Com a movimentação intensa para as festas de fim de ano e férias, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa nesta sexta-feira(20) a operação Rodovida, com o objetivo de diminuir a violência no trânsito.
Com ações educativas e de fiscalização, a Operação Rodovida vai até o dia 1º de março nas estradas de todo o país. A ação é feita em parceria com estados, municípios, ministérios e também com o Departamento Nacional de Trânsito.
No ano de 2018, a PRF registrou a ocorrência de 183 acidentes durante a operação, um número 65% inferior em relação ao ano de 2011, quando foi lançada a primeira edição da Rodovida. Os números de feridos e mortos também caíram de 24,7% e 38,5%, respectivamente.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN vai lançar, no próximo dia 16 de dezembro, o programa ‘Simplifica São Gonçalo’, que visa a desburocratização e modernização dos serviços públicos municipais e das funções administrativas da prefeitura, além de gerar economia de tempo nos processos e a redução de gastos com papel e impressões em todo o Poder Executivo, uma ação de sustentabilidade.
Esse serviço é um avanço tecnológico na gestão municipal, já que permite mais agilidade nos processos internos e facilita o acesso do cidadão aos serviços, eliminando filas e tornando desnecessário o deslocamento das pessoas até os postos de atendimento das diversas secretarias, como realizar matrículas para escolas, agendamento de consultas, alvarás, licenças, certidões.
“A proposta é que, em breve, a população possa também agendar consultas e exames médicos sem precisar sair de casa, nem enfrentar filas para pegar ficha. Desde a semana passada, todos os processos, memorandos, ofícios, parecer e demais documentos já estão sendo tramitados através de um sistema contratado pela prefeitura”, destacou prefeito Paulo Emídio.
O recurso ainda permite que o gestor possa acompanhar a produtividade dos funcionários, saber o tempo gasto no despacho dos documentos, como também o atendimento às solicitações da população.
A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa nesta segunda-feira (18) em todo o país. As pessoas, na faixa etária de 20 a 29 anos de idade, são o alvo desta etapa.
De acordo com o último boletim epidemiológico sobre sarampo do Ministério da Saúde, esta faixa etária é a que mais acumula número de casos da doença. Nos últimos 90 dias de surto ativo, foram confirmados 1.729 casos em pessoas de 20 a 29 anos.
O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, disse que um dos motivos é que esse público não tomou a vacina em nenhuma fase da vida e, se tomou, não voltou para aplicar a 2ª dose, necessária para a proteção.
Para atingir essa faixa etária, o ministério adotou algumas estratégias. Uma delas é a realização da segunda fase da campanha de vacinação em locais de grande circulação dessas pessoas. A ação será realizada em conjunto pelas três níveis de governo: federal, estadual e municipal.
Voo atenderá a alta temporada de verão com partidas e chegadas aos domingos e quintas-feiras até março de 2020. Fotos: Wendell Jefferson
O Rio Grande do Norte e a Holanda agora estão separadas por apenas algumas horas de voo. O terminal potiguar dará início a operação do voo charter direto para a capital holandesa, Amsterdã, no próximo domingo, dia 3 de novembro. O voo será operado pela companhia aérea turca Corendon Airlines.
A operação do 737-800 acontecerá todos os domingos, chegando ao Aeroporto de Natal às 15h35 e partindo às 16h35. A partir do dia 19 de dezembro a companhia aérea aumenta a frequência incluindo voos também às quintas-feiras, nos mesmos horários de chegada e partida. O avião tem capacidade para 160 passageiros e a previsão do tempo de voo é de cerca de 9h.
O voo charter, ou seja, temporário, fará a última operação no Aeroporto de Natal em 29 de março de 2020. Mas existe a possibilidade de ampliarem a permanência da frequência de acordo com a demanda.
Natal é a cidade brasileira mais próxima da Europa, por isso seu potencial para receber frequências diretas para o continente. A expectativa de Ibernon Martins, superintende do Aeroporto de Natal, é uma movimentação ainda maior, principalmente na alta temporada. “Estamos prontos para receber os turistas europeus. Natal tem diversas oportunidades de turismo e cheio de belezas naturais. Nossa equipe está pronta para recepciona-los, assim como as nossas praias”, diz.
Os passageiros do primeiro voo serão recepcionados com música, água de coco, bailarinos e brindes em ação promocional organizada pelo Aeroporto de Natal, Corendon, Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Norte e o trade turístico do estado. Os turistas já vão desembarcar entrando no clima das férias e da cidade do sol.
O Aeroporto de Natal também tem voo com frequência regular para Buenos Aires, na Argentina e Lisboa, em Portugal.
Deveriam primeiro arrumar a casa antes de receber tantos turistas..
A orla de Natal faz vergonha!
Muito suja e desorganização total.
Principalmente as praias de Ponta negra e praia dos artistas.
Agora vai. É desta vez que o aeroporto da taba, localizado no fim do mundo, finalmente vai deslanchar.
O turista imprudente, além de enfrentar um "corredor polonês" para chegar a Natal, ainda terá como presente de grego um litoral insalubre contaminado de petróleo cru.
O Instagram começou a banir emojis com conotação sexual, como os ícones de pêssego e beringela. A medida faz parte de uma série de novas regras incorporadas aos termos de uso do Facebook, empresa proprietária da rede social, para diminuir “propostas implícitas ou indiretas de solicitação sexual” entre os membros da comunidade. A informação foi divulgada na última quarta-feira (23) pelo XBiz, portal de notícias sobre a indústria de conteúdo adulto.
A nova política das empresas de Zuckerberg, ajustada pela última vez em agosto, afirma que “emojis ou cadeias de emojis de caráter normalmente sexual e contextualmente específicos” não serão permitidos na rede social. Isso significa que legendas e comentários que combinem emojis como pêssego, beringela e gotas d’água a textos de cunho sexual poderão ser removidos.
Os padrões da comunidade também proíbem o uso de emojis para censurar partes íntimas em fotos e o compartilhamento de links para sites pornográficos externos. Segundo o Facebook, as medidas têm o objetivo de impor limites a conteúdos que “facilitam, incentivam ou coordenam encontros sexuais entre adultos”. Usuários que violarem as regras sucessivas vezes podem ter a conta suspensa.
As novas diretrizes de comportamento foram criticadas por alguns usuários, que acusaram as empresas de censura. Ao jornal The Independent, porém, um representante do Facebook disse que a plataforma não estava tomando medidas simplesmente contra os emojis. “O conteúdo só será removido do Facebook e Instagram se contiver um emoji sexual junto a solicitações implícitas ou indiretas por imagens contendo nudez, sexo ou parceiros sexuais ou bate-papos de sexo”, explicou o porta-voz da empresa.
A Azul Linhas Aéreas deu início a venda de novos voos para o Rio Grande do Norte. O estado vai ganhar frequências diárias para as cidades de Recife e de Campinas, no interior de São Paulo. No total, serão 1708 novos assentos semanais, sendo 490 no trecho que liga Recife a Natal, com início da operação em 24 de setembro, e 1218 nos voos oriundos do aeroporto de Viracopos, a partir de dezembro deste ano.
Os aeroportos de Recife e Viracopos são dois hubs da Azul responsáveis pela distribuição e transferência de voos para conectar os passageiros até seu destino final, por isso, são considerados de extrema importância no Brasil. “A nossa expectativa é que as conexões realizadas nesses dois aeroportos potencializem o fluxo de turistas vindo das regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste para o Rio Grande do Norte”, enfatiza a secretária de Turismo, Aninha Costa.
“A parceria com o Rio Grande do Norte é fundamental para a implantação desses voos e de outros que virão no futuro. Temos visto um incremento sólido no turismo no estado e desejamos contribuir cada vez mais para o desenvolvimento da economia potiguar, especialmente facilitando o acesso de clientes além dos eixos Rio, São Paulo e Brasília às atrações do RN, via Natal e Mossoró”, comentou, Marcelo Bento, Diretor de Relações Institucionais e Alianças da Azul.
De acordo com dados da Azul Linhas Aéreas, atualmente o trecho de Recife para Natal possui 1960 assentos por semana. Com o incremento de 490 novos assentos, estarão disponíveis um total de 2450 lugares semanalmente. Já no caso de Viracopos, os 292 assentos por semana ganharão o incremento de 1218 assentos, chegando em um total de 1510 lugares.
Os novos voos para o Rio Grande do Norte são resultado da assinatura do regime especial de redução do querosene de aviação (QAV), assinado no dia 18 de junho, que estabelece a redução da base de cálculo em cinco alíquotas: 12%, 9%, 5%, 3% e 0%. Em contrapartida, as companhias aéreas devem cumprir metas para assegurar a redução.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2019/2020 (Arte/EBC)
Começam nesta quinta-feira (25) os pagamentos do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição.
No caso do PIS, os pagamentos aos empregados da iniciativa privada que têm direito ao benefício serão feitos pela Caixa. O dinheiro pode ser retirado em qualquer agência da instituição em território nacional. O Banco do Brasil ficou responsável pelos recursos do Pasep – destinado a servidores públicos. Recentemente, o BB anunciou medidas para facilitar a retirada do dinheiro por correntistas de outros bancos. De acordo com a instituição, cerca de 1,6 milhão de beneficiários que não tem conta no banco poderão fazer uma transferência eletrônica disponível (TED) com custo zero.
Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. No caso do Pasep, os servidores públicos que tem registro com número final dentre 0 e 4 também recebem este ano. Os registros com final entre 5 e 9 receberão em 2020.
A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores.
A Câmara Municipal de Natal começou a discutir, nesta sexta-feira (14), a revisão do Plano Diretor da cidade. Em audiência pública proposta pelo vereador Sueldo Medeiros (PHS), foi definido que o Projeto de Lei que trata da matéria vai chegar ao legislativo municipal no segundo semestre deste ano, além da dinâmica a ser adotada pela Casa para a tramitação das mudanças.
Sueldo explica que o debate serviu para iniciar o diálogo entre o Poder Público e a sociedade e também definir a metodologia da apreciação da revisão do Plano Diretor. “A Câmara Municipal está comprometida em se dedicar à matéria, em promover uma série de audiências públicas como a de hoje, para que o novo Plano seja assertivo, e em não tardar a aprovação das mudanças, por serem exatamente necessárias”, justificou o parlamentar.
O vereador também pontuou que “nada pode ser preservado sem que haja ocupação”, evidentemente, observando os aspectos ambientais, sociais e econômicos, e que o Plano Diretor em vigor contribuiu para a fixação de residência de natalenses em cidades conurbadas. “Como conceber uma Ribeira vazia e termos de procurar municípios vizinhos para poder viver? Como pensar na preservação da nossa história se transformamos a Ribeira praticamente num bairro fantasma?”, questionou Sueldo Medeiros.
De acordo com o secretário adjunto de Planejamento da Semurb, Thiago Mesquita, o projeto vai chegar à Câmara no segundo semestre de 2019. “Esse é um processo longo, mas que já está bem avançado em Natal. Se tudo correr como planejado, devemos entregar a pauta no fim de outubro ou início de novembro. A partir desse momento, a Câmara Municipal irá conduzir os trabalhos e será responsável por votar o projeto final”, destacou o secretário.
O debate contou com uma palestra de Aldo Tinoco Filho, engenheiro sanitarista e ex-prefeito da cidade. “O processo de revisão do Plano Diretor precisa ser visto de uma maneira ampla, olhando para a Grande Natal. Uma significativa parcela da população que trabalha em Natal, por exemplo, mora em cidades vizinhas, como Parnamirim ou Macaíba. Além disso, olhando especialmente para a questão ambiental, é fundamental esse debate mais amplo”, acredita ele.
A audiência teve a presença de órgãos e entidades capazes de colaborar com a revisão. Sueldo é membro da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara, espaço no qual as mudanças do Plano devem ser discutidas de maneira majoritária no legislativo municipal.
O Mercado Pago anunciou que a partir desta sexta-feira (29) o dinheiro que é recebido pela plataforma de pagamentos pode ir no mesmo dia para a conta do usuário. A novidade muda o antigo formato de entrega do valor em três dias, mas adiciona maior custo pela transação. (na realidade não houve acréscimo na tarifa, e sim redução. Porque essa possibilidade de recebimento em três dias não existia (isso só funciona no marketplace). A primeira alternativa era para recebimento em 14 dias, em que havia tarifa de 4,99%. Agora, a tarifa passou a ser 4,49%.)
A mudança não atinge apenas lojistas, mas todos os usuários que utilizam o Mercado Pago nas transações, indo até para os que recebem pela plataforma para vendas de produtos realizadas no Mercado Livre e com o Mercado Pago como forma de pagamento. (a novidade é exclusiva de Mercado Pago, e se aplica aos vendedores que vão receber o pagamento de vendas realizadas em loja virtual, por chat ou redes sociais. Não se aplica, portanto, ao marketplace do Mercado Livre) Para receber o valor, agora há três opções:
No mesmo dia, com custo de 4,99%;
Em 14 dias, com custo de 4,49%;
Em 30 dias, com custo de 3,99%.
Para pagamento que é feito via boleto, a tarifa para retirar o dinheiro continua a mesma que era aplicada anteriormente e com o mesmo prazo: três dias, custando R$ 3,49 por retirada. As três datas funcionam para qualquer pagamento feito em cartão de crédito ou dinheiro que já estava na conta digital.
O pagamento feito com o código QR continua isento de tarifas até o final deste mês. Para escolher o método para receber o valor na conta do Mercado Pago basta ir até as configurações da conta e, dentro do site, escolher a opção “Tarifas e prazos”.
A partir desta quinta-feira, 7 de março, os contribuintes poderão fazer a entrega da declaração de Imposto de Renda de 2019. O programa para preencher o formulário da declaração de ano-base 2018 já está disponível no site da Receita Federal . Quem precisa prestar contas sobre os ganhos do ano passado tem até 30 de abril para enviar as informações.
É preciso ficar atento ao relógio. A Receita Federal não aceita o envio de declaração entre 1h e 5h da madrugada. Assim, quem chega tarde do trabalho, precisa se programar para não ter problemas ao enviar. Aos sábados e domingos o Fisco também recebe os formulários, mas com a mesma restrição de horário.
O GLOBO preparou abaixo um guia detalhado sobre como preencher cada um dos campos do formulário. Quem preencher antes, tem mais chances de receber a restituição primeiro . Neste ano, a novidade é que o contribuinte precisará informar o CPF de todos os dependentes, independentemente da idade deles. Veja aqui como tirar o CPF de menores de idade.
Além deste guia, O GLOBO também terá um espaço especial sobre o Imposto de Renda 2019. Os leitores podem enviar perguntas para o email [email protected] e acompanhar, semanalmente, um especialista da área de Imposto de Renda da EY (Ernst & Young), em entrevistas ao vivo na página do GLOBO no Facebook.
O contribuinte deve acessar o site da Receita Federal (http://receita.economia.gov.br/interface/cidadao/irpf/2019/download ) e baixar o programa para fazer a declaração do Imposto de Renda (IR) de 2019. Na página, o usuário deve clicar na opção “download do programa”, na aba IRPF 2019. Na sequência, é preciso escolher qual o sistema operacional do computador que está baixando o programa. O usuário será direcionado para outra página, na qual deverá fazer o download do programa.
No site da Receita Federal, o contribuinte deve baixar o programa para preencher a declaração Foto: Reprodução
Com o programa baixado e instalado na máquina, logo na primeira tela do software, o contribuinte deverá optar entre importar dados da declaração do ano anterior ou preencher uma do zero. Quem está entregando o IR pela primeira vez deve escolher a opção “Criar Nova Declaração”.
Quem está entregando o IR pela primeira vez deve escolher a opção “Criar Nova Declaração” Foto: Reprodução
A tela seguinte permite que o contribuinte escolha que tipo de declaração vai fazer. Escolha a opção “Declaração de Ajuste Anual” e inclua nome e CPF. Uma caixa de diálogo recomendará o preenchimento de todas as fichas nas telas seguintes para, no final, escolher entre os modelos simplificados — com desconto de 20% dos rendimentos tributáveis — ou completo — com direito a todas as deduções legais.
Identificação do Contribuinte
As etapas de preenchimento da declaração do IR são divididas em fichas, exibidas na barra esquerda do programa. A primeira delas é destinada à identificação do contribuinte. É preciso clicar no ícone, no centro da tela, e informar dados como nome, data de nascimento e título de eleitor. Nesta tela também devem ser inseridos endereço completo e profissão.
Alguns dados podem ser preenchidos automaticamente: o programa dá a opção de recuperar os dados da declaração do ano anterior já salvos no computador. Perdeu a declaração do ano anterior? Clique aqui para saber como recuperar os dados.
Dependentes e alimentandos
Após a identificação, o contribuinte deve fornecer informações sobre dependentes, caso tenha. Para isso, é preciso clicar na segunda aba da barra esquerda, “dependentes”. Após, clique em “novo” no canto inferior direito da tela.
Informações sobre os dependentes devem ser prestadas à Receita Foto: Reprodução
Podem ser dependentes, para efeito do imposto sobre a renda:
* Companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge. Mas, atenção, nem sempre declarar o cônjuge como dependente é vantajoso. Clique aqui e saiba qual é a melhor opção em cada caso.
* Filho(a) ou enteado(a), até 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho.
* Filho(a) ou enteado(a), se ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, até 24 anos de idade;
* Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
* Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, com idade de 21 anos até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos;
* Pais, avós e bisavós que, em 2018, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 22.847,76;
* Menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial;
* Pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.
Categoria diferente da dos dependentes, alimentandos são os beneficiários de pensão alimentícia determinada por acordo com decisão judicial. Não há limite de idade nem renda. A inclusão dos dados deve ser feita na ficha “alimentandos”, na aba da barra esquerda. Ao contrário dos dependentes, não há uma dedução fixa por alimentando.
Mas as despesas com instrução e saúde podem ser deduzidas, desde que determinadas por ordem judicial — entenda mais sobre isso no capítulo sobre pagamentos deste passo a passo.
É preciso ter atenção, uma vez que há diferença entre dependente e alimentando Foto: Reprodução
Para incluir um alimentando, basta clicar em “novo”, no canto inferior direito, e inserir nome, CPF e data de nascimento. Também é preciso detalhar se a pessoa é residente no Brasil ou no exterior.
A omissão de dados sobre alimentandos é um dos erros mais comuns que levam o contribuinte a cair na malha fina.
Rendimentos recebidos de pessoa jurídica:
O programa para preenchimento da declaração conta com seis fichas para informações sobre rendimentos. Para quem é funcionário de uma empresa, a principal tela a ser preenchida é a de rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica.
Todos os dados para o preenchimento da ficha estão no informe de rendimentos, que deve ser entregue pelos empregadores até o último dia de fevereiro. Para inserir uma fonte pagadora, clique em “novo”, no canto inferior direito, e preencha os campos.
A ficha tem duas abas, uma para o titular e outra para os dependentes. Um dos erros mais comuns é não incluir os rendimentos dos dependentes. Esses ganhos devem ser inseridos, mesmo que não somem a renda mínima obrigatória para declaração do Imposto de Renda, pois serão somados no cálculo do tributo, no fim do processo. A inclusão dos dados é feita da mesma forma.
Rendimentos recebidos de pessoa física e do exterior:
Quem é profissional autônomo ou proprietário de imóvel alugado, por exemplo, deve preencher os ganhos com essas fontes na ficha de rendimentos de pessoas físicas. É possível importar os dados diretamente do programa do carnê-leão, utilizado por profissionais autônomos.
O preenchimento manual também está disponível. O procedimento para inclusão de rendimentos de dependentes é semelhante ao da ficha de rendimentos de pessoas físicas: basta clicar na aba “dependentes” para inserir as informações.
Nesta tela, também devem ser inseridos eventuais ganhos no exterior, inclusive representações diplomáticas e organismos internacionais, observados os acordos, tratados e convenções internacionais firmados entre o Brasil e o país ou organismo de origem dos rendimentos, ou a existência de reciprocidade de tratamento.
É importante lembrar que os rendimentos em moeda estrangeira decorrentes de venda de bens ou de ações devem ser inseridos em outra ficha, dedicada às informações sobre ganho de capital.
Os rendimentos em moeda estrangeira devem ser convertidos em dólar americano de acordo com o câmbio da data do recebimento e, depois, em reais, seguindo o valor para compra fixado pelo Banco Central para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do recebimento do dinheiro.
Rendimentos isentos e não tributáveis:
Apesar de não estarem sujeitos à cobrança de imposto, os rendimentos isentos devem ser relacionados nesta ficha. Caem nesta categoria as receitas de fontes como bolsas de estudos, rendimento da caderneta de poupança e heranças. Também entram nesse quadro os rendimentos com alienações de bens de pequeno valor (até R$ 20 mil para ações e até R$ 35 mil para demais casos). Lucros maiores devem ser informados na seção de ganho de capital.
Assim como nas outras fichas, os ganhos de dependentes devem ser informados em alguns casos. Por exemplo, maiores de 65 anos têm direito à isenção caso recebam benefício de até R$ 1.903,98 por mês, durante o ano-calendário de 2018. Caso o contribuinte tenha colocado pais ou avós como dependentes, deve informar esse valor na opção 10: “Parcela isenta de proventos de aposentadoria”.
Essa ficha agora tem duas abas: “Rendimentos” e “Totais”. As informações são inseridas pelo contribuinte na aba “Rendimentos”, selecionando o Tipo de Rendimento.
Rendimentos com tributação exclusiva na fonte:
A maior parte dos itens desta ficha — como décimo terceiro salário — é de preenchimento automático. As informações são transportadas de outros formulários da declaração. São de preenchimento manual, no entanto, itens como a participação nos lucros e resultados. Para incluir, basta clicar no ícone ao lado da linha correspondente.
Assim como a de rendimentos isentos, essa ficha agora tem duas abas: “Rendimentos” e “Totais”. As informações são inseridas na aba “Rendimentos”, selecionando o Tipo de Rendimento.
Rendimentos com imposto com exibilidade suspensa:
A ficha só será utilizada por contribuintes que tenham alguma cobrança de imposto contestada na Justiça. São tributos que existem, mas ainda não podem ser cobrados. Nesse caso, é preciso preencher as informações da fonte pagadora e o valor do imposto retido. Quem não se enquadra nesta situação pode deixar a ficha em branco.
Rendimentos recebidos acumuladamente:
Nesta tela, é preciso informar o valor recebido de salários ou pensões referentes a anos anteriores, que foram depositados de uma só vez no ano anterior. O mecanismo foi criado para evitar a tributação excessiva, caso os ganhos fossem acrescentados aos rendimentos tributáveis de pessoa jurídica. É possível incluir dados do titular ou dos dependentes.
O programa da Receita oferece duas opções de tributação para esses casos: ajuste anual (em que o valor é acrescido aos rendimentos tributáveis) e exclusiva na fonte (em que se aplica uma fórmula para cobrança do tributo exclusivamente na fonte). O ideal é fazer a simulação dos dois tipos.
Imposto pago/retido (e no exterior)
A tela é de preenchimento automático, com a exceção de casos de impostos pagos no exterior. É possível incluir tributos recolhidos em países onde haja reciprocidade de tratamento. Nesses casos, é possível compensar o valor, desde que não sujeito à restituição ou compensação no país de origem. A lista dos 30 países com os quais o Brasil tem acordo está disponível na página de ajuda do programa de preenchimento da declaração.
Pagamentos
Nesta ficha, devem ser informados despesas com educação, saúde, planos de previdência e outros gastos, como pensão alimentícia. Vale lembrar que, no caso da pensão alimentícia, só é dedutível o valor determinado por ordem judicial: pagamentos efetuados por acordo informal não entram no cálculo do desconto.
Doações
O programa de declaração conta com duas fichas para inclusão de doações. A primeira delas é destinada a repasses para instituições de caridade e outras causas. A Receita limita os tipos de doações válidos para dedução a categorias como incentivo aos esportes, à cultura e ações no âmbito do estatuto do idoso. A lista completa está disponível no software da declaração. Para acrescentar estas informações na declaração, clique na opção “novo” na parte inferior do programa. Em seguida, escolha o tipo de doação, na aba “código”.
Doações a partidos políticos:
Para declarar doações a candidatos ou partidos políticos, o contribuinte deve acessar outra ficha, dedicada exclusivamente a esse tipo de informação. O formulário é mais simples: basta incluir nome, CNPJ do comitê ou partido e data da doação. Este é o último campo da barra vertical da esquerda.
Bens, dívidas e ganhos de capital
Bens:
No Brasil, não há tributação sobre o patrimônio. Há incidência de imposto, no entanto, sobre o chamado ganho de capital — o lucro com a venda de um determinado bem. Por isso, é importante manter atualizadas as informações sobre bens e direitos, como imóveis e ações. Esses dados são declarados na ficha bens e direitos. Para incluir um bem, basta clicar em “novo”.
Um dos erros mais comuns de contribuintes é atualizar o valor de um imóvel, por exemplo, de acordo com o preço de mercado. O correto é repetir o valor de compra: a exceção fica com os casos em que tenha sido feito algum tipo de melhoria. No caso de um apartamento comprado a R$ 400 mil em 2017 e que tenha sido reformado por R$ 50 mil em 2018, a declaração ficará da seguinte forma: no campo “situação em 31/12/207”, colocar o valor de R$ 400 mil. Ao lado, no campo “situação em 31/12/2018”, colocar o valor de R$ 450 mil.
Dívidas:
Também é necessario informar a situação, em 31 de dezembro do ano passado, das dívidas. As informações são fornecidas pelos bancos aos clientes. Não entram nesse quadro financiamentos do Sistema Financeiro Habitacional (SFH), nem dívidas inferiores a R$ 5 mil.
Ganho de capital:
A declaração da venda de um bem é feita em uma aba diferente. É preciso ir até a “Ganhos de capital”, no menu à esquerda, e clicar na linha correspondente: “Bens imóveis”, “Direitos/Bens móveis” e “Participações societárias”. O preenchimento dos dados é feito exclusivamente por meio da importação dos dados de outro programa, o GCAP 2018, disponível neste link: http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/pagamento-do-imposto-de-renda-de-pessoa-fisica/ganho-de-capital/programa-de-apuracao-de-ganhos-de-capital-moeda-nacional/2018/programa-de-apuracao-dos-ganhos-de-capital-gcap2018.
Atividade rural:
Em “Atividade Rural”, produtores rurais devem preencher os dados ou importar as informações do programa AR 2018, disponível no Programa Livro Caixa da Atividade Rural 2018 (http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/pagamento-do-imposto-de-renda-de-pessoa-fisica/livro-caixa-da-atividade-rural-1/copy_of_program-livro-caixa-da-atividade-rural-2017-versao-java), para declarar movimentações como compra e venda de animais e terrenos.
Aplicações em renda variável:
Estas fichas devem ser preenchidas por quem investiu no mercado financeiro no ano anterior. Há duas abas a serem preenchidas: operações comuns/day trade, em que são incluídos os ganhos com vendas de ações e outros ativos, como ouro; e os rendimentos com operações de fundos de investimento imobiliário. Em ambos os casos, devem ser incluídos os dados do titular e do dependente.
Espólio
Em caso de contribuinte que já tenha morrido, a declaração de Imposto de Renda deve continuar sendo entregue, enquanto o espólio não for concluído — processo que pode demorar anos. Para que haja a obrigação, basta que o CPF do falecido se enquadre em um dos critérios estabelecidos pela Receita, como, por exemplo, ter um bem avaliado em mais de R$ 300 mil. Nesse tipo de situação, a ficha “espólio” deve ser preenchida com os dados do inventariante.
Revisão e envio
Antes de concluir, é importante checar se os dados estão corretos. Um erro de digitação pode ser suficiente para fazer com que a declaração caia na malha fina. Para isso, clique na opção “verificar pendências”, também na coluna da esquerda. Caso haja alguma inconsistência, o programa alertará. Em caso de contribuintes que estão declarando pela primeira vez, haverá um aviso indicando a ausência do número da declaração do ano anterior. E atenção: o alerta, no entanto, não impede o envio do formulário.
Escolha do modelo, simplificado ou completo:
Com as informações já preenchidas, é possível verificar qual modelo é mais vantajoso: simplificado, em que é descontado 20% dos rendimentos tributáveis; ou completo, com todas as deduções (gastos com educação, saúde etc.). Para comparar os modelos, basta clicar na lupa ao lado do item “Opção pela tributação”, na barra da esquerda. Uma nova tela se abrirá com o cálculo do imposto a restituir ou a pagar, de acordo com o caso. Para ver os detalhes dos cálculos, role a tela do menu do lado esquerdo e clique em “Resumo da declaração” e, depois, em “Cálculo do Imposto”. Nesta tela, também é necessário incluir os dados bancários para depósito da restituição.
Quem é casado, vive em união estável ou tem companheiro ou companheira — incluindo também relações homoafetivas — pode fazer a declaração do Imposto de Renda 2019 em conjunto ou separadamente.
A Receita acabou com o Receitanet, programa que o contribuinte tinha que baixar para enviar a declaração. Agora, um botão no lado inferior esquerdo faz esse serviço: “Entregar declaração”. Clicando ali, uma nova tela é exibida para seleção da declaração a ser enviada. Depois de enviada, o contribuinte deve imprimir e guardar o recibo. Em caso de haver imposto a pagar, já é possível imediatamente imprimir as guias. Quem não imprimir pode depois ir ao menu do lado esquerdo e fazê-lo.
Começa nesta quarta-feira a “era VAR” no Brasil. O recurso do auxílio do árbitro de vídeo, que fez sucesso na Copa do Mundo, estará disponível nas quatro partidas das quartas de final da Copa do Brasil. O primeiro a contar com essa tecnologia será o jogo entre Santos e Cruzeiro, que começa mais cedo: às 19h30, na Vila Belmiro. Corinthians x Chapecoense (em SP) e Grêmio x Flamengo (no RS), ambos às 21h45, completam a rodada desta quarta. Bahia e Palmeiras se enfrentam quinta, às 19h15, em Salvador.
Vale lembrar que o VAR também estará disponível na Libertadores e na Sul-Americana, a partir das quartas de final. As oitavas, ainda sem esse recurso, começam na semana que vem (clique aqui para ver a tabela da Libertadores e aqui para a da Sul-Americana). As finais da Recopa, no ano que vem, também terão a tecnologia.
A participação do VAR se resume em quatro situações:
Gols
Pênaltis
Cartão vermelho direto
Erro de identificação de jogadores na aplicação de cartões
O VAR foi testado em jogos como Corinthians x Cruzeiro pelo Campeonato Brasileiro, na semana passada, mas sem que o recurso fosse aplicado na prática. A ideia era testar a tecnologia de vídeo dentro de um estádio.
A utilização do recurso nas 14 partidas restantes da Copa do Brasil terá um custo de R$ 700 mil – R$ 50 mil por jogo. Serão de 14 a 16 câmeras por jogo. Haverá salas para o VAR nos estádios e cabines de revisão no gramado. As salas terão quatro pessoas: árbitro de vídeo, assistente, operador e supervisor. E um assessor da CBF estará sempre nos jogos onde houver VAR.
O GloboEsporte.com traz aqui um tutorial para entender melhor o VAR, listando abaixo como e quando o recurso pode ser acionado e trazendo vídeos de exemplos da última Copa ou de lances do futebol brasileiro que poderiam ser modificados. Veja AQUI em texto na íntegra
A partir desta terça-feira, dia 1º, acontece no Rio Grande do Norte o “Setembro Cidadão”, projeto idealizado pelo juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira a partir da experiência de uma década, na elaboração de livros educativos. O projeto, que é pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC, e se assemelha ao movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa e a campanha de conscientização do Novembro Azul. O Setembro Cidadão transforma o Rio Grande do Norte na Terra do Sol, do Sal e da Cidadania.
Uma programação para o mês inteiro de ações foi elaborada pela Secretaria Estadual de Educação e será divulgada nesta terça para imprensa. A maior comemoração será no dia 10 de setembro escolhido para celebrar o ‘Dia Estadual da Educação Cidadã’ no Rio Grande do Norte, a partir da Lei Complementar nº 494/2013, instituída em 27 de agosto de 2013, por unanimidade pela Assembleia Legislativa. A escolha da data refere-se à nota máxima exigida, na educação, aos melhores alunos. Exposições e apresentações culturais das escolas da rede de ensino e oficinas acontecerão no Complexo Cultural da UERN, na Zona Norte de Natal.
Os sabores mais verdadeiros do Nordeste junino e as sonoridades que embalam as tradições musicais do período, como o forró, vão se encontrar em um único endereço a partir desta quinta-feira (25). Este ponto será a praça Pedro Velho (Cívica). A quase centenária praça de Petrópolis volta a ser ocupada, até domingo, 28 de junho, com mais uma edição do Festival Gastronômico Junino, evento que integra o calendário de festivais culturais e gastronômicos do Estado. O evento tem entrada franca e conta com patrocínio da Prefeitura do Natal pelo Programa Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura, Unimed Federação, Banco do Brasil, Natal Veículos/Espacial e Arituba Turismo.
Das 18h até 0h, haverá variada programação para crianças e adultos, com muitas tendas de restaurantes para degustar e conversar, bares e quiosques com variado cardápio regional e também de outras culturas, oficinas e palestras ao vivo na Cozinha Show, coreto com muito forró pé de serra, apresentações de quadrilhas juninas e boa música local, e ainda uma tenda orgânica com produtos da agricultura familiar para degustação e compras.
Na quinta-feira (25), se apresentam as bandas Forró NaManha e Forró Legal e o forrozeiro Raimundo Flor, das 19h às 22h. Na sexta, quem estará animando o coreto são As Nordestinas e o cantor e compositor Fabiano Barbosa. No sábado 27, Arleno Farias e banda traz sua cantoria nordestina, seguido de Jaina Elne. O domingo tem Jarbas do Acordeon e Forró Meirão (formado por músicos do antigo Meirinhos do Forró).
Na praça, estarão com estandes os estabelecimentos da Cozinha da Totoia, Blackitchen, Cachaçaria Ombak, Papillon, tenda dos vinhos e embutidos, Tenda dos drinques, Bar 294, A Cozinharia, Paçoca do Pilão, Ateliê Culinário da chef Ítala Selda, Edi do Aracajé, Mediterrâneo Buffet, Mise en Place, Doceria Sweet cake, drinques, Ana Lima Tapiocaria, Temakeria Go!, Curva do Vento, Empório Bonal, Leo dos Caldos e tenda de comida de milho, entre outros. Este ano, a produção planejou mais de um ponto para compra de pratos típicos de milho e doces locais.
OFICINAS NA COZINHA SHOW
Este ano, o Festival Junino estreia sua Cozinha-Show, uma tenda com ampla plateia onde serão realizadas várias oficinas gastronômicas. O chef Ângelo Medeiros, professor e pesquisador do Senac Barreira Roxa, fará uma releitura moderna de um São João em família; a chef cozinheira Dona Adalva, do Paçoca do Pilão, vai ensinar a fazer a famosa paçoca de carne de sol original que encantou chefs do mundo todo. A pesquisadora e chef Adriana Lucena promete mapear a história da cultura junina no Brasil, e a chef do Senac, Elizabeth Assunção, vai ensinar modos de fazer a canjica de milho verde tradicional.
O chef Fernando Gomes da Eloi Chaves vai ensinar a preparar uma mousse de tapioca e crocante de castanha, e o casal Kize Santos e Juliana Barros do Meu Barraco Bistrô, vão preparar Boteco de São João; Rodrigo Santana prepara um Baião de dois moderno e o festival ainda recebe os top chefs , o uruguaio Francisco Gasteasoro Belzarena, e do francês François Schimitt, além de estudantes de gastronomia e técnicos do Senac/Barreira Roxa e UnP – Universidade Potiguar/Laureate. Este ano, o cerimonial da Cozinha-Show será do chef Gabriel Camilo.
As geleias artesanais da sabores nativos como mangaba e jaca; mel de abelha e castanhas orgânicas; hortaliças cultivadas sem qualquer fertilizante químico ou defensivo industrial; e frutas regionais orgânicas desidratadas. Estes são alguns produtos diferenciados produzidos pela agricultura familiar no Rio Grande do Norte, que estarão em exposição. Representando essas iguarias estão a Sabores da Vivenda (geleias nativas), Quinta Santa Rita (hortaliças), e as novidades Terra Firme (Mel e Castanhas orgânicas) e Sabor do Sol (frutas desidratadas).
PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO FESTIVAL SHOWS
Quinta, 25:
Das 18h a 0h: Forró NaManha, Raimundo Flor e Forró Legal
Sexta, 26 :
Das 18h a 0h: Fabiano Barbosa e As Nordestinas
Sábado, 27:
Das 18h a 0h:Arleno Farias e Jaina Elne
Domingo, 28:
Das 18h a 0h: Jarbas Do Acordeon e Forró Meirão (Meirinhos do Forró)
PROGRAMAÇÃO GASTRONÔMICA
Cozinha Show (oficinas e palestras ao vivo)
Dia 25 (quinta)
21h – Chef Elizabeth Assunção SENAC: Oficina: “Modos de fazer canjica”
22h30- Chef Fabiana Dall Onder: Palestra: “Vinhos Naturais”
Dia 26 (sexta-feira)
20h – Chef Kize Santos e Chef Juliana Barros: “Meu Buteco de São João”
21h30 – Chef Fernando Gomes (Eloi Chaves): “Mousse de tapioca ao caramelo e crocante de castanha”
22h30- Chef Francisco Gasteasoro: “Oficina Sabor do Saber”
Dia 27 (Sábado)
18h – Chef Adriana Lucena: Palestra e oficina “Comida e Cultura Junina”
19h30 – Chef Rodrigo Santana: Oficina “Versão moderna do baião de dois”
20h30 Chef Ângelo Medeiros: Oficina “Releitura contemporânea de um São João em Família”
22h – Chef François Schimitt: “Oficina La Minuta”
Dia 28 (Domingo)
18h Oficina infantil com alunos de gastronomia do Senac: “Oficina Surpresa”
20h – Encerramento oficina especial
Chef Dona Adalva: “Paçoca de carne de sol”
Estandes de restaurantes convidados
Tenda de Vinhos e embutidos
Restaurante da Totoia
Restaurante Blackitchen
Papillon Creperie
Ombak Cachaçaria e restaurante
Bar 294
A Cozinharia
Paçoca de Pilão
Curva do Vento
Atelier Culinário da Chef Ítala Selda
Quiosques convidados
Mise en Plase (Utensílios culinários e temperos)
Tenda de Drinks
Edi do Acarajé (comida típica)
Sweet Cake (doces)
Bonal (empório)
Go! Temakeria (Comida oriental fusion)
Cozinha Ecológica da chef Debora Sá (funcional)
Tapiocaria da chef Ana Lima (regional)
Leo Caldinhos (regional)
Mediterrâneo Buffet do chef Michele Maisto (Antepastos, pães e massas)
Tendas da canjica e comidas típicas (regionais nordestinos)
Pavilhão dos Orgânicos e Agricultura Familiar:
Sabores da Vivenda (geleias naturais e compotas com frutas regionais)
Quinta Santa Rita (Hortaliças e ervas orgânicas)
Terra Firme (mel e castanhas)
Sabores do Sol (frutas desidratadas gourmet)
Os preparativos para a realização do Encontro Latino-Americano da ICCA (Internacional Congress and Convention Association), que acontece de 1 a 4 de setembro, em Natal, teve início oficialmente nesta semana. O Natal Convention Bureau, entidade responsável pela captação do evento para a cidade, recebeu a visita do diretor regional da ICCA, Santiago Gonzalez, que esteve, em Natal, para visitas técnicas.
“Trazer esse evento para Natal significa mostrar a cidade para os principais organizadores de eventos da América Latina, que estarão presentes neste encontro”, explica o presidente executivo da entidade, Max Fonseca. O Encontro vai acontecer no Hotel Serhs, na Via Costeira, e terá programação em várias partes da cidade. O objetivo é que os organizadores conheçam as potencialidade de Natal como destino para o turismo de eventos.
O turismo de negócios é o segundo maior fator de atração de visitantes estrangeiros no país e o Brasil ocupa a 9a posição no ranking mundial de eventos internacionais, de acordo com a Associação Internacional de Congressos e Convenções (ICCA). A ICCA tem como missão a criação de uma comunidade global para a indústria de eventos internacionais e compreende cerca de 1.000 empresas e organizações associadas em mais de 90 países do mundo.
No Nordeste, apenas os conventions de Natal, Recife e Salvador possuem a chancela da ICCA, que representa uma certificação de qualidade.
Foto: Divulgação/PRF
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