A Polícia Federal (12) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta terça-feira (12), no Piauí, a Operação Campanile. O objetivo é aprofundar investigações sobre a possível existência de conluio entre gestores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e empresários, em processos de dispensa de licitação durante a pandemia da covid-19, cujos pagamentos ocorreram anteriormente a qualquer formalização das etapas da contratação.
A partir de denúncia recebida pela PF, sobre a negociação oculta entre gestores da Sesapi e empresários, com a emissão de empenhos e a realização de pagamentos antes da formalização dos contratos e de suas publicações nos meios oficiais, a CGU levantou informações e identificou pagamentos que foram feitos antes da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Piauí.
“Também foram identificados casos de empenhos ainda não pagos, cuja emissão ocorreu em momento anterior ao da publicação do extrato do contrato e casos de empenhos ainda não pagos em relação aos quais nem se identificou a publicação do extrato do contrato”, diz ainda a CGU.
A nota diz ainda, que a “formalização dos processos de contratação em momento posterior demonstra que a Sesapi contratou as empresas de forma irregular e que, ciente das falhas, tentou dissimular tais ocorrências com publicações retroativas dos extratos dos contratos”.
Em 2020, para o enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus, o Piauí recebeu do Fundo Nacional de Saúde (FNS) cerca de R$ 100 milhões.
Os dados levantados pela CGU referiram-se a contratações por órgãos da Sesapi que resultaram em pagamentos de pelo menos R$ 33,7 milhões a empresas envolvidas na investigação, durante o período de março a dezembro deste ano, sendo parte desses recursos de origem federal.
Os policiais federais estão cumprindo 21 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Teresina, Parnaíba e Joca Marques, no Piauí; na cidade de São Paulo (SP); e em Pelotas, no Rio Grande do Sul.
Nota
A secretaria divulgou nota, na qual diz que colabora plenamente com as investigações e “ressalta sua transparência e seriedade durante todo o trabalho de combate a pandemia do coronavírus e destaca que todos os procedimentos contratuais e licitatórios obedecem, rigorosamente, o que prevê a lei. A Sesapi reconhece o trabalho e o dever da polícia de investigar e irá mostrar, ao longo do processo, que não há nenhuma irregularidade em suas ações”.
Foto viralizou como sendo de vacina vendida em camelô do Rio Foto: Reprodução
Uma série de postagens relatando uma suposta venda de vacinas contra o novo coronavírus em Madureira, na Zona Norte do Rio, culminou numa investigação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Polícia Federal. O produto estaria sendo ofertado por cerca de R$ 50, com R$ 10 adicionais para aplicação. O autor de uma das publicações, identificado como Jones MFjay, admitiu, contudo, ter feito o post mais para brincar com algo inusitado que teria testemunhado do que realmente levantar suspeitas de um crime.
Nas redes sociais, circula uma foto que mostra a mão de uma pessoa segurando uma embalagem da vacina produzida pelo Instituto de Produtos Biológicos de Pequim, parte do Grupo Nacional Biotec da China (CNBG, na sigla em inglês), do Grupo Nacional Farmacêutico chinês (Sinopharm).
Publicação repercutiu nas redes sociais Foto: Reprodução
O produto é, portanto, de um laboratório diferente daquele que fez tratos com o Brasil. A vacina referente às pesquisas realizadas no Instituto Butantan, em São Paulo, é a CoronaVac, do laboratório Sinovac Biotech.
Entre os relatos, há postagens que mencionam haver venda de vacina nas ruas não só de Madureira, como também nas de Bangu, na Zona Oeste, e em Alcântara, em São Gonçalo, Região Metropolitana.
“Em relação às ações, a questão está sendo investigada pela Anvisa e pela Polícia Federal”, informou a agência reguladora, acrescentando não poder por enquanto oferecer mais detalhes sobre o caso.
“De toda forma podemos adiantar que qualquer comercialização ou aplicação de vacina de Covid-19 hoje no Brasil é atividade irregular e oriunda de falsificação, pois não há vacinas autorizadas no Brasil ainda”, destacou. “As vacinas que foram importadas estão com as instituições de pesquisa e somente os voluntários selecionados para as pesquisa puderam ser vacinados. Ainda assim, a vacina da Sinopharm não tem pesquisa no Brasil e por isso não entrou no país”.
Portanto, se houver comercialização no país de produtos que se passam pela vacina contra Covid-19 com a embalagem da Sinopharm em camelôs, websites ou quaisquer outros meios, tratam-se de materiais falsos ou que entraram no Brasil ilegalmente.
Quanto ao risco de golpes, a Interpol emitiu um alerta global de nível laranja no início deste mês para autoridades policiais de seus 194 estados membros. O comunicado pede cautela com relação a redes do crime organizado que podem tentar vender, de forma física ou online, vacinas falsas ou roubadas.
Secretário geral da Interpol, Jürgen Stock disse, segundo o jornal britânico “The Guardian”, que facções criminosas podem planejar “se infiltrar ou interromper as cadeias de abastecimento e também visar o público por meio de sites falsos e curas falsas que podem representar um risco significativo para sua saúde, até mesmo para suas vidas”. Uma ação deste tipo foi classificada por ele como “comportamento criminoso oportunista e predatório sem precedentes”.
Um repórter do jornal chinês “Global Times” acessou a plataforma WeChat, que funciona de modo semelhante ao WhatsApp, para comprovar que ali eram efetuadas vendas ilegais de vacinas. Segundo a reportagem sobre o caso, o jornalista se passou por um estudante que desejava se imunizar para fazer uma viagem. Ele acabou recebendo uma oferta de duas doses da vacina da Sinopharm por valor equivalente a R$ 2,3 mil em um hospital de Pequim.
“Muitos como você me procuraram pedindo acesso rápido, e ninguém relataram qualquer reação adversa séria até agora”, acrescentou o criminoso.
Outros casos foram averiguados nas redes sociais chinesas com preços de até R$ 5,5 mil, tanto para as duas doses da Sinopharm quanto Sinovac, que custam oficialmente cerca de R$ 160 cada dose.
Ao “Global Times”, ambos laboratórios negaram que tenham confiado a qualquer indivíduo ou agente a venda de vacinas sem autorização e alertaram o público para não acreditar em tais anúncios.
A Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês), correspondente ao que a Anvisa é no Brasil, também emitiu um alerta sobre o risco de venda ilegal tanto de vacinas contra Covid-19, quanto de remédios de uso questionável ou testes de coronavírus.
“Algumas pessoas e empresas estão tentando lucrar com essa pandemia vendendo produtos não comprovados e comercializados ilegalmente que fazem alegações falsas, como serem eficazes contra o coronavírus”, afirma o órgão norte-americano. “Esses produtos fraudulentos que afirmam curar, tratar ou prevenir Covid-19 não foram avaliados pelo FDA quanto à segurança e eficácia e podem ser perigosos para você e sua família”.
Diante do comércio ilegal, a organização tem atuado em parceria com varejistas para remover produtos enganosos das prateleiras e da internet. As empresas flagradas comercializando materiais fraudulendos, como chás e óleos essenciais que são propagandeados como itens contra o coronavírus, têm sido notificadas pelo governo dos EUA.
“Desconfie de produtos que afirmam tratar uma ampla gama de doenças”, afirma o FDA.
“Por exemplo, o FDA está ciente de pessoas que estão tentando prevenir COVID-19 tomando um produto chamado fosfato de cloroquina, que é vendido para tratar parasitas em peixes de aquário. Produtos para uso veterinário ou para ‘uso somente em pesquisa’ podem ter efeitos adversos, incluindo doenças graves e morte, quando tomados por pessoas”.
A Polícia Federal (PF) e órgãos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão investigando as origens dos incêndios que, até a última quarta-feira (16), já tinham destruído cerca de 2,8 milhões de hectares do Pantanal, sendo 1.732 milhões no Mato Grosso e 1.110 milhões no Mato Grosso do Sul.
Cada hectare corresponde, aproximadamente, ao tamanho de um campo de futebol oficial. O que significa que a área do bioma destruída pelo fogo chega a quase 30 mil km², segundo os dados recentemente divulgados pelos dois estados. O que representa um território maior que todo o estado de Alagoas.
A Superintendência da PF em Mato Grosso do Sul centrou esforços na região de Campo Grande e Corumbá, cidades distantes cerca de 400 quilômetros uma da outra. Por meio da análise de imagens de satélites e do sobrevoo em algumas áreas, agentes federais tentam traçar o percurso percorrido pelas chamas desde o ponto onde o fogo começou. O objetivo é apurar eventual responsáveis e responsabilizá-los por crimes ambientais.
Na última segunda-feira (14), 31 policiais federais sul-mato-grossenses cumpriram dez mandados de busca e apreensão autorizados pela 1ª Vara Federal de Corumbá. Os agentes também periciaram áreas incineradas e colheram os depoimentos de algumas pessoas. A ação fez parte da chamada Operação Matáa.
Operação Focus
Órgãos estaduais sul-mato-grossense também estão realizando uma apuração conjunta com o propósito de identificar a origem dos incêndios.
Nesta quarta-feira (16), servidores do Instituto de Meio Ambiente (Imasul), bombeiros, policiais militares e civis e peritos da secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública foram a campo a fim de começar a cumprir o plano de inspecionar 35 propriedades rurais apenas nesta primeira fase da apelidada Operação Focus.
“Com auxílio de imagens de satélite, levantamos os prováveis inícios de alguns focos de incêndios na região do Pantanal”, disse, na ocasião, o diretor-presidente do Imasul, André Borges, explicando que a expectativa é produzir um balanço parcial da inspeção até amanhã (19).
De acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, além de identificar a origem do fogo, vão ser apurados “os motivos desses incêndios terem saído do controle”.
Entre as hipóteses investigadas está a de que proprietários rurais autorizados a queimar parte da vegetação para limpar suas terras tenham perdido o controle das chamas, que avançou pela vegetação seca devido a mais severa estiagem das últimas décadas. Outra hipótese é a de que as queimadas tenham sido intencionais.
Em 16 de julho, o governo federal proibiu as queimadas em todo o país por 120 dias.
A medida visa reduzir o número de focos de incêndio em florestas durante o período de seca, que se agrava entre os meses de agosto e outubro. A mesma medida já havia sido adotada em 2019, mas no fim de agosto e com validade de apenas 60 dias. Na última segunda-feira, a situação levou o governo de Mato Grosso do Sul a decretar situação de emergência que foi no mesmo dia pelo governo federal.
Mato Grosso
Na semana em que decretou estado de calamidade devido ao descontrole dos incêndios florestais, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, afirmou que quem incorrer em crimes ambientais será identificado e responsabilizado.
“Não vamos amaciar para ninguém que cometeu crime ambiental no nosso estado”, disse Mendes ao conceder entrevista à CNN Brasil.
Segundo o governo estadual, peritos da Delegacia de Meio Ambiente (Dema) já atestaram que vários focos de incêndio registrados no Pantanal mato-grossense começaram de forma criminosa. Até o momento, no entanto, as autoridades locais não apontaram quaisquer suspeitos.
A Polícia Judiciária Civil já instaurou inquéritos para apurar aos incêndios em cinco pontos do Pantanal mato-grossense. Na Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal, na região de Barão de Melgaço, peritos apontaram que o incêndio foi causado pela queima intencional de vegetação desmatada para criação de área de pasto para gado.
Nas imediações da Fazenda Espírito Santo, próximo ao Sesc Pantanal, o fogo se espalhou pela vegetação depois que uma máquina agrícola usada para limpar a área pegou fogo.
Faíscas na fiação elétrica de alta tensão foram apontadas como possível causa do incêndio registrado próximo a um condomínio de luxo próximo à Rodovia Helder Cândia, o Brasil Beach, em Cuiabá. Outro acidente, este automobilístico, causou a destruição de cerca de 6 mil hectares de vegetação nativa ao longo da Rodovia Transpantaneira.
De acordo com a Polícia Civil, o veículo caiu em um barranco e pegou fogo após o motorista ter perdido o controle, e as chamas logo se espalharam pela mata.
O quinto resultado da perícia sugere que outro foco de incêndio tenha sido precipitado pela prática de uso de fogo na retirada de mel de abelhas silvestres, por produtores de uma região de mata fechada conhecida como Moitão.
De acordo com a Polícia Judiciária Civil, quem é responsabilizado em casos como estes pode ser condenado a penas de reclusão de dois a quatro anos, além de ter que pagar multas cujos valores podem variar entre R$ 1 mil e R$ 7,5 mil por hectare de vegetação afetada.
Entregador De Pizza, vcs tem a alma sebos. O chefe de vcs passou pelos porões da ditadura se vendendo e entregando os cumpanheros, não poderia se esperar outra coisa de um analfa, hoje vcs tocam fogo nas matas para desestabilizar o governo, isso sim é imundice.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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