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Foto: Jorge William / Agência O Globo/31-10-2018

Após seis semanas seguidas de reuniões, a votação do projeto “Escola sem Partido” foi adiada para a próxima legislatura. Ao encerrar os trabalhos da comissão que analisava a proposta no início da tarde desta terça-feira, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) criticou a atuação da oposição. Na visão dele, a oposição “está de parabéns” por ter usado de todos os processos regimentais da Câmara para obstruir os trabalhos e que os culpados por esse projeto não ter sido votado este ano, foram os parlamentares apoiadores do projeto.

— Votar ou não votar, vencer ou não vencer faz parte do processo. Se essa matéria não será votada nesta legislatura é por falta de compromisso dos deputados apoiadores do projeto, que, com suas muitas tarefas, não conseguem ficar aqui algumas horas para debater a matéria, dialogar, deliberar. A oposição chega aqui cedo e fica sentada, ouvindo, debatendo e dialogando, merecem o seu reconhecimento. Quem está sepultando esse projeto não é a oposição, são aqueles que são a maioria neste parlamento e aqui não comparecem e permanecem.

Como acontece com projetos não aprovados, o texto será arquivado. Na próxima legislatura, a proposta pode ser desarquivada com pedido de qualquer parlamentar. Segundo Marcos Rogério, em 2019 deverá ser formada uma nova comissão especial para analisar a proposta que passar a tramitar na Câmara.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro chegou no fim da comissão e se registrou no plenário, mas não havia quórum para dar continuidade à votação dos requerimentos.

O presidente Marcos Rogério revelou que sofreu uma pressão de novos deputados que estarão na próxima legislatura para o projeto não ser votado neste ano, pois eles pretendem fazer revisões.

— Eu recebi o apelo aqui de muitos parlamentares novos para participar dessa comissão. Eles não gostariam que nós votássemos agora, eles pediram para que esse tema ficasse para o próximo ano, terão a oportunidade. Eles entendem que o projeto do que jeito que está não há punição, eles querem endurecer o projeto, eles querem trazer elementos novos ao projeto, o que eu discordo.

O relator do projeto, deputado Flavinho, acredita que eles saem vitoriosos, apesar do parecer não ter sido votado.

— Nós já ganhamos sim, foi uma vitória muito grande. Porque o fato de nós trazermos luz para esse problema dentro das escolas brasileiras, fez com que pais, alunos e professores que eram perseguidos nas escolas tivessem consciência dos seus direitos. Então o meu papel como relator é esse, eu não voto o meu relatório aqui e dou uma vitória a mim mesmo. Eu apresento meu parecer para ser discutido e os parlamentares votam — destacou.

A deputada da oposição Érika Kokay (PT-DF), acredita que o adiamento foi uma vitória da oposição. Ela admitiu que, no próximo ano, o projeto poderá ficar ainda pior.

— Vão voltar seguramente com a escola amordaçada. Mesmo que esse projeto fosse aprovado, nada impediria que no próximo ano viessem com um projeto ainda mais duro. Cada dia uma agonia, nós impedimos esse, ano que vem tem mais.

A comissão foi marcada por discussões. O momento mais tenso ocorreu quando o relator Flavinho chamou a deputada Erika Kokay de mentirosa e dissimulada, por na visão dele, ela afirmar sistematicamente que o projeto criminaliza educadores, mas ele destacou que isso não está no projeto.

O Globo