O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN – Sindifern finalizou na última semana um estudo sobre a situação econômica do Rio Grande Norte, analisando as receitas e despesas do Estado, suas principais fontes de recursos e variações nos últimos três anos. O material será apresentado numa entrevista coletiva à imprensa, nesta terça-feira (29 de abril), quando também será revelado o resultado do Estudo de Desempenho Econômico do Estado, com base na arrecadação e PIB, feito pelo DIEESE – Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos.
“Quanto aos resultados da administração tributária do RN, numa análise comparativa do 1º Trimestre 2014 x 2013 dos impostos geridos pela SET em Relação a Receita Corrente do RN, por exemplo, verificou-se que entre janeiro e abril deste ano a arrecadação dos impostos locais estaduais (geridos pela SET) cresceu 12,1% em relação ao ano passado. Chegamos a R$1.089.166.800 contra R$ 971.520.767 em 2013. Ou seja, o crescimento nominal foi de R$ 117.646.033”, adiantou Pedro Lopes, auditor fiscal presidente do Sindifern.
Os auditores também analisaram em detalhe as fontes de recursos do Estado e perceberam que nos últimos três anos os convênios sofreram redução de 45,02 %, as transferências da União (FPE, royalties, SUS, entre outros) cresceram 26,23 %, e as demais receitas correntes cresceram juntas 44,3 %. “Em virtude desses comportamentos, as transferências da União perderam participação em relação à receita corrente, passando de 39,4 % em 2010 para 37,3 % em 2013. O mesmo aconteceu com os convênios, que representavam 3,4 % em 2010, e em 2013 participaram com 1,4 % da receita corrente. Já as demais receitas correntes aumentaram sua representatividade, passando de 13,3 % em 2010 para 14,4 % em 2013”, destaca Lopes.
Como uma das principais fontes de receitas, os impostos locais poderiam ter maior desempenho, caso o Governo investisse mais na própria estrutura da Secretaria de Tributação do Estado. É o que apontam os auditores. “Embora a arrecadação esteja crescendo, o que se observa nos últimos três anos é uma redução nos investimentos relacionados à SET. Para termos uma ideia, na rubrica custeio/investimentos/outros gastos com a SET, o Governo gastou em 2010 R$ 11.612.784; em 2011 foram R$ 11.336.621 (-2,4%); em 2012 destinou R$ 12.816.440 e em 2013 aplicou apenas R$10.215.047, ou seja 20,3% a menos. Não é a toa que a categoria cobra melhores condições de trabalho e mais investimentos na secretaria”, avalia Lopes.
Todos os dados dos estudos serão explicados e detalhados na coletiva de imprensa que o Fisco realizará na próxima terça-feira (29), com a participação também do diretor técnico do Dieese Melquisedec Moreira e do Coordenador de Fiscalização da Secretaria da Tributação, Francisco Hermeneluce.
SERVIÇO:
Coletiva de Imprensa Sindifern, SET e DIEESE
DATA: 29 DE ABRIL (TERÇA)
HORÁRIO: 14 horas
LOCAL: Sede do Sindifern – Candelária
Para onde está tal dinheiro? Já que nosso estado está as moscas! Desde de dezembro falta medicamentos na UNICAT e pacientes que dependem do serviço estão morrendo. As insulinas para pacientes diabéticos não tem previsão de chegar. Vergonha Dra. Rosalba
Não adianta nada ter dinheiro para investir se não se sabe o que fazer com ele. Esse governo e suas limitações não conseguem por adiante qualquer ideia para além da politica do quintal oestano.