O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira que não considera que o discurso contra corrupção do governo está abalado e disse que não há “espaço” para um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro prosperar.
Mourão disse concordar com a frase de Bolsonaro de que não é possível saber tudo o que ocorre dentro dos ministérios. De acordo com o vice, cada ministro deve “controlar o seu feudo”:
— Não acho isso (que o discurso contra corrupção esteja abalado). O que acontece? O presidente falou ontem uma coisa que é certa, ele não tem condições de controlar tudo que está acontecendo dentro do governo. Isso é uma realidade. Então, compete a cada ministro controlar o seu feudo. E, se for detectada alguma coisa que está irregular, você toma as providências de acordo com a lei — disse, ao chegar no Palácio do Planalto.
Nos últimos dias, o governo enfrenta desgaste pela compra da vacina indiana Covaxin, investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela CPI da Covid.
Em relação à possibilidade de um impeachment, Mourão ressaltou uma declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que o Brasil “naturalizou” o instrumento e que é preciso “zelar para que o remédio não mate o doente”
— Acho que não há espaço para prosperar pedido de impeachment. Ontem, você viu que o próprio ministro Gilmar Mendes tocou nesse assunto em uma palestra que ele fez. Estamos aí a um ano e pouco das eleições, vamos deixar o processo prosseguir e chegar em outubro do ano que vem para ver o que acontece.
Até gostaria de ver um general na presidência, assim termina de avacalhar as FFAA. Botaram um capitão e já deu merda, imagina um general com a privada repleta.
Esse comentário tá parecendo o de temer com dilma. Pelos bastidores age de outro jeito, ou incentiva o presidente a se queimar, com o seu vai e volta de fatos flagrados em corrupção. Foi assim na Rachadinha, no caso do min meio ambiente, no lider co dinheiro nas nádegas e agora na compra de vacinas. A cada dia uma versão.
Mourão deveria levantar a cabeça e assumir sua posição com mais dignidade. Passar pano em graves denúncias de fraude é vergonhoso. Se não quer contaminar a sua imagem melhor seria continuar calado.
Eleito com discurso duro de combate à corrupção num estado que teve cinco ex-governadores presos, Wilson Witzel (PSC) se vê agora sob o foco de investigações criminais sobre sua gestão durante a pandemia do novo coronavírus.
O governador viu o número dois da Secretaria de Saúde e um ex-cliente de seu antigo escritório de advocacia presos sob suspeita de fraudes nas compras emergenciais para enfrentamento da crise de saúde.
Witzel tem também contra ele um inquérito sobre funcionários fantasmas empregados sob indicação de um ex-assessor pessoal. Viu ainda o próprio nome citado em escutas e depoimento na Operação Favorito, desdobramento da Lava Jato no estado deflagrado na quinta-feira (14). Os dois casos estão sob análise da Procuradoria-Geral da República.
Neste último domingo, o governador exonerou o secretário de Saúde, Edmar Santos, em meio às apurações. Ele afirma que a demissão ocorreu por falha na gestão dos hospitais de campanha, cuja montagem está em atraso.
A sequência de suspeitas ocorre no momento em que Witzel se coloca como um contraponto ao presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento ao novo coronavírus. O Rio de Janeiro foi um dos primeiros a determinar o isolamento social, enquanto Bolsonaro quer a retomada das atividades econômicas.
Deputados bolsonaristas afirmam que Witzel e seus aliados usam a pandemia como desculpa para desviar recursos públicos. Embora as medidas sanitárias aplicadas pelo governador tenham respaldo da maior parte das instituições médicas, as compras emergenciais levantaram suspeitas.
Gabriell Neves, ex-subsecretário-executivo de Saúde, foi preso sob suspeita de fraudar o processo de aquisições emergenciais de respiradores. Também foi detido um superintendente da pasta. Ele coordenou compras que somam cerca de R$ 1,8 bilhão sem licitação.
Investigações da Lava Jata fluminense, iniciadas para apurar a gestão Cabral, detectaram que empresários que pagavam propina no passado continuaram a atuar na gestão do ex-juiz.
O alvo principal da Operação Favorito, Mario Peixoto, foi cliente do escritório de Lucas Tristão, secretário de Desenvolvimento Econômico, de quem Witzel diz ter sido sócio. A relação comercial se iniciou durante e terminou logo após a campanha eleitoral de 2018.
Gravações feitas com autorização da Justiça pela Polícia Federal mostram como Peixoto tem influência até sobre nomeações em órgãos como a Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica) e o Detran. Elas confirmam relatos que estendem a área de influência do empresário a outros órgãos do estado.
O ex-presidente da Faetec, Carlos Marinho, afirmou à PF que Peixoto tem “forte influência” sobre o próprio governador.
As interceptações telefônicas também mostram conversas sobre pagamento de propina a agentes públicos da saúde. Um dos funcionários de Peixoto assim descreve a abordagem de funcionários da pasta: “Você vê a volúpia que estes caras estão para arrumar dinheiro”.
O comentário, feito pelo diretor do Instituto Data Rio, Luiz Martins, foi feito para descrever como conseguiu a revogação da desqualificação de outra organização social, a Unir Saúde, por irregularidades na gestão de unidades de saúde do estado. A medida, que impedia a entidade de firmar contratos públicos, foi revertida graças a despacho assinado por Witzel.
No dia seguinte à publicação da decisão em Diário Oficial, Martins comentou a decisão com o ex-deputado Nelson Bornier, aliado de Witzel e cujo filho, Felipe Bornier, é secretário de Esportes.
“Eu sei que tem muito pai aqui e eu teria que fazer um DNA para saber quem é o pai. […] Eu te passei isso aí porque eu sei que você tem uma parte de paternidade também”, disse Martins a Bornier.
As menções a Witzel foram enviadas para a Procuradoria-Geral da República para análise.
As suspeitas na saúde se juntam a uma investigação aberta, com autorização do STJ (Superior Tribunal de Justiça), para analisar a eventual participação do governador na contratação de sete funcionários fantasmas no estado. Todos eram parentes de Valter Alencar, ex-assessor do gabinete de Witzel exonerado no ano passado.
Witzel tem reagido mostrando apoio às investigações. Na primeira operação, que prendeu Gabriell Neves, o governador apontou o fato de ter demitido o ex-subsecretário semanas antes, após reportagens levantarem suspeitas sobre as compras emergenciais.
Na quinta, o governador demorou o dia inteiro para comentar a operação que prendeu Mario Peixoto.
“Determinei à CGE [Controladoria Geral do Estado] e à PGE [Procuradoria Geral da República] que façam uma auditoria minuciosa de todos os contratos que existem no governo com essas empresas. Se forem encontradas irregularidades, os contratos serão cancelados. Caso haja participação de funcionários e servidores do governo, os mesmos serão exonerados”, disse ele, em nota.
Witzel anulou nesta sexta (15) o despacho em que revogava da desqualificação da Unir Saúde.
Em relação à investigação sobre as contratações fantasmas vinculadas a seu ex-assessor pessoal, o governador afirma que “está à disposição para contribuir”.
O secretário Lucas Tristão disse, em nota, que “não exerce a advocacia desde janeiro de 2019”. “Desde então, não defende interesses de qualquer pessoa específica, mas apenas os interesses sociais vinculados ao desenvolvimento econômico do estado do Rio de Janeiro”, afirmou o secretário, em nota.
A defesa de Mário Peixoto afirmou, em nota, que a prisão do empresário “surpreende pela total ausência de necessidade efetiva de tal medida, em um momento grave de pandemia”.
“Fatos que seriam passíveis, no máximo, de investigação policial, serviram de base para uma custódia provisória, não advinda de uma condenação criminal, eis que sequer existe denúncia formal apresentada pelo Ministério Público”, afirmou o advogado Alexandre Lopes.
A reportagem não conseguiu localizar Valter Alencar e Nelson Bornier.
As pessoas metem o pau em Bolsonaro e não conseguem enxergar que no governo dele, até hoje, não teve corrupção, enquanto aqueles que só usaram de sua popularidade pra se eleger e depois saíram fora, estão todos enrolados, inclusive, o "Deus", Serginho moro mentiroso.
Toda semana aparece alguém querendo desestabilizar o mandato do presidente, ficam acionando a justiça em vão. Várias tentativas já foram frustradas, mas mesmo assim não desistem.
Por proposição da vereadora Professora Eleika Bezerra (PSL), a Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei que obriga a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços. Denominado como Seguro Anticorrupção – SAC, tem a finalidade de assegurar que um contrato assinado com participação em licitação para construção, fabricação, fornecimento e prestação de serviços seja devidamente cumprido. A iniciativa foi realizada em parceria com o mandato do vereador Cícero Martins (PSL).
Com isso, após a contratação do referido seguro, se a empreiteira ou prestadora de serviços não concluir a obra ou ofertar o serviço no prazo devido ou de forma inadequada, a seguradora deverá promover os meios necessários para que isso ocorra, seja ela própria contratando terceiro que solucione esse problema, seja indenizando o Poder Público, na qualidade de segurado, para que este contrate outra empreiteira para concluir a obra. A seguradora tomará, portanto, todas as medidas e cuidados necessários para não ser obrigada a realizar o pagamento. O município passará, portanto, a ter mais um aliada na luta contra a corrupção, somando esforços ao Tribunal Contas, Câmara Municipal, Ministério Público e sociedade como um todo.
“Nossa cidade depara-se com contratos de obras e serviços constantemente denunciados à esta Câmara ou então questionados perante as autoridades fiscalizatórias. Nas licitações de serviços temos observado a contratação de empresas que apresentam propostas inexequíveis, onde iniciam um contrato e não o terminam, trazendo graves prejuízos para sociedade como um todo”, disse Eleika. “Então, ao obrigar a ocorrência de uma seguradora, que fiscalizará o projeto, elimina-se a possibilidade de editais direcionados, brechas para utilização de materiais inferiores e/ou aditivos inesperados, bem como o fiel cumprimento dos prazos. Enfim, acredito que é o momento ideal para apresentar um projeto inovador, que contribui para a construção de um novo Brasil”, completou.
Foto: Divulgação
Será em breve o nosso Presidente.
Até gostaria de ver um general na presidência, assim termina de avacalhar as FFAA. Botaram um capitão e já deu merda, imagina um general com a privada repleta.
Estava bêbado quando falou isso.
Cada qual faz o discurso de acordo com a sua intenção.
Se colar, colou…
Apesar de ser um General melancia, vai ter que aturar o Capitão dos cunhão rôxo.
Pois o Véio Bolsonaro é duro.
Quem são o empresário e o MILITAR envolvidos na propina?
Vão decretar sigilo de 100 anos?
Esse comentário tá parecendo o de temer com dilma. Pelos bastidores age de outro jeito, ou incentiva o presidente a se queimar, com o seu vai e volta de fatos flagrados em corrupção. Foi assim na Rachadinha, no caso do min meio ambiente, no lider co dinheiro nas nádegas e agora na compra de vacinas. A cada dia uma versão.
Mourão deveria levantar a cabeça e assumir sua posição com mais dignidade. Passar pano em graves denúncias de fraude é vergonhoso. Se não quer contaminar a sua imagem melhor seria continuar calado.