O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) realiza, em 16 de agosto, audiência pública para tratar sobre políticas públicas destinadas à qualificação profissional de trabalhadores dispensados do setor canavieiro para a construção civil e a agricultura, em razão da mecanização da colheita da cana. Representante da Secretaria de Políticas Públicas do Ministério do Trabalho e Emprego, a coordenadora geral de Certificação Profissional Mariângela Rodrigues Coelho, estará presente para discutir o assunto e expor os programas de qualificação existentes no âmbito do MTE.
O Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon/RN), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do RN (Fetarn), o Sesi e o Senai também foram convocados para debater o tema. Além disso, foram convocados os representantes de órgãos públicos de ação social e prefeitos da região canavieira do estado.
“A mecanização na lavoura da cana de açúcar tem gerado o desemprego de 20 trabalhadores a cada máquina em funcionamento no setor”, explica a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, que irá presidir a audiência. A convocação para a audiência teve origem a partir do Procedimento Promocional nº 000514.2011.21.000/6, instaurado pelo MPT/RN para garantir os direitos dos trabalhadores em face da automação, conforme estabelece a Constituição Federal.
A automação tem ocorrido também porque a queima da palha da cana, realizada para a colheita manual, deve cessar até o ano de 2018. De acordo com a procuradora regional do Trabalho, “a colheita da cana-de-açúcar precedida da queima da palha é agressiva ao meio ambiente e deteriora a saúde do trabalhador,” esclarece.
Segundo o procedimento promocional, em alguns estados, como São Paulo e Pernambuco, já existem ações em curso destinadas a requalificar os trabalhadores canavieiros, para que obtenham emprego em outros setores econômicos. “No Rio Grande do Norte, não há, ainda, nenhum projeto de requalificação dos cortadores da cana de açúcar, muito embora a automação esteja ocorrendo rapidamente e já haja trabalhadores desempregados”, destaca a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva.
A reunião acontece a partir das 15 horas, na Sala de Audiências nº 01, na sede do MPT/RN em Natal. O edifício-sede está localizado na Rua Poty Nóbrega, 1941, no bairro de Lagoa Nova. A audiência também poderá ser acompanhada através do twitter @MPTRN, que irá transmitir aos seguidores os principais tópicos abordados, além de receber questionamentos online sobre o tema. Tais questionamentos serão respondidos oportunamente.
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