Luciano Bivar foi reeleito presidente do PSL.Ele ficará no cargo por mais dois anos.
A Executiva Nacional da legenda, em reunião em Brasília, ainda definiu que o deputado Júnior Bozzella será o segundo vice-presidente do partido — cargo que estava vago desde a saída de Gustavo Bebianno.
Gustavo Bebianno disse à Polícia Federal que Jair Bolsonaro chancelou em 2018 um acordo para repassar 30% do fundo eleitoral do PSL (cerca de R$ 2,7 milhões) para o diretório do partido em Pernambuco, informa a Folha.
O PSL pernambucano é chefiado por Luciano Bivar.
Bebianno foi chamado a depor pelo fato de a verba pública do PSL repassada às supostas candidatas laranjas de Pernambuco ter partido do diretório nacional, presidido por ele durante a campanha presidencial do ano passado.
“Perguntado sobre quem seria o responsável pela definição das contas relativas aos fundos partidário e especial [eleitoral] para cada estado e seu correlato repasse para os candidatos durante o processo eleitoral, [Bebianno] respondeu que na forma do acordo político celebrado entre Jair Bolsonaro, Luciano Bivar, Fernando Francischini [então deputado federal pelo Paraná e aliado de Bolsonaro], Antônio Rueda [braço-direito de Bivar], Eduardo Bolsonaro [filho do presidente] e o declarante, parte relevante do fundo eleitoral, em torno de 30%, seria destinado para o estado de Pernambuco, estado original da fundação do PSL, e que os 70% restantes seriam distribuídos de acordo com o peso eleitoral de cada estado”, diz a transcrição de parte de seu depoimento.
E mais:
“O candidato queria ter esse controle para evitar que pessoas com perfil político mais à esquerda exercessem função de comando nesses diretórios regionais e que as pessoas indicadas fossem corretas no trato público.”
Na campanha, Bolsonaro chegou a assinar uma carta de filiação ao Patriota, mas acabou entrando no PSL.
O presidente do PSL , deputado Luciano Bivar (PE), minimizou nesta terça-feira a possibilidade de o partido o intervir nos diretórios de Rio, São Paulo e Minas Gerais para alterar os comandos estaduais. A troca foi sugerida pelo deputado Delegado Waldir (GO), ex-líder da sigla na Câmara , com o objetivo de atingir o senador Flávio Bolsonaro (RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que já está licenciado da presidência da legenda em Minas.
Em uma rápida entrevista na Câmara – Bivar foi ao plenário registrar presença e, em seguida, voltou ao carro que o levaria para a reunião do PSL –, o presidente do partido primeiro questionou quem havia levantado a hipótese de intervenção. Ao ser informado sobre o posicionamento do ex-líder, Bivar foi comedido:
– Pode estar nos seus sentimentos pessoais (do Delegado Waldir). Mas não no sentimento do partido.
Bivar também tentou diminuir a crise do PSL, que já entrou na terceira semana. Ao ser perguntado sobre os conflitos, que opõem o grupo ligado a Bivar aos parlamentares mais próximos do presidente Jair Bolsonaro, o presidente do PSL procurou passar a imagem de que não há problemas.
– Está tudo em paz, entendeu? Acho que a gente tem de pensar no Brasil. Todos nós temos de ser patriotas. Todos temos de ser patriotas. Temos que ser patriotas e pensar no país em primeiro lugar. Somos uns liberais de direita. E a gente quer o melhor do país.
A disputa no PSL, no entanto, já provocou a troca de líder na Câmara – Eduardo Bolsonaro substituiu Delegado Waldir após uma “guerra de listas” –, além de xingamentos direcionados a Bolsonaro, que foi chamado de “vagabundo” pelo ex-líder em uma reunião e acusações de entrega de cargos em troca de apoios.
O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, assinou a destituição do senador Flávio Bolsonaro e do deputado federal Eduardo Bolsonaro do comando do partido no Rio de Janeiro e em São Paulo, respectivamente. A informação é da revista Crusoé.
Os filhos do presidente Jair Bolsonaro ainda não foram notificados oficialmente da decisão. De acordo com aliados de Bivar, no lugar de Flávio assumirá o deputado federal Sargento Gurgel, atual coordenador geral da bancada fluminense na Câmara. Já o substituto de Eduardo deve ser o deputado federal Júnior Bozzella, que vem atuando como porta-voz da ala bivarista na Casa.
A decisão deve agravar ainda mais a crise interna enfrentada pelo PSL. Nesta quinta-feira (17), Bolsonaro substituiu a liderança do governo no Congresso. No lugar da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) foi colocado o senador Eduardo Gomes (MDB-GO).
Investigadores da Polícia Federal (PF) e o promotor Alfredo Pinheiro Martins Neto, da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, pediram à Justiça Eleitoral autorização para realizar buscas e apreensões em endereços residenciais e comerciais do presidente do PSL, o deputado federal Luciano Bivar, 48 dias antes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PE) autorizar a deflagração da Operação Guinhol, realizada ontem (15).
A primeira petição, apresentada em 27 de agosto, foi indeferida pela juíza da 6.ª Zona Eleitoral, Maria Margarida de Souza Fonseca, em 3 de setembro de 2019. Segundo a Procuradoria Regional, após o indeferimento do pedido em primeira instância, restou ao Ministério Público Eleitoral recorrer ao Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRF), o que foi feito em 14 de outubro de 2019.
No mesmo dia, seis dos sete juízes do TRE autorizaram a realização de buscas e apreensões de documentos em endereços de Bivar e de outras pessoas investigadas por possíveis crimes eleitorais. O inquérito que tramita na 6.ª Zona Eleitoral do Recife apura a suspeita de que, nas últimas eleições, o diretório pernambucano do Partido Social Liberal (PSL) lançou candidaturas femininas apenas para cumprir o requisito legal de 30% de mulheres candidatas. A suspeita mais grave, contudo, é que os recursos que deveriam ser destinados às campanhas podem ter sido desviados para outros candidatos.
Em nota, a Procuradoria Regional Eleitoral afirma que o tempo à espera da autorização judicial para realização das buscas e apreensões de eventuais provas que ajudem a esclarecer os fatos demonstram que a ação “não tem relação com divergências partidárias”, nem teve “interferência de órgãos ou autoridades estranhas ao Ministério Público Eleitoral, ao Departamento de Polícia Federal e à Justiça Eleitoral”.
“Como costuma ocorrer em pedidos de busca e apreensão, o requerimento e o recurso tramitaram em sigilo, para assegurar eficácia da diligência”, acrescenta a Procuradoria Regional Eleitoral, em resposta às críticas da defesa do deputado Luciano Bivar.
Em nota divulgada ontem, o advogado de Bivar, Ademar Rigueira, afirma que a operação está “fora de contexto”. Na nota, Rigueira acrescenta que o inquérito que investiga as suspeitas de uso indevido dos recursos do Fundo Partidário já se estende há dez meses, sem que, segundo ele, as autoridades tenham encontrado indícios de fraude no processo eleitoral.
“A busca [e apreensão de documentos] é uma inversão da lógica da investigação, vista com muita estranheza pelo escritório [de defesa], principalmente por se vivenciar um momento de turbulência política”, acrescenta Rigueira.
Em uma nota de esclarecimento sobre as divergências internas que atingem a legenda, o PSL acrescentou que “no que tange à transparência das contas partidárias, parece ser evidente que qualquer pessoa – filiada ou não – pode ter acesso completo a todas informações, extratos e comprovantes que constam das prestações de contas apresentadas pelo partido nos últimos anos, pois eles estão disponíveis para consulta pública no site do Tribunal Superior Eleitoral. Eventuais dúvidas pontuais, se existirem, serão solucionadas a tempo e modo próprio, sem atropelos”.
O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar, avaliou nesta quarta-feira (9) que a fala do presidente Jair Bolsonaro sobre o partido foi “terminal”, que o presidente “já está afastado” da legenda e que não pode levar a “dignidade” da sigla.
Nesta terça (8), Bolsonaro orientou um apoiador que se apresentou como pré-candidato pelo PSL em Recife (PE) a esquecer o partido. O presidente pediu ainda que o apoiador não divulgasse um vídeo no qual citava Bivar, dizendo que o deputado está “queimado”. “Esquece o PSL, tá ok? Esquece”, disse Bolsonaro.
Perguntado pelo blog se o presidente deixará o partido e se já houve uma conversa sobre o assunto, Bivar respondeu:
“A fala dele foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido”.
O presidente do PSL também disse não saber o que se passa na cabeça de Bolsonaro e que quer “paz”.
Bivar afirmou ao blog que é uma “falácia” dizer que a distribuição do fundo partidário motivou a briga de deputados com o grupo de Bolsonaro, e que o PSL não deixará de apoiar as medidas do governo.
O deputado disse também que nesta terça solicitou uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para dizer que o PSL estará “sempre com os ministros” para aprovar matérias importantes para o país, e afirmou que, se Bolsonaro sair do PSL oficialmente, “não muda nada” para o partido no apoio a medidas para viabilizar a retomada da economia e o combate à corrupção.
“O que pretendemos é viabilizar o país. Não vai alterar nada se Bolsonaro sair, seguiremos apoiando medidas fundamentais. A declaração de ontem foi terminal, ele disse que está afastado. Não estamos em grêmio estudantil. Ele pode levar tudo do partido, só não pode levar a dignidade, o sentimento liberal que temos e o compromisso com o combate à corrupção”, concluiu Bivar.
O deputado Delegado Waldir (GO), líder do PSL na Câmara, afirmou nesta terça-feira que a existência de um governo do PSL é devida ao atual presidente da legenda, o deputado Luciano Bivar (PSL-PE). A declaração foi feita após o presidente Jair Bolsonaro , nesta manhã, dizer que Luciano Bivar está “queimado para caramba”.
— A existência hoje de um governo do PSL se deve ao presidente Luciano Bivar — disse.
Já o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), disse que ficou “perplexo” com as críticas de Bolsonaro ao PSL e a Bivar. O senador participava de uma reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado quando soube das declarações.
— Só posso dizer que fiquei perplexo. Não sei qual é a motivação. O presidente pode esclarecer a manifestação dele. Eu conversei com o Bivar e o (deputado) Julian (Lemos) e estou tentando falar com o ministro (Luiz Eduardo) Ramos, para saber qual o sentido ou intenção. Nenhum de nós sabe — disse Olímpio.
Na manhã desta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro, ao falar com apoiadores na porta do Alvorada, disse a um homem para esquecer o PSL e que o atual presidente da legenda, Luciano Bivar estava “queimado para caramba. O apoiador se dizia pré-candidato do partido em Pernambuco, mesmo estado de Bivar.
Major Olímpio também disse que o PSL é o partido mais fiel ao governo em votações e fez uma referência indireta à falta de base de Bolsonaro no Congresso:
— PSL é o único partido cem por cento fiel ao presidente em todas as votações. Todos os pedidos são atendidos pela direção do partido. Eu realmente estou perplexo com a manifestação. Desconheço essa possibilidade (de Bolsonaro sair do PSL). Não dá para entender, é nosso líder maior — afirmou o senador. — Até já brinquei, é a mesma coisa que alguém morar sozinho e fugir de casa. PSL é ele, cresceu em torno do nome dele. Nós nós elegemos e temos bancada robusta por causa do presidente Jair Bolsonaro. Eu não vejo motivo, se tiver qualquer circunstância, é mais fácil resolver a circunstância ou desacordo do que ele sair.
O senador acrescentou que, com ele, Bivar não está “queimado” e afirmou que o presidente do PSL também ficou sem entender as declarações de Bolsonaro.
— Fomos pegos de calças curtas — resumiu Olímpio.
O presidente do PSL é investigado pela Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco por suspeita de caixa dois em sua campanha para deputado federal. O deputado Delegado Waldir, ao defender Bivar, disse que, assim como o presidente do partido, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio também enfrenta investigações.
— O presidente (do partido, Luciano Bivar) enfrenta uma investigação, como também o Marcelo enfrenta uma investigação, mas não existe nenhum trânsito em julgado em nenhuma ação. Então até ter o trânsito em julgado, acho que toda pessoa é inocente, tá na nossa constituição — afirmou Delegado Waldir.
O ministro do Turismo foi denunciado pelo Ministério Público eleitoral, na semana passada, de participar de um esquema de candidaturas-laranja em Minas Gerais. O porta-voz da Presidência Otávio do Rêgo Barros disse que o presidente iria aguardar o desenrolar do processo antes de tomar uma decisão sobre a manutenção de Álvaro Antônio no cargo.
Governabilidade
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que é importante para o parlamento que o partido do presidente da República seja unido e forte. Ele afirmou também que uma crise no PSL não afetaria a agenda do Congresso, porque ninguém do partido é contra as reformas.
– Eu acho que ele construiu um partido que não era nada e construiu um partido forte, é sempre bom que se construa uma solução. É importante para o parlamento que o partido do presidente, daquilo que saiu das urnas, esteja unido e forte, isso ajuda a governabilidade do presidente aqui no parlamento brasileiro – afirmou.
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