O processo de cassação da prefeita de Mossoró Claudia Regina, e do seu vice, Wellington Filho, volta a ser julgado nesta quinta-feira (1), pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
A prefeita é acusada de abuso de poder político e econômico e a sua defesa luta contra a cassação favorável do Ministério Público eleitoral.
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) apresentou nesta quinta-feira, 18 de julho, um parecer contra a decisão do juiz substituto da 33ª Zona Eleitoral, que anulou a cassação dos mandatos dos candidatos a prefeito e vice-prefeito de Mossoró, Cláudia Regina Freire de Azevedo e Wellington de Carvalho Costa. Para a PRE/RN, houve um rejulgamento indevido da causa, o que ofende o Código de Processo Civil e o Código Eleitoral, uma vez que não existia nenhuma hipótese para que o recurso (embargos declaratórios) apresentado por Cláudia Regina e seu vice fosse aceito.
O parecer da PRE/RN foi apresentado em um recurso interposto pela Coligação “Frente Popular Mais Feliz” junto ao Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN). A referida coligação alega que a decisão anulando a cassação é incorreta pois não havia contradição ou obscuridade na sentença condenatória, de autoria do juiz titular José Herval Sampaio Júnior, que reconheceu a prática de abuso do poder econômico, político e nos meios de comunicação social, por parte de Cláudia Regina e seu vice.
Para o procurador regional eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, autor do parecer, a alegação da Coligação “Frente Popular Mais Feliz” deve ser conhecida e provida pelo TRE/RN. Isso porque, para anular a decisão do juiz titular, o juiz substituto sustentou que a governadora do RN deveria ter sido citada para intervir na ação, por ser a responsável pelas condutas de abuso de poder das quais teriam se beneficiado Cláudia Regina e seu vice. Entretanto, sustenta a PRE, a ação movida contra a atual prefeita de Mossoró foi motivada por suposta prática de abuso de poder, tipo de ação em que a legislação não obriga a participação de todas as pessoas envolvidas no ato abusivo, no caso, a governadora Rosalba Ciarlini. O parecer diz que a governadora ficou fora da ação corretamente, já que sua participação não era necessária, ainda que ela seja a responsável pelos atos abusivos que beneficiaram os então candidatos Cláudia Regina e Wellington de Carvalho Costa.
“A lide se encontra delimitada pelos limites do pedido o qual, por sua vez, foi restrito à cassação dos diplomas e à declaração de inelegibilidade dos então candidatos. Nada se pediu em face da governadora do RN. A petição inicial apresentou pedido certo e determinado da declaração de inelegibilidade por oito anos contada a partir do período eleitoral, e, acaso eleitos os investigados, pugnou também pela cassação de seus mandatos, ou seja, a sentença não poderia ir além disso, de modo que a citação de Rosalba Ciarlini era (e é) inteiramente desnecessária”, argumenta o parecer da PRE/RN.
Além disso, para o procurador os embargos de declaração apresentados por Cláudia Regina e seu vice são manifestamente protelatórios, ou seja, o recurso “não teve o objetivo de integrar ou esclarecer a sentença, mas de rediscuti-la, promovendo um indevido rejulgamento da causa”. Por conta disso, os embargos não suspendem nem interrompem o prazo para outros recursos. Por não haver mais prazo, a sentença do juiz eleitoral titular José Herval Sampaio Júnior deve se tornar definitiva, isto é, se o caráter protelatório for reconhecido pelo TRE, não haverá mais recursos possíveis contra a cassação.
O relator do caso é o juiz Eduardo Guimarães. Clique aqui para ver a íntegra do parecer.
Parabéns ao Procurador. Vamos ver se agora a casa desse povo cai.
Ela afirma que sua fala foi truncada e montada. Assista o vídeo, que traz trechos editados de uma entrevista com a servidora:
Caro editor do Blogdobg você precisa fazer uma matéria para mostrar o que está acontecendo com os funcionários da Ativa que prestam serviço a Semtas. Todos estão sendo constrangidos a votarem e trabalharem para o candidato Paulinho Freire que é o candidato do secretário Alcedo. Tá demais!
Na reunião da militância desta noite, no sítio Cantópolis, o presidente do diretório municipal do Democratas (DEM) e ex-deputado estadual, Carlos Augusto, fez um discurso forte e disse que, com base em levantamentos internos do partido, a eleição mossoroense está empatada tecnicamente.
Carlos Augusto revelou também que, desde o início da campanha, a candidata democrata, Cláudia Regina só fez crescer e de forma acelerada, chegando a triplicar as intenções de voto, enquanto a candidata da oposição teria estacionado. “Temos uma candidata que teve um crescimento acelerado enquanto que a outra candidata, que já é candidata a duas eleições, cresceu ao nível da terra”, disse. Neste panorama, o líder do partido disse não haver dúvida da capacidade de Cláudia superar a adversária rapidamente.
O ex-deputado estimulou a militância a ir em busca dos votos para Cláudia Regina, principalmente daqueles que estão indecisos. “Vamos buscar o voto destas pessoas, mostrando que Cláudia foi a escolhida pelo nosso partido por ser o melhor nome para administrar esta cidade”, disse. “Isto que estou dizendo é uma realidade cristalina, até porque não tenho mais idade para contar história que não aconteceu”, disse.
A reunião desta noite reuniu cerca de 3 mil pessoas no sítio Cantópolis, residência oficial da governadora Rosalba Ciarlini em Mossoró. A governadora está participando da reunião, junto da prefeita Fafá Rosado, da vice-prefeita Ruth Ciarlini e do deputado estadual Leonardo Nogueira.
Foto (Ricardo Lopes, Studio Chaplin)
Na mesma pesquisa do instituto Start, encomendado pelo jornal Correio da Tarde, sobre a preferência do eleitorado de Mossoró, também fo feito um levantamento sobre a rejeição dos candidatos, ou seja, daqueles políticos que o povo de Mossoró não votaria de forma alguma e, surpresa para muitos, os principais nomes – Larissa Rosado e Cláudia Regina – estão tecnicamente empatados.
Na pesquisa de rejeição, Cláudia regina aparece em primeiro com 23,5% das citações, a frente de Cinquentinha com 22,3 % e de Larissa Rosado com 22,1 %. Como a pesquisa Start/Correio da Tarde tem uma margem de erro de 4,2 % para mais ou para menos, os três são considerados tecnicamente empatados. A rejeição é praticamente a mesma e, se nada mudar, esse quesito será bastante trabalhado pelos marketeiros de campanha porque pode significar um novo campo na conquista por votos importantes.
A pesquisa Start/Correio da Tarde foi realizada entre os dias os dias 19 e 20 de agosto com 561 entrevistados e registrada na Justiça Eleitoral sob o número 057/2012.
Confira outros resultados da pesquisa de opinião política:
Pesquisa Start/Correio da Tarde aponta favoritismo de Larissa em Mossoró
O jornal Correio da Tarde encomendou do instituto Start uma pesquisa de opinião política para saber qual a preferência do eleitorado mossoroense para o pleito desse ano e a deputada estadual Larissa Rosado se saiu muito bem no resultado apresentado na edição de hoje do vespertino.
Na pesquisa espontânea, em que os entrevistados respondem o primeiro nome que lhes vem à cabeça, Larissa ficou em primeiro com 44,2% da preferência do eleitorado. A vereadora Cláudia Regina ficou mais de 10% atrás com 33,3 %. A fatia dos indecisos ficou pequena. Não souberam ou não responderam à pergunta apenas 12,1% dos entrevistados. Votariam em branco ou nulo 9,1%.
Na estimulada, em que os entrevistados tem acesso a uma lista prévia com todos os nomes que realmente estão no páreo, a deputada do PSB mais uma vez esteve a frente da vereadora do DEM e com uma margem bastante parecida. Larissa Rosado ficou em primeiro com 46,2% da preferência do eleitorado mossoroense, enquanto Cláudia Regina ficou com 38%. Votariam em branco ou nulo 7,1%.
Se as eleições fossem hoje, Larissa seria um nome praticamente certo na vitória, mas as eleições em Mossoró estão sendo bastante movimentadas com grandes oscilações em institutos de pesquisas diferentes.
A pesquisa Start/Correio da Tarde, registrada na Justiça Eleitoral sob o número 057/2012, tem uma margem de erro de 4,2 % para mais ou para menos. Ela foi realizada entre os dias 19 e 20 de agosto com 561 pessoas.
A candidata à prefeita de Mossoró, Larissa Rosado, apareceu na frente na pesquisa de intenções de voto realizada pela Certus e divulgada pela TCM hoje.
Na pesquisa estimulada, quando se aponta o nome dos candidatos na pergunta, Larissa Rosado lidera a com 42,4%. Cláudia Regina aparece em segundo com 36,2%.
Comparando com a pesquisa anterior, no entanto, divulgada no dia 16 de julho, é notável o crescimento de Regina. Veja os números:
ESTIMULADA 16/jul 06/ago
Larissa Rosado 42,60% 42,40%
Cláudia Regina 31,40% 36,20%
Prof. Josué 2,00% 1,20%
Cinquentinha 0,80% 0,20%
Ednaldo Calixto 0,20% 0,60%
Nenhum 8,00% 8,80%
Não sabe 14,80% 10,40%
Não respondeu 0,20% 0,20%
Já na pesquisa espontânea, quando o entrevistado diz em quem pretende votar sem ter o acesso às opções, Larissa Rosado aparece mais uma vez à frente e com uma diferença maior que na última pesquisa. Confira:
ESPONTÂNEA 16 de julho 6 de agosto
Larissa Rosado 29,60% 31,40%
Cláudia Regina 22,00% 25,60%
Prof. Josué 0,40% 0,60%
Cinquentinha 0,40% 0,20%
Outros 0,60% 3,20%
Ninguém 15,60% 6,00%
Não Sabe 31,00% 32,80%
Não Respondeu 0,40% 0,20%
A segunda pesquisa TCM/Certus foi realizada entre os dias 02 e 04 de agosto, em bairros de Mossoró e quatro comunidades rurais. Foram entrevistadas 500 pessoas. A margem de erro é de 3%.
Vou votar 40, espero q se eleita ela n esqueça dos
compromissos feito na campanha. lembre do povo q independente de qualquer coisa
abre as portas de suas casas pra receber os políticos na esperança de
melhorias.
No seu mandato der prioridade a EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA.
Governe sua cidade como se administrasse sua própria empresa. E lembre-se 4
anos passa muito rápido pense na sua recandidatura. Boa campanha e Boa sort@
Deu no Blog do Carlos Santos:
Bem que ele tentou, admite. Mas não deu. O vereador Genivan Vale (PR) não fica na campanha à Prefeitura de Mossoró, encabeçada pela chapa vereadora Cláudia Regina (DEM)/advogado Wellington Filho (PMDB).
Genivan elogia chapa governista, mas diz preferir ser coerente (foto: Assessoria)
Ele resolveu comunicar sua decisão primeiramente à própria direção partidária, para só depois se pronunciar publicamente. Abordado pelo Blog, Genivan transpira: “Não é uma questão apenas política, mas também de coerência.”
Segundo Genivan, após três anos e seis meses na oposição ao governo da prefeita de direito Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”, seria “absolutamente incoerente mudar de lado e achar que é assim mesmo”.
Conta que o presidente local da sigla, empresário Marcelo Rosado, foi cientificado de sua decisão. Paralelamente, o presidente regional, deputado federal João Maia, recebeu o comunicado.
Para Genivan, a decisão o deixa mais tranquilo e “leve”, pois é uma manifestação de vontade pessoal, respeito a seus eleitores e resultado de uma ampla reflexão, “dividida com colaboradores, familiares, correligionários e ouvindo as pessoas em cada lugar de nossa convivência social”.
Na oposição
Ele assinala, que não se trata de uma escolha de lado, dentro da sucessão municipal. “Eu fico no lugar em que eu estava, no qual tenho exercitado todo o meu mandato, prestando contas de minhas atividades à sociedade, criticando, elogiando, apresentando projetos e requerimentos, fiscalizando a coisa pública em defesa da comunidade”, relata.
Faz questão de salientar, que não vê a política como um meio de vida. “Não vivo da política, mas abracei a politica para continuar sendo a mesma pessoa, sem ter vergonha do que sou ou do que faço”, avisa.
– Há alguma incompatibilidade entre o senhor e a candidata a prefeito Cláudia Regina?
– De modo algum, Carlos Santos. Eu e ela estamos no primeiro mandato na Câmara Municipal, em lados opostos, às vezes em conflito de opinião, mas jamais como inimigos ou alimentando qualquer tipo de antipatia pessoal. Respeito-a e reconheço seus valores, sua inteligência e desenvoltura política. Minha decisão não é contra Cláudia, a candidata Cláudia, mas em nome do que sou e tenho sido durante essa trajetória política na Câmara. E quanto ao vice, Wellington, meu companheiro de Rotary, é outra pessoa de minha elevada estima. Os dois têm meu respeito.
– O senhor não teme uma perseguição por seu partido, já que o PR resolveu, até contrariando a maioria de seus filiados, apoiar o governo municipal?
– Minha convivência com o deputado João Maia tem sido acima de tudo baseada no respeito mútuo. Como já disse, não vivo da política e entendo que em alguns momentos o líder, como é o caso dele, assume certos sacrifícios em nome de projetos maiores. Tive a iniciativa de comunicá-lo primeiro dessa minha posição e antes disso já tínhamos conversado sobre essa hipótese. Minha situação é idêntica a do vereador Ricardo de Dodoca (PTB). Ele não segue o partido, que ficou com a candidatura da deputada Larissa Rosado (PSB), mas teve respeitado seu direito de se candidatar à reeleição. Em 2010, o senador Garibaldi Filho (PMDB) não seguiu a escolha do seu partido em apoio à candidatura de Iberê Ferreira (PSB) a governador, preferindo Rosalba Ciarlini (DEM). Nem por isso sofreu represália. João sabe que continuo no PR e acreditando no partido e no seu espírito público.
Desde que “Chico da Prefeitura” se afastou das atividades políticas em abril passado por motivos médicos que as negociações envolvendo seu nome para apoiar a candidatura da vereadora Cláudia Regina não pararam.
Chico da Prefeitura era um dos nomes mais cotados para disputar a Prefeitura de Mossoró, primeiro lugar em todas as pesquisas no sistema da prefeita Fafá Rosado e foi preterido em nome da pré-candidatura da vereadora Cláudia Regina. A filha do político, Rafaella Rocha do PTB, que também era cotada para compor a chapa majoritária na Capital do Oeste, foi quem deu o andamento às negociações.
O BG teve a informação de que o Governo do Estado ofereceu toda a estrutura do órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e cargos na Companhia Potiguar de Gás (Potigas) em troca do apoio dele e de familiares à candidatura de Claudia Regina. Dar o Procon a Chico poderia significar um escanteamento do PSL, já que a instituição é dirigida pelo presidente estadual da legenda Araken Farias.
O fato é que no lançamento da pré-candidatura de Cláudia Regina em Mossoró, feito na casa da prefeita Fafá Rosado, a base política de Chico esteva presente.
Prego batido e ponta virada. É assim que a base aliada de Mossoró está encarando a escolha de Wellington Filho, do PMDB, para ser o vice da chapa encabeçada pela vereadora Cláudia Regina para suceder a prefeita Fafá Rosado na Capital do Oeste.
A indicação partiu do deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente estadual do partido, em comum acordo com o ministro Garibaldi Alves (Previdência), maior liderança do partido.
A decisão saiu após uma reunião realizada na casa da prefeita Fafá Rosado na noite de ontem. Além da própria Cláudia e de Wellington, participaram do encontro: a governadora Rosalba Ciarlini; o marido primeiro-damo e provável secretário Carlos Augusto Rosado; secretário Betinho Rosado (Agricultura, Pecuária e Pesca); a vice-prefeita Ruth Ciarlini; e o deputado estadual Leonardo Nogueira.
Páreo duro contra a candidatura de Larissa Rosado que já está com o nome posto à mesa e ainda costurando alianças.
As eleições municipais em Mossoró prometem ser movimentadas.
A prefeita de Mossoró Fafá Rosado anunciou hoje que a vereadora Cláudia Regina será a provável candidata a prefeita da cidade. A gestora observou que hoje há apenas dois nomes postulando a disputa do Executivo pelo grupo do Democratas, o vereador Chico da Prefeitura e Cláudia Regina.
No entanto, Chico da Prefeitura está impedido pela Justiça de disputar o pleito porque teve as contas referentes a eleição de 2010, quando foi candidato a deputado estadual. Com isso, Fafá Rosado admite que “tudo leva a crer que o nome será Cláudia Regina”.
“Chico da Prefeitura tem serviço prestado na nossa cidade, tem aceitabilidade muito grande, mas está inelegível por conta da prestação de contas. Então, realmente, tudo leva a crer que o nome será de Cláudia Regina. Se for será um grande nome para disputarmos a eleição em Mossoró”, disse Fafá Rosado, ponderando que o anúncio do candidato a prefeito pelo Democratas será feito pela governadora Rosalba Ciarlini.
A prefeita de Mossoró citou vários nomes como pré-candidatos a prefeito, mas observou que cada um foi tomando um rumo e restaram Chico da Prefeitura e Cláudia Regina como pré-candidatos. “Nosso grupo político é muito feliz porque tem vários nomes, mas cada pessoa foi tomando o seu caminho e hoje tem dois nomes o de Cláudia Regina e Chico da Prefeitura, vai depender da decisão da governadora Rosalba Ciarlini, mas todos os dois são bons nomes”, comentou a prefeita Fafá Rosado, logo em seguida ela admitiu o problema jurídico que impediria a candidatura de Chico da Prefeitura.
Fonte: Panorama Político
ESSA É A HORA DA VERDADE, VAMOS VER SE A BRIGA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO CONTRA OS DEMAIS PODERES É UMA FAIXADA ENTRE OS MESMOS, PARA JUSTIFICAR A NEGATIVA DADA POR ESSES PODERES AO FUNCIONALISMO QUE ESTÃO EXIGINDO MELHORIAS SALARIAIS. ESSA BRIGA SERIA UM PLANO PERFEITOS PARA OS GESTORES QUE QUEREM JUSTIFICAR FALTA DE VERBA PARA MELHORIAS DE CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES.
Quem acha que a prefeita de Mossoró será condenada? Vai ser não, dando o atestado que a justiça no RN está submetida a vontade do governo, que usou tudo que podia dos recursos públicos na eleição de Cláudia Regina. Larrisa Rosado que está do outro lado, essa sim, vai pagar caro, mas a prefeita eleita, nem esquenta, é céu de brigadeiro, afinal ela teve e tem o respaldo governamental, ou seja, dos donos do RN. Depois o judiciário esperneia criticando a postura do governo, quando os chama de filhos que precisa de mesada.