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O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (DIGAE), divulgou na última quinta-feira (17), duas chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Os processos, que dispensam licitação, visam atender à demanda de produtos para a alimentação escolar nos diversos campi do Instituto.
Participantes
A demanda de fornecimento de produtos abrange hortifrútis, lácteos, panificados, polpa de frutas, entre outros produtos. Poderão participar das chamadas fornecedores individuais, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) para pessoa física; Grupos Informais, também com DAP/Pronaf de pessoa física; e Grupos Formais de agricultores, detentores de DAP de pessoa jurídica. Todos devem ainda atender às exigências estabelecidas nos Editais, seus anexos e à legislação em vigor.
Documentação
O Edital da Chamada Pública nº 01/2020, com orçamento de aproximadamente R$580 mil, atenderá ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); o Edital da Chamada Pública nº 02/2020 se dará por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA, e tem gasto previsto de aproximadamente R$390 mil. A vigência do contrato com os vencedores do processo começa a partir da assinatura do contrato e segue por um período de 12 meses.
Os interessados deverão enviar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 18 de setembro a 07 de outubro de 2020, digitalizados, para o e-mail [email protected]. Para aqueles que não tiverem acesso à internet, durante o período de 01 a 07 de outubro a entrega também poderá ser feita em cada campus do IFRN, no horário das 9h às 12h, de acordo com o anexo IV dos Editais.
As sessões públicas para análise da documentação de habilitação e projeto de venda ocorrerão através de videoconferência, de acordo com datas e horários do Anexo V dos Editais, para viabilizar a participação à distância dos agricultores familiares e/ou suas organizações. Os links serão informados a todos os interessados por meio digital.
Acesse:
EDITAL – Chamada Pública n.º 01/2020 PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar
EDITAL – Chamada Pública n.º 02 /2020 PAA – Programa de Aquisição de Alimentos
IFRN
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