Diversos

Câmara Municipal de Natal fará homenagem aos 50 anos da AMPERN nesta quinta

Com propositura do vereador Paulinho Freire, a Câmara Municipal de Natal realiza uma homenagem pela passagem do Jubileu de Ouro de fundação da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (AMPERN). A sessão solene será nesta quinta (11), onde serão homenageados vários fundadores da entidade.

De acordo com o vereador e presidente da Casa Legislativa, Paulinho Freire, a sessão solene será um importante momento para celebrar o trabalho realizado pela instituição. “ A AMPERN sempre buscou contribuir de forma decisiva para a construção e engrandecimento da classe com a luta pelos seus direitos e a defesa da autonomia do Ministério Público potiguar. Devemos prestigiar os esses importantes profissionais que atuam arduamente na defesa da justiça”, completou Paulinho.

Entre os homenageados desta solene, estão vários procuradores e procuradoras que contribuíram na fundação da associação como: Zélia Madruga (1ª secretária da entidade e Procuradora de Justiça aposentada); Otávio Pereira Melo (Procurador de Justiça aposentado); Dante Barbalho Simonetti (Promotor de Justiça Aposentado); José Taveira de Araújo (Promotor de Justiça Aposentado); Maria Isaura de Medeiros Pinheiro (Promotora de Justiça aposentada e 1ª vice-presidente da entidade); Dilvo de Siqueira Torres (Promotor de Justiça aposentado) e Hebe Marinho Nogueira Fernandes (Procuradora de Justiça aposentada).

Para o atual Presidente da AMPERN, Fernando Vasconcelos, a entidade nestes 50 anos tem sido um instrumento fundamental para os membros do Ministério Público, sempre buscando o fortalecimento da carreira e a garantia das prerrogativas dos seus membros, a fim de que possam agir com independência em prol da sociedade. “A AMPERN teve também atuação destacada na luta pelo atual modelo constitucional do Ministério Público. Além disso, a entidade também atua no campo da responsabilidade social, destacando-se os projetos “aprendendo a ser cidadão com o Ministério Público” e “Transformando Destinos”, em parceria com a Procuradoria-Geral de Justiça”, completou o presidente.

Mais sobre a fundação da AMPERN – A AMPERN foi fundada em 10 de abril de 1969, tendo obtido reconhecimento de utilidade pública, através da Lei Estadual nº 8.396, de 15 de outubro de 2003, e da Lei Municipal nº 5.533, de 09 de janeiro de 2004.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Finanças

Câmara Municipal de Natal aprova reajuste salarial de 4% dos funcionários efetivos da Casa

Em regime de urgência, a Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 32/2019, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores efetivos da CMN. O vereador Paulinho Freire (PSDB), presidente da Casa, explicou que a data base é lei e precisa ser cumprida pelo legislativo. “Em uma negociação com o sindicato dos funcionários efetivos, fruto de quatro reuniões, nós mostramos a nossa vontade de qualificar e melhorar a situação dos funcionários da Câmara. Oferecemos 0,25% a mais do que o índice estipulado e fechamos 4% de reajuste”, afirmou o Chefe do Legislativo Municipal. Paulinho Freire acrescentou que o reajuste foi possível devido a uma economia em alguns setores da Câmara. “Foi feito um estudo sobre o impacto causado na folha salarial da Casa. A mesa diretora trabalhou com muita responsabilidade para que a lei fosse cumprida”, concluiu o parlamentar.

O vereador Maurício Gurgel (PSOL) contestou a aprovação do Projeto. “Não sou a favor de conceder reajuste salarial para funcionários que ganham salários altíssimos na Câmara. Existem os funcionários que não ganham muito, que merecem o reajuste, mas também, funcionários que recebem valores altos. Será que a Casa vai ter realmente condições de arcar com esse reajuste? Porque estamos vivendo uma situação financeira muito delicada”, disse Maurício.

Já o vereador Felipe Alves (MDB) enalteceu a aprovação da matéria. “O reajuste é um direito dos servidores de carreira e nós vereadores somos cobrados para que essa data base seja cumprida anualmente. Fico feliz que a atual mesa diretora teve condições de conceder esse aumento e valorizar o servidor”, comentou Felipe Alves.

Para João Alberto Bezerra, presidente do Sindicato das Câmara Municipais das Regiões Metropolitanas, o reajuste de 4% abriu precedentes para melhores negociações futuramente. “Pelo momento que o país está passando foi um percentual importante, abrindo um precedente para que a gente avance nas próximas negociações, na próxima data base. Nós tivemos o segundo maior ganho de negociação sindical do Brasil”, afirmou João Alberto.

Durante a reunião foi aprovado em segunda discussão, o Projeto de Lei 71/2018, do Chefe do Executivo Municipal, que estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico de Natal. “O Projeto é importante para a saúde da população natalense e para a salubridade do meio ambiente da cidade, porque em breve teremos uma Natal 100% saneada”, disse o vereador Fernando Lucena (PT). Também foram aprovados o Projeto 89/2016, do ex-vereador Joanilson Rego, subscrito pelo vereador Paulinho Freire, que dispõe sobre medidas de segurança disciplinares de segurança pública, proibindo o uso de capacete, gorro, máscara e acessório que dificulte a identificação do usuário em locais públicos e privados. Os parlamentares aprovaram o Projeto 132/2018, do vereador Dickson Júnior (PSDB), que autoriza o município a disponibilizar álcool em gel a 70% para higienização das mãos nas instituições de ensino municipais.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Câmara Municipal aprova emenda que garante linhas de ônibus noturnas em Natal

Durante análise do projeto de lei para licitação dos transportes públicos de Natal, a Câmara Municipal de Natal aprovou nessa quarta-feira (28) uma emenda que garante linhas de ônibus noturnas nas quatro regiões administrativas da cidade. O projeto de lei foi apresentado pela Prefeitura de Natal no final de 2017 para realizar a licitação – uma para alterar a Lei Complementar 149/2015, que regulamentou a licitação que foi deserta, porque ninguém concorreu.

O objetivo da Prefeitura com esse projeto é alterar a lei de 2015 e tornar a licitação mais atrativa economicamente e atrair empresas.

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Doadores de Sangue recebem homenagens da Câmara Municipal

“O que fazemos é um simples gesto de amor ao próximo que não custa nada, nem requer grande esforço, mas é capaz de fazer uma grande diferença na vida de quem precisa”. Foi assim que o jovem Paulo Ricardo Lima dos Santos, de 17 anos, descreveu a inciativa dos doadores de sangue. Ele foi o mais novo doador de sangue presente à Câmara Municipal de Natal na noite desta terça-feira (19), em uma solenidade alusiva ao Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado no dia 14 de junho. A proposição é do vereador Raniere Barbosa (Avante) e subscrita pelo vereador Sueldo Medeiros (PHS), que presidiu a cerimônia em que 27 doadores foram homenageados.

Com o plenário formado por essas pessoas, que voluntariamente se dispõem a salvar vidas com esse gesto nobre, a sessão solene contou com a participação da Secretária adjunta da Saúde Municipal, Genilce Almeida, da diretora do Hemovida, Zélia Fernandes e do vereador Preto Aquino (Patriotas). A banda de música da Polícia Militar embalou o momento solene.

O presidente da Adosan (Associação de Doadores de Sangue e Medula Óssea), Paulo Neris, ressaltou que ainda existe temor para doar sangue por falta de informação, fato que afasta muitas pessoas que poderiam estar salvando vidas. “Quando a Câmara reconhece essa atividade social com essas homenagens àqueles que fazem esse gesto no anonimato, está também estimulando para que outras pessoas se tornem doadoras. Ainda existe uma barreira cultural para que mais pessoas pessoas possam se tornar doadoras”, relatou.

A organização Mundial da Saúde sugere que 3% da população possa ser doadora de sangue, mas no Rio Grande do Norte esse percentual fica em torno de 0.5%, segundo a Adosan. A partir dos 16 anos, com autorização dos responsáveis, já é possível se tornar doador. Uma única doação de sangue pode ajudar até quatro pessoas que estejam necessitando. “Cabe a nós parlamentares e à instituição Câmara darmos a nossa contribuição, reconhecendo e estimulando para que mais vidas sejam salvas. Um doador que se prontifica a doar está estendendo a mão a quem talvez não tivesse outra chance de viver. É uma atitude louvável e não podemos deixar de destacar o papel dessas pessoas”, disse o vereador.

Com diplomas meritórios pelos relevantes serviços prestados, foram homenageados durante a solenidade: Almir César Costa, Paulo Neris, Joás da Costa, Walter de Paiva, Elenildo de Lima, Paulo Ricardo dos Santos, Leocádia Silva, Maely Suzana Soares, Aionya Rackel da Costa Fernandes, Rosivaldo Costa da Silva, Luciano Rodrigues de Andrade, Francisco Gilberto Bezerra, Sheylla Chrystyane Yamamoto, Francisco Paulino da Silva, João Maria da Silva Câmara, Marcelo de Oliveira Pinto, Yago Alisson Barbosa dos Santos, Maria da Vitórias Hipólito, Wallace Guedes Cabral do Nascimento, José Guerra de Ribamar, Adriano Henrique de Araújo, Cizenio César Silva de Mello Júnior, Valquíria Martins Horácio, Marconi Ribeiro do Nascimento, Euderley Soares de Santana, Demétrio Xavier Neto, Roniele dos Santos.

Todos os anos, em 14 de junho, países de todo o mundo celebram o Dia Mundial do Doador de Sangue. A data tem como objetivo aumentar a conscientização sobre a necessidade de sangue e seus derivados seguros, além de agradecer aos doadores por sua iniciativa, que pode salvar vidas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Persiste a truculência na Câmara Municipal do São José do Campestre

O clima na Câmara Municipal do São José do Campestre, ainda é o mesmo da gestão do então presidente, Joseilson Borges da Costa, Neném Borges, atual prefeito interino, que além de descumprir ordem do desembargador Virgílio Macedo em não devolver mandato a vereador José André Mendonça ao mandato, está mantendo o tom de truculência nas sessões da câmara em virtude da decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) que indeferiu candidatura governista e invalidou eleição suplementar do dia 3 de junho.

O motivo é o indeferimento da candidatura de Eribaldo Lima (PHS), que compunha como vice-prefeito a chapa que venceu a votação ocorrida no dia 3 de junho passado. Na sessão de ontem (quinta-feira, 14), presidida pelo vereador Francisco Nunes (Preto), o plenário foi tomado por pessoas vestidas de verde (cor da chapa indeferida), o prefeito interino Neném Borges (MDB), a família dele e cargos comissionados da prefeitura.

Pelo relato, em Nota à População, dos vereadores Luciano Alves, Gerusa Guedes, Leonardo Fabrício, Dedé Mendonça e Pretinho papagaio, o público estava “alvoroçado, nos dirigindo palavras de baixo calão e gritando que não aceitam a decisão da justiça”.

Na Nota à População os vereadores afirmam que só vão retornar à Casa Legislativa quando o presidente oferecer segurança para que se possa realizar os trabalhos na Câmara Municipal de São José do Campestre.

Opinião dos leitores

  1. Caro BG, acompanho seu blog a bastante tempo, acho que vcs bloqueiros deveriam ter mais cuidado com esse tipo de materia, mesmo se for materia paga, a verdade nesse caso é outra.

  2. Caro blogueiro, o Sr. deveria ser mais imparcial nas suas portagens, e procurar saber direito as informações sobre os fatos. O município de São José do Campestre passa por um momento difícil na sua política e muitas inverdades sobre os fatos são ditas. O atual prefeito, quer seja interino ou não, mas é o atual prefeito, Nenem Borges (que foi eleito pelo povo e estão tentando arrancar na marra) não mandou ninguém se vestir de verde, nem invadir câmara nenhuma, se o povo assim quis, ele não não pode impedir. Ocorre que estão tentando retirá-lo do cargo de prefeito, pois como não conseguiram através do voto, querem achar outros meios. E não cite a família do mesmo, dizendo que a mesma estava fazendo baderna, pois isto não é verdade! Espero que dê ao mesmo pelo menos o direito de resposta!!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Câmara Municipal recebe embaixador da Campus Party Natal

O embaixador da Campus Party e professor do Departamento de Artes (Deart) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Dino Lincoln, esteve presente na Câmara Municipal de Natal, nessa terça-feira (20), durante uma reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Na ocasião, ele detalhou os preparativos e enfatizou a importância do evento para impulsionar a economia do conhecimento e fortalecer o empreendedorismo.

Pela primeira vez o Rio Grande do Norte terá a chance de receber uma edição especial da Campus Party, conhecida como a maior experiência tecnológica do mundo nas áreas de ciência, criatividade, games, empreendedorismo e entretenimento digital. A atração será realizada entre os dias 11 e 15 de abril no Centro de Convenções, no bairro Ponta Negra. Os ingressos já estão disponíveis no site (http://brasil.campus-party.org/).

“Certamente a capital potiguar não será mais a mesma depois da realização da Campus Party. O legado que será deixado para os jovens de baixa renda, que terão acesso a uma gama imensa de conhecimentos em ciência e tecnologia, é de uma grandeza imensurável. Vai acontecer um intercâmbio de experiências com cientistas, empreendedores e investidores do mundo inteiro. Daí surgirão novas parcerias, novos projetos e novas oportunidades para todos”, afirmou o embaixador Dino Lincoln.

Segundo o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, vereador Sueldo Medeiros (PHS), todo corpo diretivo da Campus Party ficou encantado com a cidade. “Mas isso por si só não bastaria se Natal não tivesse um ambiente favorável para a ciência, haja vista a ilha de excelência na UFRN, o Instituto Metrópole Digital. Todos esses fatores foram decisivos para conseguir trazer o evento para o município”.

Já o vereador Robson Carvalho (PMB) falou que a edição abordará temas que impactam a sociedade e que tenham a tecnologia como pano de fundo. “A expectativa da organização é reunir milhares de campuseiros na Arena e receber um público total de 50 mil visitantes na Open Campus (área aberta ao público). Natal é a terceira cidade do Nordeste a receber o evento, que é considerado a maior experiência tecnológica do planeta”, informou.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

FOTOS: Câmara Municipal homenageia jurista Luiz Guilherme Marinoni

A Câmara Municipal de Natal concedeu, nesta quinta-feira (15), o Título de Cidadão Natalense ao professor de Direito Processual Civil, Luiz Guilherme Marinoni. A honraria, proposta pelo vice-presidente da Casa, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), foi entregue durante o II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, no Teatro Riachuelo.

“O Professor Luiz Guilherme Marinoni tem relevantes serviços prestados à comunidade jurídica natalense, além de ser um dos maiores constitucionalistas e processualistas do mundo. Eu estou muito honrado de homenageá-lo, neste dia, com o Título de Cidadão Natalense”, afirmou o vereador Ney Lopes Jr.

Natural de Curitiba, Paraná, Luiz Guilherme Marinoni é professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Pós-Doutor pela Universidade Estatal de Milão e pela Columbia University, EUA. É Professor Visitante em várias Universidades da América Latina e da Europa. Foi Procurador da República e Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Curitiba. Atua especialmente na interposição de recursos, na elaboração de memoriais e mediante sustentações orais.

“Fico muito feliz e agradecido aos amigos de Natal por esta lembrança, por receber esse Título de Cidadão Natalense, de uma cidade que eu freqüento há 20 anos, uma cidade que eu tenho uma relação muito amistosa e proveitosa onde eu construí amigos estudiosos do Direito Processual. Eu já me sentia natalense de coração e hoje sou oficialmente, juridicamente, cidadão natalense”, disse Marinoni.

O Coordenador Científico do II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, o advogado Matusalém Dantas, destacou a importância do homenageado para o Direito brasileiro. “O Professor Marinoni é uma referência no pensamento do Direito Processual. Existe uma escola de processo antes do Professor Marinoni e outra após o Professor Marinoni, por isso, por ele ser esse divisor de águas, decidimos, com o apoio do vereador Ney Lopes Jr., fazer essa justa homenagem”, concluiu Matusalém Dantas.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Câmara de Natal confirma aumento da despesa com comissionados em quase R$ 3 milhões anuais

A Câmara Municipal de Natal nomeou 341 cargos comissionados e deverá chegar ao limite de postos criados, informou a Tribuna do Norte.

A reforma que a Câmara vem implementando extingui 448 cargos e criou 370, dos quais agora 341 foram ocupados.

O impacto anual nas despesas públicas é de R$ 2,7 milhões, um aumento de quase 17%.

O objetivo, tem dito o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa, é modernizar a gestão e conferir maior transparência e corrigir distorções salariais.

As variações nos salários dos novos cargos comissionados oscilam entre 6,6% e 50%.

 

Opinião dos leitores

  1. Não há o menor sentido de uma cidadade com um pouco mais de 800 mil habitantes ter tanto vereador e tanto cargo comissionado. Para quem não sabe, até meados da década de 60, não havia pagamentos de remunerações pela funcao de vereador. Era uma atividade totalmente voluntária. Concordo com o colega abaixo que numa cidade como Natal, 12 vereadores dariam muito bem conta do recado. Em um município, existe muito pouca coisa a fazer em termos de atividade legislativa, cuja maior parte já são cobertas pela legislação estadual e Federal. Porém nessa República das Bahamas chamada Brasil, política não é feita para o povo, e sim para beneficiar correligionários, apadrinhados, amigos e parentes e os poderosos financiadores de campanhas políticas.

  2. Outro desperdício do dinheiro público, não sei pra que serve 24 vereadores em Natal, é muito, o necessário era a metade, 12 dava conta com sobra. O município de Natal é pequeno. Tava muito bom da sociedade começar a enxergar isso, precionar pra acabar com essa BOQUINHA . Essa casa custa milhões pro contribuinte. Pense nisso! Aliás Brasil a fora é essa vergonha, torram o dinheiro, que deveria ser usado para outras finalidades e não pra da vida boa a vereadores.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Raniere Barbosa reassume Presidência da Câmara Municipal

O vereador Raniere Barbosa (PDT) reassumiu nesta quinta-feira (23) a Presidência da Câmara Municipal de Natal. O ato de posse ocorreu com a presença de vereadores, correligionários, familiares, servidores, imprensa e cidadãos que estavam nas dependências do Palácio Frei Miguelinho, sede do legislativo natalense. Antes da posse, Raniere foi surpreendido com um culto de ação de graças, organizado pelo mandato da vereadora Carla Dickson (PROS).

A posse foi repassada pelo vereador Ney Lopes Júnior (PSD), que assumia interinamente a Presidência da Casa. Ney elogiou a gestão que Raniere vinha executando desde o início do ano, o acolheu com boas vindas e relatou sobre seu período de interinidade. “Precisei tomar medidas estritamente necessárias para o bom andamento da casa para que pudesse funcionar e desenvolver suas atividades. Sempre estive consciente da minha interinidade e do retorno de Raniere que seria questão de tempo”, disse.

Raniere agradeceu pela confiança dos parlamentares que, quase a unanimidade, o elegeram para comandar o Poder Legislativo Municipal desde o início do ano e à população que o reelegeu em 2016, sendo o vereador mais votado da cidade. “Nesse meu retorno a responsabilidade é ainda maior para trazer transparência e proximidade da Câmara com a população, para que cada cidadão natalense se sinta representado. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu a legitimidade do nosso retorno e teremos o maior zelo com nosso trabalho pelo interesse comum e sempre prezando pela harmonia entre os poderes”, declarou o presidente.

Ele ressaltou que vai implementar os projetos como a Ouvidoria, o Memorial do Legislativo e o Câmara Cidadã e que pretende realizar estudo sobre a estrutura de pessoal da Casa para a realização de um concurso público futuro para provimento de cargos, de acordo com a necessidade da câmara.

Culto

Em ação de graças pelo retorno de Raniere Barbosa à Presidência da Câmara, o mandato da vereadora Carla Dickson realizou um culto com a participação dos vereadores Erico Jácome (PODE) e Bispo Francisco de Assis (PRB). Semanalmente o gabinete da vereadora realiza um culto e dessa vez teve como foco o retorno do presidente.

“A Câmara passou por um período de turbulência com o afastamento de Raniere e naquele momento nós já orávamos aqui mesmo pedindo que Deus desse força a Raniere e a todos nós. Hoje pudemos celebrar um culto de ação de graças com ele e sua família pelo retorno dele ao cargo e à Presidência. Estamos atribuindo, agradecendo e reconhecendo a soberania e a vontade de Deus. As palavras de Raniere aqui hoje demonstraram que Deus foi a força dele. Que tenhamos um novo recomeço debaixo da proteção de divina”, disse a parlamentar.

Opinião dos leitores

  1. Ney Jr. foi tão sincero com Raniere quanto Agripino foi com o pai dele. Mas a política é assim mesmo, uma confraria de desconfiados.

    1. Se ele fosse do PT, já teria sido cassado e preso pro resto da vida.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Ministros e MPF concluíram que cautelares contra Raniere são incabíveis

Por Dinarte Assunção 

Ao decidirem pelo retorno do vereador Raniere Barbosa à Câmara Municipal de Natal, os ministroa da Quinta Turma do STJ concluíram que seu mandato de vereador não tem conexão com as fraudes apontadas pelo Ministério Público do RN na Secretaria de Serviços Urbanos de Natal.

Tanto os membros da Corte como o representante do MPF entenderam que as alegações que levaram ao afastamento do vereador estavam divorciadas da realidade.

Os ministros ainda criticaram o afastamento e o consideraram desarrazoado.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Câmara Municipal de Natal retoma suas atividades nesta quarta-feira

Com o fim do recesso parlamentar, os vereadores de Natal iniciarão oficialmente os trabalhos legislativos na Câmara Municipal nesta quarta-feira (15), às 15h, no Plenário Érico Hackdradt. Será a primeira sessão da 18ª Legislatura e, na oportunidade, o prefeito Carlos Eduardo fará a leitura de sua Mensagem Anual perante a Casa Legislativa.

A atual legislatura é composta pelos vereadores Raniere Barbosa (PDT), que é o presidente da Mesa Diretora, Carla Dickson (PROS), Ubaldo Fernandes (PMDB), Luiz Almir (PR), Natália Bonavides (PT), Júlia Arruda (PDT), Ana Paula (PSDC), Bispo Francisco de Assis (PRB), Kleber Fernandes (PDT), Eudiane Macedo (SD), Chagas Catarino (PDT), Aroldo Alves (PSDB), Felipe Alves (PMDB), Wilma de Faria (PTdoB), Preto Aquino (PEN), Franklin Capistrano (PSB), Eleika Bezerra (PSL), Sandro Pimentel (PSOL), Cícero Martins (PTB), Ney Lopes Jr. (PSD), Paulinho Freire (SD), Dinarte Torres (PMB), Eriko Jácome (PTN), Robson Carvalho (PMB), Fernando Lucena (PT), Nina Souza (PEN), Klaus Araújo (SD), Aldo Clemente (PMB) e Sueldo Medeiros (PHS).

Os trabalhos legislativos começam com novas comissões permanentes, que são responsáveis por receber e dar parecer aos Projetos de Lei antes que os mesmos sejam apreciados em plenário. As comissões de Saúde e Educação foram desmembradas, dando origem a outras. Também foram criadas duas comissões especiais para revisar o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município.

1. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Aldo Clemente (PMB) – presidente
Felipe Alves (PMDB) – vice-presidente
Nina Souza (PEN)
Ney Lopes Jr. (PSD)
Kleber Fernandes (PDT)
Klaus Araújo (SD)
Eriko Jácome (PTN)

2. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Luiz Almir (PR) – presidente
Ubaldo Fernandes (PMDB) – vice-presidente
Aroldo Alves (PSDB)
Klaus Araújo (SD)
Fernando Lucena (PT)

3. Comissão de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos
Sandro Pimentel (PSOL) – presidente
Nina Souza (PEN) – vice-presidente
Sueldo Medeiros (PHS)
Natália Bonavides (PT)
Wilma de Faria (PTdoB)

4. Comissão de Saúde
Fernando Lucena (PT) – presidente
Carla Dickson (PROS) – vice-presidente
Wilma de Faria (PTdoB)
Cícero Martins (PTB)
Franklin Capistrano (PSB)

5. Comissão de Previdência e Assistência Social
Wilma de Faria (PTdoB) – presidente
Bispo Francisco de Assis (PRB) – vice-presidente
Preto Aquino (PEN)
Carla Dickson (PROS)
Kleber Fernandes (PDT)

6. Comissão de Defesa do Consumidor
Ney Lopes Jr. (PSD) – presidente
Kleber Fernandes (PDT) – vice-presidente
Aldo Clemente (PMB)
Eleika Bezerra (PSL)
Franklin Capistrano (PSB)

7. Comissão de Ética Parlamentar
Preto Aquino (PEN) – presidente
Chagas Catarino (PDT) – vice-presidente
Nina Souza (PEN)

8. Comissão de Educação
Eleika Bezerra (PSL) – presidente
Cícero Martins (PTB) – vice-presidente
Nina Souza (PEN)
Wilma de Faria (PTdoB)
Sandro Pimentel (PSOL)

9. Comissão de Turismo
Felipe Alves (PMDB) – presidente
Paulinho Freire (SD) – vice-presidente
Eriko Jácome (PTN)
Aldo Clemente (PMB)
Júlia Arruda (PDT)

10. Comissão dos Direitos Humanos, Trabalho e Minorias
Natália Bonavides (PT) – presidente
Preto Aquino (PEN) – vice-presidente
Fernando Lucena (PT)
Sandro Pimentel (PSOL)

11. Comissão de Transportes
Eriko Jácome (PTN) – presidente
Aroldo Alves (PSDB) – vice-presidente
Klaus Araújo (SD)
Kleber Fernandes (PDT)
Natália Bonavides (PT)

12. Comissão de Cultura
Eudiane Macedo (SD) – presidente
Franklin Capistrano (PSB) – vice-presidente
Ubaldo Fernandes (PMDB)
Eleika Bezerra (PSL)
Preto Aquino (PEN)

13. Comissão de Desporto
Robson Carvalho (PMB) – presidente
Chagas Catarino (PDT) – vice-presidente
Preto Aquino (PEN)
Bispo Francisco de Assis (PRB)
Aroldo Alves (PSDB)

14. Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis Municipais
Ubaldo Fernandes (PMDB) – presidente
Aroldo Alves (PSDB) – vice-presidente
Chagas Catarino (PDT)
Preto Aquino (PEN)
Eleika Bezerra (PSL)

15. Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Nina Souza (PEN) – presidente
Carla Dickson (PROS) – vice-presidente
Preto Aquino (PEN)
Júlia Arruda (PDT)
Robson Carvalho (PMB)

16. Comissão de Ciência e Tecnologia
Ney Lopes Jr. (PSD) – presidente
Robson Carvalho (PMB) – vice-presidente
Franklin Capistrano (PSB)
Sueldo Medeiros (PHS)
Chagas Catarino (PDT)

Comissões Especiais

Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno
Ney Lopes Jr. (PSD)
Nina Souza (PEN)
Carla Dickson (PROS)

Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica
Natália Bonavides (PT)
Aldo Clemente (PMB)
Wilma de Faria (PTdoB)

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Educação

PME: Emenda exige melhoria dos índices de proficiência dos alunos

Sessão CMN 24.02.16 - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (2)Durante o prazo de dez anos de vigência do Plano Municipal de Educação – PME, a Prefeitura de Natal terá que investir mais na educação básica, de modo a dobrar os índices de proficiência dos alunos que chegarem ao 3º ano do Ensino Fundamental. Essa meta foi encartada nesta quarta-feira (24) ao texto original do PME, que segue em votação na Câmara Municipal de Natal (CMN).

A proposta surgiu através de uma emenda criada pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL), que recebeu parecer consensual da bancada governista. Atualmente, os índices de proficiência dos alunos do 3º ano, no que diz respeito à linguística e à matemática, por exemplo, chegam a 30% de aproveitamento, aproximadamente.

“Minha proposta era que até o quinto ano de vigência do PME, os alunos chegassem aos 100% nos índices de proficiência. Mas chegamos a um consenso com os representantes do governo e baixamos o índice para 60%, de modo que, em cinco anos, a gente consiga dobrar o índice que vem sendo constatado”, explicou o vereador Sandro Pimentel.

De acordo com o vereador Raniere Barbosa (PDT), líder do Executivo na CMN, a proposta inicial do vereador Sandro seria inviável em um curto espaço de tempo. “Cinco anos é pouco tempo para reverter o quadro que temos atualmente, afinal os índices são muito baixos. Diminuindo o percentual para 60%, nós conseguimos dobrar o que temos hoje e buscar mais melhorias nos próximos anos de vigência do Plano”, argumentou Raniere.

Das emendas que foram rejeitadas na sessão, deu-se destaque a duas propostas de autoria conjunta dos vereadores membros da Comissão de Educação da Câmara: uma que estabelecia Escola de Tempo Integral para 100% dos alunos dos Centros Municipais de Educação (CMEIS), em um prazo de 10 anos; e outra que aumentava de 7h para 11h o tempo de permanência dos alunos em escolas que forem se adequar ao Tempo Integral.

O Plenário apreciou 8 emendas na sessão ordinária de hoje, sendo apenas uma aprovada. Do total de 84 emendas, restam 39 serem analisadas pelos parlamentares.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

FOGO AMIGO: Marcos Antônio revela que Sandro Pimentel já pediu a cabeça dele mais de 20 vezes

marcos psolO PSOL mostrou hoje não ser um partido tão unido internamente. Hoje, durante a votação, o vereador Marcos Antônio (PSOL), irritado com a postura do colega de legenda Sandro Pimentel de ir contra o arquivamento do processo do Conselho de Ética, externou problemas internos do partido. Ele disse que Sandro já pediu a sua cabeça mais de 20 vezes.

“Não sou de falar de políticas internas do partido, mas tem colega aqui que já foi na imprensa 23 vezes para pedir minha cabeça. Foram 23 vezes. Não sei porque isso”, disparou em tom irônico.

Sandro Pimentel não rebateu às acusações de Marcos Antônio, como também não as negou.

Opinião dos leitores

  1. Sandro Pimentel é uma piada. Não acompanho muito de perto, mas já vi alguns pronunciamentos do vereador Marcos Antônio. Diferentemente da grande maioria que está lá, me parece um homem coerente e que trabalha pelos interesses do povo. Inclusive, pelo que li, o coloco como responsável pelo início das investigações que foram deflagradas na assembleia legislativa. Ele que solicitou inúmeras vezes ao presidente da casa a lista de funcionários para a identificação de funcionários fantasmas. Parabéns ao vereador! É uma pena que a população não acompanhe minimamente o trabalho dos seus políticos. Este é mais um que deverá sucumbir diante do poderio econômico dos demais candidatos nas próximas eleições.

  2. Finalmente caiu a mascara do calhorda Sandro Pimentel, esse camarada tem que ser expulso do PSOL urgentemente, ele e sua corja de Sao Paulo, RS e MG que vieram pra Natal esculhambar o PSOL. Fora Sandro Pimentel, deixe nosso PSOL e va pra um partido que comunga de suas posicoes, tipo DEM, PSDB, PMDB, mas antes passe no TRE e faça a prestacao de contas do partido que faz 10 anos que vc nao faz.

  3. Um partido nanico radical entre eles mesmos….ainda bem que é só de um mandato, o povo nao é besta, nao contribuiram em nada…..só brigas e confusoes!!!!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Câmara de Parnamirim recebe prestação de contas da Saúde em audiência pública

A Câmara Municipal de Parnamirim (CMP) vai realizar uma audiência pública para receber e discutir a prestação de contas da secretaria Municipal de Saúde (Sesad) referente ao ano de 2014. O evento acontece na próxima sexta-feira, dia 18, e está programado para iniciar às 9h, no Plenário principal da Casa. “É importante que os cidadãos participem desse momento. A audiência pública é o momento de discutirmos. Estão todos convidados”, avisa o presidente da CMP, vereador Ricardo Gurgel (PSB).

As informações referentes ao orçamento, despesas, programas e investimentos realizados durante o ano passado, pelo Município, serão esclarecidas pelo titular da Sesad, Henrique Costa. A audiência será aberta pelo presidente Ricardo Gurgel e os vereadores que compõem a Comissão Permanente de Saúde, Educação e Assistência Social confirmaram presença.

A audiência pública para prestação de contas da Saúde será transmitida pela “TV Câmara”, no site do órgão: www.camaradeparnamirim.com.br.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Câmara de Parnamirim e OAB/RN debatem municipalidade e cidadania

A Câmara Municipal de Parnamirim (CMP), em parceria com a Comissão de Direito Municipal da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), realiza o primeiro “Encontro da Municipalidade e Cidadania”. O evento faz parte da programação estadual do projeto “Setembro Cidadão”, e será realizado na próxima sexta-feira, dia 11, a partir das 9h, na sede da Câmara.

O encontro será aberto com a palestra cujo tema é “O Município, o Poder Legislativo e a Cidadania”. O palestrante será o advogado e presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/RN, Evandro Borges.

Na sequência, o coordenador estadual da Região Metropolitana de Natal, Renato Cunha Lima, ministrará a palestra com o tema “Região Metropolitana de Natal e o Estatuto das Metrópoles”. Os organizadores avisam que o evento é aberto ao público.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Servidores públicos de Natal em greve acampam em frente à Câmara Municipal

Iniciada em 07 de abril, suspensa e retomada em 22 de junho, a greve dos servidores do município de Natal, que pedem o cumprimento da lei de data-base, vem ganhando cada vez mais mobilização e nesta terça-feira(7), chegou ao seu ponto mais crítico: servidores se organizam em frente à Câmara Municipal de Natal, no bairro de Petrópolis, e montam um acampamento organizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Natal (Sinsenat). O objetivo é paralisar as votações da Casa e chamar a atenção para o reajuste da data-base.

Nos arredores da CMN, servidores começaram a se organizar em frente ao prédio, no cruzamento das avenidas Jundiaí e Campos Sales.

Os servidores do município reclamam que a Prefeitura não compareceu a uma reunião marcada para essa segunda-feira(6), onde seria apresentada uma proposta sobre índice de reajuste da data-base.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *