Política

Senadora Zenaide apresenta projetos para prevenir e punir rompimentos de barragens

Foto: Fernando Oliveira

Na noite de terça-feira (19), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) durante sessão deliberativa ordinária no Plenário do Senado anunciou a apresentação de dois Projetos de Lei que tratam dos crimes ambientais, com o objetivo de prevenir desastres como os de Mariana e Brumadinho. Foram eles: Os Projetos de Lei (PL) 1.303/2019 e 1.304/2019, que alteram o Código de Mineração (Decreto-lei nº 227, de 1967) e a Lei 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais.

O PL 1.303/2019, segundo a senadora, cuida da prevenção. À medida que se propõe um plano de exploração do minério, é importante que contenha também um projeto de gerenciamento de riscos de acidentes ambientais. Já o PL 1.304/2019 atua para agravar as punições, porque, segundo a senadora, as penas já tipificadas na Lei de Crimes Ambientais são motivo, às vezes, até de chacota devido aos valores pagos.

“Com esses dois projetos, quero pedir o apoio dos colegas e de todos. A gente vai contribuir para que, na atividade mineral deste país, as vidas humanas não continuem sendo tratadas apenas como mais uma variável que compõe a equação do lucro. Esta Casa e o Congresso têm que ver isso”, argumentou a senadora.

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Diversos

15 PARQUES: Empresa do setor de energia eólica apresenta projetos em desenvolvimento no RN

IMG000000000035392Foto: Vivian Galvão

Os diretores da empresa Voltalia – Geração de Energia Eólica no Brasil, Robert Klein e Ricardo Barros, se reuniram na tarde desta quinta-feira (17) com o secretário-Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Carlos Augusto Rosado, para apresentarem os projetos dos 15 parques eólicos em construção no estado pela empresa.

Em atuação no Brasil desde 2006, a Voltalia é uma empresa francesa que tem atuação também na Guiana Francesa e na Grécia. No Rio Grande do Norte estão em andamento os projetos para a construção de três parques em Areia Branca, quatro em São Miguel do Gostoso e oito na região de Serra do Mel.

“Sentimos aqui um ambiente propício para a realização destes projetos e estamos buscando além da geração de energia limpa, garantir o desenvolvimento sustentável da região”, ressaltou o diretor Geral da Voltalia, Robert Klein.

Os quinze parques em instalação somam juntos um investimento de R$ 1,6 bilhão; a expectativa de geração de 420 megawatts de energia, que pode abastecer uma população de aproximadamente 2,5 milhões de pessoas. A estimativa é que os parques eólicos devem gerar cerca de 3,5 mil empregos diretos e indiretos.

“Nós sempre reconhecemos a importância desse setor para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Por isso, o Governo do Estado se coloca como parceiro desses projetos”, declarou o secretário-Chefe do Gabinete Civil, que disponibilizou o apoio do governo para a viabilização dos projetos.

Também participaram da reunião o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, e o controlador Geral do Estado, Anselmo Carvalho.

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