O secretário municipal de Administração e Gestão Estratégica, Fábio Sarinho, e o controlador-geral do Município, Dionísio Gomes, estarão na Câmara Municipal de Natal nesta quinta-feira (6) para participar de uma audiência pública convocada para debater o projeto de reforma administrativa na Prefeitura. Proposta pelo vereador Júlio Protásio, líder da bancada de apoio ao prefeito Carlos Eduardo na Casa, a audiência pública começará às 9h30.
De acordo com o projeto de reforma administrativa formulado pelo Executivo e já tramitando na Câmara, serão extintas as estruturas das secretarias municipais de Relações Institucionais e Governanças Solidária (Serig), Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), além da Empresa de Segurança Alimentar e Nutricional (Alimentar). A reforma ainda vai transformar a Ouvidoria Municipal em uma secretaria adjunta vinculada à Controladoria Geral do Município. A adoção dessas medidas acarretará na extinção de 212 cargos, promovendo uma economia anual de R$ 9,5 milhões. A expectativa é de que, em três anos, o município economize R$ 28,5 milhões.
Felipe Alves (PMDB) é o novo presidente da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara dos Vereadores de Natal. Esta comissão é considerada a mais importante do parlamento municipal, eis que por ela tramitam todos os projetos existentes na casa. O líder do PMDB na câmara foi eleito por unanimidade, em seção especial ocorrida na tarde desta segunda-feira (24), pelos seguintes membros: vereadores Adão Eridan (PR), Aquino Neto (PROS), Eudiane Macedo (SDD) e Bertone Marinho (PMDB).
O novo presidente agradeceu a confiança dos seus pares e disse que pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo seu antecessor, vereador Jacó Jácome, que imprimiu um bom ritmo de apreciação das matérias durante o ano de 2013.
Além disso, o vereador Felipe Alves foi enfático ao afirmar que na condição de presidente da Comissão de Justiça será criterioso no que diz respeito à obediência das proposições parlamentares às normas legais vigentes, exercendo assim o papel que lhe é atribuído no regimento interno da casa.
O prefeito do Natal, Carlos Eduardo, recebeu um grupo de vereadores na manhã dessa terça-feira (4), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, para tratar dos projetos de lei que serão votados durante a convocação extraordinária da Câmara Municipal. O período de convocação começa exatamente nesta terça e vai se estender até o próximo dia 13. Dezesseis vereadores participaram da reunião no Palácio Felipe Camarão, incluindo o presidente do Legislativo municipal, Albert Dickson, e o líder da bancada do governo, Júlio Protásio, além de membros do Executivo, como o secretário-chefe do Gabinete do Prefeito, Sávio Hackradt, e da secretária-adjunta do Trabalho e da Assistência Social, Maria José de Medeiros.
Dos quatro projetos constantes da pauta da convocação extraordinária, dois foram destacados pelos vereadores como fontes de dúvidas: o que prevê a criação de 836 funções temporárias na Secretaria Municipal de Trabalho e da Assistência Social (Semtas) e o que autoriza a Prefeitura do Natal e a própria Câmara Municipal a contraírem um empréstimo de R$ 54 milhões para a construção de um Centro Administrativo para o Poder Executivo e de um edifício-sede para o Legislativo.
O prefeito ressaltou a importância de ambos os projetos. Sobre a implantação de funções temporárias demandadas pela Semtas, disse tratar-se de uma medida fundamental para a execução de programas sociais que hoje estão paralisados ou em ritmo lento, em função do déficit de pessoal da pasta e da impossibilidade do Município de continuar contando com funcionários da ONG Ativa, que está em vias de ser extinta por determinação da Justiça.
O entrave está comprometendo o funcionamento das políticas públicas de áreas como segurança alimentar, proteção social à população de rua e qualificação profissional. Segundo o prefeito, o plano é preencher esses cargos através de concurso público, confirmado por ele para o próximo ano. Porém, continuou ele, até que o concurso seja realizado e os aprovados convocados, é necessário cobrir essa carência de pessoal. É para sanar essa carência que a Prefeitura encaminhou à Câmara a proposta de realização de um processo seletivo, a ser coordenado por um organismo externo, escolhido via licitação, e destinado à definição dos profissionais que atuarão nos programas sociais mantidos pelo Município.
Durante a reunião, o prefeito sugeriu a formação de uma comissão para acompanhar todas as etapas de seleção desses servidores e para verificar a lisura do processo, evitando riscos de favorecimento. Essa comissão, conforme proposto pelo chefe do Executivo municipal, teria integrantes da própria Câmara Municipal e de órgãos de controle, como o Ministério Público.
Na avaliação de Carlos Eduardo, os usuários da rede municipal estão sofrendo com os problemas que atingem as políticas públicas de Assistência Social, o que acaba refletindo negativamente em outras áreas. O prefeito deu o exemplo da Segurança Pública, considerando que a falta de políticas sociais contribuem para o aumento dos níveis de criminalidade que vem sendo registrado em Natal. “Não tem Polícia que segure uma cidade com fome”, pontuou ele.
Em relação ao projeto do empréstimo, o prefeito Carlos Eduardo destacou ser necessário para que o Município e o Legislativo disponham de prédios próprios para abrigar toda a sua estrutura física e, assim, não tenham mais que recorrer ao aluguel de imóveis para esse fim. Além de reduzir os custos com esses aluguéis, o Centro Administrativo da Prefeitura e a nova sede da Câmara Municipal representarão uma valorização do patrimônio dos dois Poderes e da Redinha, onde serão construídos, como de resto toda a Zona Norte da cidade.
“O pagamento de aluguéis não se reverte em nenhum outro benefício para a Prefeitura e a Câmara, além do uso em si dos imóveis onde têm seus órgãos instalados”, observou o prefeito. A construção da nova estrutura do Executivo e o Legislativo está prevista no Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição à qual será solicitado o empréstimo.
Os vereadores mostraram-se satisfeitos com as explicações apresentadas pelo prefeito Carlos Eduardo e pelos seus auxiliares. De toda forma, o chefe do Executivo propôs ao fim do encontro que a Câmara promova uma audiência pública a fim de tirar as dúvidas dos demais vereadores e de permitir a participação de outros segmentos da sociedade. Ele garantiu a presença dos secretários cujas pastas estão relacionadas aos projetos da convocação extraordinária.
Além dos dois projetos enfocados no encontro desta terça, os vereadores natalenses vão apreciar durante o período extraordinário de votação duas propostas tidas como consensuais pelos parlamentares: a que concede 8% de reajuste salarial ao funcionalismo municipal e a que regulariza a função dos agentes de endemias. A convocação extraordinária da Câmara Municipal não vai representar nenhum custo para a Prefeitura do Natal.
Diferente do modo como ocorreu com o Plano Plurianual (PPA) 2014-2017, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) segue sendo votada tranquilamente. Os vereadores estão dando celeridade ao processo.
Das 152 emendas, cerca de 50 foram aprovadas em consenso. A grande maioria era uma adaptação às alterações que foram realizadas no PPA. No total, foram votadas mais de 90 emendas. Durante a tarde, serão votadas mais 60.
No ritmo que vai, a votação deverá ser concluída antes das 18 horas. As emendas mais polêmicas são do vereador Marcos do PSOL, que teve as proposições rejeitadas pela maioria do plenário. Os demais estão conseguindo emplacar emendas formando um consenso.
Mais uma vez o comentário cheio da más intenções do BG sobre o Vereador Marcos do PSOL deixa claro sob o papel que este blog vem a desempenhar, o vereador Marcos não propôs nada de polemico a cidade, sendo ele um dos campeões em emendas aprovadas tendo encartado 9 emendas a LOA e todas em consenso, pena a manipulação das palavras ser algo constante.
Franklin Capistrano será o novo presidente da Câmara Municipal de Natal, tendo como seu vice Chagas Catarino e o primeiro secretário Albert Dickson. A decisão foi tomada em reunião na tarde desta sexta-feira(27) pelo “grupo dos 17” que se reuniu na casa do vereador Júlio Protásio. Depois de muitas idas e vindas o nome do decano saiu como o consenso. Às 16:30 a votação vai acontecer no plenário do palácio Padre Miguelinho.
Os vereadores de Natal irão realizar amanhã a eleição da mesa diretora da Câmara para o biênio 2015-2016. O nome favorito para suceder o presidente Albert Dickson (PROS) é o do vereador Francklin Capistrano (PSB).
Para Albert ser candidato à reeleição, seriam necessários 20 votos. O grupo não tem ainda esse número.
O PROS também condicionou a legenda para a campanha pra deputado estadual à não participação dele na eleição da mesa.
O vereador Julio Protasio, do PSB, chegou a ser cotado para assumir a presidência, mas preferiu recuar para o grupo permanecer com a presidência da casa.
O dia de amanhã (17) será comprido na Câmara Municipal de Natal. Os vereadores votarão o Plano PluriAnual 2014-2017. A peça original do Executivo tem mais de 100 emendas parlamentares. A votação será polêmica. Menos de 20% das emendas são de consenso.
A maioria dos pedidos dos vereadores vai a plenário. A batalha será dura. A bancada do prefeito Carlos Eduardo (PDT) tentará derrubar todas as emendas não consensuais. No entanto, boa parte dessas emendas é da própria base. Tudo pode acontecer.
A votação do PPA começará, de forma extraordinária, às 9 horas da manhã. Todas as emendas serão analisadas. A sessão não tem hora para terminar.
O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (11), à unanimidade de votos, concedeu a medida cautelar postulada na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2013.017401-3, pelo procurador geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para suspender a eficácia do art. 21, XIII, da Lei Orgânica do Município de Natal, ratificando a liminar já deferida pelo desembargador relator Amaury Moura Sobrinho.
O artigo dispõe sobre a exigência de aprovação pelo Poder Legislativo, de ato de concessão ou permissão de serviço público, inclusive de trasporte coletivo e de cemitério particular. Tal fato, no entender do procurador-geral de Justiça, exorbita as atribuições de competência exclusiva do chefe do Poder Executivo Municipal, o que caracteriza violação à harmonia e independência entre os poderes garantidos pelas Constituições Estadual e Federal.
O Procurador Geral de Justiça sustentou, no caso, a existência do perigo da demora, haja vista que tem se tornado cada vez mais difícil a deflagração do certame licitatório do sistema urbano de transporte público do Município de Natal, privando o cidadão da prestação de um serviço público de qualidade, sendo obstáculo, inclusive, para o devido cumprimento de sentença condenatória proferida em face do Município nesse sentido.
Tal sentença determina que o Município de Natal promova a devida licitação quando se verificar o termo do prazo de prorrogação das permissões de transporte coletivos concedidas a fim de regularizar, em definitivo, os contratos de transporte coletivo municipal.
A Câmara Municipal do Natal rechaçou a inconstitucionalidade alegada, com base na sua função de fiscalizar e controlar qualquer ato do Poder Executivo, inerente ao sistema de freios e contrapesos, ressaltando, ainda, a ausência dos requisitos para concessão da liminar postulada. Pediu pela improcedência da ação.
O relator, desembargador Amaury Moura, esclareceu que o pedido cautelar foi analisado e deferido anteriormente, tendo em vista a iminência de envio do projeto de licitação das concessões de transporte público pelo prefeito de Natal à Câmara Municipal, o que demonstra a sua urgência.
Ou seja, ele observou que já foi elaborado o projeto de Lei nº 95/2013 e encaminhado à Câmara de Vereadores do Município de Natal, submetendo ao crivo do Legislativo Municipal o ato de concessão do transporte coletivo urbano.
“Assim sendo, por ser inerente à função administrativa, exercida pelo Poder Executivo, em sua função típica, não se pode conceder que o ato de concessão venha a ser revisto pelo Poder Legislativo, que o aprove através de lei, porquanto caberia apenas ao Poder Judiciário a sua análise quanto à legalidade lato sensu”, decidiu o desembargador Amaury Moura.
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), conseguiu, durante todo o ano de 2013, dobrar a Câmara Municipal de Natal. Além de aprovar as matérias do seu interesse em regime de urgência, muitas vezes com poucos dias de conhecimento dos parlamentares, o prefeito vetou a maioria dos Projetos dos vereadores.
Até para receber emendas às propostas dos parlamentares, o pedetista foi rigoroso. Aceitou poucas sugestões. Mesmo com a postura intransigente em relação aos parlamentares, Carlos tem conseguido apoio maciço da Casa às suas propostas. Para o ano de 2014, o cenário pode mudar. Até mesmo os vereadores da base reclamam do relacionamento do prefeito com os edis.
O prefeito Carlos Eduardo Alves está "administrando" Natal como se fosse um rei ou um ditador. Descumpre sistematicamente as leis, assina contrato milionários sem licitação e maltrata os servidores públicos. Infelizmente não há o que se fazer, pois a nossa Câmara é muito fraca e o glorioso Ministério Público já não é mais o mesmo, tem se omitido em diversas questão importantes de interesse da população natalense.
Carlos Eduardi Nunes Alves está cagando e andando para todos, inclusive os vereadores.
Este é o seu estilo de fazer e administratar.
Ele é arrogante, antipatico, prepotente e soberbo.
Um homen se amigos
Querer comparar a atual administração com a anterior, é dose, só mesmo para quem deixou de mamar nas tetas da borboleta.
A população de Natal está satisfeitíssima com a administração atual, salários em dia,
cidade limpa, arrumada, 80% dos buracos tapados, só falta a saúde também emplacar.
O gasto da Prefeitura de Natal com iluminação natalina acirrou o debate na Câmara Municipal de Natal, na tarde desta quarta-feira (4). Após a citação de que a árvore do Mirassol será inaugurada hoje, o vereador Maurício Gurgel (PHS) anunciou que apresentará um Projeto de Lei para que a iluminação natalina usada pelo poder público municipal seja utilizada durante pelo menos três anos.
Líder do prefeito Carlos Eduardo (PDT), o vereador Júlio Protásio (PSB) ironizou a iniciativa de Maurício. “Fico admirado que na época da ex-prefeita Micarla de Sousa (PV), quando vossa excelência era vice-líder da prefeita, não tenha tido essa percepção”, alfinetou o pessebista. “Realmente, não tinha parado pra pensar nisso. Mas, nunca é tarde”, rebateu Maurício.
O vereador Marcos do PSOL criticou o gasto do Executivo com decoração natalina, enquanto, segundo ele, existem problemas mais graves na Saúde, Educação e Social. “Não adianta gastar tanto com luzes enquanto a população está passando fome, as pessoas estão morrendo nos hospitais e todas as áreas do desenvolvimento carecem de recursos”, discursou.
É bom lembrar a esse vereadores que Natal é uma cidade turística, e com isso precisa de investimentos em todos os setores, inclusive em iluminação natalina. ( veja o exemplo de Gramado)
A decoração está de parabéns! Pelo menos existe decoração. Com Micarla, não tinha saúde, não tinha educação, não tinha segurança, não tinha maquiagem. Eu lembro da decoração horrível de uns solzinhos que mais pareciam ter fumado maconha, péssimo gosto! Parabéns ao prefeito Carlos Eduardo neste quesito.
Os vereadores de Natal aprovaram, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (3), o subsídio do Município para receber os profissionais cadastrados no Programa “Mais Médicos” do Governo Federal. A aprovação do projeto é uma exigência da União para enviar os trabalhadores ao município.
Com a aprovação, o Município contribuirá com o subsídio de auxílio moradia e alimentação para os médicos que virão. Os auxílios giram em torno de R$ 1,5 mil por profissional. A polêmica na sessão ficou por conta da emenda apresentada pelo vereador Jacó Jácome (PMN), que estendia o benefício para os demais médicos do Município.
A emenda de Jacó foi rejeitada em plenário. Ele lamentou a postura dos parlamentares.
A votação do Plano PluriAnual (PPA) da Prefeitura de Natal para os anos de 2014 a 2017 promete provocar polêmica na Câmara. A proposta inicial do prefeito Carlos Eduardo (PDT) já recebeu mais de 100 emendas. Só o vereador Marcos do PSOL apresentou mais de 40. A maioria prevê remanejamento de recursos. O prefeito deverá rejeitar a maior parte. A peça será votada até o final do ano. Até lá, a queda de braço entre Carlos e a Câmara deverá ser cada vez maior.
Foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (19), a confirmação do adiamento do recesso parlamentar na Câmara Municipal de Natal, para o dia 27 de dezembro, em decorrência da ocupação de manifestantes envolvidos na reivindicação do Passe Livre na capital.
O ato da mesa diretora da Câmara tem como objetivo suprir os 10 dias de atividades suspensas na Casa. Com a nova data, que em circunstâncias normais se iniciaria no meio de dezembro, o retorno dos vereadores está confirmado para o dia 16 de fevereiro.
Militantes do PSOL e PSTU realizam um ato público no fim da tarde desta segunda-feira (18), a partir da Avenida Prudente de Morais, sentido centro, até as redondezas da Rua Jundiaí, zona leste de Natal.
Com palavras de ordem e carros de som, os manifestantes protestam pelo Passe Livre e acusam a Câmara Municipal e a Prefeitura do Natal de estarem vendidas ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Natal (Seturn).
O transporte público em Natal é lastimável em qualidade e quantidade.
Se fosse bom ou mesmo razoável não haveriam motivos nem protestos.
Os vereadores do PSTU e PSOL estão oxigenando o marasmo político potiguar!!
Merecem o apoio da população .
Vamos protestar, evitando provocações e depredações.!!
Ainda dizem que não incentivam a violencia… Acho que na proxima licitaçao nao vai dar nenhuma empresa de onibus, so esses alternativos para prover a tal "qualidade" no transporte publico: aquele tipo de transporte que não cabe uma cadeira de rodas, idoso paga se quiser que a Besta pare, o cobrador grita com a cabeça do lado de fora, nao gera impostos, pouco emprego, nenhum conforto etc… Se eu fosse empresario de onibus cairia fora dessa cidade devido a essa insegurança, porque aqui as pessoas acham que empresario nao deve ter lucro.
O que é pior: se vender para o SETURN ou para as ditaduras comunistas? Esses falsos socialistas só sabem fazer zuada, promover bagunça e incentivar o vandalismo. Para eles quanto pior melhor.
Agora vá atrás dos três cavaleiros do apocalipse para ver se eles dispensam as vantagens do capitalismo. Duvido. Só andam em carro de luxo e moram em casas boas.
Pena que ainda existam pessoas anencefálicas que acreditam no comunismo.
A troca de acusações entre os vereadores Adão Eridan (PR) e Sandro Pimentel (PSOL) será pauta da reunião da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal, amanhã (19), no prédio da Escola Legislativa da Casa.
Adão entrou com representação contra Sandro devido a uma postagem do socialista no Twitter, na qual ele disse que os vereadores deveriam ser pichados por manifestantes, no lugar do prédio da Câmara. Sandro tem como principal argumento a condenação do republicano pela Operação Impacto.
A Comissão de Ética é composta pelos vereadores Bertone Marinho (PMDB), Chagas Catarino (PROS) e Bispo Francisco de Assis (PSB). A acusação do vereador Aroldo Alves (PSDB) contra a vereadora Amanda Gurgel (PSTU) deverá chegar à Comissão em breve. A novela está só começando. Ainda teremos muitos capítulos pela frente.
A Polícia Civil pretende concluir até o dia 22 de novembro o inquérito sobre a ocupação e depredação da Câmara Municipal do Natal, registrado durante dez dias no mês passado. As informações foram confirmadas pelo delegado Elivaldo Jácome, a Tribuna do Norte. De acordo com a matéria, duas pessoas, de identidades não reveladas, foram denunciadas pelos danos ao prédio da CMN. Além dos acusados, parte dos 19 membros do acampamento, será indiciada por falsidade ideológica e formação de quadrilha.
Segundo o delegado Elivaldo Jácome, as 19 pessoas com nomes listados no pedido de habeas corpus não estavam entre os envolvidos nos atos de depredação do Palácio Padre Miguelinho e, por isso, não poderiam ser denunciados por dano ao patrimônio público. Contudo, a Polícia identificou um crime ainda mais grave, através dos depoimentos e do próprio documento encaminhado ao Judiciário: pessoas que forneceram os nomes para serem listados como pacientes na ação, mas não estavam ocupando o prédio, tiveram a “clara intenção de induzir o Judiciário ao erro”, incorrendo no crime de falsidade ideológica.
De acordo com o Corpo Jurídico Voluntário (CJV), que prestou assessoria jurídica aos ocupantes da CMN, membros do grupo forneceram os nomes, mas as pessoas listadas são inocentes. Para o delegado Elivaldo Jácome, as pessoas que assinaram conscientemente como pacientes e não estavam ocupando a CMN, além de responderem por falsidade ideológica, também serão indiciadas por formação de quadrilha.
Sobre a depredação, a Polícia Civil identificou dois homens como autores aos danos no portão e na portaria da Câmara, com provas, inclusive, já anexadas nos processos. Eles serão qualificados, ouvidos e indiciados na próxima semana. Se denunciados, por dano ao patrimônio público podem pegar de 6 meses a 3 anos de prisão. Já no caso do crime de falsidade ideológica, as penas variam entre 1 e 5 anos de prisão e multa, enquanto a pena por formação de quadrilha vai de 1 a 3 anos de reclusão.
Comente aqui