Diversos

Prefeitura de São Gonçalo paga 13º dos comissionados nesta terça (11); o dos efetivos foi quitado em novembro

Após quitar o 13º salário dos servidores efetivos, no dia 14 de novembro, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN paga o dos cargos comissionados em parcela única nesta terça-feira (11). A confirmação do pagamento foi feita pelo prefeito Paulo Emídio, Paulinho, em uma rede social.

“Conforme nosso cronograma de pagamento divulgado no início do ano, vamos efetuar o pagamento do 13º dos cargos comissionados nesta terça-feira, dia 11 de dezembro. Com isso, finalizamos a folha extra de 2018, já que o dos efetivos quitamos ainda em novembro”, publicou Paulinho em seu Facebook.

O prefeito ainda lembrou que a gestão municipal tem apostado num planejamento forte, com contenção e eficiência nos gastos para driblar as dificuldades e manter a sequência de salários pagos dentro do mês trabalho.

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Política

Câmara de Natal confirma aumento da despesa com comissionados em quase R$ 3 milhões anuais

A Câmara Municipal de Natal nomeou 341 cargos comissionados e deverá chegar ao limite de postos criados, informou a Tribuna do Norte.

A reforma que a Câmara vem implementando extingui 448 cargos e criou 370, dos quais agora 341 foram ocupados.

O impacto anual nas despesas públicas é de R$ 2,7 milhões, um aumento de quase 17%.

O objetivo, tem dito o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa, é modernizar a gestão e conferir maior transparência e corrigir distorções salariais.

As variações nos salários dos novos cargos comissionados oscilam entre 6,6% e 50%.

 

Opinião dos leitores

  1. Não há o menor sentido de uma cidadade com um pouco mais de 800 mil habitantes ter tanto vereador e tanto cargo comissionado. Para quem não sabe, até meados da década de 60, não havia pagamentos de remunerações pela funcao de vereador. Era uma atividade totalmente voluntária. Concordo com o colega abaixo que numa cidade como Natal, 12 vereadores dariam muito bem conta do recado. Em um município, existe muito pouca coisa a fazer em termos de atividade legislativa, cuja maior parte já são cobertas pela legislação estadual e Federal. Porém nessa República das Bahamas chamada Brasil, política não é feita para o povo, e sim para beneficiar correligionários, apadrinhados, amigos e parentes e os poderosos financiadores de campanhas políticas.

  2. Outro desperdício do dinheiro público, não sei pra que serve 24 vereadores em Natal, é muito, o necessário era a metade, 12 dava conta com sobra. O município de Natal é pequeno. Tava muito bom da sociedade começar a enxergar isso, precionar pra acabar com essa BOQUINHA . Essa casa custa milhões pro contribuinte. Pense nisso! Aliás Brasil a fora é essa vergonha, torram o dinheiro, que deveria ser usado para outras finalidades e não pra da vida boa a vereadores.

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Finanças

MP recomenda não pagamento de extra a comissionados em cidade do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Alexandria recomendou ao Município que se abstenha do pagamento de hora extra a servidores exercentes de função de confiança.

Na Recomendação o representante ministerial abriu prazo de dez dias para o Município revogar as portarias que admitem os servidores a realizarem serviço extraordinário, que não é de suas competências.

A Recomendação publicada em Diário Oficial do Estado (DOE) considerou que as servidoras Cidália Mariano de Lima Soares e Maria de Fátima Guedes de Andrade exercem cargo de confiança como Coordenadora Financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e Coordenadora da Escola Municipal Antônio Teles da Costa, respectivamente. Sendo assim, não poderiam realizar serviço extraordinário nem receber pagamento de hora extra como consta nas Portarias nº 674 e 683.

O Promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva considerou que o pagamento de hora extra a servidores que exercem cargo de confiança, como é o caso, causa dano ao erário, configurando-se como ato de improbidade administrativa.

MPRN

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Diversos

Projeto que cria critérios para ocupação de cargos comissionados no RN, inclusive Ficha Limpa, é aprovado

Untitled-6Por três votos a dois, projeto de lei que trata da contratação de cargos comissionados do Governo do Estado é aprovado na CCJ. Votaram contra o projeto os deputados Getúlio Rego e Agnelo Alves.

Opinião dos leitores

  1. Simples: Agnelo não queria votar contra, mas foi obrigado porque seu filho, Carlos Eduardo Alves vetou um projeto semelhante no Município de Natal. Já Getúlio foi pra babar o Governo onde seu filho é Secretário. Alegou que é prerrogativa constitucional da Governadora nomear quem quiser, da maneira que bem entender.

    1. A desinformação, mais uma vez, impera. Nenhum deputado discordou do projeto NO MÉRITO. Ele foi rejeitado por ser INCONSTITUCIONAL, uma vez que veicula matéria de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo. A controvérsia se restringiu tão-somente a este ponto, conforme reconhecido pelo próprio deputado Kelps Lima (autor do projeto). O deputado Agnelo Alves, inclusive, sugeriu que o projeto fosse recebido como requerimento a ser dirigido à Governadora, para que ela envie à Assembleia Legislativa projeto de lei regulamentando a matéria.

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Diversos

FARRA: com mais de 3200 comissionados, Senado tem mais indicados do que servidores

91abc1547cfa81a1dc9a08c88457a7a8A farra dos apadrinhados políticos corre solta pelos corredores do Senado Federal. Os 3.228 comissionados são maioria, ante os 3.037 funcionários de carreira. Segundo o Portal da Transparência, neste ano, a Casa admitiu 588 pessoas para ocuparem esse tipo de posto de confiança, o que corresponde exatamente ao dobro do número de nomeados desde o último concurso público, feito em março de 2012: 294 servidores — em 2013, apenas dois tomaram posse.

As admissões políticas acontecem a despeito do anúncio de redução de gastos, feito pelo presidente Renan Calheiros, por meio do congelamento de nomeações e, inclusive, do corte das contratações de confiança. “É, no mínimo, questionável que o Senado esteja aplicando a política de austeridade para seleções públicas e, ao mesmo tempo, nomeando quem lhe interessa para ocupar cargos comissionados”, diz o subprocurador-geral da República Francisco dos Santos Sobrinho, membro da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que trata de denúncias de concursos.

Além disso, esses funcionários terceirizados não custam barato. Apesar de a média salarial de um comissionado ser menor que a de um servidor efetivo — R$ 6,5 mil ante R$ 24,9 mil, respectivamente —, um apadrinhado pode chegar a receber R$ 17,1 mil, segundo a tabela divulgada pela Casa legislativa no Portal da Transparência. Assim, a despesa mensal com esse tipo de trabalhador ultrapassa os R$ 20 milhões.

Correio Braziliense

Opinião dos leitores

  1. pode ser legal mais é imoral e ai diz que vamos mudar através do voto nosso voto não muda nada com esse tipo de gente que faz toso tipo de corrupção passiva ativa pra continuar no poder

  2. O Senado parece mais um bando de imorais do que uma casa legislativa.No fundo eles (servidores e senadores) debocham do cidadão que param os seus salários.Isto é fruto da certeza da impunidade. Isso me dá vontade de vomitar.

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Política

Corte de gastos: Prefeito de Macau exonera 250 cargos comissionados

Com as constantes quedas de receitas nos municípios, o prefeito da Cidade de Macau Kerginaldo Pinto (PMDB) resolveu apertar o cinto e cortar cargos. Na tarde dessa segunda- feira (22) informou aos vereadores da base aliada, durante uma reunião realizada na sede da Femurn, em Natal, que vai dispensar 250 ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança.

Só permanecem no governo os secretários, os diretores de escolas e os diretores de unidades de saúde. O corte atinge secretários adjuntos e assessores da prefeitura.

A decisão vale para o tempo que a crise financeira agravada com a queda de receita dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) perdurar.

Do Blog Tony Martins

Opinião dos leitores

  1. chegou o momento de renovar principalmente os setores de atendimento da saúde esta equipe tá repetida faz tempo que as mesma pessoas vem atendendo nas marcações tudo estourada agente não pode nem falar pedir uma informação. quando chega não começam atender vão tomar café bater papo na hora do expediente. ou no celular.
    Denise secretaria essa sim olhava para os paciente e ouvia por isso a maioria dos funcionarios não gostavam dela ela estava presente corregindo o que não estava correto. tenho uma solução concurso. secretaria da saúde tem muitos atendente mau acustumados nos PSF. também acham dono do pedaço. pelo o amor de Deus não ande pra traz ir atraz de quem já trabalhou não pode melhorar. renove tire todos que se acham donos do pedaço.

  2. -O Prefeito Municipal de Apodi/RN – Sr Flaviano Monteiro, deveria também, seguir este Belo e Grande exemplo, com objetivo de Economizar e Zelar o Dinheiro do Contribuinte Brasileiro. Direcionar o Dinheiro do Povo – (Contribuinte), para Aplicar em Obras Públicas Essenciais.
    Vocês sabiam que a Folha de Pagamento Mensal da Prefeitura Municipal de Apodi, já ultrapassou a Cifra de R$ 1.300.000,00 = (HUM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS)?
    Aqui no nosso Querido e Amado Apodi, é tanto Cargo Comissionado; NEPOTISMO aos extremos e, Empresas de Compadres e Comadres, prestando serviços à Prefeitura do Apodi/RN.
    O Prefeito de Apodi – Flaviano Monteiro – (O CABEÇÂO), deveria usar desse mesmo Expediente Honesto, do Prefeito e Macau – Sr Kerginaldo Pinto.
    Tenho Dito.
    Muito Obrigada, Ilustre Jornalista e Blogueiro – Bruno.

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Judiciário

Veja diz que desembargador Amilca Maia e seus familiares receberam mais de R$ 100 mil do TJRN em abril

Está no blog Radar Online, de Lauro Jardim, da Veja na internet. O desembargador Amilca Maia, a mulher e suas duas irmãs receberam R$ 117.222,00 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Veja abaixo:

Um dos problemas que o CNJ terá de resolver quando enfrentar os últimos processos que tratam de nepotismo no Judiciário está ligado aos cargos em comissão para familiares de desembargadores que são servidores concursados nos tribunais.

Um exemplo clássico acontece no TJ do Rio Grande do Norte, onde atua o desembargador Amilcar Maia. Na Corte, sua mulher e suas duas irmãs são servidoras concursadas, mas todas possuem cargos comissionados, o que praticamente triplica seus salários.

De acordo com dados do Portal da Transparência do TJ, em abril, Maia recebeu 41 712 reais, uma de suas irmãs amealhou 27 204 reais, outra 26 663 reais e, sua mulher, faturou 21 643 reais.

A família Maia conseguiu, portanto, receber, em abril, um total de 117 222 reais do Tribunal.

Veja notícia original aqui

Opinião dos leitores

  1. Em gabinete de desembargador aposentado tem até casal de comissionados. Se cair issso de dar cargo comissionado a parente metade do tj cai. Ainda tem genro, cunhado, filho de rodo lá.

  2. O nepotismo não é só dos magistrados. Tem muito na empresa terceirizada, secretario com irmã;agente de segurança com esposas, irmãs e companheiros; e entre outros. O CNJ fizer um varredura vai encontrar tudo isso e mais um pouco. Na gestão passada saíram uns quatro gato pingado, se a gestão atual averiguar vai encontrar.

  3. Tenho um tio que eh professor universitario aposentado na Bahia que ganha R$ 3.900,00 de por mes, e certa vez me disse;" minha filha no Brasil quem ensina ganha pouco, e quem aprende ganha muito".

  4. Assim fica difícil melhorarão salários dos profissionais da segurança, saúde e educação! O judiciário é um dos poderes onde esses absurdos são vistos com certa freqüência, mas fica a sensação frustação, pois quem deveria dar o maior exemplo acha normal essa situação…

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Diversos

Onze estados demitirão servidores sem concurso

O Acre terá de demitir um terço de seus funcionários públicos. No total, serão quase 12 mil pessoas, contratadas sem concurso depois da promulgação da Constituição de 1988. São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Pará, Paraíba, Mato Grosso, Tocantins, Rondônia, Roraima e Amapá também terão de dispensar pessoal, assim como um número ainda desconhecido de prefeituras. Falta o Supremo definir se as demissões terão de acontecer em 24 ou 12 meses, coincidindo com a campanha eleitoral.

Revista Época

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Jornalismo

Militantes pró e contra Micarla tumultuam galerias da Câmara

Como o BG já previa a tarde de hoje promete ser bastante quente na Câmara Municipal de Natal por causa das votações do pedido de impeachment contra a prefeita Micarla de Sousa, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2013 e do projeto que permite a existência de postos de combustíveis em supermercados. A tarde já começou com uma confusão envolvendo o secretário-adjunto Eugênio Bezerra, a mulher do vereador Júlio Protásio e seguranças.

Agora, a confusão parte das galerias e dessa vez tem pra todo gosto. Antes, apenas os cargos comissionados da Prefeitura do Natal conseguiam lotar. Agora tem dos dois lados com vaias, gritarias, algazarras e muito mais. A confusão chegou a interferir no início da sessão plenária desta terça-feira (3). Foi necessário a interferência do presidente da Casa, o vereador Edivan Martins: “Peço silêncio às galerias para que a sessão possa continuar”.

Após o pedido, todos que gritaram foram respeitosos e deixaram os trabalhos legislativos serem, pelo menos, iniciados. Porque a tarde está repleta de fortes emoções.

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Jornalismo

Enildo Alves defende comissionados e acusa CEI de politicagem

Durante a votação do relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI), o vereador Enildo Alves, líder da prefeita na Câmara Municipal de Natal, começou seu discurso em defesa das dezenas de cargos comissionados que lotam as galerias para vaiar opositores e aplaudir governistas.

Os comissionados foram acusados pelo vereador Fernando Lucena de estarem fora dos postos de trabalho para fazer oba-oba dentro da Casa e que o nome de todos seria encaminhado ao Ministério Público. Enildo já começou o discurso em defesa desse pessoal

“Só gostaria de esclarecer que o horário da Prefeitura é corrido de 8h as 14h. A sessão começou depois das 15h e todos estão legitimados em estar aqui. Não estão gazeando o trabalho”, avisou.

Mas, acredito eu, que o nobre parlamentar esqueceu que Lucena acusou principalmente um cargo comissionado que deveria estar trabalhando em um posto de saúde. Quer dizer que quem precisar de apoio médico só tem das 8h às 14h? Se precisar fora desse horário, não tem.

Em seu discurso, Enildo reconheceu que houve erros, mas defendeu a prefeita Micarla de Sousa alegando que o relatório não aponta indícios de má fé e sim erros humanos. “Erramos. Se não houve má fé, isso não é crime”, se saiu.

Não bastando, ele ainda disse que a criação da CEI para que se fossem investigados os contratos da Prefeitura não passou de politicagem. “A CEI tinha cunhos políticos claros”, declarou.

Opinião dos leitores

  1. Com se vê a "tropa de choque" foi acionada e está dando seus chiliques.
    Lembro a essa "turma" que as eleições de outubro vem aí.

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Política

Micarla recomeça e diz "Quero colocar as pessoas certas nos lugares certos"

Três anos após ser empossada prefeita de Natal e a menos de um ano de finalizado o atual mandato, Micarla de Sousa (PV) tenta imprimir uma espécie de “recomeço” à gestão municipal. Ontem, em entrevista durante a visita às obras da Arenas das Dunas, ela afirmou que este é “um novo momento, com excepcionais expectativas”, otimismo esse, segundo ela, oriundo da parceria administrativa com o Governo Dilma. “Com essa nova equipe e com o apoio da União – o que não tive antes – poderei fazer o que não consegui até agora em termos de infraestrutura”, disse ela.

O comentário faz uma clara menção aos novos ocupantes dos cargos de primeiro escalão, após a substancial faxina administrativa que exonerou todo o batalhão  de cargos comissionados da Prefeitura de Natal – muitos deles, como é o caso da Secretaria de Turismo, Procon Municipal e Ouvidoria, ainda sem os devidos titulares. “Esse é o nosso primeiro ano onde teremos uma parceira e os recursos começam a chegar. Precisamos de um exército preparado para esse novo momento”, comemorou. Ela não fez referência ao Governo Rosalba Ciarlini quanto às propensas parcerias. E nem precisava: a recíproca parece verdadeira e a democrata também não acena com aproximação administrativa e tampouco política.

Ao grupo de funcionários comissionados aflitos por não saber se retornarão aos trabalhos, Micarla afirmou ainda que não preocupa neste momento o reordenamento desses cargos de segundo e terceiro escalões porque reconduzirá (ou não) os servidores comissionados “na hora certa”. Esses funcionários são os reais executores das políticas concebidas e elaboradas na chamada linha de frente. “As mudanças [do primeiro escalão] foram concluídas, mas eu confesso que não tenho pressa nessas modificações [de segundo e terceiro escalão]. Não tenho nenhuma pressa. Quero colocar as pessoas certas nos lugares certos”, destacou a prefeita de Natal, que adiantou para hoje as nomeações de alguns cargos descobertos.

As Secretarias, no entanto, continuam com o funcionamento pleno e continuado e segundo Micarla de Sousa parte dos cargos comissionados exonerados continuam trabalhando. A esses servidores não foi dito como e quanto receberão pelo serviço que continuam prestando ao Poder Público, uma vez que não há no momento qualquer vínculo empregatício com a Prefeitura.

Mas Micarla de Sousa se disse focada em resolver todas as questões ainda pendentes, embora admita que já tomou uma decisão política, talvez a principal deste ano de eleitoral. Ela já comunicou aos familiares se é ou não candidata à reeleição, no entanto, para o grande público somente se pronunciará em maio. O silêncio, enfatizou ela, é motivado por uma só questão: a administração da capital. “Eu passei três anos da minha gestão sem ter ajuda de ninguém. Esse é o primeiro ano que contarei com esse apoio desejado”. Apesar do alto índice de desaprovação da população e de rejeição ao seu nome que revelaram as mais recentes pesquisas ela acredita que ainda é tempo de um recomeço. “Nenhum outro Governo investiu tanto em saúde, educação e funcionalismo como eu”, arrematou. Sobre o vazio das parcerias políticas, ela ressaltou que tem um “grande companheiro chamado, Paulinho Freire” e conta com o apoio da base de sustentação na Câmara Municipal de Natal.

Fonte: Tribuna do Norte

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Política

Micarla passa a régua, exonera todos e nomeia 7.

Ganhou forma as primeiras modificações administrativas que a prefeita Micarla de Sousa (PV) realiza em sua gestão. A edição deste sábado (4) do Diário Oficial do Município traz a primeira fatura dos demissionários, que, em princípio, são todos os cargos comissionados de sua gestão.

A propósito não é apenas modernizar a gestão, como tem dito a prefeita, mas escolher acertadamente aqueles que estão ao lado da administração. O DOM de hoje começa por cargos de primeiro escalão. Alguns foram apenas relocados de pasta; outros foram mesmo para a degola, e não voltam mais.

A edição de hoje traz dez exonerações. São elas: Jean Valério Damasceno (Comunicação Social); Cláudio Porpino (Semsur); Rodrigo Cintra (Secopa); Luiz Almir (Relações Interinstitucionais); Elisabeth Thé (Mobilidade Urbana); Tertuliano Pinheiro (Turismo); Lailson Vieira (Procon); Vagner Araújo (Gestão de Pessoas), Carlos Von Sohsten (Gestão Estratégica e Ouvidoria); Kalazans Bezerra (Gabinete Civil).

Ao mesmo tempo, alguns foram restituídos, mas a funções diferentes. Jean Valério foi nomeado novo titular da Secopa. Cintra não volta mais para a administração em razão de desgastes gerados por sua passagem turbulenta no borboletário. Para a Semsur, foi um adjunto do Gabinete Civil, Luis Antônio Lopes.

O jornalista Gerson de Castro é o novo secretário de Comunicação Social. Ele vem dos quadros da 95 FM, emissora de propriedade da família da prefeita. Carlos Voh Sohsten substitui Vagner Araújo na Segelm.

Dos quadros da própria Semob saiu o novo titular da pasta, Márcio José Dantas Luz. Márcio Godeiro é o novo titular da Relações Interinstitucionais. Para o Gabinete Civil, como já se sabia, foi nomeado o vereador Heráclito Noé.

Dinarte Assunção / Nominuto.com

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