Foto: Divulgação
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou plano de trabalho apresentado pela senadora Zenaide Maia (PROS-RN) para avaliação do programa “Mais Médicos”. O programa, que facilitou o acesso das pessoas mais necessitadas aos serviços básicos de saúde, será substituído, em breve, pelo Médicos pelo Brasil, criado pela Medida Provisória (MP) 890/2019. A senadora Zenaide Maia lembra que o “Médicos Pelo Brasil” deve considerar outras questões, além da contratação de médicos, que não estão sendo consideradas pelo modelo escolhido pelo governo. A provação do plano se deu porque as comissões tem como uma das atribuições avaliar as políticas públicas. O impacto dessa política pública na saúde da população e as alterações propostas pelo atual governo deverão ser analisadas pelos senadores da CDH ao longo do semestre.
Eles analisarão o serviço de saúde básica prestado pelo “Mais Médicos”, desde o início do programa em 2013, até os dias de hoje. Deverá ser consideradas, por exemplo, as mudanças na assistência médica, dá época dos médicos cubanos, com o novo plano do governo. Até o final do ano, ocorrerão audiências públicas no Senado e duas externas, no Pará e no Rio Grande do Norte.
“A ideia é traçar um panorama da assistência médica depois do início do programa Médicos pelo Brasil e comparar com o “Mais Médicos”. Vamos saber como se encontra a assistência da saúde primária”, explica Zenaide Maia.
O Brasil teve a oportunidade de experimentar por três décadas a construção de um sistema universal de saúde baseado na ideia de que esse é um direito de todos e um dever do Estado. Mas, depois da gestão do último governo, essa construção corre grave risco e pode levar o país a uma situação ainda pior que a vivida atualmente.
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