A decisão de Edson Fachin, que impediu a Petrobras de vender a subsidiária TAG, é “calamitosa”, segundo a cúpula da empresa.
O comando da estatal já avisou que isso vai levar a Petrobras a cortar em investimentos em petróleo no Brasil, a fim de pagar juros para banqueiros estrangeiros.
O comentário dentro da empresa foi:
“Assim procedem esquerdistas que se dizem nacionalistas quando na realidade são inimigos do Brasil.”
Os efeitos não se restringem à Petrobras.
Ao criar insegurança jurídica, eles afetam negativamente o ambiente de negócios no Brasil.
Quem vai investir no país se, depois de o investidor ingressar dólares para pagar o ativo, vem um juiz da Suprema Corte e diz que a venda é ilegal mesmo que todo o processo tenha sido acompanhado pelo TCU?
O Antagonista
O BRASIL está de CABEÇA PARA BAIXO, o STF sendo órgão EXECUTOR no país, determinando o que poder e não pode ser vendido e comprado?
O STF não deveria cuidar da Constitucionalidade?
O que tem haver a venda de refinaria com a Constituição?
Agora vão ficar determinando sobre os atos básicos no exercício do legislativo e executivo?
Não tem TCU e TCE para fiscalizar as compras e vendas nos poderes? Se esses TCU e TCE não servem, fecha imediatamente!
LEIA PRIMEIRO, DEPOIS ENTENDA (SE PUDER), PARA DEPOIS OPINAR.
A VENDA DOS ATIVOS, SEGUNDO O MINISTRO, AFRONTA O ART. 37 DA CF/1988. COMO NÃO TEM A VER COM CONSTITUIÇÃO ???
VÁ ESTUDAR, VÁ ?!!!!
Willian, eles só repetem textos prontos.
O art 37 da CF trata dos cargos públicos, nomeações , comissionados. Não há relação com venda de ativos.
Sua preocupação tem razão de ser, Charles. A oposição, confiada nos ministros do STF que nomeou, está judicializando tudo. E o STF, assim como o Congresso, está mesmo se intrometendo em assuntos que não deveriam ser da sua conta. Não querem deixar o presidente cumprir com suas promessas de campanha, mesmo sabendo que foi essa a intenção do povo brasileiro quando o elegeu. Sabem que, se fizer o que o povo quer, o Brasil finalmente se livrará dos políticos safados que vêm nos roubando e enganado há tempos em especial os de esquerda. Essa gente já teve sua chance durante muitos anos e o resultado foi o país que estamos vendo. Deixem o Bolsonaro governar e fazer a vontade do nosso povo. Se quiséssemos o contrário, teríamos eleito o "Andrade". Conformem-se e aguardem as próximas eleições. Respeitem o povo brasileiro.
Art 37 XIX
A extinção das EP e das SEM reclama lei autorizadora. Teoria da simetria.
Leiam faz bem