A área econômica do governo federal anunciou nesta terça-feira (14) uma proposta para aumentar em R$ 77 bilhões a ajuda da União para estados e municípios, como alternativa a um projeto aprovado pela Câmara nesta segunda-feira (13).
O dinheiro ajudaria governos estaduais e municipais no enfrentamento da crise causada pelo coronavírus.
Com isso, o valor total proposto pelo governo chegaria a R$ 127,3 bilhões R$ 49,9 bilhões já haviam sido anunciados em março.
O governo tem críticas ao texto da Câmara e entende que a matéria precisa ser modificada.
O projeto aprovado pelos deputados recompõe durante seis meses (entre maio e outubro), ao custo de R$ 89,6 bilhões, as perdas de arrecadação dos estados e municípios relacionadas com a pandemia do coronavírus. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal.
De acordo com o chefe de assessoria especial do Ministério da Economia, Esteves Colnago, o projeto da Câmara contém um “incentivo perverso”, porque, na opinião dele, desobriga estados e municípios a adotarem medidas contra perdas maiores de arrecadação.
“Há um incentivo perverso podendo gerar não-zelo na arrecadação, uma vez que toda perda será compensada pela União. Essa compensação será feita pela sociedade brasileira”, disse Colnago.
Questionado se o governo trabalha com a possibilidade de alterar no Senado o texto aprovado na Câmara, Colnago, afirmou que essa seria uma “opção natural”.
As novas propostas anunciadas nesta terça-feira (77 bilhões) são as seguintes:
R$ 40 bilhões em transferências diretas, sendo R$ 19 bilhões para os estados e R$ 21 bilhões para os municípios
Suspensão de dívidas com a União de R$ 20,6 bilhões dos estados e de R$ 2 bilhões dos municípios
Suspensão de dívidas com a Caixa Econômica Federal e com o BNDES neste ano de R$ 10,6 bilhões dos estados e de R$ 4,2 bilhões dos municípios
A equipe econômica informou que parte das propostas podem ser aplicadas por meio de medida provisória (que têm vigência imediata). Somente a suspensão no pagamento de dívida por parte dos estados e municípios teria de ser feita por projeto de lei.
“É possível que seja editada uma MP para contemplar os elementos passíveis de serem postos em uma medida provisória. Há uma limitação por suspensão de dívidas ser encaixado em um MP. Mas a transferência direta de R$ 40 bilhões, sim [pode ser feita via MP]. Os demais elementos imprescindíveis, em sendo enviada uma MP, caminharão por projeto de lei”, disse Waldery Rodrigues, secretário de Fazenda do Ministério da Economia.
As medidas anunciadas anteriormente (R$ 49, 9 bilhões) foram:
Transferências de R$ 4 bilhões para os estados e de R$ 4 bilhões para os municípios para a área de saúde
Suplementação aos municípios de R$ 2 bilhões ao Serviço Único de Assistência Social
Recomposição de FPE, aos estados, de R$ 7,7 bilhões, e de FPM, aos municípios, de R$ 8,3 bilhões.
Atraso no pagamento do PIS/Pasep e FGTS de R$ 1,6 bilhão para os estados e de R$ 2,3 bilhões para os municípios
Renegociação de dívidas com garantia da União de R$ 15 bilhões para os estados e de R$ 5 bilhões para os municípios
Projeto aprovado pela Câmara
No projeto aprovado nessa segunda-feira (13) pela Câmara dos Deputados, está explicitado que os valores repassados pela União deverão ser aplicados pelos estados e municípios exclusivamente em ações para o combate à pandemia de coronavírus.
Para receber, estados e municípios terão que comprovar a queda da arrecadação do Ministério da Economia, referentes aos meses de abril a setembro de 2020, em até 15 dias após o encerramento de cada mês.
Se não comprovarem a tempo, nos meses de abril, maio e junho, receberão uma antecipação do auxílio de 10% da arrecadação dos impostos referentes aos meses de 2019.
Em relação ao ICMS, recolhido pelos estados, 75% serão destinados aos estados e 25% serão repassados aos municípios, sendo que a divisão será feita com base na participação de cada município na receita do ICMS do estado nos mesmos meses de 2019.
Se esse percentual for maior do que o ente federativo deve receber, isso será deduzido no mês seguinte ou, após o fim do seguro, compensado nas distribuições do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O texto também prevê a suspensão das dívidas de estados e municípios com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal entre março e dezembro de 2020.
Serão anulados os atos que concedam ou ampliem incentivos ou benefícios tributários, bem como isenção, suspensão, alteração no prazo de recolhimento que reduza a arrecadação de ICMS e de ISS.
As dívidas de estados e municípios com bancos públicos estão suspensas entre março e dezembro de 2020. O BNDES e a Caixa podem criar termos aditivos para refinanciar as operações de crédito até o fim deste ano.
G1
Jair BolsonaroJair Bolsonaro | Reprodução / Globo News
ESTOU TENTANDO ENTENDER O QUE ISSO VAI INFLUENCIAR NA CRISE.
Esses petralhas tentam pertubar de toda forma, RIDÍCULO, tantas coisas para se preocupar nessa crise.
Por que Bolsovírus está com medo de mostrar o resultado do teste? Ou ele prefere surpresa daqui a nove meses?
Preocupa-me apenas a saída desta crise. Se o Presidente deu positivo ou negativo no teste do vírus chinês, pouca importa. Ridícula esta polêmica.
Impeachment agora eles não querem, se não haverá uma nova eleição, isso só quando entrar janeiro de 2021, que o vice assume já pode assumir.
Acima de tudo ele é um cidadão e quando paciente seu histórico médico é vedado a ele e seu médico , o resto é ignorância de quem desconhece a legislação de direitos individuais. Avisa a estes petistas que as eleições já encerraram e em 2022 não vai ter nem 2º turno é o mito na cabeça . Doido é quem defende corrupto condenado !!!
Se deu positivo, é por isso que ele chamou de gripezinha. Não deixou de trabalhar (atazanar os petralhas) um dia. Hehehe
Trump colocou a cabeça de maduro a prêmio….e Lula tá no meio do fogo cruzado….segura lulao, apoiar um narcotraficante e terrorista que nem é maduro.
Estou estupefato com a brutal ignorância do deputado do PT! O energúmeno tentar forçar o Presidente a mostrar um documento pessoal é de doer. Ora, se o Presidente estivesse infectado o mundo já saberia, não é mesmo? Ademais, ao menos que eu saiba, qualquer pessoa que contrai o vírus na faixa etária de Bolsonaro tem uma reação bastante violenta, tendo inclusive, na maioria das vezes, que ser internado.
Os cães ladram mas a caravana continua sua jornada.
kkkkkkk, que passada de pano, não? Concordo que se trata de um documento pessoal, mas atestar que o presidente não foi infectado com tanta veemência, só pode ser muito fanatismo ou inocência! Lembre-se: ele adora imitar o Trump, o Trump esfregou o exame na cara da mídia, pq o mitinho não fez o mesmo?
Tá. E se teve? Se teve e foi assintomático? O que muda? E se foi curado com ajuda da cloriquina?
Só muda nada caro xará . Não é isso que eu digo ? Ele diz que deu negativo . Pronto qual o problema criatura ? Pode treslido assintomático , mas o assintomático também transmite bebê.mas se ele disse que fez e deu negativo pronto . Resolvido .
Os ratos não se confirmaram de perder a boquinha.
Interessante que nunca pediram o TESTE DE EMBRIAGUEZ em Lula da Silva. Quantas vezes ele falou sob o efeito do álcool??
Lula é um morto vivo político! Agora vamos falar do seu presidente, todas as cagadas dele então se justificam invocando o defunto Lula? Que orgulho, hein?
Pronto BG . Agora chegamos no ponto X da questão. O presidente , votei nele e me arrependo , tem a maior oportunidade do mundo de mostrar qua ê um homem de palavra . Não vejo nada demais , ele disse que deu negativo , o que mais esperar ou espernear ? O exame pode ser adulterado ? Não acredito . Acredito mais na palavra do presidente , votei. nele e me arrependo . Mostre esse exame homem , seja arrochado . Assuma logo a direção dessa bodega rapaz . Cadê o cabra que não tem medo ? Cadê aquele Bolsonaro que conheci ,? Se ele mostrar vai ganhar Confiança . # mostraoexamemito .
Votou em Bolsonaro!!?? Sei
Seria melhor um exame de sanidade mental, apesar de todo mundo já saber o resultado.
Kkkkkkk melhor comentario até o fim.da pandemia!!! Kkkkk
Será que o cachaça consegue tirar Antecedentes Criminais.
Negayivo é claro.
Concordo com você Tonhão, se isso for extensivo a Dilma.
Podendo até ser criados um medidor sobre o nível de corrupção que cada presidente teve quando estava no cargo. Desde o período militar até hoje.
Podemos começar assim:
Escândalos Governo Lula/Dilma:
2003- Banestado
2003- Operação Anaconda
2004- Caso Waldomiro Diniz
2004- Banpará
2004- Caso G Tech
2005- Correios
2005- Mensalão
2005- Dolar na cueca
2005- Valerioduto
2005- Propina em Ribeirão
2006- Caso Francenildo
2006- Caso Sanguessugas
2006- Aloprados
2007- Caso Monica Veloso
2007- Cheque da Gol
2007- Caso Schincariol
2007- Os Laranjas de Alagoas
2007- Golpe INSS
2008- Caso dos Cartões Corporativos
2008- Dosiês Falsos
2008- Caso Satiagraha
2008- Paulinho da Força e o BNDES
2009- Atos secretos
2009- Caso Lina Vieira
2009- Mensalão do DEM
2010- Bancoop
2010- Novos Aloprados
2010- Caso Erenice
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Escândalos Governo Dilma
2011- Caso Palocci
2011- Escândalo no Min Transportes
2011- Escândalo no Min Agricultura
2011- Escândalo no Min Turismo
2011- Escândalo no Min Cidades
2011- Escândalo no Min. Esporte
2011- Escândalo no Min. Trabalho
2012- Caso Cachoeira
2012- Escândalo no Min da Pesca
2012- Operação Porto Seguro
2013- Mafia do ISS
2014- Operação Lava Jato
Esse exame quem deve fazer é vc meu caro.
Fa uma olhada no comentário do Carlão veja, e tire suas conclusões.
Blz??
É o presidente. Tem telhado de vidro, sim. Deve mostrar o exame. Votei para afastar o PT, mas não voto mais.
Oi? 30 dias pra apresentar? Dá tempo de muita coisa…
O exame que o presidente e muitos brasileiros prescisam mostrar é o de sanidade mental por defenderem a ladrões e loucos. Para concorrer a qualquer cargo político e para votar deveria ser exigido o atestado de sanidade mental. Pra mim, quem defende Lula e o PT, como também quem defende Bolsonaro, precisa de tratamento da mente.
Uma coisa é desobedecer o Art. 50 não prestando informações relativas a atuação institucional e administrativa da gestão. Outra coisa é tentar obrigar o cara a repassar informar pessoais.
Kkkkkkk!
É desespero! É desespero! É desespero!
Agora sim o exame é de cunho pessoal e não há obrigação dele apresentar, o que ele pode fazer é informar de próprio punho que fez os exames e que é de seu controle pessoal que não vai apresentar e aí o que tem demais nisso, os Ptralhas vão se preocupar em devolver o dinheiro que vcs roubaram quando o Lula e a Dilma estavam na presidência
Ai, papai! Estou sentindo cheiro de impeachment.
O cheiro que você está sentindo é o seu cérebro pegando fogo. Não existe terceiro turno. Fique embaixo da cama até 2022.
Cabo Silva uma ova ! Para mim já é sargento !
chupa o cotovelo e chora que doi menos , será que não caiu a ficha pra vc que o cara foi eleito democraticamente ? que eleições pra presidente só em 2022 ? estou sentindo cheiro de outra pêia nas urnas , eu vivi pra ver o fim dessa quadrilha chamada PT.
Vão em frente…. Paguem pra ver.
Chora esquerdinha derrotado!!!! kkkkkkkkk