Judiciário

STF confirma decisão que considera Moro parcial no caso do tríplex

Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do triplex envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.

Em abril, quando o placar da votação estava em 7 votos a 2 pela parcialidade, o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Marco Aurélio.

Em votos proferidos hoje, Marco Aurélio e o presidente do tribunal Luiz Fux votaram contra o reconhecimento da parcialidade do ex-juiz. Para os ministros, os diálogos entre procuradores da Operação Lava Jato, que foram alvo de hackers, são ilegais e não podem ser considerados no processo.

“Estes autores que obtiveram prova ilícita, roubada e lavada, foram denunciados e presos por isso, então não há como não se considerar ilícita esta prova”, afirmou Fux.

A Corte finalizou o julgamento do recurso da defesa de Lula para manter decisão da Segunda Turma da Corte, que decidiu, em março, pela parcialidade de Moro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também recorreu da decisão.

Com a confirmação da decisão do colegiado, o processo sobre o triplex deverá ser retomado do início e ser remetido para a Justiça Federal em Brasília. Antes da decisão sobre a parcialidade de Moro, a pena do ex-presidente era de 8 anos e 10 meses de prisão.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Moro é um homem honrado e o Lula é só um ladrão protegido pela já moribunda suprema corte do país.

  2. Moro ladrão, só na cabeça de petista lunático. Um juiz que conseguiu recuperar bilhoes roubados por aquele verme do lula e sua quadrilha, agora porque o livraram da cadeia acham que foi inocentado.

  3. Vê se entendi. Quer dizer que ao julgar a parcialidade de Moro no processo do Triplex, o STF que é composto por maioria de ministros empossados pelos Presidentes Ptistas Lula e Dilma foram imparciais nesta decisão. Será que foram? Só quem acredita que papai Noel existe podem afirmar.

  4. Essa manobra vergonhosa do STF em desqualificar o melhor trabalho investigativo com provas robustas contra o maior criminoso , corrupto e chefe de quadrilha que desviou bilhões e bilhões dos cofres públicos em benefício de meia dúzia de aliados e do próprio condenado em 4 estâncias do poder e agora ver esse trabalho todo diluído por uma corte corrupta militante e incrédula, a maior desmoralização para um trabalho sério em defesa da sociedade e contra a corrupção, o STF acaba de aliar-se ao crime e a corrupção. Vergonha nacional.

  5. Moro e o genocida, conseguiram quebrar o país e desempregar milhões de trabalhadores.
    Tem que ser preso.

    1. Nesse caso, quem pegou os ladrões de mais de um trilhão de reais dos cofres públicos brasileiros, recuperado 20 bilhões de reais, foi quem quebrou o país? Ou os ladrões? Ômi, vai te catar, trombadinha.

  6. Sérgio Fernando Moro, o Brasil ainda o reconhecerá. Moro foi o melhor acontecimento deste país desde 22 de abril de 1500.

  7. O tempo é o senhor da verdade. Esss historia ainda será restaurada e Moro retornará ao lugar merecido
    .Moro é o tutor da maior operação de combate a corrupção que o mundo ja conheceu

  8. Agora é oficial.
    Moro é um ex-juiz e ladrão!
    Só falta prendê-lo, para a justiça começar a ser feita.

    1. Onde vc viu isso? Delirar é comum em vcs, mais nesse nível é Noia. Infelizmente vivemos em um país não sério, inclusive com um STF coalhado de ministros indicados por ele, obviamente beneficiado por essa decisão esdrúxula, ele continua denunciado e existem provas cabais da sua culpa, assim, o que fica é a decisão do povo, por esse ele já foi e continua julgado culpado, pede para ele te visitar para ver como vão ser recebido.

    2. Exatamente Afonso Melo, o réu foi julgado pelo juiz que ele mesmo indicou.

    3. Moro recuperou 20 bilhões de reais roubados dos cofres públicos brasileiros, pela quadrilha petralha, comandada por luladrão, quando esse estava com as chaves dos cofres brasileiros, e com esse quadro você acusa moro de ladrão, ao mesmo tempo tempo testemunha como honesto e de espírito público os que devolveram toda a dinheirama roubada, no caso os petralhas. Cá pra nós fico a imaginar como é sua vida e a educação de sua família.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Maioria no STJ vota por reduzir a pena de Lula no caso do triplex; se não for condenado novamente em 2ª instância, ex-presidente pode ser solto em setembro

A maioria dos ministros da Quinta Turma do STJ fixou em 8 anos e 10 meses a pena de prisão de Lula no processo do triplex.

A previsão é que, se não for condenado novamente em segunda instância, o ex-presidente possa ser solto em setembro.

O voto decisivo foi proferido agora há pouco pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, seguindo pena proposta pelo relator, Felix Fischer, e também adotada por Jorge Mussi.

Na segunda instância, a pena foi calculada em 12 anos e 1 mês.

Como responde a outros processos, o ex-presidente ainda pode sofrer novas condenações que o mantenham na prisão ou, caso tenha direito ao benefício, façam-no voltar para atrás das grades.

O Antagonista e O Globo

Opinião dos leitores

  1. Eita povo pra merecer sofrer é o Brasileiro, um bandido safado como esse Lula não merece sair mais da cadeia nunca ! O encantador de jumentos !

  2. O problema é que esqueceram a galera de políticos processados e focaram só em um com medo de ele se eleger de novo!!! Aí deram o tiro no pé elegendo o mico….ferrou!!!! Acho pouco!!!

  3. Por mim deixava lá e só soltavam seis meses antes da próxima eleição presidencial contra o Bozo. Ou alguma das crias dele.

  4. A leitura mais acertada é que a acusação era procedente e todos os tribunais competentes confirmaram-na. O STF é instância constitucional, que não julga os fatos da causa, apenas se houve inconstitucionalidade no procedimento. Ou seja, a justiça brasileira decidiu, de forma definitiva, que esse sujeito é realmente um bandido.

  5. O PAIS BOM PARA LADRÃO!!!!!!!!!!! DEPOIS DIZEM QUE O CRIME NÃO COMPENSA….PQP.

    1. "O Lula tá preso, seu babaca" – Cid Gomes. Ôh país para ter analfabeto funcional… PQP!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Defesa de Lula pedirá anulação do caso do tríplex baseada em decisão do STF

O ex-presidente Lula | Brazil Photo Press

A defesa do ex-presidente Lula vai usar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre caixa dois para pedir que o caso do tríplex seja anulado. Advogados de Lula se preparam para apresentar a peça nesta tarde ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). É graças a essa ação que o ex-presidente está preso em Curitiba há quase um ano.

A defesa se baseia na decisão do Supremo de que outros crimes praticados em associação ao de caixa dois devem ser julgados pela Justiça Eleitoral. Os advogados de Lula trazem argumentos de que o caso do tríplex, em Guarujá (SP), envolveu desvios para campanhas e que a competência do processo não é da justiça criminal, que o conduziu, mas da eleitoral. Com isso, pedem sua anulação.

Além de trechos do depoimento de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS e principal delator de Lula, sobre desvios para campanhas, a peça traz falas públicas dos procuradores da força-tarefa de Curitiba Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima.

“Em 12.02.2019, o Procurador da República Deltan Dallagnol, líder da Força-Tarefa da Operação Lava Jato, postou um vídeo em sua conta no Twitter “alertando” para o fato de que, caso prevalecesse o entendimento de que cabe à Justiça Eleitoral processar e julgar crimes eleitorais e crimes de comuns conexos, as Ações Penais decorrentes da Lava Jato “iam ser nulas porque deveriam ter tramitado pela Justiça Eleitoral”, escreveu a defesa de Lula.

BELA MEGALE – O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Ministro do STJ rejeita recurso que pedia absolvição de Marisa no caso do tríplex

Foto: Leonardo Soares – 19.set.2011/Xinhua/Agência Estado

O ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou um recurso da defesa da ex-primeira-dama Marisa Letícia que buscava sua absolvição no processo do tríplex, no qual seu marido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi condenado e pelo qual cumpre pena de mais de 12 anos de prisão na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Marisa faleceu em fevereiro de 2017, cinco meses antes da sentença sobre o tríplex na primeira instância dada pelo juiz federal Sergio Moro. Em função de sua morte, o magistrado extinguiu a punibilidade de Marisa. A defesa, porém, queria que também fosse declarada a absolvição sumária da ex-primeira-dama.

O pedido já havia sido negado por Moro e pela 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A defesa, então, decidiu levar o caso ao STJ, onde tramita desde abril deste ano.

Para a defesa da ex-primeira-dama, a “absolvição sumária se evidencia como um benefício prático, de natureza imaterial”. Isso teria influência, na visão dos advogados, sobre sua “dignidade, honra e memória”.

Apenas com a extinção da punibilidade, a defesa diz não enxergar a presunção de inocência em relação a Marisa. Pois, pelo fato de ela ter sido colocada como ré no processo, haveria um “pré-julgamento de culpa pela opinião pública”.

Ação após morte

Em decisão de 1º de agosto, disponibilizada na última segunda-feira (6), Fischer decidiu por não conhecer a ação pelo fato de ela ter sido proposta pelos advogados após a morte de Marisa.

Segundo o ministro, os advogados –os mesmos que defendem Lula, na equipe liderada por Cristiano Zanin Martins– perderam o poder como representantes da ex-primeira-dama em função de seu falecimento.

Procurada pelo UOL, a defesa de Lula disse que não irá se manifestar a respeito da decisão de Fischer.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Não tavam querendo liberar a parte dela no espólio. Kkkkkkk. Vão ficar é devendo, bom ir buscar o roubo que tá escondido no exterior.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Promotor diz que Lula não será mais intimado no caso do tríplex

O promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não será alvo de condução coercitiva (quando o investigado é levado para depor) no procedimento que apura a suposta ocultação de patrimônio no caso do tríplex em Guarujá.

Também afirmou que não haverá novas intimações do ex-presidente e da ex-primeira dama Marisa Letícia.

Um depoimento dos dois estava marcado para esta quinta-feira (3). Os advogados do ex-presidente enviaram defesa por escrito e comunicaram que ele não compareceria.

A defesa de Lula também entrou com um habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça de São Paulo para evitar que ele fosse conduzido coercivamente para depor na Promotoria.

Ao justificar a decisão, Conserino disse, em nota, que Lula e a mulher “podem não querer exercer a autodefesa”.

Anteriormente, os advogados acusaram o promotor de ter interesse midiático no caso. Ele apura a transferência do condomínio Solaris, em Guarujá, da cooperativa Bancoop para a empreiteira OAS. O Ministério Público suspeita de ocultação de patrimônio em obras feitas no prédio em um tríplex pela OAS. Lula sustenta que desistiu de comprar o imóvel.

A defesa do ex-presidente também foi ao Supremo Tribunal Federal para suspender as investigações do promotor e da força-tarefa da Operação Lava Jato que apuram se houve favorecimento de empreiteiras.

Folha Press

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *