Judiciário

Moro é denunciado à comissão de ética da presidência por aceitar cargo em troca de vaga no STF

Foto: Reprodução/Migalhas

Um grupo de 14 advogados e juristas apresentou nesta quarta-feira, 29, denúncia contra o ex-ministro Sergio Moro perante a Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

A petição aponta desvios éticos cometidos por Moro ao negociar troca de favores, mediante a qual permaneceria à frente da pasta ministerial desde que viesse a ser posteriormente indicado ao cargo de ministro do STF.

Os juristas ainda identificam uma ilegal vinculação da aceitação do cargo público pelo ex-ministro com seus interesses pessoais privados, ao negociar indevidamente o pagamento de pensão à sua família.

Por fim, a denúncia expõe a omissão de Moro ao deixar de reportar às autoridades competentes atos ilícitos praticados pelo presidente Jair Bolsonaro dos quais teve ciência enquanto exercia a função de ministro.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. É impressionante como se vai de herói a bandido em tão pouco tempo. Vários homens até então honrados, ex-aliados do Bozó, são execrados publicamente após contrariarem o menino maluquinho. Trabalho sujo do gabinete do ódio direcionado a manutenção, em suas fileiras, dos fanáticos e ignorantes. Bebiano, Mandetta, Gen. Santos Cruz, Moro e quantos outros (um partido inteiro, o PSL). Agora a brincadeira é com o Centrão. Quem vai trair quem?

  2. Vamos deixar o LULADÃO PINGUÇO e o CAPETÃO MICO CÃO falando só nas próximas eleições. Vamos procurar eleger um honesto normal. Nós os esquecidos de sempre, não devemos continuar elegendo os corruptos e incompetentes de sempre.

    1. "eu sou do povo….eu sou o zé ninguém…aqui embaixo as leis são diferentes ". Pedro vc é o cara! Não é piada. Vejo que você é inteligente e importante. Parabéns! Eu sou mesmo um zé ninguém.

  3. Esses incompetentes, e aqui tem muitos, covardes, sem formação digna, querem um holofote para as suas medíocres carreiras. Bando de bunda mole de paletó e gravata, queriam vcs ter a capacidade é hombridade do ex juiz e ministro MORO. vc chafurdar na lama da covardia e da inveja.

  4. Tem gente que deve se orgulhar em fazer papel de idiota.
    Ele não tem qualquer ligação com o Governo então essa "denúncia" desses "adevogados" para a Comissão e nada dá no mesmo.
    Além disso o próprio Moro negou essa troca quando disse que não estava a venda.
    Mas para quê se ater aos fatos se é possível pagar de lacrador?

    1. O BOZO , só convidou MORO a ser MINISTRO devido trabalho de referência sobre LAVA JATO, com isto o BOZO seria beneficiado. Mas o tiro saiu pela culatra e quem cresceu o MINISTRO e BOZO ñ aceita ninguém na
      frente do IBOPE. MORO PARA PRESIDENTE EM 2022.

  5. Agora que não serve mais aos interesses do Poder Central vai ser execrado.

  6. Agora o BOZOTRALHA acredita no que LULADÃO falava. Esse Moro nunca prestou….. O filme TROPA DE ELITE 3 está passando na vida real. Depois Padilha faz o filme.

    1. Como dizia o Capitão Nascimento : "O sistema é f#da parceiro !".

    2. Vejo que o Zé Ninguém está do lado de Bolsonaro… Vida difícil para o que acompanham os PTRALHAS… Se Falar de Bolsonaro, admitem que o Moro é correto e justo. Se falarem de Moro, aceitam que Bolsonaro está fazendo um governo correto… kkkkk

  7. Bando de bundas sujas,tem moral pra denunciar um homem que se não fosse ele ,não tinha lava jato e o Bolsonaro não teria ganho.É o maior brasileiro de todos os tempo.Tem o que vcs nunca vai ter:coragem e honradez.

    1. Quem tentou persuadir moro prometendo o cargo de ministro, praticou ilicitude; e também quem tenta subornar o ministro a cometer ilícito através de suborno, e não consegue o intento. Transgrediu novamente as leis. Portanto, quem cometeu atos ilegais não foi Moro, e sim o Presidente da República, Bolsonaro. Querem inverter os papéis, tentando condenar quem não aceitou ser subornado.

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Política

MENSALINHO: Vereadores rejeitam suspensão e Marcos do PSOL é condenado a ‘censura pública’

fachada camaraO Plenário da Câmara Municipal de Natal (CMN) rejeitou o relatório do vereador Joanilson de Paula Rego (PSDC), presidente da Comissão de Ética, que pedia a suspensão por 15 dias do vereador Marcos Antônio (PSOL) por negligência no caso do mensalinho. Em contrapartida, os vereadores foram favoráveis a pena de “censura pública”, que nada mais é do que uma espécie de publicação em veículos de grande circulação sobre o condenado e o motivo, a menor punição de todas previstas no regimento da Casa.

Havia a possibilidade de Marcos, inclusive, ter a denúncia arquivada. Pedido esse feito pelo vereador Fernando Lucena (PT), que alegou que o conteúdo do relatório vazou com mais de 30 dias de antecedência da votação perdendo, assim, a legitimidade. O arquivamento terminou sendo derrubado. A segunda votação foi pelo relatório de Joanilson que pedia a suspensão, que também foi derrubada por ampla maioria. Após derrubar a suspensão de 15 dias por maioria absoluta, os vereadores aprovaram a punição de censura pública.

Companheiros de partido como Maurício Gurgel (PSOL) e Sandro Pimentel (PSOL) foram favoráveis a condenação pública.

Opinião dos leitores

  1. Pense em uns "companheiros" bacanas esses do PSOL, o Sandro Pimentel todo mundo sabe que num vale muita coisa, agora o Mauricio Gurgel que chegou agora ja traindo o colega de partido, que vergonha!!!!

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Diversos

Comissão de ética da Câmara Municipal de Natal ouve assessores do vereador Marcos Antônio do PSOL

COMISSÃO DE ÉTICA (8) COMISSÃO DE ÉTICA (33)Fotos: Marcelo Barroso

Um assessor e um ex-assessor parlamentar do vereador Marcos Antônio (PSOL) prestaram depoimento hoje cedo (11) na Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal para esclarecer sobre um suposto esquema de cobrança de salários de assessores parlamentares no gabinete do vereador para alimentar um caixa de campanha.

O ex-assessor Francisco Rezende da Silva, conhecido por Mazaropi, disse que lhe eram cobrados 5% dos vencimentos, mais R$ 10 pela filiação no partido e outros R$ 70 para pagamento de servidores extra-oficiais e gastos do gabinete. “Todo mundo concordava em fazer essas doações”, disse ao responder se havia pressão e exigência para que os funcionários entregassem o dinheiro. Ao ser exonerado, em janeiro de 2014, Francisco diz que recebeu R$ 200 de volta e mais R$ 500 de uma dívida com Reginaldo Alves, assessor apontado como responsável pela arrecadação e destinação dos recursos.

O assessor parlamentar Júnior Gomes (Manso) também disse que não havia obrigação ou pressão para que os servidores doassem parte dos salários e que tudo foi deliberado em reunião entre os próprios funcionários, sem a presença do vereador em questão. Ele confirmou que continua contribuindo com 5% dos seus vencimentos para a contribuição partidária e voluntária. “A gente entrega a Reginaldo e não sei como é feita a destinação do dinheiro”, disse. Ele foi contratado pelo gabinete em 2014, mas antes disso era prestou serviços informais para o vereador e diz que recebeu dinheiro dessas contribuições.

O presidente da Comissão de Ética, vereador Joanilson de Paula (PSDC) convocou para a próxima quinta-feira (18), às 9h, o depoimento do servidor Amaro Gonçalves Sobrinho, solicitado pelo vereador Marcos. “Além disso, aguardamos resposta do ofício que enviamos ao vereador Sandro Pimentel, presidente do PSOL, a respeito do ofício que lhe enviamos, pedindo esclarecimentos sobre o recebimento dessas contribuições, já que as testemunhas dizem que destinavam para o partido e constam recibos nos autos dessa contribuição partidária, mas o PSOL já publicou nota negando o recebimento”, explica Joanilson.

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Diversos

Oitiva de Marcos do PSOL na Comissão de Ética será remarcada; vereador não compareceu justificando problemas de saúde

arq5538fd0dab97aFoto: Marcelo Barroso

O depoimento do vereador Marcos Antônio (PSOL), agendado para esta manhã (23) na Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal, será reaprazado. O vereador não pôde comparecer justificando problemas de saúde.

Por meio de seu advogado de defesa, Marcos Antônio apresentou as justificativas da ausência e também a defesa prévia das acusações sobre o episódio que foi chamado na imprensa de “Mensalinho do PSOL”, referente a uma suposta arrecadação de parte dos salários dos servidores do seu gabinete para alimentar um caixa de campanha. O vereador apresentou a defesa por escrito, juntamente com comprantes de recibos que apontam a destinação do dinheiro arrecadado dos servidores para a contribuição partidária e não para um caixa de campanha.

De acordo com o presidente da comissão, vereador Joanilson Rego (PSDC), a comissão ainda vai analisar estes documentos para, na próxima quinta-feira (30), se pronunciar a respeito. “O vereador tem direito à ampla defesa e o adiamento acontece em função da necessidade de tratamento de saúde dele. Vamos analisar a documentação e definir se o processo terá prosseguimento mesmo sem o depoimento dele, sendo que a comissão está a disposição para ouvi-lo garantindo-lhe o direito à ampla defesa, assim que ele estiver disponível”, diz o presidente.

Com informações da CMN

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Diversos

PSDB aciona Comissão de Ética contra Dilma por parada em Portugal

Após questionamentos no Ministério Público Federal, a oposição ingressou nesta terça-feira (28) com uma representação contra a presidente Dilma Rousseff na Comissão de Ética Pública da Presidência para analisar se ela infringiu o Código de Conduta da Alta Administração Federal em sua escala em Portugal, no sábado (25).

Na ação, o PSDB alega que a presidente feriu a determinação de condutas éticas para as altas autoridades ao realizar a parada em Lisboa se hospedando em hotel de luxo sem compromissos oficiais e sem divulgar a agenda.

Dilma fez uma escala em Portugal quando voltada da viagem à Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, em Davos, antes de chegar a Cuba no domingo. Dilma jantou no Eleven, um dos três únicos restaurantes da cidade a ter uma estrela no guia “Michelin”, e ficou hospedada no Ritz Four Seasons, um dos mais luxuosos da capital.

A presidente ficou cerca de 15 horas em Portugal. Uma parte da equipe ficou no mesmo hotel que ela. Outra, no Tívoli. No Ritz, o valor das diárias vai de € 360 (R$ 1.188) para o quarto comum a € 8.265 (cerca de R$ 27 mil) para a suíte presidencial. O Planalto só foi confirmar a presença da presidente após informações circularem pela imprensa.

Segundo o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), há ainda indicações de que a parada estava programada desde quinta-feira passada e o argumento de parada técnica não se justifica pela autonomia do avião presidencial. O tucano argumentou quer a FAB (Força Aérea Brasileira) indicou que o avião presidencial, o Airbus A319, tem autonomia de voo de aproximadamente 11 mil quilômetros e a distância entre Zurique e Havana é de 8.199 quilômetros.

O chef Joachim Koerper, do restaurante Eleven, disse nesta terça-feira (28) à Folha que recebeu funcionários da Embaixada do Brasil em Lisboa para uma “vistoria” na véspera da visita da presidente Dilma Rousseff e de membros da sua comitiva ao local. Isso contraria a versão apresentada ontem pelo ministro Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) para a passagem da delegação brasileira pela capital portuguesa, fato que havia sido omitido da agenda presidencial.

Sampaio disse ainda que o governo tentou esconder os reais motivos da parada e levou inclusive a ministros de Estado a mentirem. “A presidente não apenas fez, efetivamente, uma escala injustificada em Lisboa, o que, por si só, já contraria o interesse público, mas deliberou por transformar essa escala ociosa em uma alucinante cena de ostentação supérflua, custeada pelo patrimônio público brasileiro”, disse o líder, lembrando que o avião presidencial conta com cama e poderia seguir viagem após o abastecimento.

Sampaio disse que a parada técnica tem um custo de R$98 mil e que espera o ressarcimento aos cofres públicos. “Vamos tentar reaver o dinheiro”.
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FALSIDADE

O PSDB entrou ainda com uma representação na Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de inquérito contra a presidente, quatro ministros e Juniti Saito (Comandante da Aeronáutica) para apurar a prática de improbidade administrativa, bem como eventual prática de crime contra administração pública e falsidade ideológica.

Em nota divulgada no domingo, a Presidência da República afirmou que a parada técnica em Lisboa foi “adequada” porque o Airbus presidencial não tem autonomia para voar da Suíça a Cuba, onde cumpre agenda a partir de hoje.

A oposição pede que o Ministério Público avalie se a ministra Helena Chagas (Secretaria de Comunicação da Presidência) cometeu falsidade ideológica por ter assinado uma nota afirmando que a decisão de fazer um voo diurno foi tomada pela Aeronáutica a partir de avaliações das condições meteorológicas.

Além de Helena Chagas, são alvo da representação os ministros : Fernando Pimentel (Desenvolvimento e Indústria), Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores), José Elito (Gabinete de Segurança Institucional), além de Juniti Saito (Comandante da Aeronáutica) e Marco Aurélio Garcia (assessor especial da Presidência).

Provável candidato do PSDB à Presidência da República neste ano, o senador Aécio Neves (MG) disse na segunda-feira (27) que a viagem da presidente foi feita “de forma dissimulada”, porque, segundo ele, “tinha uma agenda que não era pública”.

“A viagem teve excessos absolutamente inexplicáveis. Não é um bom exemplo, não é um comportamento que se pode esperar”, disse o tucano, que passou o dia com correligionários em Florianópolis.

Folha

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Política

Comissão de Ética da Câmara ouvirá Adão Eridan nesta terça-feira

A troca de acusações entre os vereadores Adão Eridan (PR) e Sandro Pimentel (PSOL) será pauta da reunião da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal, amanhã (19), no prédio da Escola Legislativa da Casa.

Adão entrou com representação contra Sandro devido a uma postagem do socialista no Twitter, na qual ele disse que os vereadores deveriam ser pichados por manifestantes, no lugar do prédio da Câmara. Sandro tem como principal argumento a condenação do republicano pela Operação Impacto.

A Comissão de Ética é composta pelos vereadores Bertone Marinho (PMDB), Chagas Catarino (PROS) e Bispo Francisco de Assis (PSB). A acusação do vereador Aroldo Alves (PSDB) contra a vereadora Amanda Gurgel (PSTU) deverá chegar à Comissão em breve. A novela está só começando. Ainda teremos muitos capítulos pela frente.

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Jornalismo

Demóstenes disse que não sabia que Cachoeira não mexia com jogo do bicho

Essa é a do dia. Durante os depoimentos prestados junto à Comissão de Ética do Senado Federal, o senador Demóstenes Torres (sem partido) disse ter acreditado em Carlinhos Cachoeira, quando ele disse que não mexia com o jogo do bicho.

O senador Humberto Costa foi o responsável por tirar as declarações de Demóstenes.

Veja o detalhe do depoimento

Humberto Costa: “O senhor sabia que Cachoeira era o corruptor que oferecia propina a Waldomiro Diniz?”
Demóstenes Torres: “Não”.

Costa chama a atenção que ele não se referiu a Cachoeira como corruptor. Demóstenes diz que não sabia.

Humberto Costa: “Você não sabia que ele era contraventor?”
Demóstenes Torres: “Não sabia. Ele me disse, em 2011, que não lidava com jogos clandestinos”

Humberto Costa: “O senhor não sabia que Cachoeira atuava no ramo de jogo do bicho?”
Demóstenes Torres: “Não sabia”.

Como diz a máxima: “Então tá bom!”.

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Jornalismo

Depoimento: Demóstenes nega lobby e favorecimento a negócios de Cachoeira

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) rebateu nesta terça-feira (29), em depoimento ao Conselho de Ética do Senado, todas as acusações de que teria atuado em favor do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ou que teria participação em negócios ilícitos conduzidos pelo empresário.

No depoimento, que começou por volta das 10h, o senador disse que não foi alvo das investigações da Polícia Federal e não teve qualquer envolvimento com os crimes cometidos pela organização criminosa que teria Cachoeira em seu comando. Com páginas do inquérito em mãos, disse que não tem qualquer participação no esquema de jogos ilegais.

Disposto a falar sobre todas as acusações da Polícia Federal, e não apenas sobre o processo que tramita no conselho, o senador negou ter recebido R$ 3 milhões de Cachoeira, como confirma um dos diálogos da operação.

“Estou entregando cópia de minha duas contas, provando que no período em nenhum momento foi depositado R$ 1 milhão em minha conta. Nem R$ 1 milhão, nem R$ 1 mil, nem R$ 3 milhões, em nenhum momento isso entrou na minha conta ou me foi dado de qualquer outra maneira.”

Sobre os R$ 20 mil que teriam sido entregues a ele pela organização de Cachoeira, Demóstenes disse que os áudios captaram um diálogo truncado –uma vez que nunca recebeu os recursos. O operador de Cachoeira, Gleyb Ferreira, teria ido à sua casa na véspera de seu segundo casamento para lhe entregar um presente, mas não o dinheiro, como o áudio dá a entender.

Demóstenes admitiu ter recebido um rádio Nextel de presente de Cachoeira, mas negou que falava exclusivamente com o empresário. Ele considerou um “erro” ter recebido o presente. “Hoje é fácil verificar que foi um erro. Eu não imaginava a dimensão que isso teria, mas não tinha a lanterna na popa e não tinha como adivinhar que isso seria utilizado com outras finalidades. Mas não é crime receber o rádio Nextel e eu não sabia que outras pessoas tinham recebido.”

O senador confirmou que recebeu inúmeros pedidos de Cachoeira, inclusive para fazer lobby em favor do empresário no Congresso e no governo. Demóstenes confirmou que foi à Anvisa pedir em favor da empresa farmacêutica do empresário, mas disse que repetia essa conduta para várias empresas do Estado de Goiás. “Nem tudo que se diz, se faz. Às vezes, para se livrar de um interlocutor, de uma conversa. Muita coisa não aconteceu porque eu não fui atrás. Eu fazia isso por gentileza, como fazia com muitos outros.”

Lobby

Sobre o grampo em que foi flagrado avisando Cachoeira de uma operação da Polícia Federal que seria realizada contra jogos de azar, Demóstenes disse que fazia “testes” com o empresário para confirmar se ele, como argumentava, havia deixado a ilegalidade.

“Num dos momentos, eu joguei verde em cima dele. Eu disse que tem operação conjunta da PF com o Ministério Público que nunca se realizou e nunca foi cogitada. Ainda assim eu fazia esses testes com ele. Eu pergunto: que lobista sou eu que nunca procurei nenhum colega senador para provar jogo, para discutir sobre legalização de jogos? Eu peço que eu seja julgado pelo que eu fiz, não pelo que eu falei que iria fazer.”

Fonte: Folha

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Jornalismo

Demóstenes confirma que Cachoeira pagava sua conta de rádio Nextel

Em depoimento ao Conselho de Ética do Senado, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) confirmou nesta terça-feira que o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, pagava as contas do rádio Nextel que o parlamentar recebeu de presente do empresário.

Ao ser questionado pelo relator Humberto Costa (PT-PE) sobre o presente, Demóstenes disse que as contas não ultrapassavam R$ 50.

Ele também admitiu que Cachoeira pagou os fogos de artifício usados na formatura de sua mulher, Flavia, assim como comprou um som para o senador no valor de R$ 27 mil.

“Ele comprou, mas não entregou. Entregou parte do som. Eu encomendei porque ele ia sistematicamente aos Estados Unidos, mas vou pagar.”

O senador também admitiu ter encomendado uma mesa a Cachoeira, vinda da Argentina, que não chegou ao país por “problemas alfandegários”.

O senador confirmou ser sócio da empresa Instituto Nova Educação Ltda, da qual também é sócio o empresário Marcelo Limírio –com quem Cachoeira também mantém sociedade em outra empresa. Mas negou ter qualquer relação empresarial com Cachoeira.

“Eu tenho conhecimento que o Marcelo é milionário, uma figura das mais respeitadas em Goiás, é empregador, homem de bem e honrado, decente. E isso prova que o senhor Cachoeira era tido em Goiás como um empresário, um homem comum.”

Fonte: Folha

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