A adoção obrigatória de itens de segurança em todos os carros de passeio e comerciais leves produzidos no Brasil deve trazer aumentos de até 9,6% no preço dos carros populares a partir de janeiro.
A conta leva em consideração o novo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), mais alto, e a instalação obrigatória de airbags e de freio ABS, que ainda não são de série nos carros mais baratos.
A Peugeot é uma das que decidiram não esperar a virada do ano para equipar o seu modelo mais acessível com os itens de segurança.
Com isso, o preço sugerido do hatch 207 Active (1.4) sofreu um reajuste de R$ 3.000 (9,6%). Já modelos completos da marca não apresentaram mudanças na tabela.
Considerando todos os modelos feitos no país, o preço dos carros poderá subir, em média, até 5,6%, prevê Luís Moan, presidente da Anfavea (associação das montadoras).
VENDAS EM QUEDA
A ameaça de aumento de preço não deixa de ser uma tática das montadoras para que haja uma corrida às lojas ainda em dezembro, numa tentativa de reverter o cenário de queda nas vendas.
De janeiro a novembro, o segmento registrou uma retração de 1,8% ante o mesmo período do ano passado.
Caso o plano falhe, esta será a primeira queda nas vendas em dez anos.
O governo, no entanto, ainda não divulgou de quanto será o aumento do imposto.
Especialistas em mercado ouvidos pela Folha acreditam que o repasse será, no máximo, parcial. Em tese, a alíquota do tributo para os modelos populares (1.0) passaria dos atuais 2% para 7% logo no início de 2014. Outros segmentos de automóveis teriam reajustes similares.
Segundo projeções da Anfavea, a cada ponto percentual de aumento do IPI, o veículo encarecerá 1,1%.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (26) que o governo descarta qualquer tipo de indexação para a correção do preço dos combustíveis. Segundo ele, uma “modalidade” para as correções está sendo amadurecida.
“Nós estamos amadurecendo uma modalidade, não vou dizer nem uma fórmula, para o eventual reajuste de combustível. Evidentemente, não pode ser uma indexação”, disse após participar de uma reunião com a diretoria executiva da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O ministro destacou que o país tem trabalhado para desindexar a economia e reduzir a inflação.
Ele não deixou claro quando a “modalidade” estará concluída. Lembrou que o assunto está sendo discutido entre a direção e o Conselho de Administração da Petrobras e que, com isso, não pode antecipar uma data para o eventual reajuste dos combustíveis.
Embora o Blog tenha publicado no início da tarde o “balancete” do dia na ALRN, segue esta notícia em detalhes: À unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou na manhã de hoje (13) Projeto de Lei Complementar de autoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN – concedendo aumento salarial, de 6,7%, a todos os servidores da instituição, inclusive os assistentes ministeriais. O aumento será retroativo a 1º de agosto deste ano.
Nesse mesmo projeto também foi aprovada a readequação, com redução, do tempo de promoção e progressão dos servidores, dentro do Plano de Cargos e Salários. O PLC seguirá para a sanção da governadora Rosalba Ciarlini.
Os deputados também aprovaram na sessão de hoje outros dois projetos do Ministério Público: um que concede gratificação ao coordenador do GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, ao Gabinete de Segurança Institucional – GSI – e ao Núcleo Recursal, e outro que dá aos promotores o exercício pleno quando da substituição a procuradores de justiça.
Segundo o procurador-geral Rinaldo Reis, “a vitória que o Ministério Público obtive hoje na Assembleia Legislativa foi resultado do diálogo que a Procuradoria-Geral manteve com os servidores por meio do SINDSEMP”. O Procurador-Geral disse que os servidores conseguiram o reajuste da data-base, com índice de correção de 6,7% retroativo a 1º de agosto, a correção do interstício para progressão e promoção, reduzindo-se em 50% o tempo para avanço na carreira, e a diminuição da quantidade de horas em capacitação. MPRN
Parabéns aos servidores do MP! Que outras categorias também tenham seus pleitos analisados e sejam vitoriosos. Não sou servidor do MP, mas reconheço a luta deles assim como a luta de todos os servidores de todos os órgãos.
A temperatura global aumentará 3,6°C em longo prazo, a menos que os governos revisem seus objetivos para combater as mudanças climáticas, declarou nesta terça-feira a Agência Internacional de Energia (AIE) em um relatório que coincide com a realização da cúpula da ONU sobre o clima, em Varsóvia.
No cenário traçado pela AIE, a agência de energia dos países desenvolvidos, as emissões de gases do efeito estufa relacionados com a energia, e que representam cerca de dois terços das emissões totais, aumentarão em 20% até 2035, se implementadas as metas atuais anunciadas pelos Estados.
“Este cenário leva em conta o impacto das medidas anunciadas pelos governos para melhorar a eficiência energética, apoiar as energias renováveis%u200B, reduzir os subsídios aos combustíveis fósseis e, em alguns casos, definir um preço para o CO2”, explica a AIE em seu relatório anual apresentado em Londres.
A agência alerta que o aumento de 20% destas emissões “energéticas” (causadas principalmente pela queima de carvão e petróleo, mas também de gás) “colocará o planeta em um caminho coerente de um aumento médio da temperatura em longo prazo de 3,6°C, bem acima da meta de 2º em nível internacional”.
16 bilhões de litros de petróleo ao dia
A agência também publicou nesta terça suas previsões para o consumo mundial de petróleo até 2035, quando serão consumidos cerca de 101 milhões de barris por dia (mbd), um aumento de cerca de 14 mbd em um quarto de século. Isso significaria um consumo de 16,1 bilhões de litros de petróleo por dia.
No que se refere ao carvão, o mais poluente, mas que continua a ser a principal fonte de energia dos dois países mais populosos (China e Índia), a AIE prevê um aumento no consumo de 17% até 2035 (dois terços desse aumento ocorreria antes de 2020).
A razão é que o carvão continua a ser mais barato do que o gás em muitas regiões do mundo e, portanto, “as opções políticas na China” sobre esta questão serão fundamentais, ressalta a IEA.
Por sua vez, a produção de energia nuclear aumentará em dois terços, “impulsionada pela China, Coreia do Sul, Índia e Rússia”.
Apesar deste panorama desolador, a agência prevê um desenvolvimento significativo das energias renováveis%u200B%u200B, especialmente a energia elétrica, e prevê que em 2035 este tipo de energia será responsável por 30% do total consumido.
No relatório, a AIE cita quatro pistas para melhorar a “competitividade da energia”, mas sem afetar negativamente o crescimento econômico: melhorar a eficiência energética, limitar usinas a carvão ineficientes, minimizar as emissões de metano de petróleo e gás e reformar os sistemas de subsídios às energia fóssil, o que em alguns países deprimem artificialmente os preços.
A publicação deste relatório coincide com a 19ª conferência climática da ONU em Varsóvia, onde 190 países discutem esta semana as bases para um grande acordo para limitar as emissões de gases do efeito estufa para que a temperatura não suba mais de 2°C, a ser assinado em Paris, em 2015.
A gasolina pode sofrer um novo reajuste de 6% quando o governo decidir alinhar os valores cobrados no país aos do mercado internacional, afirmou ontem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. De acordo com o ministro, a Petrobras pediu um aumento total de 13% este ano. Até agora, o produto já teve alta de 7%. Indagado se a próxima elevação atenderá ao pedido, disse à Reuters:
— Sim, a diferença é de 6%.
O ministro ressaltou que o governo não decidiu a data do reajuste. Para especialistas, o preço da gasolina na refinaria está 25% abaixo dos preços praticados no mercado internacional.
Para Silvia Matos, economista da FGV, com a trégua na inflação em setembro, este é o momento ideal para um reajuste do preço do combustível. Ontem, o IBGE informou que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, usado nas metas do governo) ficou em 0,35% em setembro e, com isso, recuou para abaixo de 6% no acumulado em 12 meses pela primeira vez no ano.
— A inflação existe, só está represada. É preciso aumentar logo (o preço da gasolina). O dólar vai voltar a pressionar (a inflação). O Fed (Federal Reserve, o banco central americano) postergou a retirada dos estímulos à economia, mas sabemos que a retirada vai acontecer algum dia — disse.
O governo tem que ficar alerta, diz Mantega
Para Luiz Roberto Cunha, professor da PUC-Rio, o comportamento da inflação nos próximos meses dependerá da decisão do governo sobre a gasolina. Ele lembra que os alimentos, que deram um alívio em setembro, voltarão a subir.
Elson Teles, economista do Itaú, trabalha com um cenário de reajuste da gasolina de 6% nas refinarias e de 4% nas bombas, com impacto de 0,16 ponto percentual no IPCA. Nos cálculos de Teles, a inflação fechará o ano em 5,9%, com um aumento da gasolina em novembro. Em setembro, a inflação em 12 meses ficou abaixo de 6%, influenciada pelas altas menores de preços administrados e pelo recuo dos alimentos. No ano, os administrados subiram só 0,01%, graças a uma queda de 16,78% nas tarifas de energia elétrica.
— São os administrados que estão segurando a inflação — afirmou Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índice de Preços do IBGE.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ter ficado satisfeito com o resultado do IPCA, mas destacou que o governo federal não vai “descuidar” do controle de preços no país.
— O governo tem que ficar alerta para impedir que a inflação volte a subir e a atrapalhar o consumidor brasileiro — disse.
Mantega destacou que o índice é menor que o de setembro do ano passado e que o do mesmo mês de 2011 e que, portanto, isso “significa que a inflação está sob controle”. O ministro destacou, porém, que no fim do ano os preços sobem “um pouco”:
— Você tem entressafra. Tem regime de chuvas, mas vamos ficar dentro da normalidade.
Indagado, o ministro, que é presidente do Conselho de Administração da Petrobras, esquivou-se de responder se o resultado do IPCA abriria espaço para uma alta do preço de combustíveis:
O preço da gasolina pode subir este ano, mas não há uma data definida, disse nesta terça-feira a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, em São Paulo.
– A gasolina pode subir esse ano. Não tem data. Como aconteceu todos os anos, a gente tem aumento de preço. E quem sabe, pode acontecer algum movimento abrupto inesperado. O Brent cai, o câmbio desce e aí tem redução no preço da gasolina. Ou seja, a previsão de aumento é possível, é previsível, mas não tem data – disse a executiva a jornalistas após evento do setor de siderurgia.
A estatal precisa de caixa para fazer frente a um dos mais robustos plano de negócios do mundo. A Petrobras deve encerrar o ano de 2013 com investimentos de cerca de US$ 50 bilhões, disse a presidente da estatal na mesma ocasião.
– Investimos US$ 45 bilhões em 2012 e este ano estamos caminhando para algo próximo de US$ 50 bilhões – disse Graça.
Em meio à necessidade de pesados investimentos no desenvolvimento das áreas do pré-sal, a Petrobras realiza um programa expressivo de corte de custos.
Graça Foster disse que há previsão de fechar 38 escritórios no exterior até 2015, o que, segundo ela, não significa sair do país.
– É questão de otimização de custos e simplificação da estrutura societária da Petrobras – afirmou.
A Resolução 4.166 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANT), publicada na edição desta quarta-feira (2) do Diário Oficial da União, autoriza em 6,981% o reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, a vigorar a partir de zero hora desta quinta-feira (3).
Segundo a agência, o novo reajuste do coeficiente tarifário vale para as linhas de ônibus de longa distância e se aplica ao transporte rodoviário interestadual e internacional semiurbano com distâncias superiores a 75 quilômetros. Já o percentual do coeficiente tarifário para o serviço semiurbano será determinado em ato específico. O coeficiente tarifário é calculado com base no índice de reajuste do óleo diesel, do INPC e do IPCA.
Sobre ele, informa a ANTT, incidem impostos, tarifas de pedágio cobradas em rodovias cedidas em concessão para a definição do preço final da passagem paga pelo usuário do serviço.
Os mutuários que compram imóveis com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão financiar unidades de maior valor. O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou os valores máximos dos imóveis que podem ser adquiridos por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
O valor dos imóveis que podem ser financiados com recursos do FGTS subiu de R$ 500 mil para R$ 650 mil. Para os mutuários de quatro unidades da Federação – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal – o limite foi elevado de R$ 500 mil para R$ 750 mil. O limite não era elevado desde abril de 2009.
A medida entra em vigor terça-feira (1/10) e só vale para novos financiamentos. De acordo com o chefe adjunto de Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), Júlio César Carneiro, o limite foi elevado para corrigir a inflação acumulada no período, que variava de 22% a 29% dependendo do índice. No caso dos materiais de construção, o aumento de preços foi ainda maior. O Índice Nacional do Custo da Construção (INCC) acumula alta de 36,43%.
Além disso, ressaltou o técnico do BC, as empresas de construção civil e as próprias instituições financeiras pediam o reajuste do limite há pelo menos dois anos. “Os bancos reclamavam que o valor estava baixo demais para financiar unidades habitacionais”, explicou.
Em relação ao limite para São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal, Carneiro disse que o CMN optou por estabelecer um teto diferenciado para adequar os financiamentos às características do mercado imobiliário dessas unidades da Federação. “O crescimento do mercado e dos custos nessas regiões justificaram o limite de R$ 750 mil”, declarou.
O técnico do Banco Central disse ainda não acreditar que a elevação do limite vá inflacionar o preço dos imóveis. “Os limites foram reajustados em percentuais menores que a inflação”, justificou.
O CMN também mudou a parcela do valor do imóvel que pode ser financiado com recursos do FGTS. Pela regra anterior, até 90% do valor podia ser financiado. Agora, o percentual ficou em 90% para os financiamentos que usam o Sistema de Amortização Constante (SAC), cujas parcelas começam mais altas, mas o abatimento do saldo devedor ocorre mais rápido. Para os demais sistemas de amortização, o percentual foi reduzido para 80%.
O governo federal deve conceder um novo reajuste no preço da gasolina até o dia 21 de outubro. A data é estratégica para o Palácio do Planalto porque o primeiro leilão do campo de petróleo e gás natural oriundo da camada de pré-sal em Libra (SP) será realizado pelo governo neste dia. Segundo o Estado apurou, o desejo de parte relevante da equipe econômica é de que o preço da gasolina seja elevado em cerca de 8% nas refinarias até a realização do leilão.
Como o leilão será feito sob o regime de partilha, a Petrobrás será a operadora com 30% de participação mínima em todos os blocos que forem adquiridos por companhias privadas.
Diante das dificuldades de caixa e do ambicioso programa de investimentos que a empresa precisa tocar nos próximos anos, o reajuste da gasolina seria um “sinal importante” ao mercado. O argumento tem sensibilizado o Planalto, mas ainda não há definição quanto ao momento exato do reajuste.
Com o aumento do preço, a situação financeira da Petrobrás deve melhorar imediatamente, uma vez que ela poderá repassar para o mercado interno o combustível adquirido do exterior a um preço maior do que vem fazendo desde janeiro. O preço da gasolina é fixo e controlado pelo governo federal.
O reajuste já foi solicitado formalmente pela Petrobrás ao governo e serviria para reduzir a diferença entre o custo do combustível comprado pela estatal no exterior e aquele vendido nos postos de gasolina no Brasil.
Custo. O forte aumento do consumo nos últimos três anos tem infligido à estatal um pesado custo financeiro nas operações de comércio exterior, que tem causado impacto inclusive na balança comercial brasileira.
O recente salto na cotação do dólar agravou essa situação – a Petrobrás precisa gastar mais reais para adquirir a mesma quantidade de combustível, cotado em dólar. A estatal perde cerca de R$ 1 bilhão por mês com a operação. A participação da empresa no leilão em Libra deve exigir cerca de R$ 4,1 bilhões (ou US$ 2 bilhões), estimou o departamento econômico do HSBC em relatório recente.
O martelo está batido, em Brasília, em relação à necessidade de um aumento da gasolina. Mas segmentos do governo ainda defendem que o reajuste seja postergado ao menos até o fim do ano, ou mesmo que seja concedido apenas em janeiro de 2014. O principal argumento neste caso é a inflação. A equipe econômica avalia ainda ser possível reduzir o IPCA deste ano a um patamar inferior ao avanço de 5,84% registrado em 2012.
Um reajuste da gasolina da ordem de 8% nas refinarias (e de pouco menos disso nas bombas de combustíveis) representa, nas contas do governo, um aumento de 0,2 ponto porcentual no IPCA. Entre os que defendem o reajuste até a licitação do campo de Libra, a visão é de que a inflação deste ano “já está dada”. Assim, uma alta de 6,1% ou um pouco mais no IPCA deste ano não seria problemática, uma vez que evitaria o reajuste de preços ao consumidor no ano eleitoral de 2014.
Os técnicos do governo convergem para o fato de que o encarecimento da gasolina também servirá como estímulo indireto ao setor sucroalcooleiro. Mais barato nas bombas, o etanol pode compensar o aumento de preços aos consumidores.
Além disso, a composição da gasolina no Brasil tem 25% de etanol na mistura, o que diminui o repasse da alta de preços nas refinarias para as bombas nos postos de combustíveis.
RIO – O novo sistema de cobrança de energia, de bandeira tarifária, que entrará em vigor em janeiro vai fazer com que o consumidor brasileiro assuma riscos do setor elétrico que não são dele. O alerta foi feito pelo especialista Roberto D’Araújo, diretor do Ilumina, organização não governamental especializada em energia.
Por meio do sistema de bandeira tarifária, todos os consumidores arcarão imediatamente com os custos extras da geração das térmicas, por exemplo, em vez de esses custos serem repassados apenas uma vez por ano, na época de reajuste das tarifas. Segundo o especialista, isso vai fazer com que as tarifas possam sofrer uma variação entre 10% e 15% de um mês para o outro, o que vai demandar dos consumidores, principalmente industriais e comerciais, um grande esforço de gestão.
— Se o consumidor vai ter que pagar quando os reservatórios das usinas estão baixos, eles também vão receber descontos quando estiverem elevados? — indagou D’Araújo.
A partir de janeiro, passará a vigorar o sistema de bandeiras tarifárias, pelo qual cada distribuidora terá uma tarifa-base, que sofrerá acréscimos em função da necessidade de complementação térmica, como está ocorrendo agora.
Esta conversinha ta me parecendo muito com a dos combustíveis atrelada ao dólar. Quando foi que a gasolina baixou na época do dólar em baixa? Conversa pra boi dormir. Mas um assalto no bolso dos contribuintes. Veremos
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, negou hoje (22) que um possível reajuste no preço da gasolina e do óleo diesel tenha sido tratado na manhã de ontem, no Palácio da Alvorada, quando ela, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e a presidenta da Petrobras, Graça Foster, se encontraram com a presidenta Dilma Rousseff. O porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, também negou, por meio do Blog do Planalto, que a presidenta tenha discutido aumento nos preços dos combustíveis.
“Nós não tratamos desse assunto com a presidente, nem com a Graça”, disse a ministra após participar, na manhã de hoje, de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. A ministra não disse qual foi o assunto tratado da reunião de ontem.
A possibilidade do reajuste aumentou com a desvalorização do real em relação ao dólar, porque a Petrobras importa parte do combustível comercializado no país e o revende internamente a um preço inferior ao que paga. A preocupação do governo, no caso de um reajuste, é com o impacto que o aumento pode ter na inflação.
O governo avalia pedido da Petrobras sobre reajuste de preços de combustíveis, mas isso não significa que a reivindicação da estatal será atendida pelo seu controlador, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a jornalistas em Brasília.
— A Petrobras está permanentemente pedindo aumentos de seus preços, até porque estão defasados há muitos anos. Mas isso não significa que se vá acordar (sobre o assunto) — afirmou Lobão.
Ele disse ainda que o governo está avaliando a situação.
— Vamos examinar pelo Ministério da Fazenda, pelo Conselho e pelo Ministério de Minas e Energia — completou. — Nós não estamos dizendo que se vai atender a reivindicação da Petrobras, estamos examinando.
A preocupação do governo é com o impacto de eventuais aumentos de preços de combustíveis para a inflação.
— Nenhum aumento de preço é bom — comentou Lobão.
Na segunda-feira, o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, afirmou que a estatal busca “intensamente alinhar os preços internos de derivados de petróleo aos internacionais”. Após a valorização do dólar frente ao real, a Petrobras teve anulados os efeitos dos reajustes de combustíveis realizados no ano passado e no início deste ano. E a empresa continua vendendo combustíveis no Brasil a preços inferiores aos do mercado externo.
A Petrobras está negociando com o governo a possibilidade de aumentar os preços de gasolina e óleo diesel ainda este ano. A informação foi dada nesta segunda-feira pelo diretor Financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, ao explicar que, sem um reajuste, a companhia terá que aumentar seu endividamento para cumprir seu programa de investimentos.
— Estamos trabalhando intensamente em busca do alinhamento dos preços (dos combustíveis) ao mercado internacional — disse Barbassa aos analistas de mercado.
Segundo o diretor, se não houver nenhuma mudança nem no câmbio nem nos preços dos combustíveis até o fim deste ano, a Petrobras terá que aumentar seu endividamento. O aumento aconteceria pelo fato de que, ao gastar mais os recursos que tem em caixa, aumentará sua dívida líquida.
Durante a apresentação dos resultados, porém, Barbassa garantiu que a estatal tem recursos suficientes para prosseguir com seu programa de investimentos até o fim do ano. Segundo ele, a companhia fechou o primeiro semestre do ano com um total de R$ 72,8 bilhões, ou US$ 32,9 bilhões em seu caixa.
— Esses recursos garantem a financiabilidade dos projetos da companhia até o fim do ano — garantiu Barbassa em apresentação dos resultados financeiros da companhia no primeiro semestre do ano a analistas de mercado.
A Petrobras teve um lucro líquido de R$ 6,2 bilhões no segundo trimestre do ano, contra R$ 7,6 bilhões no primeiro trimestre. Contribuíram para esse resultado a venda de ativos, principalmente na África, de R$ 1,9 bilhão, e a operação de mudança em sua contabilidade para proteger os gastos de importação de derivados contra a desvalorização cambial, o que contribuiu com R$ 7,9 bilhões.
O diretor de Exploração e Produção da Petrobras, José Formigli, disse nesta segunda-feira que até o fim do ano a companhia prevê interligar mais 36 novos poços nos sistemas que estão sendo instalados, que permitirão um aumento em potencial na produção de petróleo de mais 440 mil barris diários de petróleo. O diretor destacou a entrada em produção de quatro novos sistemas de produção que estão permitindo o aumento gradual da produção, apesar das paradas programadas de diversas plataformas.
No segundo trimestre do ano a produção de petróleo atingiu 1,93 milhão de barris diários, 1% superior aos 1,91 milhão de barris no primeiro trimestre do ano.
— A produção começa a crescer principalmente a partir do final do terceiro trimestre e depois plenamente a partir do quarto trimestre do ano — destacou Formigli.
Economia de R$ 2,9 bi no primeiro semestre
A análise do balanço revelou ainda que a estatal conseguiu economizar 78% do previsto pelo programa de redução de custos (Procop) para 2013 no primeiro semestre. Entre janeiro e junho, a Petrobras registrou uma redução de gastos de R$ 2,9 bilhões, segundo o coordenador do Procop, Mário Jorge. A informação foi dada há pouco pelo coordenador do Procp, programa de redução de custos) da Petrobras, Mário Jorge.
Segundo o executivo, o total da economia prevista para este ano é de R$ 3,8 bilhões. No período de 2013/17 a meta é uma redução de custos da ordem de R$ 36 bilhões.
O vereador Fernando Lucena entrou hoje com uma proposta de “Projeto de Decreto Legislativo”, onde no documento, se manifesta contra o aumento das tarifas de transporte coletivo urbano em Natal. Ações desses tipo estão resguardadas pela Lei Orgânica do Município, estabelecendo o poder fiscalizatório da Câmara Municipal quando o Poder Executivo não o faz.
Nas circunstâncias dadas e expostas, cabe Poder Legislativo, no uso de suas atribuições legais, sustar atos originários do Executivo em prol de toda população natalense.
“Dispõe sobre a Revogação da Portaria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB), nº 028/2013, que concede aumento das tarifas de transporte coletivo urbano em Natal, a partir do dia 18 de maio de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Natal faço saber que a Câmara Municipal de Natal aprovou, e eu promulgo, o seguinte Decreto Legislativo de acordo com a Lei Orgânica do Município:
Art.- 1° – Fica revogada a Portaria/SEMOB, nº 028/2013, que concede aumento das tarifas do transporte coletivo no urbano no Município de Natal e, em consequência, mantidas as tarifas vigentes;
Art.- 2° – Fica, a Prefeitura Municipal de Natal, relativamente à matéria em questão, dependente da realização de Processo Licitatório referente ao Transporte Público;
Art.- 3°- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.“
Isso se chama irresponabilidade. O último aumento de tarifa foi em janeiro de 2011 e estava atrasado. Deveria ser dado em junho/2010. Nesse interim, houve três aumentos salariais, aumento de oleo diesel e de insumos em geral. Houve tamém a venda de duas empresas para grupos pernabucanos e a falência de outra empresa devido a desequilibrio financeiro. Esse nobre verador acha que se deve cavar poços nas garagens das empresas para ver se sai diesel? E os motoristas e cobradores devem ser mais cidaadãos e trabalhar por menos ou até de graça para que o sistema funcione? É muito chato ver "presepadas desse politicos que nunca deram um prego numa barra de sabão, que nunca perderam uma noite de sono pensando em como pagar um décimo terceiro.
O ano de 2013 nem chegou e todo mundo já está de olho no aumento. O Supremo Tribunal Federal (STF), já anunciou que quer aumento de 7,12% a partir de janeiro de 2013. Reajuste também devem ter deputados, senadores, ministros de Estado e presidente da República. O aumento também repercute nos salário de prefeitos e vereadores que serão eleitos em outubro. Vamos ver quanto vai ser destinado para os trabalhadores.
Confira na reportagem:
O reajuste aplicado aos subsídios dos deputados, senadores, ministros de Estado e presidente da República, em dezembro de 2010, vai repercutir a partir de janeiro do ano que vem nos salários dos prefeitos e vereadores que serão eleitos em outubro. Isso porque aumentos salariais para os vereadores só podem ser aprovados no final de uma legislatura, valendo para a próxima. Quando tomam posse, eles aprovam o novo salário do prefeito. Essa é a “grande pegada” para as prefeituras em 2013, alerta o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Por conta desse reajuste e do crescimento médio anual das despesas dos legislativos municipais em cerca de 10%, os gastos com os vereadores devem pular de R$ 9,5 bilhões em 2011 para cerca de R$ 15 bilhões em 2013. A estimativa é que, tendo como parâmetro os salários dos deputados estaduais — que, por sua vez, têm como base o que ganham os federais —, os vereadores poderão reajustar seus vencimentos em até 60%.
Média de gastos chega a 3,5%
O presidente da CNM considera altos os custos das câmaras, mas aponta como culpados maiores a Câmara dos Deputados e as assembleias.
— A maioria das câmaras está ajudando os municípios e gastando abaixo do permitido. Mas esses gastos vão aumentar muito ano que vem por causa da decisão dos deputados e senadores de elevarem seus salários para o teto — diz Ziulkoski, referindo-se ao “efeito cascata”. — O parâmetro para os novos vereadores é o salário do deputado, o que pode significar aumento de até 60%, mas vai depender do orçamento de cada município. Uns vão dar 20%, outros, 30%. Quem critica vereador tem que ver, primeiro, o que fez o deputado em Brasília.
As prefeituras podem gastar de 3,5% a 7% de suas receitas tributárias próprias — as transferidas do exercício anterior — com os legislativos municipais, dependendo do número de habitantes. Segundo estudo da CNM, em média, os municípios gastaram em 2011 3,5% de suas receitas, contra 3,8% em 2010. E há os que gastam o teto. Mas nem sempre a prestação de contas é tão clara.
Sobre essa questão da transparência e da fiscalização, Ziulkoski diz que legislação no Brasil, para isso, não falta:
— O que falta é o cidadão cobrar mais. Tem que haver uma mudança de cultura, ele tem que exigir novos padrões de comportamento dos políticos. Acho que 99% não sabem o que acontece na política.
Nessa última semana, Natal vivenciou um dos maiores protestos organizados por jovens desde o #ForaMicarla. Centenas de jovens se reuniram nos movimentos #AumentoNão e #RevoltadoBusão em prol de uma causa coletiva: a revogação do aumento das passagens de ônibus de R$ 2,20 para R$ 2,40, ou seja, contra um aumento de quase 10% de reajuste na tarifa dos ônibus urbanos de Natal.
O primeiro dos encontros foi realizado no dia 29 de agosto, na marginal da BR-101. Os jovens interditaram a via e, após alguns minutos, seguiram uma caminhada pela BR-101. Um enorme trânsito foi formado. Pessoas que trabalham a noite levaram falta no expediente. Um verdadeiro caos foi instalado. Caos esse, que foi encerrado após um confronto com policiais militares do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque).
O segundo protesto foi realizado em frente a Prefeitura do Natal, no dia 31. A equipe da Prefeitura ao saber do ato, suspendeu as atividades. Os jovens estudantes terminaram protestando para o vento, já que até a Assembleia Legislativa já se encontrava encerrando o expediente normal. Para não ficarem esquecidos, os jovens seguiram rumo a Ribeira, mais precisamente em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), que foi utilizada como fachada para anunciar o aumento, evitando um desgaste ainda maior da prefeita Micarla de Sousa. Afinal, quando foi pra anunciar que não iria ter aumento, ela não usou porta-voz, ela colocou a cara e falou. Agora? Se escondeu. Mas, o expediente da Semob se encerra as 14h. Diante disso, os jovens decidiram inciar uma verdadeira peregrinação pelas ruas de Natal até o cruzamento das avenidas Bernardo Vieira com Salgado Filho. Conclusão? Trânsito, transtorno, estresse, caos, atrasos, só que dessa vez generalizado.
Existe o chamado direito constitucional de reunião, pelo qual todas as pessoas podem convocar reuniões em locais abertos ao público, desde que o encontro seja pacífico, lícito, sem armas e desde que não prejudique outras anteriormente convocadas para o mesmo lugar. O direito é exercido independentemente de autorização. Exige-se apenas um aviso prévio às autoridades. Só.
Deu pra entender que apesar de algumas badernas, atos de vandalismos, dos confrontos com a Polícia, da tentativa de impedir o trabalho jornalístico dos veículos de comunicação, das hostilidades praticadas contra quem tentava furar o protesto, e de tudo o que houve de ilegal, o protesto pode ser considerado legal. Veja bem: pode. O Blog não afirma que é ou não, e nem quer entrar nesse mérito. O Blog não é contra qualquer tipo de protesto. Cada um deve protestar, sim, pelo que acha injusto ou errado. O Blog quer fazer apenas uma reflexão: Será que isso tudo vale a pena?
Vejam bem: as passagens de ônibus em Natal aumentaram R$ 0,20. Estudantes pagam meia, ou seja, o aumento real pra eles foi de R$ 0,10. Isso mesmo! Pode ler: dez centavos. Considerando que um estudante gasta duas passagens por dia, uma para ir para casa e outra para voltar, lá se vão R$ 0,20 de aumento por dia. Considerando-se 30 dias do mês, temos um aumento de R$ 6 por mês. Por causa de R$ 6 por mês toda a sociedade tem que ser penalizada? Porque não protestar contra as pessoas certas? Contra os verdadeiros responsáveis pelo aumento? Será que um protesto que provoca prejuízos diretos e indiretos a toda uma sociedade vai fazer os verdadeiros responsáveis por esse aumento voltarem atrás? Esses R$ 6 por mês devem realmente fazer uma falta grande no bolso de alguns, mas com certeza não no de todos. Enquanto essa bagunça continua nas ruas, os verdadeiros responsáveis pelo aumento devem ficar rindo. Ainda mais quando parte dos jovens perdem o foco do protesto e se desvirtuam em atitudes ilícitas. Eles devem acompanhar em confortáveis poltronas, de camarote, tudo o que acontece. O único compromisso do jovem é com seu estudo, mas o donos e donas de casa, que tem famílias para sustentar, vai bem mais além disso.
O BG só espera que esses movimentos #AumentoNão e #RevoltadoBusão não tenha um viés político, porque está sendo utilizado, demasiadamente, em alguns programas políticos de candidatos desesperados na busca por votos. Inclusive temos noticias qu
Amanhã teremos uma nova rodada de transtornos para todos. Os jovens devem, novamente, fechar a BR-101. Então natalenses, vão se preparando. Amanhã, está marcada uma nova concentração do #AumentoNão e #RevoltadoBusão na parada do circular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), às 16h. O novo protesto deve seguir os mesmos moldes do realizado no último dia 29. De antemão, repito: vale a pena prejudicar todo mundo por causa desse aumento?
Antes que algum atacadinho venha se precipitar, querendo falar algo, essa reflexão vale para todos.
Veja a programação completa prevista para esta semana:
O primeiro é o de causar transtorno na vida de cidadãos que tem responsabilidades em casa e no trabalho, sejam eles pais de família, profissionais da noite, ou somente gente cansada que acabou de ter um dia chato, alugando e invadindo a vida de quem quer (ou precisa) pagar os R$ 2.40. Como o Bruno falou, pra muita gente reconheço que faz falta, mas pra outros não faz.
O segundo lado é o de quebrar a omissão e devolver a autoridade ao povo, que normalmente é omisso e "medroso" diante dos atos cometidos por empresários e corporações, e semelhantes. Neste lado, este R$ 0,01 (1 centavo) retirado do bolso dela sem aviso prévio é falta de respeito, principalmente porque já sabemos que a maioria dos ônibus são velhos, eles param quando querem paras pessoas e não dá pra ir pra muitos cantos em Natal após as 22h.
Eu só espero assim como o BG, que isto não esteja sendo motivado por políticos safados e que o protesto tenha mesmo autenticidade; que parece ter. Eu já ví o PSTU usar isso na televisão e isso só pode ser ou aproveitamento da situação ou manobra.
O movimento de uma forma geral tem ações erradas no meio, pixar, engarrafar o trânsito, fazer baderna, dar pancadas em ônibus, e reagir a polícia, demonstra que o usuário está com muita raiva, mas vai mudar o que de fato? o empresário é cara de pau mesmo, ele quer dinheiro, ele está dando risada com isto tudo. Nenhuma revolta intimida se perder a razão e o respeito.
Muitos trabalhadores também pegam onibus. Mas engraçado que, quando o que subiu foi o preço da gasolina, nenhum dos motoristas se incomodou não é?! Cada um luta pelos seus direitos e os egoístas olham apenas para o seu próprio umbigo, ao inves de olharem para a bagunça que o país inteiro está se tornando. Mas a bagunça não é o protesto não, e sim, a quantidade de roubos muito maiores que acontecem diariamente nas nossas contas e que ninguem faz nada!
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