Para garantir que a vacina contra a Covid-19 chegue aos municípios do estado o Governo do Rio Grande do Norte está planejando e tomando as ações de sua competência. Nesta sexta-feira (11), em entrevista coletiva, a governadora Fátima Bezerra anunciou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está finalizando o Plano Estadual de Imunização e adotando medidas como a aquisição de insumos, como seringas e agulhas, e equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde.
Dentre as ações também se inclui a capacitação de pessoal, em parceria com a Universidade Federal do RN (UFRN), para aplicação da vacina e parceria com a Cosern para disponibilizar câmaras frias para conservação da vacina. “No que cabe ao Governo do Estado vamos garantir as condições para que a nossa população tenha o direito a se vacinar. Com o plano vamos assegurar que as vacinas chegando ao RN sejam disponibilizadas à nossa população”, afirmou Fátima Bezerra.
A administração estadual está investindo R$ 1,1 milhão na aquisição de insumos e R$ 4 milhões em EPIs, através do programa Governo Cidadão. “O Plano Estadual está assegurado. Falta a parte do Governo Federal. Cabe aos municípios adotar as medidas em seus territórios. A situação da pandemia volta a se agravar. Mais do que nunca é preciso agir com sensatez, responsabilidade e humanidade”, declarou a governadora, acrescentando que o Governo chamou “mais uma vez os municípios à parceria, e a sociedade a agir com bom senso, humanidade e responsabilidade, seguir as normas e, com isso, superarmos este momento difícil”.
Fátima Bezerra avaliou como positiva as audiências que manteve junto ao Ministério da Saúde. “Solicitamos que o Governo Federal assuma a responsabilidade de executar o Plano Nacional de Imunização, a aquisição das vacinas, todas que tenham a aprovação da Anvisa, e forneça aos estados. Com o governador de São Paulo, João Dória, tratamos da possibilidade de aquisição da vacina que está sendo produzida pelo Instituto Butantan e já firmamos protocolo para a compra com a direção do Instituto. Ainda no Ministério da Saúde solicitamos apoio para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no RN. Tivemos resposta favoráveis a pleitos como ampliação de leitos e exames de mamografia”, completou.
A governadora garantiu a disponibilização do efetivo do sistema de segurança pública do Estado (polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Itep e Defesa Civil) aos municípios para assegurar o cumprimento das medidas protetivas. “É da competência das prefeituras exigir o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19. O Governo do Estado dá todo apoio do sistema de segurança, orientações e capacitação de pessoal. Mas tem que haver a iniciativa dos municípios em cumprir o que é determinado a eles pela legislação. Editamos novo decreto revogando eventos públicos já autorizados e suspendendo eventos que possam gerar aglomerações. É fundamental o compromisso das prefeituras para tomarem as mesmas medidas. Os municípios devem seguir as recomendações do Governo e do Ministério Público para suspender eventos com aglomerações e fazer cumprir as medidas protetivas. Também o setor privado deve se comprometer com a saúde coletiva fazendo o que lhe cabe”, pontuou a chefe do Executivo.
LEITOS
O Governo do RN instalou mais de 600 leitos para assistência Covid. Com o controle e redução das infecções nos últimos três meses parte destes leitos foram revertidos para o atendimento geral. Agora, diante do aumento de casos, o Governo volta a abrir novos leitos. Será ampliada a oferta em 89 leitos, sendo 53 UTIs e 56 clínicos. Dentro da programação feita pela Sesap, as regiões Seridó e Alto Oeste já tiveram 14 leitos redirecionados para o atendimento de pacientes Covid. Na próxima semana serão reabertos mais 20 leitos no Hospital João Machado, em Natal, e 10 no Hospital São Luiz, em Mossoró.
A secretária-adjunta de Saúde Pública do estado, Maura Sobreira, informou que o Governo também está ampliando a testagem RT-PCR e a testagem sorológica e está fazendo consulta à população através das redes sociais sobre a ocorrência de sintomas.
Na coletiva a governadora foi acompanhada pelo vice-governador Antenor Roberto, secretários de estado da Segurança Pública, Francisco Araújo, de Gestão de Projetos, Metas e Relações Institucionais e coordenador do Programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro, e de Comunicação, Guia Dantas.
O povo brasileiro tem o que merece, o povo idiota. Todos os partidos são a mesma coisa e ficam essa cachorrada de PT isso e aquilo e o outro partido fazer a mesma coisa. Politico está nem aí para vocês. Oxe, o povo alienado e no lugar de pensarem ficam essa palhaçada.
Não disse, igual a esse Chico 100 e a Pixuleco, na Minha cidade tinha muito, sempre querendo ser sabido e engraçados, bastava dar um doce que se calava. Como nesse momento não tem quem dê, vivem desfilando ódio com saliva, coisa feia.
Realmente PETRALHA , ela só pode esse esse estado num estado de conCerto mesmo como você disse, pois conSertar mesmo que é bom, ela não tem capacidade.
Português, quando se refere à lingua, ou seu estudo, deve ser grafada com a inicial maiúscula.
Elipsei a palvara palavra… rsrsrs
Será que vamos ficar no prejuízo novamente? Alô Ministério Público!!
Perfeito governadora . Parabéns , se sobrarem uns doses do gado ?, agente manda para outros estados . Já estou com meu braço pronto para s vacina . A maior governadora da história do RN ., não se omitindo e agindo com a ciência .
Mentira dessa Governadora, o PT não sobrevive sem mentiras. O governo federal enviou dinheiro para todos os estados, para aquisição de freezers e capacitação de pessoal.
O Véio Bolsonaro é duro Kkkk.
O Véio tem o bolso aberto.
A CNN teve acesso com exclusividade à íntegra dos acordos assinados pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com a farmacêutica chinesa Sinovac, foco do embate político entre ele e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Nesta semana, um voluntário que participava da fase 3 dos testes da Coronavac morreu – segundo apuração da CNN, ele cometeu suicídio. A morte foi considerada um “evento adverso grave” pela Anvisa, que suspendeu os testes da vacina, gerando uma disputa política entre o governo federal e o paulista. Nesta quarta-feira (11), os testes foram retomados.
Em nenhum momento do documento de 21 páginas intitulado “Acordo de Colaboração de Desenvolvimento Clínico” há menções a preços ou à quantidade de vacinas que devem ser produzidas.
As menções a esses dois componentes aparecem de maneira superficial apenas. No preâmbulo, logo na página 5, o texto cita que “ambas as partes têm o objetivo de discutir e definir um preço de mercado razoável para o fornecimento da vacina importada assim que possível e celebrar um acordo para o registro do produto, uso de emergência e fornecimento da vacina importada no Brasil (“Acordo de Registro e Comercialização do Produto”)”. Ou seja, o preço das 6 milhões de doses que chegarão da China deverá ser definido junto com o fabricante.
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Fase 3
No documento, a Sinovac reitera que os custos para a fase 3 do imunizante cabem ao Instituto Butantan. É nesta fase em que são conduzidos testes em humanos. Caso tudo corra bem, a vacina será enfim encaminhada para aprovação da Anvisa.
O documento deixa claro que cabe ao Instituto Butantan custear a fase 3 dos estudos. “O Butantan será o patrocinador dos Estudos Clínicos da Fase III conduzidos no Brasil, arcando com as despesas e sendo responsável pela sua execução e obtendo recursos para a condução desses Estudos Clínicos de Fase III”. Mais à frente, no artigo 4, que trata da “Condução dos Ensaios Clínicos, reforça no item “4.1 – Patrocinador” que “o Butantan será, a seu próprio custo, o patrocinador do Estudo Clínico de fase III da vacina no Brasil, sendo responsável pela sua execução”.
América Latina
O acordo também deixa claro que a América Latina é um alvo comercial relevante da Sinovac, a partir da parceria com o Butantan. “A SINOVAC poderá considerar a expansão da comercialização da Vacina na América Latina. Com base no progresso e desenvolvimento da cooperação com o Butantan no Brasil, será concedida ao Butantan prioridade quando a SINOVAC considerará parceiros de negócios para cooperação e comercialização da Vacina em tais territórios adicionais dentro da América Latina se os termos e condições relevantes forem materialmente iguais. Para essa finalidade as partes podem assinar um acordo de distribuição, em que o Butantan poderá ser autorizado pela Sinovac a desenvolver e distribuir a vacina no mercado da América Latina”, diz o trecho.
A América Latina volta a ser citada no artigo 2 da página 7, que trata do “Objetivo e escopo do acordo”: ” “A SINOVAC e o Butantan poderão celebrar outro acordo para estender os direitos de comercialização do Butantan para outros países da América Latina”.
Predominância da Sinovac
Em diversos trechos do acordo a Sinovac deixa claro que detém o comando do processo. “O Butantan tem plena compreensão de que a Vacina é desenvolvida pela SINOVAC e que a SINOVAC detém os direitos de propriedade intelectual e interesses da SINOVAC na Vacina e que os dados clínicos da Fase III abrangem os direitos de propriedade intelectual e interesses da SINOVAC na Vacina”, diz o item 4.8.6 na página 11.
Essa ideia é reforçada no item 5.1.1.5, na página 13: “O Butantan compreende plenamente que a Vacina é desenvolvida pela SINOVAC e que a SINOVAC é a proprietária de todos os Direitos de Propriedade Intelectual e dos interesses SINOVAC na Vacina e que a Documentação Regulatória contém Direitos de Propriedade Intelectual da SINOVAC. Portanto, o Butantan concorda que apenas irá manusear, utilizar, descartar, divulgar para permitir que seja utilizado ou compartilhar com terceiros ou suas próprias filiadas a documentação regulatória (que contém o dossiê do produto) para a finalidade única de execução deste acordo. A menos que expressamente permitido por este acordo ou com o consentimento prévio escrito e expresso da SINOVAC, o Butantan não irá manusear, utilizar, descartar, divulgar para, permitir que seja utilizado ou compartilhar com terceiros ou suas próprias filiadas (exceto com as autoridade regulatórias) o dossiê do produto de propriedade e fornecido pela SINOVAC. ”
O artigo 6 trata exclusivamente da propriedade intelectual e volta a reforçar essa ideia: “O Butantan entende plenamente que a Vacina é desenvolvida pela SINOVAC e a SINOVAC é a proprietária de todas a propriedade, direitos de propriedade intelectual e interesses relacionados à vacina”. Também diz que “para evitar dúvidas, em qualquer caso, sem a licença da SINOVAC através da assinatura de um acordo de licença, o Butantan não fará mais uso dos direitos de propriedade intelectual em benefício de terceiros” e que “o Butantan também não fará uso dos referidos direitos de propriedade Intelectual para fins comerciais e lucrativos sem a licença da SINOVAC, assinando um acordo de transferência de tecnologia”.
O documento diz ainda que “a SINOVAC reserva o direito de decisão, escolha, eleição, a seu critério de manuseio, uso, divulgação, permissão de uso ou compartilhamento com qualquer terceiro ou suas filiadas de tais dados clínicos da SINOVAC” e que “o Butantan concorda que apenas irá manusear, utilizar, descartar, divulgar para, permitir o uso ou compartilhar com qualquer terceiro ou suas próprias filiados os dados clínicos da SINOVAC para finalidade única da execução deste acordo. A menos que seja expressamente permitido por este acordo ou com o consentimento prévio e expresso da SINOVAC, o Butantan não deve manusear, utilizar, divulgar para, permitir o uso ou compartilhar com qualquer terceiro ou suas próprias filiadas os dados clínicos da SINOVAC”.
É prevista até mesmo a destruição dos resultados da Fase III caso o acordo seja rescindido. “Caso a cooperação pretendida com esta carta ou sob este acordo não continue ou for rescindida por qualquer motivo, o Butantan deve, no ato da rescisão da carta ou deste acordo, devolver para a Sinovac ou mediante solicitação escrita da Sinovac destruir o Dossiê do Produto e suas cópias ou outras vias registradas nos diversos formatos, que se encontram armazenados e mantidos ou que se encontram na posse e controle do Butantan.” Diz ainda que “a Sinovac terá o direito de solicitar a um tribunal ou outra autoridade pública o cumprimento legal do direito à devolução para a Sinovac ou destruição do dossiê do Produto.”
Confidencialidade
Antes do acordo principal, foi firmado um “Acordo de Confidencialidade”, a que a CNN também teve acesso. São 11 páginas nas quais o Butantan e a Sinovac dizem que “as partes reconhecem e concordam que a revelação de informações confidenciais de acordo com este instrumento não terá efeito de constituir qualquer tipo de parceria, joint venture ou qualquer relação comercial entre as partes”.
O item 2.1 considera que “informações confidenciais” são dados “de qualquer natureza, incluindo, mas não se limitando a: comercial (“forecast” etc), clínica e dados técnicos ou não técnicos, que estejam de qualquer forma relacionadas aos produtos dos portfólios das partes, a serem de uma parte a outra reveladas direta ou indiretamente, por escrito ou oralmente, neste caso preferencialmente transcritas em ata de reunião, ou qualquer outra forma. Informações Confidenciais também incluem a existência e o objetivo deste acordo”.
Declara ainda, no item 3.7, que “as partes reconhecem e concordam que a revelação de informações confidenciais de acordo com este instrumento não terá o efeito de constituir qualquer tipo de parceria, joint venture ou qualquer relação comercial entre as partes”.
Nota do Butantan
A assessoria de imprensa do Instituto Butantam, após a publicação da reportagem no Expresso, mandou uma nota à CNN dizendo que o material tinha erros graves.
Segundo a assessoria do órgão, o documento ao qual a CNN teve acesso trata de um acordo, e não de um contrato. “O que foi firmado em material apresentado pela CNN com a farmacêutica chinesa Sinovac Life Science e o Instituto Butantan trata-se de um acordo de intenções que, obviamente, não traz informações sobre valores, quantidades e outros detalhes pretendidos pela reportagem. Isso ficou claro quando, finalmente, a emissora viabilizou entrevista com o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas”, informa a assessoria.
Ainda segundo a nota, a assessoria de imprensa do Instituto Butantan foi procurada pela CNN para que fosse viabilizada uma entrevista com Dimas Covas, com o objetivo de detalhar todos os aspectos técnicos do respectivo documento.
O Instituto propôs que a entrevista fosse gravada, o foi recusado pelo próprio jornalista da CNN Brasil, Caio Junqueira, alegando que referido telejornal não tem o costume de exibir entrevistas gravadas, mas sim ao vivo.
De acordo com o a assessoria do Instituto Butantan, a entrevista ao vivo foi combinada , mas a CNN noticiou antes a informação, sem ouvir o próprio Instituto Butantan.
“Vale destacar aqui que, em recente repercussão da própria CNN Brasil, o valor das doses da Coronavac já havia sido divulgado em outubro deste ano”, diz a assessoria.
A nota da assessoria do Instituto Butantan ainda informa que o órgão “reitera seu compromisso com a transparência, a ciência e os esforços de toda sua equipe de profissionais para que tenhamos uma vacina segura, eficaz e de qualidade para a distribuição de toda a população brasileira”.
Resposta da CNN Brasil
A assessoria do Instituto Butantan foi procurada pela CNN, por telefone, às 16h55h e informada sobre o teor do material que iria ao ar no Expresso CNN, a partir das 19h30.
A orientação dada foi a que fosse formalizado um pedido de esclarecimento. Esse pedido foi encaminhado às 17h08, mais de duas horas antes do programa.
No e-mail, era detalhado que a CNN teve acesso a contratos do Instituto Butantan com a Sinovac e que seriam destacados alguns pontos, entre eles a ausência de preço e quantidades de doses no documento. Foi aberta a possibilidade de a resposta ser publicada a qualquer momento do jornal, que acaba às 21h30, com espaço aberto para entrevista.
Às 18h25, a assessoria respondeu, via whatsapp, à CNN confirmando que haveria uma entrevista com o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas. Ficou, ao final, acordado que a entrevista seria ao vivo, dentro do jornal, o que ocorreu, dando espaço para que o Instituto Butantan pudesse dar todas as suas explicações.
Esse Doria é um elemento de altíssima periculosidade com o dinheiro público, pois com certeza o esquema montado deve render muitos milhões para os bolsos desses calhordas que formam o governo de São Paulo.
A respostar que FHC diz que dá nas urnas, é bem pensando que o povo vai cair nesse conversinha e votar nesse CORRUPTO João doriana.
Kkkkkkk
Era só o que faltava.
A pressa do representante comercial da China no Brasil, o tiranete nanico Doriana, em querer comprar e obrigar a população tomar a vachina era muito suspeito, finalmente as coisas vão ficando claras. Um cafajeste querendo lucrar milhões, mesmo que isso traga consequências graves pra população, canalha!
Foto: Elisa Elsie/ASSECOM/RN
O povo brasileiro tem o que merece, o povo idiota. Todos os partidos são a mesma coisa e ficam essa cachorrada de PT isso e aquilo e o outro partido fazer a mesma coisa. Politico está nem aí para vocês. Oxe, o povo alienado e no lugar de pensarem ficam essa palhaçada.
CHINES NEM PAPEL HIGIÊNICO.!!!!!!!!
Não disse, igual a esse Chico 100 e a Pixuleco, na Minha cidade tinha muito, sempre querendo ser sabido e engraçados, bastava dar um doce que se calava. Como nesse momento não tem quem dê, vivem desfilando ódio com saliva, coisa feia.
Melhor Governadora do Brasil. Dali, Fátima! Vamos ficar no executivo até 2026 pra concertar esse Estado de vez. Até rimou rsrs
ConSerte o português primeiro.
Realmente PETRALHA , ela só pode esse esse estado num estado de conCerto mesmo como você disse, pois conSertar mesmo que é bom, ela não tem capacidade.
Português, quando se refere à lingua, ou seu estudo, deve ser grafada com a inicial maiúscula.
Elipsei a palvara palavra… rsrsrs
Será que vamos ficar no prejuízo novamente? Alô Ministério Público!!
Perfeito governadora . Parabéns , se sobrarem uns doses do gado ?, agente manda para outros estados . Já estou com meu braço pronto para s vacina . A maior governadora da história do RN ., não se omitindo e agindo com a ciência .
Igual fez com os respiradores, né?
Mentira dessa Governadora, o PT não sobrevive sem mentiras. O governo federal enviou dinheiro para todos os estados, para aquisição de freezers e capacitação de pessoal.
O Véio Bolsonaro é duro Kkkk.
O Véio tem o bolso aberto.
Cacá , vsi para onde hoje mona ? Cuidado com aglomerações . Tu com essa ruma de sobrinhos musculosos onde chega é um furdunço . Aí Papai !
Coloca a esquerdalha toda pra tomar essa vachina dos infernos, assim o povo se livra logo dessa raça de abutres!!!