Um internauta, representando vários outros, entrou em contato com o Blog para questionar a demora na conclusão do concurso de cartórios do Rio Grande do Norte. Ele destaca que o certame se encontra paralisado desde outubro do ano passado, sem qualquer motivo aparente.
Ademais, já foram realizadas todas as fases do concurso, apenas faltando a divulgação do resultado final e a posse dos candidatos. O que impede o TJRN de dar continuidade no concurso?
Os Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Portalegre serão os próximos a passar pela inspeção realizada pelo Poder Judiciário potiguar, no objetivo de verificar o correto recolhimento dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Justiça. Trata-se de uma vistoria de rotina e, desta vez, o período de apuração será de 8 de agosto de 2005 a 21 de fevereiro de 2014.
As inspeções, de modo geral, analisam os Livros de Tabelionato, de Apontamento de Protestos de Títulos e Registro de Protestos de Títulos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais, além do Registro de Títulos e Documentos e Registro de Imóveis, bem como observa o controle de selos de certidão e de isentos.
O Fundo de Desenvolvimento da Justiça – FDJ é considerado uma importante parcela das receitas do Poder Judiciário, destinada à promoção de investimentos na área de informática, equipamentos e materiais permanentes, bem como para a melhoria das instalações físicas dos prédios dos Fóruns;
A inspeção será realizada com base na Portaria 186, publicada pelo corregedor geral de justiça, desembargador Vivaldo Pinheiro, na forma do que estabelece o artigo 33 da Lei nº 9.278, de 30 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.619, de 10 de maio de 2012.
TJRN
A comissão do concurso explicou aos candidatos que a demora se dá em razão de divergências que surgiram acerca dos títulos. E ainda tem gente que acredita. "Sabe de nada, inocente".
O Brasil infelizmente não é um país sério, e muito menos o nosso judiciário. Essa história de cartório passar de pai para filho era uma grande palhaçada. Cartório é serviço público, e para haver delegação ao particular é preciso concurso público. A constituição além de expressa, é clara. Mas obviamente que após o CNJ tentar moralizar isso, o TJ e os interinos iriam tentar colocar tudo para trás. Soube até de interino querendo cancelar o concurso que está prestes a ser encerrado… Só no Brasil mesmo. As leis aqui são outras. Muita água ainda vai rolar por essa ponte, vejamos no que vai dar. O CNJ deveria acompanhar de perto o "desenrolar enrolado" desse concurso.