Arquivo para Câmara Municipal - Page 13 of 14 - Blog do BG

Câmara aprova projeto de lei a partir de caso levantado pelo Blog do BG

25/10/2011 20h52

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou na sessão desta sexta-feira, em segunda votação e por unanimidade, o projeto de lei que permite a gratuidade a quem acompanha os cadeirantes em shows e eventos na capital.

O projeto foi motivado por causa do constrangimento ao qual foi exposto Clarissa dos Anjos, que teve seu acompanhante impedido de entrar no Teatro Riachuelo para assistir a uma peça. Tetraplégica, Clarissa depende de auxílio para guiar a cadeira de rodas.

O caso foi abordado pelo blog e imediatamente ganhou repercussão na cidade. No início de setembro, os vereadores Ney Lopes Júnior, Raniere Barbosa e Assis Oliveira apresentaram projeto de lei que regulamentava em definitivo casos como o de Clarissa.

A multa para quem descumprir o dispositivo é de 10 salários mínimos. Reincidência será punida com a triplicação da multa ou cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento. A lei depende agora da sanção da prefeita Micarla de Sousa.

Do blog: A aprovação da matéria a partir de assunto levantado aqui reitera nosso compromisso e função social com o leitor.

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Câmara de Vereadores autoriza Prefeitura do Natal a pedir empréstimo de US$ 100 milhões

19/10/2011 19h41

Por 14 votos a cinco, a Câmara Municipal de Natal aprovou o pedido de empréstimo feito pela Prefeitura de Natal ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Com a aprovação, a Prefeitura do Natal só depende agora do aval da Secretaria do Tesourou Nacional (STN) e do Senado.

Parte dos recursos deverá ser aplicada nas contrapartidas da Prefeitura do Natal para a Copa do Mundo.

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Opinião dos leitores

Daniel Gouveia disse:

20/10/2011 às 10:46

a prefeita é engraçada…libera as instituições de ensino superior de pagar o ISS atrasado que somam cerca de R$70 milhoes e vai pedir R$100 milhoes emprestados…..que trabalho de português é esse hein???

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Eduardo disse:

20/10/2011 às 09:27

Se a prefeitura não paga nem o operacional, como é que vai pagar um empréstimo dessa monta? Vamos ficar na mesma situação da Grécia.

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caio fábio disse:

19/10/2011 às 19:52

O restante deverá servir para cobrir as viagens da borboleta e sua trupe.

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Barraco na Câmara Municipal de Tibau

23/09/2011 11h49

Está no Blog do meu amigo Cezar Alves, enquanto o Brasileiro não colocar na cabeça que o voto com consciência é mais importante do que o dinheiro que recebe no dia será disso para pior. Segue:

Barraco na Câmara Municipal de Tibau hoje. Os vereadores descobriram uma série de irregularidades praticadas pela presidenta da casa, de nome Neinha.

Decidiram fechar o cerco e afastar a vereadora. As sessões da Câmara de Tibau são transmitidas pela Rádio FM do município, que a esta alturas já estava com audiência fechada.

Barraco brasileiro que é brasileiro mesmo não perde. Adora. Diverte-se. Não briga por saúde, segurança e educação, mas barraco não perde um. É quase unanimidade.

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Câmara Municipal pegando fogo!!!

01/09/2011 15h40

Clima quente na Câmara Municipal de Natal. Galerias ocupadas para pressionarem os vereadores na votação do projeto de lei dos postos de combustíveis. Vaias e apupos. Bate-boca entre edis. Está só começando.

Até frentista os donos dos postos liberaram para endossar o coro. Discussões inflamadas sobre a gasolina. Será que vai explodir?

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Opinião dos leitores

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A Câmara Municipal do Natal é matriz ou filial?

29/08/2011 20h12

Depois de patrocinar, no primeiro semestre deste ano, alguns dos momentos mais tensos e também mais patéticos que o Palácio Padre Miguelinho já vivenciou, a Câmara Municipal do Natal volta a primar pela falta de respeito aos cidadãos responsáveis pela eleição de alguns dos seus 21 integrantes. Uma semana depois da renúncia do relator, vereador Heráclito Noé, a Comissão Especial de Inquérito formada, a muito custo, para investigar contratos firmados pela Prefeitura do Natal, perde outro integrante.

Hoje, quando a CEI dos Contratos começou a ouvir integrantes da administração municipal, o vereador Franklin Capistrano renunciou à condição de integrante da Comissão, que fica agora reduzida a três vereadores. Assim como Noé, Capistrano faz parte da base de sustentação política da gestão da prefeita Micarla de Sousa.

Não é de hoje que a Câmara vive dando espetáculos deprimentes de falta de respeito ao cidadão e eleitor. No primeiro semestre, instalou a CEI dos Alugueis na tentativa de aplacar os ânimos de um movimento de jovens contra a administração municipal. Depois, tentando esvaziar o movimento, o presidente da Câmara, vereador Edivan Martins, matou a CEI e ainda pediu à Justiça a desocupação da Câmara.

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Opinião dos leitores

[email protected] disse:

30/08/2011 às 08:30

isso mesmo, o eleitor elege epode destituir, temos que aprender a votar e EXCLUIR DEZ ESSE APROVEITADORES DO PODER

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Dionízio Lima disse:

29/08/2011 às 20:26

A Câmara de Natal é realmente filial.

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[email protected] disse:

29/08/2011 às 20:23

Esses atos da Camara devem ser divulgados exaustivamente para que a população saiba em quem estão votando. Atos como este de hoje na Camara são a prova dos desmandos praticados por políticos inescrupulosos que habitam a casa do Povo Natalense. Nós os elegemos e então nós temos a obrigação de lutar para que estes não retorne ao legislativo municipal.

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“O Pres. da OAB, Paulo Eduardo, passou do ponto. É muito fácil jogar para platéia” (Júlio Protásio)

25/06/2011 07h42

Líder do PSB na Câmara Municipal, o vereador Júlio Protásio rebateu as declarações do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Eduardo Teixeira. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o advogado afirmou que houve uma tentativa de manobra na Câmara, ao criar duas CEIs, ao invés de apenas uma para investigar os contratos da prefeitura, como estava previsto em acordo com estudantes e vereadores. “O presidente (Paulo Eduardo) saiu de um pouco do papel de magistrado e mediador. Ele teve a confiança da Câmara para mediar a situação de conflito. A Câmara não deu a ele a oportunidade de quebra de compromisso com o acordo assumido”, disse Júlio Protásio.

Aldair Dantas

Júlio Protásio assegura que não houve quebra de compromisso

Na entrevista, Paulo Eduardo chamou atenção dos vereadores que eles precisavam lembrar da Operação Impacto, quando muitos dos parlamentares foram denunciados e vários perderam a reeleição. “Ele (Paulo Eduardo) foi excessivo, foi além do que foi perguntado. Perdeu o papel de mediador em que se encontrava. A Câmara não pode ser questionada por quebra de compromisso. Não houve manobra”, destacou Júlio Protásio.

O líder do PSB foi além nas críticas ao presidente da OAB: “É muito fácil jogar para platéia. Ele deveria era cobrar da Justiça celeridade para decisão da Operação Impacto, da Higia, do Mensalão do PT do Governo Federal. Ele (Paulo Eduardo) deveria era procurar o Tribunal de Justiça sobre esses processos”.

O líder da prefeita Micarla de Sousa, vereador Enildo Alves (PV), observou que a OAB não teve o papel de magistrado. “Quando a OAB tomou o lado deles (dos manifestantes), ainda no início do processo, ficou prejudicada a intermediação”, disse. O vereador afirmou ainda que não vê problema no acompanhamento que os representantes da OAB farão das CEIs.

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Opinião dos leitores

[email protected] disse:

25/06/2011 às 13:12

A pergunta é: porque só agora com 3 anos e meio depois?

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Tumulto e CEI instalada na Câmara Municipal

22/06/2011 17h45

Os manifestantes que estiveram acampados durante 11 dias na Câmara Municipal do Natal voltaram ao Legislativo nesta quarta-feira (22), dia em que era aguardada a leitura do requerimento para a instalação da CEI que pode investigar os contratos da Prefeitura do Natal. Com o impedimento de parte do grupo entrar na CMN, houve princípio de tumulto.

Rodrigo Sena

Protesto na CMN teve princípio de tumulto na entrada do Palácio Padre Miguelinho

Informados sobre a possibilidade de que a investigação não fosse instalada devido a uma manobra dos vereadors da bancada aliada à prefeita Micarla de Sousa, o grupo tentou entrar no Palácio Padre Miguelinho. Soba justificativa de que só seria possível a entrada do número máximo de pessoas que as galerias do legislativo comporta, aproximadamente 30 manifestantes foram impedidos de ingressar no prédio.

Revoltados, alguns estudantes chegaram a forçar a entrada, mas a Guarda Municipal, com o auxílio de Policiais Militares, impediu o ingresso dos manifestantes. Durante o empurra-empurra, um dos jovens acabou sofrendo um choque mais forte no rosto, mas sem gravidade.

De acordo com informações de funcionários da CMN, há 85 lugares nas galerias reservadas para o público que acompanha as sessões na CMN, mas o número de manifestantes que ingressou foi ligeiramente superior ao limite. Os que não conseguiram entrar, seguem em frente ao Palácio Padre Miguelinho.

Na próxima terça-feira o presidente da Câmara, vereador Edivan Martins, indicará os membros da CEI dos Contratos e da Comissão de investigação proposta pela bancada da prefeita Micarla de Sousa.

Edivan Martins disse não saber quantos membros indicará para CEI proposta pela bancada governista. “Ainda não sei, até porque tem vereadores que não querem participar da CEI”, comentou.

Na CEI dos contratos a bancada de oposição na Câmara Municipal de Natal indicou a vereadora Sargento Regina (PDT) para ser a presidente da CEI, e vereadora Júlia Arruda (PSB) foi indicada membro da comissão. Com isso, os outros três membros da CEI dos Contratos serão indicações da bancada de apoio a prefeita Micarla de Sousa.

Com informações da Tribuna do Norte

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#ForaMicarla de volta a Câmara Municipal

22/06/2011 06h01

Os manifestantes do coletivo #ForaMicarla já programaram para hoje uma mobilização que, entre outras coisas, prevê o acompanhamento da leitura do requerimento da CEI dos contratos da Prefeitura de Natal. Eles realizaram uma plenária ontem, no prédio do Instituto Federação de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), e definiram os próximos passos a serem tomados de agora em diante. Considerado sumário o acompanhamento de todo o desenrolar da Comissão Especial de Inquérito. A ideia do coletivo é acompanhar as sessões da CEI na integralidade e produzir um relatório paralelo ao que será feito pelos vereadores.

“O primeiro ato, amanhã, será para fiscalizarmos o cumprimento do acordo. Já foi cumprido o primeiro ponto, que era a realização da audiência pública. Hoje (ontem) o requerimento de instalação da CEI foi entregue. Amanhã veremos a instalação. O acompanhamento será feito dessa forma, ponto por ponto”, destacou o advogado Mozart Neto, que compõe a assessoria jurídica do movimento.

Informações da Tribuna do Norte

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Opinião dos leitores

@borgesneto12 disse:

22/06/2011 às 06:32

A democracia, a liberdade de expressão e os dispositivos constitucionais que tratam dos direitos do povo no que tange a fiscalização dos políticos eleitos, devem e podem ser utilizados em sua plenitude. Contudo, em consonância com a lei e em acordo com outras instituições democráticas, como a Justiça e o MP. Não é o que pretende esses ativistas. Eles querem pautar a atuação dos vereadores e da prefeita, sob pena de não saindo (literalmente) o que ou quem eles desejam, voltarem a tomar um próprio municipal, obstacular o trânsito, condenar sem defesa, enfim, fazer tudo ao arrepio da lei. Espero que os edis não se intimidem, a Justiça não acoberte, o MP não silencie e a imprensa não dê gás, para que uma aberração maior aconteça. A propósito, o "coletivo" deu algum pio a respeito dos escândalos envolvendo Palocci e Mercadante?…

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1. @xoinseto disse:
  
  22/06/2011 às 11:36
  
  É exatamente a democracia, a liberdade de expressão e os dispositivos constitucionais que tratam dos direitos do povo que estamos usando nos nossos atos em defesa do impeachment de Micarla. Desde o início estamos jogando com essas cartas. E ganhando! Realmente queremos pautar a atuação dos vereadores, que foram eleitos por nós. Quanto à prefeita, nós não queremos pautar a atuação dela. Queremos mais. Queremos a sua saída! Quanto à ocupação da Câmara, ao arrepio da louca decisão do TJ/RN, o STJ garantiu nossa permanência lá. Entemos que nossos atos podem causar algum transtorno temporário, como engarrafamentos, o que defendemos, é uma cidade melhor e, por isso, temos recebido apoio de toda a população nas nossas ações de rua (mesmo com o trânsito parado). Não estamos condenando ninguém sem defesa. A CEI dos Contratos administrativos serve, exatamente, para que se apurem os muitos indícios que temos hoje. Esperamos que os edis não se intimidem com a pressão que podem receber do executivo municipal, a Justiça não acoberte ilegalidades, o MP não silencie quanto ao seu dever de verificar a legalidade dos atos do executivo e a imprensa não dê gás à tentativa de blindagem da prefeita, para que uma aberração maior não aconteça.

CEI dos Contratos será instalada hoje

22/06/2011 06h00

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que deverá investigar os contratos da Prefeitura de Natal será oficialmente instalada hoje, após a leitura do requerimento com as assinaturas de oito dos vereadores. A partir de agora o presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), vereador Edivan Martins (PV), terá 72 horas (dias uteis) para indicar os nomes dos cinco membros que comporão a CEI. Já se sabe, de acordo com os termos do acordo celebrado entre a CMN e os manifestantes do coletivo #ForaMicarla, que três vagas pertencerão à bancada governista e duas ao grupo oponente à prefeita Micarla de Sousa (PV). Os cargos de chefia – de presidente e relator – devem ser preenchidos, respectivamente, pela oposição e pela situação. O prazo para que Edivan Martins nomeie os membros da comissão termina na próxima quarta-feira (29). Ele já avisou que o anúncio será feito necessariamente na próxima semana, não especificando data para tal.

A autora do requerimento que solicita a instalação da CEI, Sargento Regina, protocolou o documento ontem. A leitura da matéria não pôde ser feita porque a pauta de votação da casa estava trancada desde a semana retrasada quando o vereador Raniere Barbosa (PRB), numa manobra regimental, pediu adiamento da votação do programa “Farmácia da Gente”, de autoria do executivo. A partir de então os vereadores da oposição passaram a obstruir as sessões em protesto pela forma como a CEI anterior, a dos alugueis, vinha sendo conduzida. Na semana passada, com os manifestantes do coletivo #ForaMicarla instalados nas dependências do legislativo municipal, foi a vez do presidente da casa suspender as sessões.

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#ForaMicarla – Ou vai ou racha

17/06/2011 06h38

Tribuna do Norte:

Os manifestantes do Coletivo #ForaMicarla decidem hoje, às 09h, em plenária, o futuro da ocupação no pátio da Câmara dos Deputados, que já dura 10 dias. Após receber as propostas da Câmara por escrito de uma comissão formada por Júlio Protásio (PSB), Franklin Capistrano (PSB), Luiz Eduardo (PMDB) e Adão Eridan (PR), além da presença da vereadora Sargento Regina (PDT), o Coletivo resolveu discutir uma posição durante a noite para comunicar se deixa ou não a Casa Legislativa ainda hoje.

Após a plenária, que irá definir se o movimento aceita as propostas e condições estabelecidas pelos vereadores, haverá uma reunião, às 11h, na sede potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil. Os manifestantes fazem questão de que a Ordem participe como intermediadora do possível acordo. “É preciso deixar claro que os vereadores excluíram a OAB da discussão da proposta e o Coletivo faz questão do intermédio da Ordem”, disse o membro da comissão jurídica da ocupação, Hélio Miguel.

Representantes da OAB disseram que de fato não foram convidados para participar da construção da proposta. Contudo, uma cópia da ata de reunião dos vereadores, realizada ontem, foi deixada pessoalmente pela mesma comissão presente à Câmara ontem à noite para o presidente Paulo Teixeira e o secretário-geral Paulo Coutinho. No documento, o compromisso de 19 dos 21 parlamentares da Casa. Os vereadores Sargento Regina (PDT) e Raniere Barbosa (PRB) só devem assinar caso os manifestantes referendem o acordo.

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#ForaMicarla – Vitoriosos ou derrotados? Vitoriosos…

15/06/2011 11h45

Se resolverem deixar pacificamente a Câmara Municipal do Natal, em cujo pátio estão acampados há mais de uma semana, os integrantes do Movimento #foramicarla terão dado um passo importante para coroar dias e noites de rebeldia que vão entrar para a história de Natal e do Estado.

Com a decisão judicial que manda desocupar o pátio da Câmara, os jovens que se ali se encontram e se revezam há dias não podem e nem devem se sentir derrotados. Primeiro, eles mostraram, a partir das redes sociais, que é possível, sim, fazer mobilização política sem recorrer aos tradicionais veículos de comunicação.

Segundo, mostraram que a Câmara Municipal, com todas as suas divisões e grupamentos políticos, que o Legislativo não está imune à pressão das ruas e dos grupos sociais. Critique quem quiser, aceite quem aceitar, mas a verdade é que o Movimento #Foramicarla, apesar dos arroubos, eventuais exageros e equívocos, deu uma aula de Cidadania.

A presença dos jovens no pátio da Câmara, que causou espanto, irritação, enxurrada de críticas dos mais conservadores e aplausos dos milhares que comungam da mesma insatisfação com os rumos que a cidade tomou nos últimos, fez muito mais do que isso.

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#ForaMicarla – Capítulo 1001

15/06/2011 08h25

O foramicarla continua sendo.

Depois de a imprensa nacional ter repercutido a ocupação da Câmara Municipal de Natal, dificilmente o #foramicarla deve ter desfecho hoje.

Até que o pleno do TJ julgue o agravo de instrumento interpelado pelo coletivo Fora Micarla, tudo permanece como está. Depois disso, a coisa é outra.

A decisão do desembargador Dilermando Mota, em favor da desocupação, será novamente validada se o pleno do TJ for ao alento da CMN.

Nesse cenário, a força policial é recurso ao qual provavelmente vai recorrer o presidente da Casa, o vereador Edivan Martins. Hoje,a Mesa Diretora expediu nota à imprensa reiterando suas convicções: quer a desocupação.

Enquanto isso…

Todos os olhos se voltam para a CMN. As negociações da OAB naufragaram e a Folha de São Paulo, o Estadão, Época e Carta Capital já estão de olho nos desdobramentos. Esperemos mais uma vez.

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Opinião dos leitores

@borgesneto12 disse:

15/06/2011 às 08:37

Com o recesso que começa a partir de amanhã – hoje é (ou seria) o último dia de trabalho do 1º semestre – a promessa escrita de instalação de nova CEI, a entrega de documentos ao MP pela PMN e os festejos de São João e São Pedro, que ninguém é de ferro, nem os "amotinados", a CMN será desocupada e esse #foraqualquercoisa vai esfriar. Depois só será lembrado na campanha eleitoral do próximo ano, tendo em vista as imagens que os partidos de esquerda mandaram fazer…

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Clima tenso na Câmara Municipal

14/06/2011 11h04

Faltando uma hora para o fim do tempo dado pelo desembargador para a desocupação do prédio da Câmara Municipal pelos manifestantes, o clima é tenso. Com a anulação da audiência pública que discutiria a gestão municipal, as negociações retrocederam. Ontem, numa série de negociações com o presidente da Câmara, Edivan Martins, ficou entendido que após a audiência pública e a sessão plenária, o prédio seria desocupado.

“Edivan Martins mais uma vez agiu com irresponsabilidade”, afirmou a presidente do Sinsenat, Soraya Godeiro. Neste momento, os manifestantes estão em pelnária no átrio da Câmara discutindo quais serão os próximos passos da manifestação. De acordo com informações repassadas pelo Comando Geral da Polícia Militar, nenhum ofício ou requerimento de intervenção militar foi recebido até às 10h de hoje (14). Desde ontem, a água que era utilizada pelos ocupantes foi cortada.

Com Informações da Tribuna do Norte

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Imprensa proibida de entrar na Câmara Municipal

13/06/2011 07h46

Nominuto.com

Os jornalistas que se dirigiram à Câmara Muncipal no início desta manhã foram impedidos de entrar na Casa, onde manifestantes do movimento #ForaMicarla estão acampados há seis dias. A segunda-feira (13), começa tensa. Ontem, o desembargador Dilermano Mota deu um prazo até o meio dia de hoje para que eles desocupem o prédio, caso contrário, a polícia vai intervir.

Segundo os guardas de serviço no local, a ordem é para que ninguém possa entra até o horário normal de funcionamento da CMN, ou seja, só depois das 8h.

Um dos manifestantes acampados que saiu para falar com a família, ao tentar retornar também foi impedido e orientado a aguardar.

Apesar da pressão, os manifestantes sustentam que não vão ceder e continuarão o protesto. Logo que foi informada sobre a decisão da justiça, a assessoria jurídica do movimento começou a preparar o recurso.

Do Blog: Nosso correspondete chegou na Câmara as 7:15 é também não foi permitida a entrada.

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Charge do Dia: #ForaMicarla daqui não saio, daqui ninguém me tira

13/06/2011 06h02

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#ForaMicarla tem até amanhã de meio dia para deixar a Câmara Municipal

12/06/2011 16h05

O desembargador Dilermando Mota acaba de suspender os efeitos da decisão do juiz Armando Ponte, da 7 Vara Criminal de Natal, que mandou expedir salvo conduto resguardando a permanência dos manifestantes do movimento #ForaMicarla da Câmara Municipal de Natal (CMN). Eles terão até amanhã, às 12h, para desocupar o prédio. O oficial de justiça que levará a notificação aos manifestantes chegou a pouco na sede do Tribunal de Justiça e deve entregar o comunicado ao grupo ainda hoje.

Já consta no mandado judicial – e este foi um pedido já constante no Mandado de Segurança – que seja utilizada força policial caso a decisão não seja cumprida no prazo estipulado. O movimento #ForaMicarla já informou que realizará uma plenária ainda hoje para decidir os próximos passos após a nova decisão judicial. Uma parte substancial do grupo, porém, tem se expressado no sentido de não desocupar o pátio.
O movimento #ForaMicarla alega ilegitimidade do Mandado de Segurança impetrado pela Câmara Municipal uma vez que o procurador-geral do Município, Bruno Macedo, assinou a petição quando o pedido era de um Poder diferente do que ele atua.

A decisão ainda não foi publicada no site do TJRN, mas a TN entrou em contato com o gabinete do desembargador Dilermando Mota e um assessor plantonista confirmou as informações.

Inclusive os manifestantes do movimento #ForaMicarla acabaram receber a intimação da decisão do desembargador Dilermando Mota, que determinou a desocupação do prédio da Câmara Municipal de Natal (CMN). Neste momento, o grupo já se organiza para realizar uma plenária com fim de decidir as próximas movimentações.

Informações da Tribuna do Norte.

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