Mais de 300 mil estabelecimentos fechados em todo o Brasil e entre os que sobrevieram até aqui, a maioria está fazendo prejuízo (72%). Esse é o retrato atual do setor de bares e restaurantes no Brasil, injusta e desproporcionalmente afetado pelas restrições impostas por estados e municípios durante a pandemia.
Em função das graves e comprováveis perdas registradas pelos negócios do setor neste período, consequência direta das medidas restritivas, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) ingressou com ações civis públicas exigindo reparação financeira aos negócios do setor.
“Enquanto houve setores que ganharam com a crise, fomos um dos mais prejudicados pelas medidas restritivas impostas. Não estamos discutindo o mérito destas iniciativas – se foram lícitas ou não – nem mesmo associando as ações na Justiça a qualquer prefeito ou governador em específico, nem à qualidade de suas decisões.
Temos clareza de que as perdas provocadas no setor foram resultantes de atos do executivo municipal e estadual, portanto, cabe a estes a responsabilidade pela reparação” afirma o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci.
Na justiça, a Abrasel moveu ações em todos os estados da federação e em 270 municípios, exigindo a reparação financeira para os estabelecimentos associados, uma limitação imposta pela própria legislação. “Estamos trabalhando politicamente para que a ação seja estendida a todo o setor.
Acreditamos que na medida em que expõe o problema e chama a atenção da sociedade para a importância dos bares e restaurantes, a campanha traz benefícios a toda a coletividade”, argumenta o presidente da Abrasel.
Segundo a Abrasel, com a causa coletiva ganha, o próximo passo será que cada estabelecimento ingresse com uma ação individual apresentando os cálculos de perdas comprováveis em função das medidas do poder público e pedindo a reparação correspondente.
Espero que o dinheiro para ressarcimento dos prejuízos saia do bolso da governadora e dos seus iluminados do tal Comitê de Notáveis. O povo não mandou fechar nada. A LACRAÇÃO foi responsabilidade de prefeitos e governadores.
Eu sou servidora pública com muito orgulho e nunca parei de trabalhar nessa pandemia. Muito pelo contrário, agora é que trabalho ainda mais.
Se vc vive falando mal de servidor público, deixe de ser invejoso, recalcado e vá estudar (e muito!!!) pra passar num concurso.
Caso contrário, recolha-se a sua insignificância.
Se for verdade (duvido), a carapuça não lhe cabe. Não se ache muita coisa. Vc não é. Garanto.
É impressionante ver certos comentários idiotas por aqui. Nos bares e restaurantes trabalham muitos pais e mães de família que precisam trabalhar, incluindo os próprios donos dos estabelecimentos. Não podem ficar em casa assistindo TV e pedindo “delivery”. Nem passeando e farreando com a certeza do salário no fim do mês, como vejo muitos fazendo. Tenham sensibilidade e deixem de hipocrisia e de comentários estúpidos. Francamente!
Omi, vc vive bostejando nos seus comentários ! Quem é contra o trabalho de ninguém aqui? Ocorre q estamos numa pandemia que matou quase meio milhão de brasileiros (obviamente muito mais famílias foram atingidas nisso aí) e seu ídolo , o MINTO, ficava menosprezando vacina e máscara! Agora a culpa é dos governadores e prefeitos que para mitigar a pandemia se valeram da Lei 13.979/2019 sancionada pelo próprio presidente inepto e viraram culpados por isso!
A Constituição está acima de qualquer lei. Direitos e garantias são cláusulas pétreas e vc é um reles papagaio de esquerda, um codinome pago por algum político vermelho.
Direita Honesta: gosto de ver assim, acusando os outros do que vc faz! Vc deve mamar muito nas rachadinhas de seu MINTO ou de alguém da laia dele né! Vá estudar seu analfabeto funcional! Vc lá sabe o que é cláusula pétrea seu bovino! O twitter andou encerrando um monte de contas robôs dos seguidores do MINTO… Fecharam alguma das que vc tinha?
Eu contrai Covid e fiquei internado 4 dias. Felizmente não se agravou, mas até hoje sinto sequelas que dificultam meu dia a dia. Tenho provas de que foi num restaurante de Ponta Negra. Será que posso/devo processá-lo?
Vc foi obrigado a frequentar o restaurante? Se foi, processe quem lhe obrigou. Deixe de palhaçada, assuma suas ações e os riscos inerentes. Eu também já tive, toda minha família teve. E daí? Quero processar a China, o que vc acha?
Vc deve ter visto o vírus entrando no bar. E não avisou a ninguém.
Rui, não me dizer que aceitou o tratamento precoce, né? Jumento não aceita. Você aceitou, belezinha? Kkkk
Acho que quem deveria ser processado era você, por tá infringindo o lockdawn kkkk. Canhoto infringindo as normas de fechamento, não pode kkkk
Direita (des)Honesta:
Vc foi obrigado a frequentar o restaurante? Se foi, processe quem lhe obrigou.
Bom saber, jurisconsulto… Todos que foram obrigados a trabalhar e foram contaminandos devem processar o Presidente… Ele os obrigou a trabalhar!
Prestem atenção. ABRASEL não esta exigindo nada do GOVERNO FEDERAL que deixou de comprar vacinas e consequentemente, empurrou os problemas pra Estados e Município…vou ter um SABOR em em anotar quem são os Associados da minha cidade pra me livrar desse povo.
Crie vergonha na cara e deixe de espalhar mentira. Faltando vacina onde? Na sua casa? O Brasil é campeão de vacinação.
Verdade Greg! Precisa ser muito bovino e comer capim cloroquinado para não saber que o MINTO só comprou vacinas neste ano… Passou o ano passado todo negando a pandemia, vacinas, uso de máscaras e promovendo aglomeração sem máscaras e a cloroquina ! Por causa desse negacionismo do presidente inepto, só começou a vacinação no Brasil com a “vachina” e bem atrasada… Basta comparar como foi a vacinação na época da pandemia de H1N1 para ter ideia da diferença!
Onde os estados aplicaram os bilhões que receberam do governo Bolsonaro? Estados e municípios, com o aval do STF, resumiram suas ações a impedir as pessoas de trabalhar, de estudar e de VIVER, embora tenham recebido BILHÕES do governo Bolsonaro. Não aplicaram tais recursos na saúde. A governadora Fátima do PT fez o que contra a COVID? O prefeito de Natal abriu hospital de campanha. E a governadora?
O que deu o supedâneo jurídico para os governantes imporem medidas sanitárias e de aumento do distanciamento social foi a Lei 13.979/2019 sancionada pelo próprio MINTO! Os “bilhões” que o governo do inepto mandou certamente sofreram desvios, mas há limite de insumos e profissionais que são finitos! Não existe essa de abrir leitos infinitamente! Isso é um discurso vazio de gado que pasta comendo grama com cloroquina!
Ninguém falou em “infinito”. No RN, por exemplo, a governadora não abriu NENHUM novo leito. E nenhuma lei pode se sobrepor à Constituição. Os direitos e garantias são cláusulas pétreas. Vc não passa de um codinome pago por alguém..
Direita Honesta: deixa eu te explicar uma coisa seu analfabeto jurídico! Qualquer lei quando é sancionada tem a presunção de ser constitucional até que alguém a questione e o STF decida por sua inconstitucionalidade! Deixa de repetir besteira! Pq o MINTO não questiona a constitucionalidade da lei 13979 que ele mesmo sancionou então? Vc não sabe nem o que é cláusula pétrea abestado! O direito a saúde e a vida também são garantias fundamentais! Eu não votei na governadora então não estou aqui para defender, mas não minta e vá pesquisar e descubra que o governo do Estado abriu sim leitos de UTI tais como no Hospital João Machado e ampliou outros em diversos outros hospitais…
O espaço aqui não se presta a suas baixarias e vc não me conhece. Mas, vamos lá. Essa lei foi criada às pressas pelo Mandetta e pelo Moro, num momento de urgência. A sanção foi dada de boa fé pelo presidente, que não imaginava que ela fosse desvirtuada e se prestasse a isso. Ele não poderia questionar a constitucionalidade dessa lei, poderia tentar revogá-la. Mas, a lei também trata de outros aspectos do combate à pandemia e ele não conseguiria revogá-la. Sabe disso e prefere não passar por esse desgaste político. Quanto a vc, decore também alguns artigos da Constituição.
Direita honesta: o presidente pode usar qualquer um de sua base aliada pra entrar com uma ADPF contra partes da lei e alegar que são inconstitucionais. Outra coisa, nenhum presidente pode revogar lei nenhuma, exceto por MP e que depois será apreciada pelo Congresso… Deixa eu te contar uma coisa que vc vai se surpreender: Moro e Mandetta já saíram do governo faz mais de um ano… Usar isso como desculpa ou ficar falando de direito constitucional ou de processo legislativo sem saber de nada pega mal pra vc… Podem achar outro mais preparado pra ficar defendendo o MINTOmaníaco…
E pelas mortes que proporcionaram ao ocasionar aglomerações?
Perfeita sua indagação, Zuza. 👏👏👏👏👏👏👏Para esse fato não há “REPARAÇÃO”.
Alguém foi forçado a frequentar alguma “aglomeração”? E os trabalhadores de bares e restaurantes? Vc deve ser mais um servidor público que ficou recebendo salário sem trabalhar (não ficaram em casa).
Em um novo estudo — considerado por especialistas o maior sobre sequenciamento genético do transtorno do espectro do autismo (TEA) — foram identificados 102 genes associados ao risco de desenvolver a condição. Com base nesta descoberta, cientistas acreditam que novos remédios para tratar o autismo serão desenvolvidos. Os resultados do trabalho foram publicados na prestigiosa revista “Cell”.
— Quanto mais entendemos as causas, mais entenderemos a biologia do autismo. Cada gene nos dá novos insights sobre essa biologia. Como os medicamentos funcionam em vias biológicas específicas, futuros tratamentos para o autismo se basearão nessa descoberta genética — explica Joseph D. Buxbaum, diretor do Centro de Pesquisa e Tratamento para Autismo Seaver, do sistema de saúde Monte Sinai, em Nova York.
Para este estudo, uma equipe de pesquisadores de mais de 50 instituições de diversas partes do mundo coletou e analisou mais de 35 mil amostras genéticas, incluindo quase 12 mil de pessoas diagnosticadas com TEA. Este foi o maior corte de sequenciamento de autismo realizado até hoje. Eles identificaram 102 mutações genéticas que afetam o desenvolvimento ou a função cerebral, e em que ambos os tipos de interrupções podem resultar no autismo. A dimensão da amostra deste estudo permitiu à equipe de pesquisa aumentar o número de genes associados ao TEA de 65 — identificados em 2015 — para 102 atualmente.
— Este é um estudo de referência, tanto pelo tamanho quanto pelo grande esforço internacional de colaboração. Com esses genes identificados, podemos começar a entender as mudanças cerebrais subjacentes ao TEA e a considerar novas abordagens de tratamento — disse Buxbaum, que também é professor de psiquiatria, neurociência e genética e ciências genômicas na Escola de Medicina Icahn do Monte Sinai.
Os pesquisadores também descobriram que as duas principais classes de células nervosas — os neurônios excitatórios (que possibilitam que um sinal elétrico seja transmitido pela célula) e os neurônios inibitórios (que impedem o sinal de seguir em frente) — podem ser afetadas no autismo.
— Através de nossas análises genéticas, descobrimos que não é apenas uma classe principal de células que são afetadas no autismo, mas sim que muitas interrupções no desenvolvimento do cérebro e na função neuronal podem levar ao transtorno. É extremamente importante que famílias de crianças com e sem o transtorno participem em estudos genéticos, porque as descobertas genéticas são o principal meio de entender os fundamentos do autismo em nível molecular, celular e sistêmico — disse Buxbaum.
O acadêmico frisa ainda que agora há ferramentas poderosas e específicas que ajudarão os cientistas a entender esses fundamentos, e que novos medicamentos serão desenvolvidos no futuro baseados em uma nova compreensão das bases moleculares do autismo.
O ano de 2018 teve a mais intensa queda dos últimos seis anos no número de associados a sindicatos, mostra pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o instituto, mesmo com o aumento de cerca de 1,3 milhão na população ocupada, os sindicatos perderam mais de 1,5 milhão de associados no ano passado.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) sobre mercado de trabalho, que teve informações adicionais divulgadas hoje (18). Segundo a PNAD, o percentual da população ocupada filiada a sindicatos vem caindo desde 2012, quando era de 16,1%, e teve sua queda mais intensa no ano de 2018, quando chegou a 12,5%. Nos seis anos analisados, os sindicatos perderam quase 2,9 milhões de associados, grupo que chegou ao total de 11,5 milhões em 2018.
Analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy diz que diferentes fatores vêm puxando essa queda. “Sabemos que essa população ocupada que cresce é muito calcada em trabalhadores por conta própria e empregados sem carteira assinada. Esses dois segmentos, tradicionalmente, não têm uma grande mobilização sindical”, afirma ela, que também identifica a reforma trabalhista, que passou a vigorar em novembro de 2017, como fator que pode ter contribuído para a redução do número de associados em 2018. Apesar disso, a pesquisadora pondera que não é possível especificar quantos pontos percentuais dessa queda podem ter relação com a mudança nas regras e quantos se devem à redução dos empregos com carteira assinada.
Os empregados do setor público têm a mais alta taxa de associação a sindicatos, com 25,7%, seguidos pelos trabalhadores do setor privado com carteira assinada, com 16%. Entre os trabalhadores domésticos, apenas 2,8% estão associados, e, entre os trabalhadores do setor privado sem carteira assinada, o percentual é de 4,5%. Os que atuam por conta própria também estão bem abaixo da média nacional de sindicalização, com 7,6%.
As regiões Norte e Centro-Oeste têm os menores percentuais de população ocupada sindicalizada, com 10,1% e 10,3%, respectivamente. As duas regiões tiveram as maiores quedas no contingente de sindicalizados em 2018, chegando a uma redução de 20% em relação a 2017.
Já o Nordeste tem o maior percentual do país, com 14,1% da população ocupada sindicalizada. Na região, estão os únicos estados em que houve aumento do contingente de sindicalizados em 2018: Pernambuco, Sergipe e Piauí.
Em relação a gênero, o IBGE mostra que a população ocupada masculina é mais sindicalizada que a feminina, com uma diferença de 12,6% para 12,3%. Somente no Nordeste as trabalhadoras são mais sindicalizadas que os homens, com 14,9% contra 13,5%.
A queda registrada em 2018 fez com que todas as atividades da economia atingissem o menor patamar de sindicalização da série histórica iniciada em 2012. Os setores em que a taxa de sindicalização é mais elevada são a administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, em que o percentual chega a 22%. Em segundo lugar vem o grupamento de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com 19,1%. Na Indústria geral, o percentual é de 15,2%.
Depois dos serviços domésticos (2,8%), as menores taxas de sindicalização estão na construção (5,2%), outros serviços (5,3%) e alojamento e alimentação (5,7%).
A queda no número de associados também foi registrada entre todos os níveis de escolaridade. As taxas de população ocupada sindicalizada chegaram, em 2018, a 10,4% no Fundamental incompleto, 8,1% no Fundamental completo, 11,5% no Médio completo e 20,3% no Superior completo.
CNPJ
O IBGE também verificou que 19,4% das pessoas que trabalham por conta própria têm Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Esse percentual cresceu entre 2012 e 2018, quando chegou ao maior índice da série histórica, mesmo após pequena queda em 2017.
“Isso é importante para saber como estão se estruturando e qual é a viabilidade que eles têm de ter acesso a crédito e emitir nota fiscal”.
Entre os empregadores, a cobertura do CNPJ chegou a 82,5% em 2015 e vem caindo desde então, encerrando 2018 em 79,4%.
A Região Sul tem os maiores percentuais de CNPJ para esses dois grupos (com 28,8% e 87%), e a Região Norte, os menores (7,5% e 59,3%).
O crescimento do CNPJ entre os empregados por conta própria se dá com mais intensidade nos mesmos setores em que o número de empregadores mais cai: indústria, comércio e construção.
Local de trabalho
Outro movimento captado pela pesquisa é a queda na proporção da população ocupada no setor privado que trabalha em estabelecimentos dos próprios empreendimentos que a empregam, como lojas, fábricas e escritórios. Esse percentual vem caindo desde 2014 e chegou a 59,8% em 2018, o que está associado à redução do emprego com carteira assinada em setores como a indústria e a construção.
Já o pessoal ocupado em fazenda, sítio ou granja também está em queda, puxado pelos resultados do Nordeste, onde esse movimento é mais intenso. O percentual de trabalhadores do setor privado nesses locais chegou a 10,7% em 2018.
Por outro lado, crescem as fatias que trabalham em local designado pelo empregador, patrão ou freguês (13,5%), no domicílio de residência (5,2%), em veículo automotor (4,8%) e em via ou área pública (3,1%).
Medida que amplia a segurança é fruto de convênio assinado pelo Sindicato e a Secretaria Estadual de Segurança, nessa terça-feira, dia 23 de julho, na sede da Entidade. Foto: Divulgação
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos RN) assinou na tarde da terça-feira, dia 23 de julho, convênio com a Secretaria do Estado de Segurança Pública e da Defesa Social, por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP).
O convênio que era uma reivindicação antiga do Sindicato vai permitir, em tempo real, monitoramento dos postos de combustíveis do Rio Grande do Norte.
A medida, a princípio contempla 30 postos de combustíveis da região Metropolitana de Natal, mas a expectativa é que, aos poucos outros estabelecimentos sejam inseridos. Um diferencial contemplado no convênio é que o Sindicato contratará pessoal que trabalhará em regime de escala para acompanhar dentro do CIOSP as câmeras dos postos cadastrados.
“Para todos que fazem o Sindipostos é um avanço muito grande e ele não vem apenas para os postos de combustíveis, ele abrange toda a sociedade norte-rio-grandense. Até porque os postos estão localizados nas melhores e mais movimentadas esquinas das cidades do estado do Rio Grande do Norte”, ressaltou o presidente do Sindipostos, Antônio Cardoso Sales.
Para o secretário-adjunto da Segurança Pública e Defesa Social, Osmi Monte, a assinatura do convênio tem como finalidade dar maior tranquilidade aos donos de postos e consequentemente aos consumidores.
Já o diretor-geral do Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (CIOSP), Kleber Macedo comentou que a assinatura do convênio é um momento muito especial e esperado para todos que fazem a gestão do CIOSP. “Essa parceria vai permitir que haja uma integração dos postos de gasolina com o nosso Centro Integrado, proporcionando mais segurança e agilidade no processo de atendimento. É um convênio que a sociedade será beneficiada”, enfatizou.
Leandro Pinheiro, proprietário dos Postos Pinheiro, na Zona Sul de Natal, conta que seus postos de combustíveis já passaram por diversos sinistros e que o convênio vai garantir mais segurança e agilidade.
Espero que o dinheiro para ressarcimento dos prejuízos saia do bolso da governadora e dos seus iluminados do tal Comitê de Notáveis. O povo não mandou fechar nada. A LACRAÇÃO foi responsabilidade de prefeitos e governadores.
Eu sou servidora pública com muito orgulho e nunca parei de trabalhar nessa pandemia. Muito pelo contrário, agora é que trabalho ainda mais.
Se vc vive falando mal de servidor público, deixe de ser invejoso, recalcado e vá estudar (e muito!!!) pra passar num concurso.
Caso contrário, recolha-se a sua insignificância.
Se for verdade (duvido), a carapuça não lhe cabe. Não se ache muita coisa. Vc não é. Garanto.
É impressionante ver certos comentários idiotas por aqui. Nos bares e restaurantes trabalham muitos pais e mães de família que precisam trabalhar, incluindo os próprios donos dos estabelecimentos. Não podem ficar em casa assistindo TV e pedindo “delivery”. Nem passeando e farreando com a certeza do salário no fim do mês, como vejo muitos fazendo. Tenham sensibilidade e deixem de hipocrisia e de comentários estúpidos. Francamente!
Omi, vc vive bostejando nos seus comentários ! Quem é contra o trabalho de ninguém aqui? Ocorre q estamos numa pandemia que matou quase meio milhão de brasileiros (obviamente muito mais famílias foram atingidas nisso aí) e seu ídolo , o MINTO, ficava menosprezando vacina e máscara! Agora a culpa é dos governadores e prefeitos que para mitigar a pandemia se valeram da Lei 13.979/2019 sancionada pelo próprio presidente inepto e viraram culpados por isso!
A Constituição está acima de qualquer lei. Direitos e garantias são cláusulas pétreas e vc é um reles papagaio de esquerda, um codinome pago por algum político vermelho.
Direita Honesta: gosto de ver assim, acusando os outros do que vc faz! Vc deve mamar muito nas rachadinhas de seu MINTO ou de alguém da laia dele né! Vá estudar seu analfabeto funcional! Vc lá sabe o que é cláusula pétrea seu bovino! O twitter andou encerrando um monte de contas robôs dos seguidores do MINTO… Fecharam alguma das que vc tinha?
Eu contrai Covid e fiquei internado 4 dias. Felizmente não se agravou, mas até hoje sinto sequelas que dificultam meu dia a dia. Tenho provas de que foi num restaurante de Ponta Negra. Será que posso/devo processá-lo?
Vc foi obrigado a frequentar o restaurante? Se foi, processe quem lhe obrigou. Deixe de palhaçada, assuma suas ações e os riscos inerentes. Eu também já tive, toda minha família teve. E daí? Quero processar a China, o que vc acha?
Vc deve ter visto o vírus entrando no bar. E não avisou a ninguém.
Rui, não me dizer que aceitou o tratamento precoce, né? Jumento não aceita. Você aceitou, belezinha? Kkkk
Acho que quem deveria ser processado era você, por tá infringindo o lockdawn kkkk. Canhoto infringindo as normas de fechamento, não pode kkkk
Direita (des)Honesta:
Vc foi obrigado a frequentar o restaurante? Se foi, processe quem lhe obrigou.
Bom saber, jurisconsulto… Todos que foram obrigados a trabalhar e foram contaminandos devem processar o Presidente… Ele os obrigou a trabalhar!
Prestem atenção. ABRASEL não esta exigindo nada do GOVERNO FEDERAL que deixou de comprar vacinas e consequentemente, empurrou os problemas pra Estados e Município…vou ter um SABOR em em anotar quem são os Associados da minha cidade pra me livrar desse povo.
Crie vergonha na cara e deixe de espalhar mentira. Faltando vacina onde? Na sua casa? O Brasil é campeão de vacinação.
Verdade Greg! Precisa ser muito bovino e comer capim cloroquinado para não saber que o MINTO só comprou vacinas neste ano… Passou o ano passado todo negando a pandemia, vacinas, uso de máscaras e promovendo aglomeração sem máscaras e a cloroquina ! Por causa desse negacionismo do presidente inepto, só começou a vacinação no Brasil com a “vachina” e bem atrasada… Basta comparar como foi a vacinação na época da pandemia de H1N1 para ter ideia da diferença!
Onde os estados aplicaram os bilhões que receberam do governo Bolsonaro? Estados e municípios, com o aval do STF, resumiram suas ações a impedir as pessoas de trabalhar, de estudar e de VIVER, embora tenham recebido BILHÕES do governo Bolsonaro. Não aplicaram tais recursos na saúde. A governadora Fátima do PT fez o que contra a COVID? O prefeito de Natal abriu hospital de campanha. E a governadora?
O que deu o supedâneo jurídico para os governantes imporem medidas sanitárias e de aumento do distanciamento social foi a Lei 13.979/2019 sancionada pelo próprio MINTO! Os “bilhões” que o governo do inepto mandou certamente sofreram desvios, mas há limite de insumos e profissionais que são finitos! Não existe essa de abrir leitos infinitamente! Isso é um discurso vazio de gado que pasta comendo grama com cloroquina!
Ninguém falou em “infinito”. No RN, por exemplo, a governadora não abriu NENHUM novo leito. E nenhuma lei pode se sobrepor à Constituição. Os direitos e garantias são cláusulas pétreas. Vc não passa de um codinome pago por alguém..
Direita Honesta: deixa eu te explicar uma coisa seu analfabeto jurídico! Qualquer lei quando é sancionada tem a presunção de ser constitucional até que alguém a questione e o STF decida por sua inconstitucionalidade! Deixa de repetir besteira! Pq o MINTO não questiona a constitucionalidade da lei 13979 que ele mesmo sancionou então? Vc não sabe nem o que é cláusula pétrea abestado! O direito a saúde e a vida também são garantias fundamentais! Eu não votei na governadora então não estou aqui para defender, mas não minta e vá pesquisar e descubra que o governo do Estado abriu sim leitos de UTI tais como no Hospital João Machado e ampliou outros em diversos outros hospitais…
O espaço aqui não se presta a suas baixarias e vc não me conhece. Mas, vamos lá. Essa lei foi criada às pressas pelo Mandetta e pelo Moro, num momento de urgência. A sanção foi dada de boa fé pelo presidente, que não imaginava que ela fosse desvirtuada e se prestasse a isso. Ele não poderia questionar a constitucionalidade dessa lei, poderia tentar revogá-la. Mas, a lei também trata de outros aspectos do combate à pandemia e ele não conseguiria revogá-la. Sabe disso e prefere não passar por esse desgaste político. Quanto a vc, decore também alguns artigos da Constituição.
Direita honesta: o presidente pode usar qualquer um de sua base aliada pra entrar com uma ADPF contra partes da lei e alegar que são inconstitucionais. Outra coisa, nenhum presidente pode revogar lei nenhuma, exceto por MP e que depois será apreciada pelo Congresso… Deixa eu te contar uma coisa que vc vai se surpreender: Moro e Mandetta já saíram do governo faz mais de um ano… Usar isso como desculpa ou ficar falando de direito constitucional ou de processo legislativo sem saber de nada pega mal pra vc… Podem achar outro mais preparado pra ficar defendendo o MINTOmaníaco…
E pelas mortes que proporcionaram ao ocasionar aglomerações?
Perfeita sua indagação, Zuza. 👏👏👏👏👏👏👏Para esse fato não há “REPARAÇÃO”.
Alguém foi forçado a frequentar alguma “aglomeração”? E os trabalhadores de bares e restaurantes? Vc deve ser mais um servidor público que ficou recebendo salário sem trabalhar (não ficaram em casa).