Um caso, no mínimo, estranho foi registrado nesta quarta-feira em Ceará-Mirim, mais especificamente no Fórum Desembargador Virgílio Dantas. Uma bandeira do Movimento Sem-Terra (MST) amanheceu hasteada no mastro do Fórum no lugar da bandeira do Brasil.
Assim que tomou conhecimento do ocorrido, a juíza Valentina Damasceno, titular da Vara Criminal da comarca de Ceará-Mirim, ordenou que policiais retirassem a bandeira. Apesar da identificação do MST, ainda não se sabe quem hasteou a bandeira.
Os estabelecimentos prisionais da Comarca de São Paulo do Potengi já tem data, definida pela Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, para serem submetidos a novas inspeções. Será no próximo dia 24 de setembro, com o objetivo de manter o compromisso com os objetivos definidos no 1º Seminário sobre o Sistema Carcerário.
O Encontro foi realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 2 e 3 de abril de 2009, no Rio de Janeiro, e estabeleceu a meta de “criar grupos especializados de juízes e servidores, que auxiliassem, em regime de exceção, nas varas congestionadas, na realização de mutirões ou inspeções no sistema carcerário”.
As inspeções em São Paulo do Potengi seguem a Portaria 839 da CGJ, publicada pelo corregedor geral, desembargador Vivaldo Pinheiro, com o objetivo de verificar o adequado funcionamento das unidades prisionais em todo o Estado e, quando for o caso, promover a apuração de responsabilidade (artigo 66, inciso VII, da Lei de Execução Penal) e a Resolução nº 47/2007, artigo 1º, do CNJ.
A portaria também considera os resultados do 2º Mutirão Carcerário do Estado do Rio Grande do Norte, sob a Coordenação do Conselho Nacional de Justiça, de 2 de abril a 3 de maio deste ano, período no qual foram revisados todos os processos de presos condenados nos regimes fechado, semiaberto e aberto.
“É atribuição desta Corregedoria fiscalizar e orientar os serviços judiciais da primeira instância, nestes incluídos os Juízos das Execuções Penais”, destaca o corregedor na publicação da Portaria.
TJRN
O deputado Raimundo Fernandes (PMN) sugeriu ao governo do Estado a criação de um projeto de lei que determine a permanência, por pelo menos dois anos, de um promotor de justiça nas comarcas. Outra sugestão feita pelo parlamentar é a nomeação de delegados nas cidades-pólo do Rio Grande do Norte.
Segundo ele a simples presença desses agentes da justiça e segurança seria responsável pela diminuição dos números da violência nesses locais.
“A população precisa cobrar dos órgãos competentes a presença de juízes, delegados e promotores. Essa situação se repete em várias comarcas. Na minha cidade, São Miguel, por exemplo, o juiz vai de oito em oito dias. A lei para a permanência de um promotor de justiça por pelo menos dois anos em cada comarca é para que evite as constantes transferências e remoções”, destacou.
Os deputados Vivaldo Costa (PR) e Leonardo Nogueira (DEM) concordaram com a argumentação de Raimundo Fernandes.
Mst são terroristas e não um movimento bala nesses vagabundos
Esses povo do MST, invadem as fazendas, sítios, granjas, mesmo produtivas, matam os animais, derrubam as construções, tocam o terror. Depois de meses usufruindo da estadia, algum Juiz ordena a retirada dos mesmos. O proprietário volta para o domínio da sua terra com muitos prejuízos, quem pagará a conta? Existe no nosso Ordenamento Jurídico o "Desforço imediato", ou seja, chumbo, entrou na minha, leva chumbo.
Se o brasileiro é frouxo, so da nisso.
Atentado explicito a instituição e a Soberania Nacional Brasileira. Essa quadrilha é um perigo para o Brasil, se não tomamos atitudes serias, vai piorar ainda mais.
Apenas oficializou o acontece na prática, afinal quem invade, quem destrói? quem impede o direito de ir e vir?
Pra como são folgados e a maioria tem casa nas cidades e não precisam…é uma farra a justiça tem que abrir os olhos!!!saiam de seus gabinetes!!!
Basta apenas olhar a filmagem das câmeras, para descobrir o autor da façanha.