Com a renúncia do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados, as duas ações penais a que o parlamentar responde no Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser julgadas pela Segunda Turma da Corte e não mais pelo plenário, composto por 11 ministros.
Nos processos, Cunha é acusado de receber US$ 5 milhões de propina em um contrato de exploração da Petrobras no Benin, na África, e de ter contas não declaradas na Suíça.
De acordo com o Regimento Interno do STF, o plenário é responsável pelo julgamento de ações envolvendo presidentes da Câmara e do Senado. No caso dos demais parlamentares, cabem às duas turmas, cada uma composta por cinco ministros, a análise de questões envolvendo deputados e senadores.
O caso de Cunha deve ser remetido para a Segunda Turma, porque o relator das ações penais, Teori Zavascki, integra o colegiado, formado por magistrados mais antigos da Corte.
Alem de ser alvo de duas ações penais no Supremo, uma terceira denúncia contra o deputado foi protocolada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no mês passado. Cunha foi citado nos depoimentos de delação premiada do ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto.
Segundo Cleto, o ex-presidente da Câmara recebia 80% da propina arrecadada entre empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).
Após a divulgação do conteúdo da delação, Eduardo Cunha divulgou nota negando o recebimento de “vantagens indevidas”.
Agência Brasil
Nessa briga de gato de rato entre o PT e Cunha, eles perdem e o Brasil ganha.
Foi graças a Cunha que o impeachment de Dilma passou e o povo começou a ter certeza do que suspeitava: O PT se apropriou indevidamente das instituições públicas e levou quase todas a falência. Tem escândalo do PT na Petrobrás, Correios, Eletrobras, CEF, BNDES, Fundo de Pensões, OAS, Odebrecht, Camargo Correia, Caixa 2 nas campanhas, por onde se investiga aparece situações ilegais.
Cunha que de santo não tem nada, tirava suas casquinhas se beneficiando em várias situações, segundo as denúncias existentes. Nenhum serve como exemplo, mas foi Cunha que abriu as portas para que o país se livrasse do PT e o partido da corrupção tivesse seu projeto de poder pelo poder devidamente e tardiamente interrompido.