varios criminosos. prejudicados foi a nação, Moro, principalmente quem não defende os criminosos e os que são contra juiz de garantia e prisão em 2a instância. Já os defensores de criminosos, vibraram com essa reviravolta.
Mané, é o que vc é mesmo defendendo ainda Lula, se o ministro quisesse ele poderia ter solicitado que os promotores atuassem, ou até o juiz analisasse a prorrogação da prisão, mas ele gosta de soltar bandido. Além do mais um ex assessor dele está metido no HC.
adianta de que? o cara tá solto e já fugiu do país, esse STF é uma piada.
queria que tivesse uma investigação pra ver se os bens desses ministros são condizentes com a renda deles…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quinta-feira (1º) que vai começar a primeira revisão para o registro de uma vacina contra Covid-19. A análise será feita nos moldes de um novo processo que havia sido autorizado na terça-feira (29), uma medida que reduziu a exigência da documentação inicial e simplificou o processo para os imunizantes contra o coronavírus.
Dois dias após a flexibilização, o primeiro pedido foi protocolado pela Astrazeneca. A farmacêutica está desenvolvendo uma vacina em parceria com a Universidade de Oxford, que deverá ser produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Esse é o passo inicial para que se autorize a aplicação de uma vacina no país – caso ela seja aprovada em todos testes clínicos, que ainda estão em andamento.
Inicia-se, portanto, a análise dos técnicos da Anvisa sobre os primeiros resultados dos testes, ainda dos estudos pré-clínicos, que não envolveram seres humanos. A ideia é agilizar o registro da vacina, caso ela apresente resultados positivos de segurança e eficácia.
Pausa temporária
Em 8 de setembro, os testes da fase 3 da vacina da AstraZeneca e da Universidade de Oxford precisaram ser interrompidos temporariamente. Uma voluntária apresentou reações adversas, mas os estudos foram retomados quatro dias depois, no dia 12. A continuidade das pesquisas foi liberada após confirmação da Autoridade Reguladora da Saúde de Medicamentos (MHRA) de que era seguro continuar com as pesquisas.
Compra de 30 milhões de doses
A vacina britânica é tida como uma das principais apostas para a imunização contra o Covid-19 no Brasil.
O governo brasileiro, por meio do Ministério da Saúde e da Fiocruz, assinou um memorando de entendimento com a AstraZeneca que prevê a compra de 30 milhões de doses, com entrega em dezembro deste ano e janeiro do ano que vem. Há, ainda, a possibilidade de aquisição de mais 70 milhões se a vacina tiver eficácia e segurança comprovadas.
Além disso, o acordo inicial prevê a transferência da tecnologia desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca para produção local na Fiocruz, com previsão de início, de acordo com o ministério, ainda no primeiro semestre de 2021.
No vídeo da reunião do conselho de ministros do último dia 22 de abril, exibido nesta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro defendeu trocas no comando da Polícia Federal do Rio para evitar que familiares e amigos seus fossem “prejudicados” por investigações em curso. Segundo o relato de três fontes que assistiram ao vídeo, Bolsonaro disse que gostaria de substituir o superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro e que demitiria até mesmo o então ministro da Justiça Sergio Moro caso não pudesse fazer isso. Ao deixar o cargo, Moro acusou o presidente de interferir politicamente na PF.
Segundo fontes que assistiram ao vídeo, Bolsonaro afirma durante a reunião que precisava “saber das coisas” que estavam ocorrendo na Polícia Federal do Rio e cita que investigações em andamento não poderiam “prejudicar a minha família” nem “meus amigos”. Sob esses argumentos, o presidente afirma que trocaria o superintendente do Rio, o diretor-geral da PF ou até mesmo o ministro da Justiça, para garantir ter acesso a informações e que pessoas próximas não seriam prejudicadas.
Na avaliação de investigadores, o presidente confirmou expressamente que trocaria postos-chave da Polícia Federal em troca de indicar uma pessoa de sua confiança que garantisse acesso a informações sobre investigações contra familiares e pessoas próximas.
Ainda no mesmo vídeo, Bolsonaro faz diversas críticas e reclamações direcionadas a Moro, afirmando que ele não defendia o governo nos momentos de derrotas jurídicas e pedindo mais engajamento.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que a perícia da PF transcreva integralmente as declarações do vídeo, para depois decidir sobre sua divulgação.
Após a exibição do vídeo da reunião ministerial, a defesa do ex-ministro Sergio Moro declarou que o registro audiovisual “confirma integralmente as declarações” do ex-ministro e defendeu que o vídeo seja divulgado integralmente.
O vídeo foi exibido sob forte esquema de segurança em um ato único realizado nesta terça-feira no Instituto Nacional de Criminalística (INC), sede da perícia da Polícia Federal em Brasília. Sergio Moro compareceu pessoalmente para assistir o vídeo, acompanhado de seus advogados. Também estavam presentes policiais federais, procuradores da equipe da Procuradoria-Geral da República e integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU), responsáveis pela defesa de Bolsonaro. Todos tiveram que deixar os telefones celulares do lado de fora da sala.
O INC também montou um esquema de isolamento da área próxima à sala onde o vídeo foi exibido. Próxima ao refeitório, foi recomendado que os peritos evitassem o local porque a área estava sendo usada para assuntos “sensíveis”. A exibição estava programada para ser realizada no início da manhã, mas, devido a atrasos, só começou próximo ao meio-dia. O evento terminou por volta das 14h30.
E tem um monte de hipócrita, dizendo: o presidente falou palavrão na reunião, quem não fala .
Até a Giuliana Marrone da globolixo fala , gravada em conversa tentando esculachar o Alexandre Garcia.
O engraçado é vque o Bg não postou uma notícia sobre o episódio.
Vamos logo passar essa reunião pro Brasil todo assistir. Afinal a reunião é presidida pelo nosso Mito que sempre disse o Brasil acima tudo e Deus acima de todos, entao só for por essa linha tenho certeza que da pra passar no culto de domingo e com todas as crianças pra nosso messias ne não linda e perfeitinha familia tradicional brasileira?!
Nossa, é verdade q o miliciano mor queria defender as crias aparelhando a PF? Nao me diga isso!!!!
Enganou a quem?
Falavam tanto de petralhas q acabaram elegendo uma verdadeira.
Não acredito . Isso é coisa de comunista tá ok ? O mito vai esclarecer tudo , pedindo para divulgar a reunião na íntegra . Vamos fazer pipoca ? com Guaraná e acompanhar todo a reunião . Sempre tive vontade de acompanhar uma reunião presidencial , logo essa presidida pelo Bozo . Temos que ver só a hora pois me parece que houve palavras não muito apropriadas . Tira as crianças da sala e manda ver.
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), ciente do seu papel social e formativo, não tem medido esforços para contribuir com o controle da disseminação do novo coronavírus (COVID-19).
Desde o início da pandemia, a instituição tem seguido todos os protocolos do Ministério da Saúde, tendo sido a primeira Universidade no Rio Grande do Norte a suspender as atividades presenciais, a fim de evitar aglomeração de pessoas, principal forma de combate à disseminação do vírus.
Atualmente a Instituição possui 28 possíveis concluintes no curso de Medicina, que necessitam ainda integralizar conteúdos para que possam receber seus diplomas. Nesta segunda-feira (23), os estudantes do último período protocolaram o pedido de antecipação de colação de grau para que possam atuar como médicos diante da grave crise na saúde pública em decorrência da pandemia.
A UERN está analisando o caso, respeitando todas as instâncias necessárias. A universidade entende que, diante deste cenário, a inserção de novos médicos no sistema de saúde pública é uma medida essencial e urgente, assim como, para garantir a validade da formação dos nossos estudantes, é importante que toda e qualquer decisão esteja embasada legalmente.
O Blog do BG destaca nesta quarta-feira(18) que mesmo com ofício enviado pelo Ministério Público em 16/02/2018 ao Coordenador de Administração do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran), em atenção ao Inquérito Civil nº 06.2016.00003350-9, sobre a cobrança a previsão da implantação da vistoria eletrônica, o sistema do órgão estadual segue até o momento em desacordo com resoluções de órgão nacional de trânsito. O procedimento praticado pelo menos nos últimos 20 anos é considerado atualmente arcaico, ante as inúmeras opções sistêmicas existentes no mercado e utilizadas por outros DETRAN’s, somos em conjunto com o Estado do Piauí, Ceará, Maranhão os únicos no Nordeste que ainda realiza vistoria de forma manual.
Hoje em dia, 19 Unidades Federativas evoluíram e já praticam a vistoria veicular eletrônica de acordo com a Resolução no 466/2013, a resolução abriu a possibilidade de 3 prática de vistorias, a vistoria eletrônica própria, a vistoria por concessão (credenciamento) ou vistoria mista.
O Detran-RN hoje está determinado, por liminar judicial, realizar vistoria eletrônica por concessão.
A vistoria eletrônica é um ponto chave para celeridade e bloqueio de fraudes, tornando todo o processo mais seguro. É medida de urgência que o Detran-RN proceda de forma enérgica com a implantação de uma vistoria eletrônica, onde irá aumentar arrecadação, dar celeridade nos processos, aumentar a segurança e melhorar as condições de trabalho dos vistoriadores.
A incompetência desse governo além de prejudicar a vida dos Potiguares favorece a corrupção que está alastrada em todas as secretarias, só existe uma forma de amenizar tamanho desmantelo , a saída da governadora e sua equipe. . .
FORA FÁTIMA!!!
A Secretaria de Estado da Saúde Pública monitora um caso do paciente que está em observação no Hospital Giselda Trigueiro, que estaria internado sob suspeita de coronavírus.
A Sesap informa que no momento está apurando os fatos para que possa inferir se há ou não um caso suspeito de Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, uma vez que para ser considerado caso suspeito esse deverá atender aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. No momento as investigações estão em curso e ainda não há informações precisas.
Enquanto só se fala em Corana Vírus…Os funcionários do hospital Giselda Trigueiro estão sofrendo a mais de um ano com o ar condionado do posto de enfermagem quebrado. O setor chamado tisiologia é o setor q trata tuberculose e os funcionarios estão tendo q trabalhar com as portas dos posto aberta e com ventiladores…ficando o ambiente totalmente insalubre devido a disseminação dos bacilos da tuberculose em todos os ambientes e em contato direto com o profissional. Por favor nos ajudem. A direção do hospital diz q a falta de manutenção é culpa da empresa terceirizada. Mas como assim? Q resposta é essa? Quem é q deve cobrar p q o serviço contratado por essa empresa seja executado ?
Estamos todos adoencendo. Tendo q levar ventiladores de casa. Sem a menor condição de trabalho. É desumano com os técnicos de enfermagem.
Vão procurar virus de degue, zika e chikungunia, porque esses é que são perigosos! Coronavírus é uma gripe como outra qualquer! Vitamina C e cama!
E chega de preconceito contra chineses!
Os mais de 1.300 chineses mortos por essa "gripe", devem concordar com essa opinião.
Caso se confirme, parabéns ao governo federal pela omissão. Deveriam ter bloqueado os voos da china há pelo menos 15 dias. Agora, temos centenas de chineses contaminados entre nós. E não temos nem estrutura ou dinheiro para construímos cemitérios para abrigar os mortos.
Ótima observação amigo, nos preocupamos muito com coisas ou doenças que será inevitável o bloqueio por se tratar de um fato mundial, não só os Chineses, mais todo ser humano, a começar pelo local, se trata de um local bastante visitado esta praia por pessoas do mundo todo. E na verdade esquecemos de limpar nosso quintal, muro e até mesmo nossas plantas para evitarmos dos pragas de doenças que matam e quando não matam deixam sequelas e sintomas por muito tempo: Dengue e Chikungunya.
Produção de ostras em Tibau do Sul. Fotos: Divulgação
Segundo pesquisa realizada e divulgada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está descartado o risco de contaminação à saúde pelo consumo do pescado potiguar. A análise foi necessária devido ao aparecimento de manchas de óleo no nosso litoral. Foram entregues à UFRN 17 amostras provenientes da Colônia de Pescadores de Tibau do Sul e Pirangi do Sul. Resultado: consumo liberado!
De acordo com matéria do Jornal Tribuna do Norte, o resultado da análise descarta o risco de contaminação em 10 espécies de peixes e 5 de invertebrados (sururu, ostra, polvo e lagosta) coletados no dia 27 de novembro. O procedimento realizado para detectar possíveis vestígios de petróleo verifica se os níveis de benzopireno (componente químico) encontrados no organismo das amostras estão acima do nível regulamentado internacionalmente como seguro para o consumo humano.
Os pescados analisados são provenientes da pesca artesanal realizada pelas colônias de pescadores de Tibau do Sul e, locais atingidos pelo petróleo no Rio Grande do Norte. O laudo concluído no último dia 9 de janeiro, foi o primeiro com amostras da pesca artesanal. Até então, somente os peixes provenientes da pesca industrial haviam sido analisados pela indústria da pesca. Também não há contaminação.
O presidente Jair Bolsonaro decidiu suspender as negociações sobre concessão de subsídio de energia elétrica a templos religiosos. A decisão foi anunciada hoje, na mesma manhã em que o presidente se reuniu com o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), um dos principais representantes da bancada evangélica, e o pastor R.R. Soares, no Palácio do Pla
“Não tem negociação neste sentido, esta é uma decisão minha, um decreto meu”, afirmou. “O impacto [econômico] seria mínimo na ponta da linha, mas a política da Economia é não ter mais incentivos”.
A pedido do presidente, uma minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia sobre o tema. Ao chegar na Economia, a proposta gerou resistências. Nos últimos dias, Bolsonaro já havia dado sinais de que poderia desistir da ideia.
“Na outra ponta da linha, quando se fala em subsídio, alguém vai pagar a conta”, admitiu, nesta quarta.
Bolsonaro também confirmou confirmou hoje que irá aumentar a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor de concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus (ZFM). Na prática, a medida deve beneficiar indústrias do setor instaladas na região, já que aumenta o valor de créditos tributários a serem abatidos em outros
“Houve um mal-entendido no ano passado, já conversei com o Paulo Guedes”, disse o presidente, segundo quem a redução da alíquota para 4% ficara para daqui a “dois ou três anos”, explicou. A mudança deverá ser oficializada em um decreto ainda sem data definida a ser assinado por Bolsonaro.
A polêmica sobre o tema começou em 2018, quando o então presidente Michel Temer reduziu de 20% para 4% a alíquota do IPI para o concentrado de refrigerantes, o que reduziu significativamente os créditos para abater outros tributos.
Diante da pressão do setor, Temer retomou os incentivos de forma parcial, elevando a alíquota para 12% no primeiro semestre de 2019, e depois para 8% no segundo semestre, voltando a 4% neste ano.
Luís Roberto Barroso foi sorteado como relator da interpelação apresentada pela OAB ao Supremo para exigir de Jair Bolsonaro explicações sobre a morte de Fernando Santa Cruz.
A análise pluviométrica do Rio Grande do Norte, feita pela equipe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn, registra queda, no mês de junho, de 31,8% de chuvas em relação a média histórica do Estado. A análise revelou a predominância de valores de chuva acumulada acima de 50 mm apenas nas regiões Agreste e Leste. “A irregularidade da chuva ocorrida na Região Agreste, comprometeu de forma definitiva na recarga hídrica dos mananciais da região, pois é o segundo ano consecutivo em que as chuvas ficaram abaixo do normal para o mês de junho. No caso da Região Leste, as poucas chuvas que ocorreram não favoreceu a recarga efetiva da Lagoa do Bonfim, principal fonte de abastecimento de água para vários município do Agreste”, destacou Chefe da Unidade Gilmar Bristot.
A expectativa da EMPARN era de que, devido a influência da região oceânica, as chuvas continuassem a ocorrer nas mesoreregiões leste e agreste do RN, já que climatologicamente, no mês de junho, chove pouco no interior do estado.
“Neste ano observou-se uma redução na chuva de modo generalizado, tanto no interior do RN como na faixa leste, apresentando valores abaixo do esperado”, disse Bristot.
Foto: Canindé Soares
MP tem que ver nada, o trabalho do MP é fiscalizar em cima da lei que o legislativo definir
MP só briga por benefícios próprios. Hipocritas
Tava demorando!
O atual Plano Diretor de Natal é de 2007. Já atrasada e muito a sua revisão.
Pelo que sei, faz mais ou menos 4 anos ou mais que se trabalha nessa proposta. Onde estava o MP?
Pelo MPRN, Natal estava igual ao que André Albuquerque encontrou quando aqui chegou. Esse órgão é um dos maiores responsáveis pelo atraso da cidade, que ficou para atrás em relação às capitais do Nordeste.
Vejam Maceió e João Pessoa nao twm espigões na beira mar e são top.
Que vergonha ,MP PB é um exemplo de avanço , aqui eles preferem o povo morrendo de fome , nada de turismo ou construção civil gerando empregos, aqui no RN prevalece a miséria 🤮🤮🤮🤮🤮🤮
Enquanto isso Balneário de Camboriú, João Pessoa e outras cidades seguem tranquilamente construindo seus arranhas céus. Um toque de modernidade e desenvolvimento.