A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, no município de João Câmara/RN, na tarde dessa quinta-feira (17), um veículo que transportava irregularmente 45 mil litros de álcool.
Os policiais abordaram uma carreta do tipo FH e ao verificar a nota fiscal, ficou constatada que era de outra viagem já efetuada.
O Fisco Estadual compareceu ao local e foi lavrado o TCO. Segundo estimativa do fisco serão aplicados mais de 100 mil reais em multas.
A PRF tá fazendo o trabalho que deveria ser da fiscalização estadual. Será que Fátima vai proibir a Polícia Rodoviária Federal de agir contra os sonegadores??
BG
Na Bahia o ptRALHA onde os R$ 5.000.000,00 do RN desapareceram de lá quer que o Governo Federal retira a Força Nacional que está atuando contra os bandidos.
Na verdade esse está sendo um trabalho feito em conjunto. A abordagem pela PRF foi efetuada com o acompanhamento das equipes de fiscalização da SET/RN.
Um carga irregular com cerca de 300 mil comprimidos de Ivermectina, que transportada por dois homens em um carro, foi apreendida na noite de quinta-feira (30), na BR-242, em trecho de Itaberaba, região da Chapada Diamantina, na Bahia.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso ocorreu na altura do Km-230.
Inicialmente, foi dada ordem de parada a um carro com os dois ocupantes. Durante a entrevista, pos policiais notaram certo nervosismo do motorista e do passageiro, o que fez com que os policias realizassem uma busca no interior do veículo. Durante a vistoria, eles encontraram 7.320 caixas do medicamento.
Foi solicitada a documentação legal para o transporte, porém o condutor entregou uma nota fiscal que continha dados divergentes do material transportado. No documento apresentado, o local de destino dos medicamentos seria a cidade de Natal (RN), contudo o veículo seguia uma rota contrária.
Além disso, o número de lote e data de fabricação dos produtos apreendidos não eram condizentes com o discriminado na nota fiscal.
Aos policiais, os homens relataram que embarcaram a mercadoria na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, a pedido de um caminhoneiro, e durante o percurso da viagem estavam realizando a venda fracionada do medicamento para farmácias da região.
A ivermectina é um medicamento prescrito para combater verminoses, porém vem sendo muito procurada pela população, que acredita que o remédio pode minimizar os efeitos da Covid-19. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirma, entretanto, que a ivermectina não tem comprovação científica de eficiência contra a Covid-19.
Diante dos fatos, os homens assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e vão responder por suas condutas perante o Juizado Especial Criminal (JECRIM). Todo o material apreendido será entregue a Vigilância Sanitária.
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) realizou mais uma apreensão de carga devido à operação de combate ao fluxo de mercadorias ilegais nas rodovias do Rio Grande do Norte. Na madrugada desta terça-feira (12), os auditores fiscais interceptaram, na região do Alto Oeste, um caminhão que transportava 10 toneladas de ração para gatos e 2,4 mil garrafas de vinho, que estavam sendo transportadas sem documentos fiscais. Juntos, os produtos foram avaliados em R$ 124 mil e tinham como destino Fortaleza (CE).
A apreensão ocorreu durante a madrugada, quando os auditores inspecionaram o caminhão que cruzava o Rio Grande do Norte pela rodovia RN-405, na altura do povoado de Major Felipe, distrito do município de José da Pena, distante 421 quilômetros de Natal. Com a ação dos auditores, o motorista informou que os mil fardos da ração, assim como os vinhos, estavam sem notas fiscais. Toda a mercadoria havia sido adquirida na cidade de Souza, na Paraíba, e entraria no Ceará passando pelo Rio Grande do Norte.
Após a contagem e pesagem do material, a mercadoria ficou retida na 7ª Unidade Regional de Tributação (URT), instalada no município de Pau dos Ferros até o fim da manhã, quando o proprietário pagou a multa aplicada e o imposto devido e a carga foi liberada. O fluxo de mercadorias sem notas é considerado sonegação fiscal, que é um crime contra a ordem tributária.
Uma carga contendo 36 toneladas de milho em grãos foi apreendida na manhã desta segunda-feira (10) no município de Itaú (distante 361 quilômetros de Natal), no Alto Oeste Potiguar, por auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). Orçado em R$ 31,8 mil, o produto estava sendo transportado em uma carreta bi-trem pela BR-405 sem documentação fiscal e foi identificado pelas equipes do Fisco Estadual. A multa e o imposto devido somam um total de quase R$ 10,5 mil, recursos que deixariam de entrar para os cofres públicos.
Os auditores fiscais da 7ª Unidade Regional de Tributação (URT), instalada em Pau dos Ferros, receberam uma denúncia anônima ainda no domingo de que duas carretas transportavam o milho a granel sem notas fiscais. As equipes da SET fizeram diligências até o município de Itaú para monitorar a carga. Por volta das 7h, os auditores identificaram os veículos e foi constatado que um deles continha 36 toneladas de milho sem documentação fiscal, o que se configura como crime contra a ordem tributária.
De acordo com informações repassadas, o carregamento tinha como destino a cidade de Rodolfo Fernandes, que fica na mesma região, que é rota de entrada desse produto no Rio Grande do Norte e oriundo de estados do Sudeste e principalmente Centro-Oeste. No início do ano passado, a SET-RN chegou a fazer uma apreensão semelhante com 100 toneladas de milho a granel que entravam no estado de forma irregular e avaliada em R$ 81 mil.
No fim da manhã, o proprietário do carregamento compareceu ao local, quitou a multa e o imposto sonegado e teve a carga liberada. Segundo ele, o milho havia sido adquirido na cidade de Baraúna, mas os fiscais suspeitam que a carga tinha sido importada de outros estados.
Dois caminhões transportavam a carga irregular, originária de Campina Grande (PB), e que entraram na fronteira do Rio Grande do Norte com milhares de garrafas de cachaça, rum e vodca sem notas fiscais. A mercadoria está avaliada em mais de R$ 112 mil. Foto: Reprodução
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Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) apreenderam, na manhã desta terça-feira (4), uma carga de bebidas que estava sendo transportada de forma irregular. Dois caminhões carregados com mais de 13,3 mil litros de bebidas alcoólicas, entre aguardente, rum e vodca, foram interceptados na BR-405, na divisa dos municípios de Rafael Fernandes e Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar, com parte da carga sem documentação fiscal. Avaliadas em mais de R$ 112 mil, as mercadorias com notas fiscais dos produtos equivaliam apenas a 14% da carga total.
A apreensão faz parte de um trabalho de inteligência fiscal da SET-RN, que já vinha monitorando a emissão de notas de produtos comercializados por uma fábrica de destilados, instalada em Campina Grande (PB), e que cruzavam a fronteira do Rio Grande do Norte. Os produtos com documentação fiscal tinham como destino um estabelecimento do município de São Miguel, mas os auditores suspeitam que o restante da carga seria distribuído em Pau dos Ferros e cidades vizinhas.
Todo o material – 10.800 garrafas de 980 mililitros de cachaça, 3.600 garrafas de 480 mililitros de cachaça, 924 garrafas de 980 mililitros de rum e 240 latas de 473 mililitros de vodca – ficou retido na 7ª Unidade Regional de Tributação. Os fiscais lavraram o termo e a carga só deverá ser liberada após o pagamento do imposto e da multa aplicada, totalizando um valor superior a R$ 42 mil.
Todo o caso está sendo investigado pela Delegacia Especializada em Crime contra a Ordem Tributária (Deicot). Estão sendo feitas diligências na região para identificar os destinatários das mercadorias e os envolvidos serão encaminhados à delegacia especializada para apuração do crime de sonegação fiscal.
Essa é a segunda grande apreensão de mercadorias transportadas irregularmente nas rodovias do estado somente neste mês. A primeira ocorreu no domingo (2), quando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na BR-101 uma carga de 17,2 mil pares de calçados que estavam entrando no estado sem notas.
Auditores fiscais da Secretaria Estaduais de Tributação (SET-RN) interceptaram e apreenderam, na madrugada dessa quinta-feira (15), uma carga de cerveja transportada sem documentos fiscais. A carreta foi abordada na BR-101, na altura de São José de Mipibu, e transportava quase 7 mil pacotes, contendo cada um 12 latas da bebida. A mercadoria avaliada em R$ 195 mil sairia de Natal em direção a Campina Grande (PB) e estaria sonegando um valor superior R$ 52,8 mil referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Essa é a terceira carga irregular de cervejas apreendidas nas fiscalizações de rotina dos auditores da SET em menos de 30 dias. No dia 22 de julho, o Fisco Estadual apreendeu o mesmo tipo de mercadoria na RN-160, no município de Santo Antônio do Salto da Onça, e novamente no dia 25 fez outra apreensão de cervejas na mesma rodovia, sempre por volta das 22h.
Com essa terceira interceptação, a quantidade de cervejas retidas em menos de um mês soma mais de 271 mil latas de cervejas, que estavam sendo transportadas sem pagamento de tributos. O valor dessa carga está orçado em cerca de R$ 586 mil e pelo menos R$ 158 mil deixariam de entrar para os cofres públicos do estado devido à sonegação. As mercadorias ficaram retidas no depósito da SET. A multa equivale a 30% do valor total da carga.
Além da fiscalização de rotina, a Secretaria de Tributação tem realizado operações de fiscalização de trânsito em conjunto com outros órgãos para combater a sonegação fiscal, que, pelas estimativas da SET, totaliza a 39% do que o estado arrecada todos os meses. Devido à intensificação dessas operações, as apreensões de mercadorias no primeiro semestre do ano cresceram 53% em comparação com o primeiro semestre de 2018. Isso equivale a um valor total próximo a R$ 12 milhões em seis meses.
O problema da situação fiscal , tanto do Estado do RN quanto da Prefeitura de Natal, foram os desmandos de DÉCADAS, em que famílias de políticos profissionais se revesavam no poder, criando esse fosso sem fim que vemos hoje nas contas públicas.
É uma pena que o brasileiro tenha uma memória tão curta .
Esse são verdadeiros responsáveis pelo recorde de arrecadação
A PRF tá fazendo o trabalho que deveria ser da fiscalização estadual. Será que Fátima vai proibir a Polícia Rodoviária Federal de agir contra os sonegadores??
BG
Na Bahia o ptRALHA onde os R$ 5.000.000,00 do RN desapareceram de lá quer que o Governo Federal retira a Força Nacional que está atuando contra os bandidos.
Na verdade esse está sendo um trabalho feito em conjunto. A abordagem pela PRF foi efetuada com o acompanhamento das equipes de fiscalização da SET/RN.