Fruto de requerimento elaborado pelo deputado Hermano Morais (PMDB), será realizada uma sessão solene em referência a Campanha da Fraternidade, que este ano terá como tema Fraternidade e Tráfico Humano. O evento acontecerá no plenário da Assembleia Legislativa e terá início a partir das 10h da próxima sexta-feira (21).
No Brasil, mais de 25 mil pessoas prestam serviços, presas em fazendas, garimpos e carvoarias.No ano de 2000 foi desmantelada uma rede de tráfico humano para a venda de órgãos que ligava Pernambuco e a África do Sul. Em 2004, o Ministério Público denunciou 28 pessoas por este crime. A comercialização de 30 órgãos movimentou 4, 5 milhões de dólares neste esquema criminoso. Há ainda o tráfico interno de pessoas no Brasil para o trabalho em situações ilegais e subumanas. O nosso país, infelizmente, é também importador de mão de obra dos países vizinhos, principalmente da Bolívia, do Peru, do Paraguai, do Haiti e da Colômbia. No âmbito internacional, dos 2,5 milhões de pessoas traficadas, 43% são para exploração sexual, 32% para exploração econômica e 25% para as duas finalidades ao mesmo tempo.
No Rio Grande do Norte não é novidade para ninguém que a forma de tráfico humano mais caracterizado é a exploração sexual. Alguns estrangeiros vêm às praias do litoral potiguar não só para usufruir das nossas belezas naturais, como também dar o incentivo à prostituição por aqui. Acontece em várias ocasiões de o estrangeiro levar a nativa para o país de onde ele veio, principalmente no continente europeu, com a promessa de casamento e vida luxuosa. Ao chegar em outro país a realidade difere e logo as meninas são jogadas em casas de prostituição, sem outras opções de sobrevivência por viverem aprisionadas nas suas rotinas de cortesãs.
A ONU por meio do protocolo de Palermo (2003) define o tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”. As vítimas do tráfico humano são retiradas de seu ambiente, de seu país ou cidade, e passam a ter sua mobilidade reduzida, pois são usadas para a exploração sexual ou de trabalho.
Foram convidados a governadora Rosalba Ciarlini, o senador Paulo Davim (PV-RN), o prefeito de Natal Carlos Eduardo, o arcebispo da arquidiocese de Natal Dom Jaime Vieira Rocha, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Ângela Paiva Cruz, o superintendente regional da Polícia Federal Kandy Takahashi, o procurador da república no esta Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, o novo secretário de segurança pública general Eliezer Girão Monteiro Filho, o coordenador da Campanha da Fraternidade padre João Maria do Nascimento, entre outras autoridades.
Caso Planalto
Um caso emblemático de tráfico humano aconteceu em Natal, mais precisamente no bairro Planalto, zona Oeste da capital. Entre 1998 e 2001 cinco crianças entre um e sete anos que moravam perto umas das outras desapareceram de suas casas, sem deixar suspeitas de quem as sequestrou. Moisés Alves da Silva, Joseane Pereira dos Santos, Yuri Tomé Ribeiro, Gilson Lima da Silva e Marília Gomes da Silva estão há mais de 15 anos sem suas famílias, estas, porem, ainda mantêm a esperança de terem os filhos vivos.
No início da semana o senador Paulo Davim informou que a direção geral do Departamento de Polícia Federal vai encaminhar para o Rio Grande do Norte dois delegados especializados para auxiliar no caso dos desaparecimentos. Até então o inquérito era conduzido pela Polícia Civil, mas não evoluiu para encontrar os culpados.
Serviço:
Sessão Solene da Campanha da Fraternidade
Local: plenário da Assembleia Legislativa
Data: 21/03 – sexta-feira
Horário: 9h30
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