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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez nesta quinta-feira (15) a leitura da lista com os nomes dos senadores indicados pelos partidos para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que vai investigar ações e omissões do governo federal na pandemia, bem como a administração de recursos da União enviados a estados e municípios.

Como ainda pode haver trocas nas indicações dos partidos, os nomes lidos hoje por Pacheco não são, necessariamente, os que irão compor a comissão.

Agora, se não houver trocas, caberá ao senador Otto Alencar (PSD-BA) decidir quando será realizada a primeira sessão da CPI, por ser o senador mais velho indicado para a comissão. Nessa reunião, serão escolhidos o presidente e o relator da CPI.

De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da proposta que originou a CPI da Covid-19, a primeira sessão deverá ocorrer na próxima quinta-feira (22).

Os parlamentares integrantes da comissão são:

No bloco que reúne MDB, Progressistas e Republicanos, foram indicados os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Braga (MDB-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL). Os suplentes são Jader Barbalho (MDB-PA) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).

O bloco dos partidos Podemos, PSDB e PSL indicou Eduardo Girão (Podemos-CE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) como titulares, além do suplente Marcos do Val (Podemos-ES).

O PSD indicou os titulares Omar Aziz (AM) e Otto Alencar (BA). O senador Angelo Coronel (BA) é o suplente.

O bloco dos partidos Democratas, PL e PSC indicou como titulares Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC). O suplente é Zequinha Marinho (PSC-PA).

O bloco formado por PT e Pros tem o senador Humberto Costa (PT-PE) como titular e Rogério Carvalho (PT-SE) é o titular.

O bloco de PDT, Cidadania, Rede e PSB terá o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como titular. O suplente será o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Próximos passos

Após a leitura dos nomes dos senadores que vão compor a CPI e publicação da lista no Diário Oficial, o senador mais velho da comissão, até aqui Otto Alencar (PSD-BA), deverá decidir a data da primeira sessão.

Na primeira sessão, serão escolhidos o relator da CPI da Covid-19 e também o presidente da comissão.

Na sequência, deverão ser ouvidos pela CPI os três ex-ministros da Saúde do governo Jair Bolsonaro. São eles Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. A intenção é investigar eventuais problemas de gestão do governo federal e averiguar possíveis omissões. O Brasil já tem mais de 360 mil mortes por Covid-19.

A CPI da Covid-19 tem duração prevista de 90 dias, mas pode ser prorrogada pelo mesmo período. A previsão é que ela custe, inicialmente, R$ 90 mil. A comissão tem poder para convidar ou convocar autoridades, além de poder gerar quebra de sigilos fiscal e telefônico. A CPI também pode pedir indiciamentos ao Ministério Público.

CPI da Covid-19

Inicialmente, a proposta da CPI da Covid-19 feita pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) era para investigar somente o enfrentamento da pandemia por parte do governo federal. Embora a proposta tenha conseguido reunir número superior às 27 assinaturas necessárias para ser levada adiante, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se recusou a fazê-lo.

Diante da recusa, os senadores Jorge Kajuru (de Goiás, que antes estava no Cidadania e nesta quinta-feira comunicou sua filiação ao Podemos) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão monocrática confirmada na quarta-feira (14) pelo plenário do Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso determinou a instalação da CPI.

Senadores mais alinhados com o governo Bolsonaro se movimentaram, então, para ampliar o escopo da investigação, de forma que o governo federal não fosse o único foco da comissão. Assim, a administração por estados e municípios do dinheiro destinado pela União ao enfrentamento da pandemia também acabou incorporada à investigação.

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