Política

Franklin Capistrano será empossado presidente da CMN para biênio 2015/2016

Por interino

A partir do dia 1° de janeiro, a Câmara Municipal de Natal terá nova mesa diretora com a posse do vereador Franklin Capistrano (PSB) como presidente para o biênio 2015/2016. Com ele, assumem os vereadores Chagas Catarino (PROS), 1° vice-presidente; Bertonne Marinho (PMDB), 2° vice-presidente; Bispo Francisco de Assis (PSB), 3° vice-presidente; Luiz Almir (PV), 1° secretário; Júlio Protásio (PSB), 2° secretário; Adão Eridan (PR), 3° secretário; Dickson Nasser Júnior (PSDB), 4° secretário. A solenidade de posse acontecerá nesta quinta-feira, às 10h, no Plenário Érico Hackradt.

“O Legislativo Natalense deve estar sempre voltado para o bem social comum, pois este é o poder político mais próximo da realidade do povo da nossa cidade. Quero agradecer aos parlamentares que me conferiram a tarefa de administrar a Câmara pelos próximos dois anos. Espero honrar a confiança de todos através de um trabalho que permita avanços para a população”, destacou Franklin Capistrano na sessão extraordinária desta terça-feira (30).

Balanço legislativo

No encerramento da última sessão como presidente do Legislativo natalense, o vereador Albert Dickson (PROS) fez um balanço do biênio 2013/2014. Os vereadores apreciaram matérias de extrema relevância para a cidade e a produção legislativa foi a maior já registrada, tendo sido apresentados cerca de 6 mil requerimentos, 362 projetos de lei, 89 projetos de decreto legislativo, 30 projetos de resolução, 27 projetos de lei complementar e 14 projetos de emendas à Lei Orgânica.

Também foram debatidos diversos temas de interesse público. Por meio da realização de audiências públicas e dos trabalhos das Frentes Parlamentares e Comissões, a Câmara Municipal aproximou a população de gestores do poderes representativos da sociedade, autoridades e especialistas em torno da busca de soluções práticas para os problemas do município.  Durante o período foi realizado um total de 125 audiências públicas e 56 reuniões das Frentes Parlamentares, além de sete sessões populares.

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Judiciário

Luciano Ramos toma posse nesta 5ª para o biênio 2015/2016 na Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas

noticiaSerá nesta quinta-feira, 18 de dezembro, às 11h30, a solenidade de posse do procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado Luciano Silva Costa Ramos, reconduzido, à unanimidade, para o biênio 2015/2016.

Para o procurador-geral, seu segundo mandato frente ao Ministério Público de Contas, terá como diretrizes, dar prosseguimento às apurações iniciadas no biênio 2013/2014, sobretudo no que diz respeito à folha de pagamento dos servidores e à ordem cronológica de pagamentos aos fornecedores.  Além disso, Luciano Ramos ratifica a intenção de gerar novos instrumentos de investigação como é o caso da análise da evolução patrimonial dos servidores públicos.

Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do RN (Biênio 2013-2014) e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC – 2014), gradou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002).

Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010), sob a orientação do Prof. Celso Antônio Bandeira de Mello.

Professor convidado do Grupo de Investigación Derecho Público Global de la Universidade da Coruña (España). Integrante del Claustro Permanente de Profesores del Curso Euro-Brasileño de Contratación Pública, dirigido e organizado pelo grupo de investigação Derecho Público Global de la Universidade da Coruña (España) e pelo IBEJI (Brasil). Professor universitário e de pós-graduação. Cidadão norte-rio-grandense , título honorífico concedido pela Assembleia Legislativa.

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Diversos

Eleição da nova diretoria do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2015/2016 acontece nesta terça

Será nesta terça-feira(2), em sessão plenária, a eleição da nova diretoria do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2015/2016. A votação ocorrerá a partir das 10h30, no plenário da Corte de Contas. Os conselheiros serão eleitos para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, além dos Presidentes e membros da 1ª e 2ª Câmaras, Corregedor, Diretor da Escola de Contas e Ouvidor.

Participam da eleição os conselheiros Paulo Roberto Alves, Tarcísio Costa, Adélia Sales, Poti Júnior, Carlos Thompson Fernandes e Gilberto Jales, de conformidade com o art. 70 do Regimento Interno. A posse ocorrerá até o  final do mês.

DO BLOG: O conselheiro Carlos Thompson será eleito presidente para o próximo biênio no TCE

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Finanças

Acontece na próxima terça a eleição no TCE-RN para o biênio 2015/2016

Será na próxima terça-feira, em sessão plenária, a eleição da nova diretoria do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2015/2016. A votação ocorrerá a partir às 10h30m, no plenário da Corte de Contas. Os conselheiros serão eleitos para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, além dos Presidentes e membros da 1ª e 2ª Câmaras, Corregedor, Diretor da Escola de Contas e Ouvidor.

Participam da eleição os conselheiros Paulo Roberto Alves, Tarcísio Costa, Adélia Sales, Poti Júnior, Carlos Thompson Fernandes e Gilberto Jales, de conformidade com o art. 70 do Regimento Interno. A posse ocorrerá até o  final do mês.

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