Política

“Aziz pediu Habeas Corpus ao STF para não ser preso pela acusação de ter distribuído documentos sigilosos da CPI da Pandemia”, diz Arthur Virgílio Neto, após Fachin negar pedido de senadores

Foto: Reprodução/Twitter

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou habeas corpus em que o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, o vice-presidente do colegiado, Randolphe Rodrigues e o relator, Renan Calheiros, pediam a suspensão de inquérito aberto pela Polícia Federal para apurar suposta divulgação de documentos sigilosos no âmbito da Comissão instalada no Senado.

O argumento dos senadores era o de que a investigação envolveria os parlamentares, que tem foro por prerrogativa de função junto ao Supremo Tribunal Federal, e assim os autos teriam de ser remetidos à Corte, sob pena de nulidade.

Na avaliação do relator, os elementos juntados aos autos indicam que a Polícia Federal atuou dentro de seus limites, observando a necessidade de autorização do Supremo para a instauração de investigação contra parlamentar federal, circunstância que a impede de abrir inquérito de ofício. As informações foram divulgadas pelo STF.

“A despeito do bem fundado dos argumentos normativos esgrimidos na peça inicial e do legítimo temor de existência de uma investigação não supervisionada contra Senadores da República, o proceder da autoridade impetrada revelou-se hígido. Do ponto de vista procedimental, os atos atacados respeitaram o limite de iniciativa em sede investigatória, e tenderam à preservação da competência deste Supremo Tribunal Federal. Não há elementos concretos, portanto, que indiquem ilegalidade ou abuso de poder”, registrou Fachin na decisão proferida nesta sexta-feira, 20.

Segundo o ministro, foi juntado aos autos parecer da Corregedoria-Geral da Polícia Federal indicando a necessidade de autorização do STF para a instauração de investigação e o processamento interno para formalização de ofício a ser encaminhado à Corte.

Fachin apontou ainda que, como o habeas corpus é um instrumento jurídico que tem o objetivo de ‘combater a violência ou ameaça de violência dirigida à liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder’, não pode ser utilizado nesse caso – “não restou demonstrada, no caso, nenhuma ameaça aos direitos dos pacientes apta a justificar o instrumento heroico”.

Para o ex-senador Arthur Virgílio Neto, o senador Omar Aziz pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal para não ser preso pela acusação de ter distribuído documentos sigilosos da CPI da Pandemia para uma emissora de televisão, o que é criminoso. O STF negou.

Arthur Virgílio Neto ainda completou:

“Está claro que ele cometeu um crime. Aliás, é uma vida permeada pelo cometimento de crimes. Foi esse o papel que ele foi fazer na CPI: prender um sargento da reserva, se acovardar diante de um general da ativa e distribuir documentos sigilosos para fazer mídia, fazer política”.

Com acréscimo de Fausto Macedo – Estadão

Opinião dos leitores

  1. Eu não confio no STF! Não existe segurança jurídica neste tribunal.
    Todos com rabo presos por José Dirceu.

  2. Esses três sujeitos tem que serem processados e penalizados por esses atos criminosos que cometeram, pois pensam que são deuses na condução dessa CPI fajuta é direcionada para prejudicar o presidente da república.

  3. Esse Aziz e um crápula fazendo política com a morte de milhões de BRASILEIROS junto com Renan e Randolfe

  4. Cadeia para esse canalha, só assim ele vai pagar por este crime cometido e por tantos outros já praticado por este sujeito.

  5. Prendeu o ex- sargento, ora funcoonario concirsado do MS, mas a prisão e todos os atos foram cancelados por abuso de autoridade e falta de fundamentação…

    1. Aziz não foi preso por pedófilia por conta do voto de Virgílio

    2. Verdade
      Acho que ele não compriu o combinado
      Por isso Virgilio esta furioso

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Política

Arthur Virgílio Neto, prefeito de Manaus, é internado em UTI com Covid-19

Foto: Divulgação/Semcom

O prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto, de 74 anos, foi internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de um hospital particular da cidade na madrugada desta terça-feira (29) com Covid-19.

Arthur deu entrada no hospital ainda na noite de segunda-feira (29). Ele foi encaminhado inicialmente para a enfermaria e depois transferido, já na madrugada desta terça-feira, para a UTI. No hospital, Arthur passou pelo exame de Covid-19 e testou positivo.

Em nota, a prefeitura afirma que que uma tomografia confirmou o diagnóstico. Cerca de 25% do pulmão do prefeito está comprometido pelo vírus, segundo apurou o G1.

Em boletim médico divulgado pela Prefeitura de Manaus, Arthur tem quadro estável e segue despachando normalmente de dentro do hospital.

“O prefeito se encontra hemodinamicamente estável, sem necessidade de uso de drogas vasoativas, mantendo boa saturação de oxigênio em ar ambiente, realizando VNI com boa resposta. Lúcido e orientado, recebendo medicações por via oral conforme protocolo institucional”, afirma o documento.

VNI é o método de ventilação não invasiva e, seguindo recomendação da equipe médica, o prefeito seguirá em observação nas próximas 24h.

Manaus concentra, até a última atualização desta segunda-feira, 27.132 casos e 1.771 mortes por Covid-19. O Amazonas é um dos estados mais afetados do país pela pandemia do novo coronavírus, com mais de 69 mil casos e 2.792 mortes.

O impacto do vírus no Amazonas chegou a levar os sistema de saúde e funerário a um colapso. Leitos de UTI quase atingiram a capacidade máxima de ocupação em hospitais da rede estadual. Em cemitérios, a prefeitura de Manaus precisou abrir valas comuns para conseguir suprir a demanda de mortes diárias.

Arthur, no início de junho, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro após ser chamado de “um bosta de um prefeito” durante uma reunião ministerial. O presidente fez a declaração enquanto criticava às ações de combate ao coronavírus na capital do Amazonas.

Em nota, Arthur, à época, disse que os insultos do presidente “representavam um verdadeiro “strip-tease moral” feito por quem não tem a mais mínima condição de governar o Brasil”.

G1

Opinião dos leitores

  1. Prefeito CANALHA vai pedir ajuda a Greta, vá pra um hospital público gerido por vc e não tome hidroxicloroquina. Boa sorte!!!

  2. Foi para um hospital da rede pública que ele administra? Tomara que sim. Senão nem ele mesmo confia na sua administração.

    1. QUANDO O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO JOGA UMA PRAGA É NA CERTEZA ACONTECER, AGORA É SÓ ESPERAR SE ELE SE RECUPERA OU VAI A ÓBITO.

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