Ao abordar o problema da reincidência na prática de atos infracionais por adolescentes, o juiz Homero Lechner, que responde atualmente pelas 1ª e 3ª Varas da Infância e da Juventude de Natal, apontou a construção de um novo Centro Educacional, na região metropolitana de Natal, como uma das saídas para a crise que envolve esses equipamentos no Estado, voltados para a ressocialização de crianças e adolescentes autores de atos infracionais.
Para ele, o cenário permanece preocupante e a avaliação dos juízes que integram as Varas da Infância e da Juventude de Natal, aponta para uma falta de estrutura física voltada à internação, provisória ou permanente.
Segundo o magistrado, seriam necessárias, pelo menos, novas 140 vagas, que dariam para suprir a necessidade até os próximos cinco anos. Uma disponibilidade que aconteceria se fosse concluída também a reforma do Ceduc Pitimbú, que foi alvo de várias interferências do Poder Judiciário potiguar, por meio do Ministério Público de Parnamirim e através de sentenças da juíza Ilná Rosado.
“Mas, nenhuma coisa nem outra acontece. O Estado amplia a impunidade”, enfatiza Lechner, também apontou a reincidência em atos infracionais como umas das principais consequências da falta de estrutura física.
No entanto, o magistrado ainda acrescenta a falta de material pedagógico e a falta de uma equipe multidisciplinar que favoreça o trabalho de ressocialização. “É um conjunto de problemas, que não vemos sinais de que serão resolvidas em curto prazo”, lamenta o juiz.
TJRN
CONCORDO COM QUASE TUDO, FALADO PELO Juiz, Homero Lechner, RESPONDENDO P/. 1º E 3º (VAJ/RN) MAS! CONFESSO QUE NÃO ACREDITO NAS RECUPERAÇÕES DESSES "MENORES EM CONFLITOS COM A LEI"! E SERIA MENOS ONEROSO P/ O Est. DO (RN) SE DEIXASSEM ELES MESMOS SE ACERTAREM! POR QUE? PORQUE, QUANDO ELES FAZEM SEUS ACERTOS UMA DAS PARTES GERALMENTE TEM SEU CAMINHO DEFINIDO! GANHAMOS TODOS, ACHO!!