Diversos

Entre Toffoli e a revista Crusoé, Bolsonaro defende liberdade de expressão

Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro se posicionou pelo direito à liberdade de expressão em um comentário no twitter. Em uma clara referência ao episódio entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e a revista Crusoé, o presidente publicou: “Acredito no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos poderes, como escrito em nossa Constituição. São princípios indispensáveis para uma democracia. Dito isso, minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável.”

O STF determinou nesta segunda-feira (15), em decisão do ministro Alexandre de Moraes, que os sites O Antagonista e a revista eletrônica Crusoé tirassem do ar uma reportagem sobre documento em que Marcelo Odebrecht cita o presidente da corte, Dias Toffoli, sob pena de multa diária. No documento, não há referências a pagamentos ilegais. Moraes é relator do inquérito aberto em março para apurar notícias fraudulentas que possam ferir a honra dos ministros ou vazamentos de informações sobre integrantes da Corte.

A decisão do STF foi interpretada como uma censura à revista.

Bolsonaro é conhecido pelas suas críticas à imprensa. Em algumas ocasiões o presidente se disse perseguido por parte da mídia e alvo de “fake news”.

PGR

Nesta terça-feira (16), procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou ao STF o arquivamento do inquérito aberto por Toffoli. Ela fundamenta o arquivamento “em respeito ao devido processo legal e ao sistema penal acusatório estabelecido na Constituição de 1988, segundo o qual o Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal, fato que provoca efeitos diretos na forma e na condução da investigação criminal”.

Coluna do Fraga – R7

 

Opinião dos leitores

    1. E quem, além de defender ditaduras (de verdade) cruéis, sanguinárias, ainda mandou o nosso escasso dinheirinho prá lá, quando esteve no poder? Esqueceu, "cumpanhero"?

    2. Quem defende tudo isso é turma do partido que virou bando, do qual você é devoto, tipo Venezuela, Cuba, Nicarágua e as ditaduras Africanas!

  1. Alguém em sã consciência, acredita na sinceridade das palavras proferidas (escritas) pelo Tenente?

    1. Eu tenho a consciência sã e acredito. Deixe o maniqueísmo para as crianças.
      (vai apelar para falácia do escocês de verdade?).

    2. Por que não deveria? Agora, desesperador é ver uma porção de fanático defendendo a "honra" (ele não tem) do criminoso de 9 dedos ou acreditando que o PT defende os pobres e os trabalhadores. Ai é dose.

  2. Aconselho a ler Ensaio sobre a cegueira de Saramago. Se não houver hábito em leituras há o filme.

    1. Será que o presidiário famoso já leu? Ele agora tem tempo. Kkkkkkkkk

  3. Depois ainda tem gente que chama o Presidente Bolsonaro de fascista, ditador e outros adjetivos deselegantes. Agora sabemos quem são os verdadeiros autoritários e "fechadores" de jornais.

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Finanças

Bolsonaro defende aumento de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta terça-feira (9) a construção de um novo pacto federativo e o aumento dos recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Nós temos pouco, mas queremos dividir o pouco que temos com vocês”, disse a prefeitos, vereadores e gestores municipais na abertura da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e, de 8 a 11 de abril, reúne cerca de 8 mil municipalistas na capital federal em busca do fortalecimento dos governos locais.

Ao pedir apoio para a reforma da Previdência, Bolsonaro falou sobre suas recentes viagens internacionais e a importância de sinalizar aos mercados que o país pode equilibrar suas contas e diversificar sua economia.

A proposta do pacto federativo, que desvincula, desindexa e retira diversas obrigações do orçamento, foi sugerida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras medidas, para impulsionar a recuperação da economia e garantir mais recursos para os estados e municípios.

Reforma da Previdência

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi enfático ao defender a reforma da Previdência para que o governo federal abra mais espaço no orçamento e direcione mais recursos para os entes federativos. De acordo Maia, as despesas previdenciárias crescem R$ 50 bilhões a cada ano.

“Nós precisamos enfrentar o debate das despesas, o problema é a estrutura cara do governo federal, do Congresso Nacional e do Judiciário. Temos que compreender que, nos últimos 30 anos, o Congresso Nacional atendeu muitas corporações públicas e privadas que capturaram o orçamento da União e hoje o governo federal tem poucos recursos para realizar os próprios investimentos. De cada R$ 100, R$ 94 são despesas obrigatórias”, disse Maia.

O presidente da Câmara explicou aos prefeitos que está dialogando com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar andamento nas pautas municipalistas após a discussão da reforma da Previdência, como o aumento dos repasses federais ao FPM, compensação da Lei Kandir e cessão onerosa de recursos do pré-sal.

“Pedir apoio à reforma da Previdência não é para o governo federal, é para que possamos mudar a curva de recessão que o país vive nos últimos anos. A gente só vai poder inverter essa pirâmide quando as despesas federais pararem de crescer como elas crescem”, disse.

Em nome dos prefeitos, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, também defendeu a reforma, mas sem as mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com ele, a economia de muitos municípios, principalmente os menores, também depende das aposentadorias dos trabalhadores rurais.

Agência Brasil

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