A Polícia Rodoviária Federal (PRF) renovou, junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o pedido para abertura de concurso com 1.500 vagas para policial rodoviário federal. Desta vez, a solicitação pretende conseguir espaço no Projeto de Lei Orçamentária de 2016. De acordo com a PRF, atualmente, existem 3.000 cargos vagos na função.
Para participar do concurso, é exigido diploma de nível superior em qualquer área de formação e carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria “B”. A remuneração inicial do cargo é de R$ 6.418,25, incluindo o auxílio-alimentação, de R$ 373. A jornada de trabalho semanal é de 40 horas.
Concurso em andamento
Ocorrido em 2013, o atual concurso aberto pela PRF teve seu período de validade estendido por mais um ano, até 23 de maio de 2016. Em fevereiro, a corporação nomeou 422 candidatos aprovados nesta seleção. Ao todo, o concurso ofereceu 1.000 oportunidades para o posto de policial rodoviário federal. De acordo com a PRF, os aprovados serão lotados em todos os estados brasileiros, mas haverá preferência para as regiões de fronteira.
A banca organizadora foi o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB). A seleção contou com várias etapas: prova objetiva de conhecimentos específicos, prova discursiva, exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social, avaliação de títulos e curso de formação profissional.
O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a intimação do prefeito do Município do Natal e da secretária de Mobilidade Urbana para que apresentem, no prazo de 60 dias, cronograma contendo as medidas que serão implementadas no prazo máximo de oito meses, para o provimento dos cargos de Agente de Trânsito e Fiscal de Transporte Urbano, por meio de concurso público, e consequente restituição dos servidores oriundos de outros órgão, atualmente com estas atribuições, às suas origens.
Pela decisão judicial, no mesmo prazo, estas autoridades deverão relacionar e indicar no processo os nomes dos servidores que, atualmente, exercem as atribuições dos cargos de Agente de Trânsito e Fiscal de Transporte Urbano, com especificação do número da matrícula, forma de provimento e órgão de origem.
A decisão decorre do pedido do Ministério Público para o cumprimento da decisão judicial que acolheu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município de Natal, na data de 31 de março de 2003, através do qual o ente público comprometeu-se em realizar concurso público para provimento do cargo de Agente de Trânsito e Fiscal de Transporte Urbano, restituindo, por conseguinte, os servidores municipais em desvio de função para os respectivos cargos de origem.
Segundo o MP, o TAC foi objeto de execução, e, após longa tramitação do processo, resultou na determinação judicial para o efetivo cumprimento, em especial, o provimento, por concurso público, dos cargos de Agente de Trânsito. No entanto, o Município de Natal não efetivou a realização do concurso público para provimento dos cargos, conforme havia assumido o compromisso no ano de 2003.
Julgamento
Para o magistrado Geraldo Antônio da Mota, a Administração terá que promover os atos necessários ao cumprimento da determinação judicial, sob pena de submissão às medidas elencadas no artigo 461, § 5º, do CPC. “Como forma de equilíbrio das relações, especialmente no cumprimento obrigacional pela Administração Pública, deve-se aplicar o princípio da proporcionalidade para se chegar a um equilíbrio, frente à tensão entre valores constitucionais igualmente relevantes”, explicou.
De acordo com o juiz, tem-se, de um lado, a omissão prolongada (12 anos) do Município em prover os cargos, por meio de concurso público; por outro lado, expressa-se a determinação judicial, que acolheu os termos do ajuste de conduta, impondo-lhe tal obrigação.
“Me parece que a medida de equilíbrio, nesse momento, é estabelecer um prazo à Administração, conforme requerido pelo Ministério Público, para apresentação de cronograma pertinente ao cumprimento da determinação judicial, a ser, de fato, atendido, pena de adoção de medidas interventivas e restritas ao estritamente necessário à efetivação do provimento judicial”, decidiu o juiz Geraldo da Mota.
O primeiro concurso público do Conselho Regional de Administração do RN (CRA/RN) está com inscrições abertas. O processo seletivo está sendo organizado pelo Instituto Quadrix e oferece 5 (cinco) vagas para Natal e para a seccional do CRA/RN em Mossoró.
Para o ensino médio são oferecidas 2 (duas) vagas para assistente administrativo, sendo 1 (uma) vaga para Natal e outra para Mossoró, com salário inicial de R$ 1.382,06.
As vagas de nível superior são para administrador 1 (uma) vaga, administrador fiscal 1 (uma) vaga) e contador 1 (uma) vaga, com inicial de R$ 2.073,09.
Para todos os cargos de nível médio ou superior, além do salário inicial serão acrescidos benefícios, como: auxílio transporte, auxílio creche, auxílio saúde, auxílio alimentação e plano de cargos, carreiras e salários.
As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pela internet durante o período de 12/03 até às 23h59m do dia 08/04/15 no valor de R$40, para ensino médio e R$50, para nível superior. O edital está disponível no site do CRA/RN www.crarn.org.br e no site da organizadora www.quadrix.org.br.
O Governador Robinson Faria está convocando 428 candidatos aprovados no Concurso Público (001/2011) para cargos de Professores e Especialistas da Educação, para compor o quadro efetivo da Secretaria de Educação e da Cultura. Ciente da necessidade de recompor os quadros de profissionais da Educação, em decorrência de reposição dos quadros por conta de falecimento ou aposentadorias, o Governador atendeu a um pleito antigo da categoria: “No início do ano decidimos não fechar a Escola Estadual Manoel Dantas. Isso é um exemplo de que, ao invés de fecharmos escolas, queremos oferecer cada vez mais uma melhor educação para a sociedade. E esse desejo passa pela necessidade urgente de convocar os profissionais aprovados nesse Concurso. Porque sabíamos dessa demanda reprimida do quadro de professores”, comemorou.
Apesar de o Governo estar acima do Limite Prudencial, a convocação é respaldada pela própria Lei de Responsabilidade Fiscal, que permite este tipo de contratação para reposição de quadros em diversos casos como, por exemplo, aposentadoria.
Serão convocados e nomeados, por ordem de classificação, os candidatos do Anexo III do Edital do referido Concurso (lista abaixo). Para isso, será necessária documentação e exames médicos específicos: Atestado de Sanidade Mental; Hemograma; Glicemia em Jejum; Sumário de Urina com Sedimentoscopia; Parasitológico de Fezes; Eletrocardiograma com parecer do Médico Cardiologista e Raios-X do Tórax em PA e Perfil (com laudo do Radiologista), nesse caso específico, as candidatas que estiverem gestantes e que não podem realizar exames de Raio-X, deve apresentar laudo de ginecologista atestando a gestação. Os candidatos do sexo masculino, com idade igual ou superior a 45 anos, devem apresentar também exames de Dosagem de PSA. Às candidatas mulheres cabem apresentar também Citologia Oncótica e Mamografia, sendo este último exame obrigatório para quem tem idade igual ou superior a 45 anos. A inspeção médica admissional será feita na sede da EMATER/RN, Centro Administrativo, com agendamento prévio através do telefone 3232 1056 (das 08h às 12h, com Divanice). Todos os convocados devem se apresentar até 06 de abril próximo.
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
1.1 Diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente.
1.2 Documentos Pessoais:
a) Cópia de Cédula de Identidade;
b) Cópia de Cadastro de Pessoa Física – CPF;
c) Comprovante de residência;
d) Cópia do Título de Eleitor e Declaração de Quitação Eleitoral;
e) Cópia da Certidão de Reservista (sexo masculino);
f) Cópia da CTPS- Carteira de Trabalho e Previdência Social (página com foto- frente e verso e todas com contrato de trabalho assinado e a seguinte em branco);
g) Cópia do PIS ou PASEP;
h) Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento;
i) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), habilitando o candidato para o exercício do cargo, expedido por junta médica oficial;
j) Número da Conta bancária e Agência em nome do Titular do Contrato (conta do Banco do Brasil);
k) Certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças estadual e federal, assim como pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos cinco anos;
l) Cópia da carteira de Inscrição no Conselho Regional de Educação Física (para os convocados em Educação Física).
LOCAL PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
POLO I (1ª DIREC /Natal e 2ª DIREC/Parnamirim)
Endereço: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – Centro Administrativo, Bloco I, Térreo, BR 101, Lagoa Nova, Natal/RN
Telefones: (84) 3232-7448/2745
POLO II (3ª DIREC/Nova Cruz , 4ª DIREC/São Paulo do Potengi, 5ª DIREC/Ceará-Mirim, 6ª DIREC/Macau e 16ª DIREC João Câmara)
Endereço: Rua Pedro Maurício Tavares, S/N – Frei Damião- Nova Cruz/RN
Telefones: (84) 3281-5904/5900
POLO III (10ª DIREC/Caicó, 9ª DIREC/Currais Novos e 7ª DIREC/Santa Cruz
Endereço: Rua Monsenhor Severiano, 150 – Penedo – Caicó/RN
Telefones: (84) 3421-6046/6061
POLO IV (12ª DIREC/Mossoró, 11ª DIREC/Assu e 8ª DIREC/Angicos
Endereço: Rua Cunha da Mota, 10 – Centro – Mossoró/RN
Telefones: (84) 3315-5668/5671
POLO V (15ª DIREC/Pau dos Ferros, 14ª DIREC/Umarizal e 13ª DIREC/Apodi)
Endereço: Travessa Joaquim de Holanda, 19 – São Judas Tadeu – Pau dos Ferros/RN
Telefones: (84) 3351-2125/4943
Então vai continuar a farra de cessão de professores para os outros orgãos, Sejuc,Governadoria,AL,TJ, isso é imoral o sujeito passa num concurso para ser professor e não quer, os que estão em sala de aula que se lasquem.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, o projeto que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais a candidatos negros e pardos. A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e aplica a reserva de vagas a órgãos da administração pública federal, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.
O projeto segue, agora, para votação em regime de urgência no plenário do Senado. Se o texto aprovado pela Câmara se mantiver inalterado, será enviado logo em seguida à sanção presidencial.
A cota racial terá validade de dez anos e não se aplicará a concursos cujos editais tenham sido publicados antes da vigência da lei. Para concorrer a essas vagas, os candidatos deverão se declarar negros ou pardos no ato da inscrição do concurso, conforme o quesito de cor ou raça usado pelo IBGE. O projeto de lei determina ainda a adoção da cota racial sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três.
Algumas punições também estão previstas caso seja constatada falsidade na declaração do candidato. As penas vão da eliminação no concurso à anulação do processo de admissão ao serviço ou emprego público do candidato que fraudar os dados.
A comissão rejeitou a emenda apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para estabelecer a reserva de 40% das vagas de concursos públicos federais a residentes do estado onde os cargos serão preenchidos.
O texto aprovado se restringe à criação de cotas em concursos públicos federais, do Poder Executivo, ou seja, não menciona cargos em comissão e também não fala em indígenas.
O prefeito Fernando Haddad (PT) ratificou a decisão da Câmara Municipal de São Paulo que criou cotas para negros, negras ou afrodescendentes no serviço público municipal.
O projeto de lei assinado por toda a bancada do PT na Casa garante 20% das vagas dos concursos públicos para a comunidade negra. Se houver sobra de vagas, elas serão distribuídas para todos.
De acordo com o texto, tem direito as cotas as pessoas que se enquadram como “pretos, pardos ou denominação equivalente conforme estabelecido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)”, ou seja, será considerada a autodeclaração. O prefeito tem 90 dias para regulamentar a lei.
A separação de vagas também terá que ser feita nos cargos comissionados, segundo estabelece o texto da lei 15.939, publicada hoje no “Diário Oficial” da Cidade.
A criação de cotas para negros no serviço público, que existe em algumas cidades e alguns Estados, está sendo discutida também no âmbito federal.
Existe um projeto de lei, encaminhado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff (PT) no mês passado, que também prevê a criação de cotas para o serviço público, nas mesmas proporções que a lei paulistana determina.
Neste mês também entrou na Assembleia Legislativa de São Paulo um projeto de lei do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que também estabelece uma cota de 20% para os negros que disputarem concursos públicos no Estado. O mesmo critério terá que ser usado, caso o projeto seja aprovado, para os cargos em comissões.
mania do brasileiro querer se dar bem em tudo, pq ao invés de querer uma vaga através de cota não brigam por direito ao conhecimento para poder brigar de igual para igual ? ou nao passa pela cabeça do negro que dpois de adquerida a vaga eles não vão ser olhados com outros olhos ?? "conseguiu a vaga por ser negro !!!"
Apenas uma coisa, hoje, eles já são olhados com outros olhos, mas não sabem de onde vêm os olhares, agora pelo menos, eles saberão. Se tiverem coragem. Pois o preconceituoso é covarde.
Enquanto se persistir nessa política assistencialista, o pais continuara ocupando posições medíocres em seu desenvolvimento humano. Tira-se o mérito do saber e se poe no lugar a cor da pele. Acorda, Brasil.
O concurso público para provimento de cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aplicado no dia 2 deste mês, foi anulado. Durante a aplicação das provas, foram verificadas irregularidades em três estados. Os mais de 125 mil candidatos em todo o país terão de realizar uma nova avaliação, ainda sem data marcada. De acordo com a Anvisa, o novo concurso será elaborado pela mesma banca organizadora, a Cetro, que deverá ser multada pelo ocorrido.
A Anvisa também informou que será solicitada a presença da Polícia Federal nos futuros locais de prova – ainda não se sabe se em todos os locais ou apenas nos em que houve irregularidade.
No dia seguinte à prova (3), depois de constatar problemas ocorridos na aplicação do certame no Rio de Janeiro, no Distrito Federal e em Alagoas, a agência solicitou esclarecimentos à banca organizadora do concurso.
As irregularidades estão sendo investigadas pela Polícia Civil e, de acordo com a Anvisa, outras medidas cabíveis serão tomadas após as constatações das autoridades.
O governo autorizou a criação de 7.098 cargos públicos. A decisão está presente na, edição de quinta-feira (6), do Diário Oficial da União, em decisão assinada pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
A publicação da lei não representa que haverá imediata realização de concursos para o preenchimento das vagas. Conforme explica o MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), não há uma vinculação automática entre a publicação da lei e a realização da seleção. Também não há previsão de data para as seleções. Quando forem autorizadas, as seleções não ocorrerão ao mesmo tempo para todos os órgãos e entidades.
O MPOG informa ainda que a efetivação do impacto dependerá da realização dos concursos e do devido preenchimento dos cargos. Quando todos os cargos aprovados forem preenchidos — o que não tem prazo para ocorrer — o valor anualizado chegará a R$ 594,6 milhões. Esse montante engloba os cargos criados para a finalidade específica de substituição de terceirizados, conforme acordos firmados com o Ministério Público do Trabalho.
Conforme presente no texto publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial, a lei cria cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; da carreira de Analista de Infraestrutura; do plano de carreiras para a área de Ciência e Tecnologia; da carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho; dos planos de carreiras e cargos do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia); do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
No primeiro concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a Fundação Carlos Chagas prevê que cerca de 30 mil pessoas se inscrevam. Para chegar a este número, os técnicos da FCC tomaram como base o concurso realizado para o Legislativo da Paraíba, no qual a quantidade de inscritos chega a quase 30 mil. No entanto, os representantes da instituição afirmaram que esse número pode ser maior, tendo em vista que se trata de um concurso inédito na história do parlamento potiguar.
De acordo com a Fundação, os candidatos poderão se inscrever para vagas de nível médio e superior, pois as provas serão realizadas em dois turnos. Segundo informações do edital, no período da manhã, serão realizadas as avaliações para os cargos técnicos e no horário da tarde, para assessor e analista. Estando habilitado para tais cargos, o candidato poderá fazer as duas provas.
A Fundação Carlos Chagas já realizou dois concursos públicos de Assembleias Legislativas, sendo um na Paraíba e um em São Paulo. As inscrições para participar do concurso da Assembleia do RN começam no dia 10 de junho e encerram-se no dia 8 de julho. Poderão ser feitas exclusivamente pelo site da FCC (http://www.concursosfcc.com.br), a partir das 10h do dia 10 de junho até às 14h do dia 08 de julho (horário de Brasília).
São oferecidas 91 vagas nos níveis médio e superior, com salário inicial que varia de R$ 2.609,48 a R$ 17.025,00. Os cargos de nível superior são os seguintes: Analista Legislativo (10 + 1 para candidato com deficiência), Arquitetura (1), Analista de Sistema (3), Biblioteconomia (2), Enfermagem (2), Engenharia Civil (1), Jornalismo (1), Medicina – Clínica Geral (2), Psicologia (2) e Assessoria Técnica de Controle Interno (1).De nível médio, os cargos são estes: Técnico Legislativo (43 + 3 para candidato com deficiência), Operador de Som (3), Programador (5+ 1 para candidato com deficiência), Taquigrafia (5+ 1 para candidato com deficiência) e Técnico em Hardware (4).
Estão dizendo por aí que essas vagas aí já têm dono…sei não…a confiabilidade desse concurso tá meio em baixa, apesar da organizadora do certame ser a Fundação Carlos Chagas. Será que os representantes da Casa do Povo do RN não merecem confiança?
A Assembleia Legislativa anuncia para novembro a publicação do edital do primeiro concurso público de sua história para preenchimento de 70 vagas de níveis médio e superior, com faixa salarial de R$ 1.969,00 a R$ 13.495,74. A tabela completa de cargos e vencimentos será divulgada na publicação do edital.
A realização de concurso público é uma das principais metas da atual gestão da Assembleia Legislativa. O concurso será uma das mais importantes etapas da reestruturação administrativa implantada na Casa que avança com a criação de novos projetos e serviços para atendimento à população.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) renovou, junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o pedido para abertura de concurso com 1.500 vagas para policial rodoviário federal. Desta vez, a solicitação pretende conseguir espaço no Projeto de Lei Orçamentária de 2016. De acordo com a PRF, atualmente, existem 3.000 cargos vagos na função.
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