O desembargador Rafael Godeiro e os juízes José Dantas Lira (Ceará Mirim) e Luis Candido (Caicó) passaram parte do mês de janeiro em um luxuoso cruzeiro no navio transatlântico Splendour Of The Seas – Royal Caribean em um curso de aperfeiçoamento jurídico sobre temas relacionados ao Mercosul de 12 horas de duração, exatamente entre os dias 15 e 22.
Até aí tudo bem. O blog nada tem que se intrometer na vida particular da cada um, ainda mais em se tratando de um aperfeiçoamento profissional. O problema é que os custos do programa, como diz o próprio edital de convocação, é de responsabilidades de cada um dos participantes. Ao invés disso, os três magistrados foram pedir diária ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), mas terminaram com o pedido negado.
Diante da negativação, eles partiram para pedir o pagamento das diárias na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), instituição da qual o próprio desembargador Rafael Godeiro é diretor e os outros dois juízes são coordenadores. Até porque, acredita o blog, não haver algo de ilegal. Coincidência ou não, o pedido das diárias foi acatado. O blog nem entra no mérito de questionar a legalidade do ato. Longe disso. Só se pergunta: É realmente necessário se gastar R$ 24 mil por 12 horas de aula? R$ 2 mil por hora aula? É ético? É moral a instituição da qual o próprio desembargador é diretor pagar diárias para um curso cujos custos deveriam ser arcados porque quem já recebe bem? Não cabe ao blog entrar no mérito do juízo de valor.
O curso foi organizado em uma excelente iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).
Segue o edital do curso:
Ciclo de Estudos Mercosul 2012
Segue a postagem do blog sobre o fato:
Opinião dos leitores