Um posto de combustível de Natal foi autuado e interditado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), que regula a atividade no país, por fornecer aos clientes que abastecem os veículos um volume de combustível abaixo do que é registrado na bomba.
A fiscalização aconteceu entre a segunda-feira passada (18) e a quinta (21). O posto de combustível interditado e a região onde ele funcionava não foram informados pela ANP.
Ao todo, a agência fiscalizou sete postos de combustível, duas revendas de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e um Transportador Revendedor Retalhista (TRR), que compra combustível a granel e revende ao consumidor, no estado.
Além do Rio Grande do Norte, outras 12 federações do estado tiveram postos fiscalizados.
Nas ações, os fiscais da ANP verificaram se as normas agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estavam sendo cumpridas.
A atuação contou com parcerias em vários estados com polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Procons e Ipem.
Preço da gasolina
Após o aumento recente da Petrobras, a gasolina comum está custando quase R$ 7 em Natal. De acordo com dados da ANP, a gasolina do estado tem variado de preço e atualmente se encontra entre uma das mais caras vendidas no país.
No último levantamento, o Rio Grande do Norte apareceu como o segundo estado com a gasolina mais cara do país.
Não devia ter postado a notícia incompleta. Que alguns postos adulteram ou mexem nas bombas não é novidade. Novidade, surpresa, notícia de valor é publicar o nome do posto !
Os demais Postos e o Sindpostos é que deveriam exigir a divulgação do nome do fraudador, pois isso é concorrência desleal e para que o consumidor pudesse separar o joio do trigo. Não divulgando, a suspeição paira por todos os Postos, e o consumidor segue sendo tolhido no seu direito a informação. A não divulgação nada mais é que proteger o fora da lei, e termina por servir de incentivo a práticas desonestas. Viva a impunidade!!!
Apenas 5 blocos dos 92 blocos ofertados para exploração de petróleo e gás natural foram arrematados no leilão desta quinta-feira (7) da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Entre as áreas que não receberam proposta estão os lotes próximos a Fernando de Noronha – locais onde, segundo ambientalistas, a exploração oferece riscos à fauna marinha.
Os 92 blocos exploratórios ofertados estavam, distribuídos em 11 setores das bacias Campos, Pelotas, Potiguar e Santos. Nove empresas se inscreveram para participar da disputa, mas apenas duas fizeram ofertas. Apesar de inscrita, a Petrobras não fez nenhuma proposta.
Foram arrematados 2 blocos do setor SS-AP4, na Bacia de Santos, e 3 blocos no setor SS-AUP4, também na Bacia de Santos. As outras 3 bacias com blocos ofertados não receberam nenhuma proposta por parte das empresas licitantes.
O leilão teve uma arrecadação de R$ 37 milhões em bônus de assinatura, com investimentos previstos da ordem de R$ 136 milhões.
Apesar do desinteresse dos investidores pela maioria dos blocos, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, considerou o resultado um “sucesso”, afirmando que a licitação teve como foco novas fronteiras exploratórias, de maior “risco” para os investidores.
Segundo a ANP, os blocos que não foram arrematados serão incluídos na Oferta Permanente, que consiste na disponibilidade contínua de campos ofertados em licitações anteriores que não foram arrematados ou, então, que foram devolvidos à agência.
Resultado final do leilão
Foto: Reprodução
A Shell arrematou sozinha 4 dos cinco blocos e formou consórcio com a Ecopetrol para arrematar o quinto.
A petroleira anglo-holandesa ofertou bônus de assinatura de R$ 9,1 milhões pelo bloco S-M-1707, do setor SS-AP4 – o mais caro dentre os cinco que ela arrematou. Pelo bloco S-M-1715, do setor SS-AUP4, a companhia ofertou R$ 6,880 milhões, enquanto para os blocos S-M-1717 e S-M-1719, do mesmo setor, ofereceu R$ 7,3 milhões cada. Já pelo bloco S-M-1709, arrematado em consórcio com a Ecopetrol, foram oferecidos R$ 6,560 milhões.
O que foi arrematado
Bacia de Santos, litoral de São Paulo
Número de blocos ofertados: 13
Número de blocos arrematados: 5
Bônus de assinatura mínimo: R$ 2,4 milhões
Bônus de assinatura arrecadado: R$ 37,140 milhões
Ágio: 37,76%
Vencedores: Shell e Ecopetrol.
O que não teve interessados
Bacia de Pelotas, litoral de Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Número de blocos ofertados: 50
Número de blocos arrematados: zero
Bônus de assinatura mínimo: R$ 630 mil
Bônus de assinatura arrecadado: zero
Bacia Potiguar, litoral do Rio Grande do Norte, Ceará e Fernando de Noronha
Número de blocos ofertados: 14
Número de blocos arrematados: zero
Bônus de assinatura mínimo: R$ 5,6 milhões
Bônus de assinatura arrecadado: zero
Bacia de Campos, litoral do Rio de Janeiro e Espírito Santo
Número de blocos ofertados: 15
Número de blocos arrematados: zero
Bônus de assinatura mínimo: R$ 2,1 milhões
Bônus de assinatura arrecadado: zero
Esta foi a 17ª Rodada de Licitações da ANP, prevista para acontecer no ano passado, mas adiada em razão da pandemia da Covid-19. A última rodada foi realizada há dois anos, em outubro de 2019, e terminou com apenas 12 blocos arrematados entre os 36 ofertados, mas com recorde de arrecadação: R$ 8,915 bilhões em bônus de assinatura.
A licitação marcou a estreia da oferta de novas fronteiras exploratórias no Brasil, com blocos mais distantes da costa.
No momento em que o presidente Jair Bolsonaro intervém na Petrobras pela redução do preço de combustíveis, um processo que poderia reduzir em até R$ 0,50 o preço do litro da gasolina nas bombas encontra-se parado na ANP (Agência Nacional do Petróleo) há mais de um ano.
A inércia beneficia grandes distribuidoras, como a BR, a Ipiranga e a Raízen (Shell). Algumas delas tentam barrar a mudança.
A medida em preparo permitirá que as distribuidoras de marca possam vender para qualquer posto. Hoje, elas só podem negociar com a rede da mesma bandeira.
Estudos do governo indicam que a mudança aumentará a competitividade e poderá derrubar o preço sem precisar passar pelo Congresso ou causar perdas de arrecadação à União.
Isso porque hoje as grandes companhias concentram poder de negociação controlando cerca de 70% do mercado.
Essa concentração ocorre porque, desde 2008, os postos “bandeirados”, atrelados à marca de alguma distribuidora, são proibidos de adquirir combustíveis de outras fornecedoras, ainda que o preço seja menor.
Somente os de “bandeira branca” (sem marcas) têm a possibilidade de negociar condições melhores de preço porque usufruem da liberdade de comprar de diferentes distribuidoras.
Em média, o preço nesses postos costuma ser mais baixo em relação à rede credenciada –entre 0,2% e 7%, segundo levantamento da própria ANP realizado em todo o país na segunda quinzena de fevereiro.
O fim da revenda por marcas foi uma iniciativa apoiada por diferentes órgãos do governo desde 2018 em resposta à paralisação dos caminhoneiros que chegou a comprometer o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).
Sob Bolsonaro, entrou na agenda oficial como “pauta prioritária” após contribuição de diferentes ministérios e autarquias diante de nova ameaça de paralisação de caminhoneiros pela alta do diesel.
Pelo cronograma definido pela ANP, a liberdade de compra de combustível já deveria estar em vigor desde junho do ano passado.
No entanto, o processo encontra-se parado há um ano na Superintendência de Distribuição e Logística da agência, sem qualquer qualquer tramitação, segundo o sistema eletrônico de acompanhamento processual.
Os documentos que mencionam o andamento dessas reuniões indicam que as cinco superintendências da ANP envolvidas no preparo da nova norma deveriam se posicionar e, na sequência, o regulamento seria redigido.
Deram aval as superintendências de Defesa da Concorrência (SDR), Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ), Fiscalização do Abastecimento (SFI) e a de Produção de Combustíveis (SPC). Também sinalizaram favoravelmente assessores da diretoria da agência.
Durante o processo de discussão a respeito da medida, o Ministério da Economia, a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) apoiaram a mudança.
Grandes distribuidoras, como a BR e Raízen, além da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), se posicionaram contrariamente.
Pessoas que participaram das discussões afirmam que BR e Raízen procuraram diretamente a Superintendência de Distribuição e Logística pressionando para que a medida não entrasse em vigor.
Consultadas, as empresas não quiseram se manifestar.
O relatório final desse grupo de trabalho foi enviado ao diretor-geral da ANP, Décio Odonne, em fevereiro de 2019.
A área de Distribuição e Logística da ANP, responsável pela interlocução com as distribuidoras, foi a única unidade da agência a não assinar o relatório que, na prática, esvaziaria o trabalho da área sobre as distribuidoras na revenda de combustível.
Dez dias depois de concluído o relatório, um dos diretores da ANP à época, Felipe Kury, pediu ao diretor-geral da agência que tirasse a condução do processo do grupo de trabalho e o delegasse exclusivamente para a Superintendência de Distribuição, retirando poderes das quatro outras áreas que haviam integrado o grupo de trabalho e foram favoráveis à medida.
O pedido de Kury foi aceito pelo conselho-diretor.
Depois dessa centralização do processo com a SDL, a ANP abriu um processo administrativo para a produção da resolução que alteraria a regra da fidelidade à bandeira.
Desde 5 de fevereiro de 2020, no entanto, esse tema está parado na superintendência.
Diante da inércia, a Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI) decidiu expor o racha interno na agência e passou a aplicar, no segundo semestre de 2020, multas mais brandas a distribuidoras de marcas diversas, geralmente ligadas a postos bandeira branca mas que forneceram a postos bandeirados interessados em preços mais competitivos.
A área de fiscalização defende que esses fornecedores até devem ser punidos, uma vez que a proibição ainda está valendo, mas somente pelo mínimo legal. Antes, a sugestão era pela pena máxima.
Existem atualmente ao menos 38 autos de infração com valores minorados. A redução das multas nesses processos será de 90% –de R$ 7,98 milhões (valor máximo) para R$ 760 mil, caso a diretoria da ANP acate o parecer da fiscalização.
OUTRO LADO
Por meio de sua assessoria, a ANP afirmou que a discussão da “tutela regulatória de fidelidade à bandeira” está sendo “devidamente tratada pela área técnica responsável” e segue o prazo regulamentar.
A agência, no entanto, não especificou o prazo.
Ainda sobre a demora, a agência considera que a Lei das Agências Reguladoras Federais exige que “qualquer alteração regulatória deve ser obrigatoriamente precedida por uma análise de impacto”.
Afirmou ainda que, assim que for definida, a minuta da resolução será submetida à consulta e audiências públicas.
Sobre a demora no julgamento das reduções de valores de multas, a ANP disse que os processos seguem critérios pré-definidos e o rito respeita “o contraditório e a ampla defesa”.
A agência não quis comentar o racha interno em torno da decisão. “As decisões são tomadas pela Diretoria Colegiada. A ANP não comenta sobre discussões de temas técnicos que compõem a agenda regulatória antes da sua apreciação pelo conselho diretor”, disse em nota.
A reportagem questionou a ANP sobre a pressão recebida por grandes distribuidoras contra a abertura do mercado de revenda.
A agência disse que recebe contribuição dos setores interessados em “igualdade de condições” e que essas contribuições são “documentadas, consolidadas e debatidas sob uma perspectiva exclusivamente técnica”.
Procuradas, Raízen e BR não quiseram se manifestar.
Processo desde 2018 parado? A prioridade do Bozo e da boiada é tirar Flávio Bolsonaro e a quadrilha das garras da justiça, acabar com a Lava Jato, soltar corruptos e matar o povo sufocado negando a pandemia. RESOLVER E BOTAR OS PROCESSOS PRA ANDAR ELE SÓ RESOLVE DE BOCA, ANTES DA CAMPANHA RESOLVE TUDO, DEPOIS, É SÓ BOTAR CULPA NO PT QUE TÁ TUDO CERTO.
O que vcs esperam de uma empresa Brasileira entregue a nababos defensores do tudo é meu? Esses diretores vivem no ócio, montados no sacrifício do povo, lucrando com o que é do povo, sem se sujar, os "trabalhadores" vivem nas costas das terceirizadas, para cada petroleiro tem três ou quatro terceirizafo para fazer o mesmo serviço, foi literalmente roubada pelos ex presidentes em bilhões de dólares, nunca nós reles mortais jatos ter nada de bom desse monopolio que só serve a eles.
Tem que tirar esses atravessadores do meio da cadeia.
A PETROBRAS tem que disponibiliza o produto e os donos de postos retira e pronto.
Acabou o problema.
Não precisa de distribuidoras de jeito nenhum.
Pode terem certeza.
É só mais um pra comer dinheiro do povo.
Racha?
Lobby?
Ta de sacanagem?
Quer dizer que se o preço não baixar agora e por causa do lobby? E
a politica de preços da Petrobrás não é o que define o valor nas refinarias?
Ah entendi.
Tem muita água passando por debaixo dessa ponte.
Tem gente que até comprando casa de 6 milhões nova pelo minnha casa minha vida.
Será que é dessa água que estão bebendo.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, por meio de nota, que está “atenta” para possíveis cobranças abusivas por combustíveis no Brasil. A cotação internacional do petróleo sofreu uma alta depois de ataques a uma refinaria na Arábia Saudita, na semana passada.
Segundo a nota da ANP, os preços no Brasil são “livres, por lei, em todas as etapas da cadeia: produção, distribuição e revenda. Diante de denúncias de preços abusivos, a ANP faz ações de campo para confirmar essas suspeitas. Quando constata a prática de preços abusivos, a agência atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores”.
Na última segunda-feira (16), a Petrobras divulgou nota informando que também está monitorando a cotação internacional do petróleo, mas que, até aquele momento, não havia previsão de reajustar o preço dos combustíveis.
É um absurdo o gás natural estar cartelizado aqui em nossa região metropolitana…tinha postos de gasolina vendendo esse combustivel na faixa de $ 3.50 e automaticamente aproveitaram no dia de ontem, passou para $ 3,69 em todo os postos que passei para abastecer de Natal a Parnamirim…Agora pergunto? Cadê os Órgãos de defesa do consumidor que não vêem esse absurdo nas costas do trabalhador?
Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros caíram em 11 Estados e no Distrito Federal, subiram em outros 14 e ficaram estáveis no Amapá na semana encerrada no sábado, 26. Na semana anterior, o hidratado havia caído em 17 Estados e no Distrito Federal, subido em oito e ficado estável em Roraima.
Os dados são da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e mostram que no período de um mês os preços do etanol caíram em 15 Estados e no Distrito Federal, subiram em outros 10 e ficaram estáveis no Piauí.
Em São Paulo, principal Estado consumidor, a cotação caiu 0,53% na última semana, para R$ 1,876 o litro. No período de um mês, acumula queda de 1%.
Na semana, o maior recuo das cotações foi registrado no Mato Grosso (1,18%), enquanto a maior alta ocorreu em Goiás (5,25%). No mês, o maior avanço foi observado justamente em Goiás (3,46%) enquanto o maior recuo ocorreu na Bahia (2,77%).
No Brasil, o preço mínimo registrado para o etanol foi de R$ 1 589 o litro, no Estado de São Paulo, e o máximo foi de R$ 3 20/litro, no Acre. Na média, o menor preço foi de R$ 1,876 o litro, em São Paulo. O maior preço médio foi verificado no Acre, de R$ 2,955 o litro.
Com a faxina dos Transportes ainda inconclusa, Dilma Rousseff ganhou matéria-prima para uma nova operação limpeza. Um vídeo gravado sob orientação da Polícia Federal, a pedido do Ministério Público, exibe cenas de corrupção explícita na ANP (Agência Nacional de Petróleo).
Expõe a cobrança de propina de R$ 40 mil para destravar o processo de uma distribuidora de combustíveis na agência, aparelhada pelo PCdoB. A peça é de 2008. Envolve, porém, um partido e personagens que se mantiveram na estrutura da ANP depois transmissão doa faixa presidencial de Lula para Dilma. Obtida pelos repórteres Diego Escosteguy e Murilo Ramos, a fita foi esmiuçada em notícia veiculada pela revista Época. Conta, em essência, o seguinte:
a mafia do petroleo é uma pratica ilicita que não podera continuar agindo livremente no pais acabando com a liberdade dos cidadãos brasileiros é uma vergonha a manipulação que gera a cris financeira moral deste pais da população brasileira não podemos viver em uma terra sem leis,a lei é a imoralidade a corrupção que manipula a vida de cada cidadão brasileiro e tira a vida sem a minima piedade de quem temta crusar o caminho deles,e não é só a mafia do pretroleo que é intocavel não,tem a mafia dos bancos primcipalmente dos bancos publicos que trabalha emcima de eliminar as pequenas empresas e beneficiar cada vez mais as grandes empresas reforçando a corrupção,temos que dar um basta nisto já,ecelenticima presidenta,os pequenos tanbem tem que pelomenos sobre viver tambem,o brasil hoje vive a liberdade e libertação da ditadura militar mais sera que já paramos para pemssar na ditadura da mafia que executa juga e condena e mata sem piedade apresiona cada pai de familia oprime os jovems e tira a liberdade das crianças tira a voz do povo brasileiro só eles tem voz,ecelenticima presidenta dilma faça algo pela voz do povo brasileiro.
Essa é mais uma desinfirmacao
Por que não fiz o nome do posto?
Naõ adianta denucia sem dizer o Posto e a Bandeia !!!
Não devia ter postado a notícia incompleta. Que alguns postos adulteram ou mexem nas bombas não é novidade. Novidade, surpresa, notícia de valor é publicar o nome do posto !
Se não é pra informar o nome do posto nem o bairro, então não deveria vira manchete.
Não entendo porque a ANP não divulga os nomes desses postos que roubam o consumidor, o pior é que tudo fica por isso mesmo.
Qual posto? Deveria sim informar ,ora pois. Que adianta a matéria sem a informação completa ? Eu Hem!
Se não tem informação do posto não devia publicar essa notícia. Deixa todos os postos sob suspeitas.
BG você precisa informar o nome deste posto.
Os demais Postos e o Sindpostos é que deveriam exigir a divulgação do nome do fraudador, pois isso é concorrência desleal e para que o consumidor pudesse separar o joio do trigo. Não divulgando, a suspeição paira por todos os Postos, e o consumidor segue sendo tolhido no seu direito a informação. A não divulgação nada mais é que proteger o fora da lei, e termina por servir de incentivo a práticas desonestas. Viva a impunidade!!!
BG, divulgue o nome do posto, para que não sejamos as próximas vítimas.
A reportagem é a cara do jornalismo do RN. Qual posto? Os caras não conseguem contar uma história.
Qual o posto ? Qual a bandeira ?
diz mais ou menos onde é o posto pra evitar processo, precisamos saber…
Porque não divulgam o nome é localização do posto! Só assim ele seria punido pela população, que não iria mais la !
O nome do posto e rua ou Av. Onde o mesmo está localizado ??
A ANP tinha a obrigação de divulgar o nome do estabelecimento para alertar os consumidores.
Qual e nome do posto , local ??!!tem expor esses safado …..