Arquivo para Concurso - Page 18 of 19

Justiça dá ultimato de 10 dias para que Detran homologue concurso

08/05/2012 13h57

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, determinou que o diretor geral do Departamento de Trânsito (Detran) realize, em 10 dias, a homologação do concurso da autarquia. O magistrado fixou multa diária de mil reais para o caso de descumprimento da decisão.

Em junho do ano passado, o Ministério Público Estadual ajuizou ação de execução do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o órgão para que fosse cumprido o acordo firmado em 2010, com destaque para a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado também naquele anos.

Entre as cláusulas do TAC, estava a exigência da finalização do procedimento do Concurso Público em andamento e convocação dos candidatos para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Departamento; a revogação do Programa Bolsa de Habilitação; e o aumento da fiscalização dos CFC’s. Mas, de acordo dos autos o prazo concedido pelo juiz para cumprimento do TAC expirou, sem que o Detran ou o Estado tenha adotado providências para o seu cumprimento.

Em sua defesa, o Estado argumentou que tem um quadro funcional acima do permitido, o que impossibilita a homologação e nomeação dos concursados. Para o magistrado essa justificativa não é suficiente. “Quanto ao argumento de que o Estado tem um quadro funcional acima do permitido, o que impossibilita a homologação e nomeação dos concursados, igualmente não procede. Ora, o Detran convocou e realizou o concurso público, o que requer a previsão orçamentária anterior, por imposição legal. Assim, já estaria afastada a barreira do limite prudencial de que trata a Lei de Responsabilidade Fiscal”, destacou o juiz Cícero Macedo.

Observa-se nos autos que a decisão judicial que determinou a satisfação da obrigação data de 21 de junho de 2011, e o termo de ajustamento de conduta, que é o título executivo, é datado de 14 de junho de 2010. Ou seja, a decisão judicial nada mais fez do que determinar o cumprimento de uma medida administrativa, cuja despesa são referentes ao período diverso do § 2º do art. 18, da Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, reporta-se à despesa que já estava prevista nos onze meses imediatamente anteriores, de forma que não se inclui nas despesas com pessoal, relativas ao período presente.

“Portanto, é de afastar-se o óbice de limite prudencial asseverado pelo Detran. Na verdade, o que parece está havendo é uma resistência injustificada da autarquia em cumprir o que foi ajustado no título executivo extrajudicial, sem razões plausíveis para tal proceder. Por tais razões, e considerando que compete ao Detran o cumprimento do que ajustado no título executivo (…)”, determinou o magistrado.

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Educação

UFRN terá que republicar resultado final de concurso ocorrido em 2010

04/05/2012 14h56

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) terá que publicar uma nova relação de candidatos aprovados no concurso para cargos técnico-administrativo em educação. Agora, a UFRN terá que considerar aprovados todos os candidatos classificados nas provas do certame. A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, questionando ato da Universidade que limitava a quantidade de possíveis convocados, utilizando como argumento o Artigo 16 do Decreto nº 6.994/2009.

Para o cargo de Assistente em Administração, por exemplo, apesar de haver 391 aprovados, somente 60 teriam chance de convocação. No entanto, segundo esse mesmo decreto, para ter validade a restrição deveria constar expressamente no edital do concurso, de nº 24/2010, o que não ocorreu no caso em questão.

Segundo o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, autor da ação, “trata-se de violação do princípio da publicidade. Se o edital não fez referência expressa à limitação imposta pelo referido decreto, a UFRN não poderia estabelecer essa restrição posteriormente, no ato de homologação do resultado final do concurso”, esclarece o procurador.

A ação foi proposta em outubro do ano passado, com pedido de liminar para impedir eventual realização de novo concurso da UFRN destinado a preencher os mesmos cargos, até que fosse proferida a sentença. No dia 17 de outubro de 2011, houve a decisão liminar, considerando procedente esse pedido feito pelo MPF/RN.

O processo culminou na sentença proferida pela juíza federal substituta da 4ª Vara, Gisele Maria da Silva Araújo Leite, determinando que a UFRN deixe de aplicar a limitação e considere todos os candidatos classificados como integrantes da lista de aprovados, aptos a serem convocados no período de validade do concurso.

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Jornalismo

Inscrições abertas para concurso da Câmara Municipal de Mossoró

30/04/2012 09h41

Começa hoje o período de inscrição para o concurso público que vai preencher 39 vagas na Câmara Municipal de Mossoró. São 24 vagas para preenchimento imediato e 15 vagas para cadastro de reserva para cargos de níveis Médio e Superior. Há chances para Agente Administrativo, Digitador, Técnico em Informática, Advogado, Administrador, Assistente Social, Contador, Enfermeiro, Jornalista, Psicólogo e Revisor de Texto. A remuneração varia de R$ 1.373,30 a R$ 2.403,28 dependendo do cargo.

A inscrição será feita exclusivamente via Internet, pelo site da Comperve, organizadora do certame, até às 23h59 do dia 14 de maio, observando o horário oficial local. A taxa de inscrição é R$ 70,00 para cargo de nível médio e R$ 100,00 para cargo de nível superior.

As provas serão aplicadas no dia 03 de junho, no município de Mossoró. O local de realização das provas será divulgado no site da Comperve, a partir do dia 29 de maio. Cada candidato disporá de, no máximo, três horas para responder todas as provas e preencher a Folha de Respostas.

Os candidatos aos cargos de Agente Administrativo farão provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, de Língua Portuguesa (15 questões),Matemática (15 questões) e de Informática (10 questões). Os candidatos aos cargos de Digitador e Técnico em Informática farão provas, de caráter eliminatório e classificatório, de Língua Portuguesa (10 questões) e de Conhecimentos Específicos (30 questões). Os candidatos aos cargos de Nível Superior farão provas, de caráter eliminatório e classificatório, de Língua Portuguesa (10 questões) e Conhecimentos Específicos (30 questões).

Veja o EDITAL e o PROGRAMA DE ESTUDOS

QUADRO DE VAGAS
*NÍVEL MÉDIO
Agente Administrativo:
14 vagas imediatas
07 vagas para cadastro de reserva
Salário Básico: R$ 1.373,30

Técnico em Informática:
01 vaga imediata
Sem cadastro de reserva
Salário Básico: R$ 1.373,30

Digitador:
01 vaga imediata
Sem cadastro de reserva
Salário Básico: R$ 1.373,30

*NÍVEL SUPERIOR
Advogado:

01 vaga imediata
01 vaga para cadastro de reserva
Salário Básico: R$ 2.403,28

Administrador:
01 vaga imediata
01 vaga para cadastro de reserva
Salário Básico: R$ 2.403,28

Assistente Social:
01 vaga imediata
01 vaga para cadastro de reserva
Salário Básico: R$ 2.403,28

Contador:
01 vaga imediata
01 vaga para cadastro de reserva
Salário Básico: R$ 2.403,28

Enfermeiro:
01 vaga imediata
01 vaga para cadastro de reserva
Salário Básico: R$ 2.403,28

Jornalista:
01 vaga imediata
01 vaga para cadastro de reserva
Salário Básico: R$ 2.403,28

Psicólogo:
01 vaga imediata
01 vaga para cadastro de reserva
Salário Básico: R$ 2.403,28

Revisor de Texto:
01 vaga imediata
01 vaga para cadastro de reserva
Salário Básico: R$ 2.403,28

Fonte: Blog do Cardoso Silva

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Judiciário

TJRN anuncia inscrições para juiz substituto do TRE

30/04/2012 09h09

As inscrições para concorrer, em lista tríplice, ao cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral estarão abertas na Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no período de 14 a 18 de maio próximo.

Conforme “aviso aos advogados”, divulgado de ordem da desembargadora presidente, Judite Nunes, pela secretária-geral Cynthia Valéria Moura Freire, as inscrições decorrem do término do segundo biênio do juiz Nilo Ferreira Pinto Júnior, que se encerrará no próximo dia 1º de agosto.

De acordo com a resolução que rege a matéria, 034/2009, de 29 de julho de 2009, somente poderão se inscrever (através de requerimento encaminhado à presidência do TJRN) advogados que estiverem no exercício da profissão e possuirem 10 anos consecutivos ou não de prática forense.

Fonte: TJRN

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Jornalismo

MP ajuiza ação de improbidade por irregularidades em concurso

27/04/2012 16h10

O Promotor de Justiça da Comarca de Governador Dix-Sept Rosado, Daniel Lessa da Aldeia, ingressou na Justiça com Ação Civil Pública pela prática de ato de improbidade por fraude em concursos públicos realizados no município por dois ex-prefeitos, Francisco Adail Carlos do Vale Costa e Anaximandro Rodrigues do Vale Costa, integrantes da Comissão Permanente de Licitação do município e sócios da empresa Soluções Método e Seleção de Pessoal Ltda, Antônio Laurentino Ramos Neto e Antônio Laurentino Ramos IV.

Investigações apontaram vários indícios de fraude em concurso público realizado em 2008 e inúmeras denúncias questionando a licitude do certame, que mesmo assim foi homologado, garantindo cargos públicos para membros da família dos gestores, amigos e correligionários.

Posteriormente, em outra gestão municipal, uma sindicância foi aberta e o concurso público anulado, com todas as irregularidades descritas integrando Inquérito Civil que embasou a Ação Civil Pública ajuizada pelo representante do Ministério Público.

Confira a íntegra da Ação Civil Pública.

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Diversos

Cerro Corá encerra inscrições para concurso nesta sexta-feira

26/04/2012 09h22

As inscrições para o processo seletivo 001/2012, destinado ao provimento de um Profissional Formador para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) do município de Cerro Corá, serão encerradas nesta sexta-feira (27).

A oportunidade é para atuar com a Formação Inicial dos alfabetizadores e coordenadores de turmas do PBA entre os dias 14 e 18 do mês de maio, com carga de 40h.

De acordo com informações constantes em edital, a remuneração terá variação conforme a titulação do aprovado, R$ 2.600,00 (graduação), R$ 3.300,00 (especialização), R$ 3.900,00 (mestrado) e/ou R$ 4.600,00 (doutorado).

Os interessados deverão se inscrever na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (rua Gracindo Deitado, nº. 258, Centro) das 7h às 13h e apresentar comprovação de contrato; Curriculum; declaração de que não possui vínculo empregatício com órgãos da administração pública; comprovante de experiência, de no mínimo dois anos em atividades profissionais; comprovante de experiência com alfabetização de jovens e adultos, de no mínimo 12 meses; diploma de graduação na área de licenciatura em Educação; original e cópia do RG e CPF; comprovante de residência; original e cópia de certificado de conclusão de cursos de pós-graduação, mestrado e/ou doutorado na área.

Fonte: DN Online

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Jornalismo

Terminam amanhã inscrições para concurso da Petrobras

10/04/2012 17h46

Terminam amanhã, quarta-feira (11/4), as inscrições para o processo seletivo público da Petrobras. Do total de 1.521 vagas oferecidas, 874 são para 31 cargos de nível médio em 24 localidades diferentes, enquanto as 647 restantes são destinadas a 29 cargos de nível superior, com possibilidade de trabalho em qualquer unidade da Federação.

A remuneração mínima inicial varia de R$ 1.994,30 a R$ 2.896,02 para cargos de nível médio, dentre os quais o maior número de vagas disponíveis é para os cargos de técnico de operação júnior e técnico de administração e controle júnior. Para os cargos de nível superior, a remuneração mínima inicial varia de R$ 6.388,31 a R$ 6.883,05. Entre os cargos com maior número de vagas disponíveis estão os de engenheiro de equipamentos júnior, engenheiro de mecânica e administrador júnior.

A taxa de inscrição é de R$ 35,00 para os cargos de nível médio e de R$ 50,00 para os de nível superior, e as inscrições podem ser feitas até amanhã, 11 de abril, no site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br) ou nos postos credenciados.

As provas objetivas serão realizadas no dia 6 de maio de 2012. Para o cargo de advogado(a) júnior, haverá ainda prova discursiva. Para os cargos de inspetor de segurança interna júnior e técnico de perfuração e poços júnior também serão realizados exames de capacitação física. O concurso tem validade de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.

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Jornalismo

Concurso Caixa 2012: mais de 1 milhão de inscritos

09/04/2012 09h02

Os números não são definitivos, mas ainda assim impressionam. A Caixa Econômica Federal noticiou esta semana que o número de inscritos no seu mais recente concurso foi de 1.086.514, somente para o cargo de técnico bancário novo, enquanto que para os demais postos, que são de nível superior (advogado, arquiteto e engenheiro), chegou a 69.958 candidatos.

Esse total parcial de 1.156.472 candidatos terão acesso ao Cartão de Confirmação de Inscrição nos próximos dias, haja vista o fato de que as provas para os cargos de nível superior já estão agendadas para o dia 15 abril e, uma semana após (dia 22) acontecerão as avaliações objetivas para Técnico Bancário, que também farão, na mesma data, prova de redação.

A Prova de Títulos, exclusiva para as funções de nível superior acontecerá entre 6 e 7 de junho de 2012, devendo os candidatos enviarem via Sedex os documentos para a Fundação Cesgranrio.

Os gabaritos das provas objetivas serão distribuídos à Imprensa e disponibilizados no site da organizadora no primeiro dia útil seguinte ao de realização das mesmas. Os resultados finais para as carreiras administrativa e profissional possivelmente serão divulgados nos dias 19 de junho e 09 de julho de 2012, respectivamente.

Outras informações referentes ao Concurso Público poderão ser obtidas na Central de Atendimento da FUNDAÇÃO CESGRANRIO, pelo telefone 0800 701 2028, ou pelo e-mail [email protected].

Fonte: R7

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Opinião dos leitores

Neves Elber disse:

21/04/2012 às 21:45

Uma farsa esses concurso caixa, nao chamam ninguem, dizem que irão dispensar os contratados e tercerizados nunca fazem, é pra empresa de concurso ganhar dinheiro isso sim!!!

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Jornalismo

Últimos dias para inscrição em concurso da Petrobras

05/04/2012 15h50

Terminam na próxima quarta-feira (11/4) as inscrições para o processo seletivo público da Petrobras. Do total de 1.521 vagas oferecidas, a maioria é para oportunidades em cargos de nível médio, totalizando 874 vagas (31 cargos em 24 localidades diferentes), enquanto as 647 restantes são destinadas a cargos de nível superior (29 cargos, com possibilidade de trabalho em qualquer unidade da Federação).

Para cargos de nível médio, a remuneração mínima inicial varia de R$ 1.994,30 a R$ 2.896,02. Entre os cargos com maior número de vagas disponíveis estão Técnico(a) de Operação Júnior e Técnico(a) de Administração e Controle Júnior.

Para os cargos de nível superior, há possibilidade de trabalho em qualquer unidade da Federação. Nesse caso, a remuneração mínima inicial varia de R$ 6.388,31 a R$ 6.883,05. Dentre os cargos com maior número de vagas disponíveis estão Engenheiro(a) de Equipamentos Júnior – Mecânica e Administrador(a) Júnior.

As inscrições vão até 11 de abril pelo site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br) ou nos postos credenciados. O edital pode ser consultado no site da Petrobras (www.petrobras.com.br) ou no site da Cesgranrio.

A taxa de inscrição é de R$ 35,00 para os cargos de nível médio e de R$ 50,00 para os de nível superior. As provas são objetivas e estão previstas para serem realizadas em 6 de maio de 2012. Para o cargo de Advogado(a) Júnior, haverá ainda prova discursiva. Para os cargos de Inspetor(a) de Segurança Interna Júnior e Técnico(a) de Perfuração e Poços Júnior também serão realizados exames de capacitação física. O concurso tem validade de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.

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Diversos

Inscrições para concurso da PF terminam hoje

03/04/2012 10h49

Termina nesta terça-feira, 3, o período de inscrição nos concursos da Polícia Federal (PF), destinados ao preenchimento de 600 vagas, sendo 500 para agente e 100 para papiloscopista. As inscrições devem ser feitas pelos sites http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_ papiloscopista e http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_ agente . A taxa é de R$ 125,00.

Os dois cargos exigem nível superior em qualquer área. Tecnólogos também podem se inscrever. O salário dos cargos é de R$ 7.514,33 para jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de tempo integral e com dedicação exclusiva.

Os concursos públicos abrangem os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira.

O candidato deve ter ainda carteira nacional de habilitação na categoria “B”, no mínimo.

Os concursos terão prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, exame médico e avaliação psicológica, que serão realizados em todas as capitais e no Distrito Federal.

A prova objetiva e a prova discursiva terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 06 de maio, no turno da tarde. Como as provas para os cargos são no mesmo turno, o candidato não poderá se inscrever para as duas funções.

Os locais e os horários de realização da prova objetiva e da prova discursiva serão divulgados na data provável de 30 de abril.

Os candidatos aprovados na primeira etapa do concurso público e não eliminados na investigação social serão convocados para a entrega dos documentos necessários à matrícula no Curso de Formação Profissional, segundo a ordem de classificação e dentro do número de vagas previsto.

O Curso de Formação Profissional será realizado pela Academia Nacional de Polícia, em Brasília, em regime de internato, exigindo-se do aluno tempo integral com frequência obrigatória e dedicação exclusiva, no período de 6 de agosto a 21 de dezembro.

A nota obtida no Curso de Formação Profissional será rigorosamente obedecida para efeitos de escolha de lotação.

O candidato será submetido ainda à investigação social e/ou funcional no decorrer de todo o concurso público. O candidato poderá ainda ser reavaliado em exame antidrogas no decorrer de todo o concurso público, desde a inscrição até o ato de nomeação.

O candidato nomeado permanecerá na unidade onde for lotado pelo período mínimo de 3 anos e cumprirá estágio probatório.

A validade do concurso é de 30 dias, prorrogáveis uma única vez por igual período, contados a partir da data de publicação da portaria de homologação do resultado final do Curso de Formação Profissional.

Fonte: TN Concursos

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Esporte

Barrigudos disputam torneio para ver quem salta melhor na Piscina

01/04/2012 18h24

Uma disputa inusitada se tornou mais um capítulo da rivalidade entre Austrália e Nova Zelândia: um torneio de salto de barriga em piscina!

O Belly Flop Championships pôs frente a frente o Aussie Dugongs e o New Zealand Puku Plungers, em tensa disputa.

Os critérios de avaliação são o estilo do mergulho e a quantidade de água levantada. Assista:

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Social

Ministério Público apreende gabarito de concurso de Angicos

26/03/2012 16h34

A Promotoria de Justiça da Comarca de Angicos realizou na manhã desta segunda-feira, dia 26 de março de 2012, operação de busca e apreensão na sede da empresa ACAPLAM, ocasião em que apreendeu a totalidade dos gabaritos do concurso público para o provimento de cargos na administração municipal de Angicos, ocorrido no último domingo, dia 25 de março de 2012.

Os gabaritos estavam todos em envelopes lacrados e ficarão, conforme decisão judicial, sob a custódia do Ministério Público Estadual até a data da correção dos mesmos, que ocorrerá na presença de um servidor do órgão.

O concurso público da Prefeitura de Angicos deveria ter sido realizado no dia 6 de março, mas foi remarcado para o domingo passado em função de uma recomendação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) e Centro de Apoio Operacional (Caop).

Segundo o MP/RN, o edital do concurso apresentava irregularidades relativas à participação de pessoas portadoras de deficiência. A empresa Consultoria e Assessoria Técnica à Estados e Municípios (Acaplam), organizadora do certame, publicou edital de retificação com as novas datas e regras.

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Opinião dos leitores

Marilia disse:

29/03/2012 às 16:38

Fiz o concurso de Angicos e presenciei coisas absurdas na sala como: Conversas, sem falar que dava para o pessoal colar, ficais desinformados etc… Esse concurso deveria ser anulado!!!

Responder
1. MACRODIMENSO disse:
  
  11/04/2012 às 21:27
  
  OI MARÍLIA CONCORDO PLENAMENTE COM VOCÊ,O ABSURDO FOI A ESPOSA DO PREFEITO SECRETARIA DE SAÚDE DA CIDADE NÃO RENUNCIOU O CARGO E ESTAVA FAZENDO PROVA NA SALA 0001
  ROXANA ANNICE MONTEIRO PESSOA.
Pedroalbino11 disse:

27/03/2012 às 20:38

eu fiz este concurso muito mau organizado as duas fiscais que estavam na minha sala nao sabia da nenhuma informaçao não sabia o horario que nos podiamos sai com a prova eu quem disse que no edital tinha dizendo que depois de duas horas de prova agente podia sai com a prova

Responder
Jose Erivan Silva Cruz disse:

27/03/2012 às 00:29

Sinceramente esta empresa não tem muita confiabilidade, o concurso de Ceará-mirim está suspenso , assim como o de Extremoz…tbm queria saber se eles capacitam os fiscais deste concursos,pois tanto esse de Angicos como o de Canguaretama que eu fiz, presenciei cada absurdo,neste de Angicos depois que todos os candidatos estavam em sala de aula, foram perguntar se queriam ir no banheiro, a metade da sala foi…muito estranho essas coisas…

Responder

Jornalismo

Delegado-geral cogita convocação de mais 19 delegados até maio

09/03/2012 17h31

O delegado-geral de Polícia do Rio Grande do Norte, Fábio Rogério Silva, disse que o estado pode convocar mais 19 delegados nos próximos dois meses. A afirmação partiu nesta sexta-feira (9), após a divulgação de dados em que o Rio Grande do Norte aparece entre os três estados com menor número de delegados por habitante.

Fábio Rogério confirmou que há dificuldade no trabalho da Polícia Civil devido ao baixo número de delegados pelo estado. Para tentar amenizar o problema, o Governo, de acordo com o delegado-geral, vem se esforçando para ampliar os quadros da Polícia Civil e a expectativa é que mais profissionais sejam convocados.

Em 2008, o estado promoveu concurso público que previa o preenchimento de 90 vagas para o cargo de delegado, além de vagas para agentes e escrivães. No entanto, mesmo após o curso de formação, somente nove delegados, nove escrivães e 53 agentes foram convocados no início do ano. Agora, Fábio Rogério projeta a convocação de mais 19 delegados para os próximos meses.

Fonte: Tribuna do Norte

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Jornalismo

Justiça determina realização de concurso para agentes de endemias em Natal

28/02/2012 17h38

Por interino

O Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, abriu prazo de trinta dias para que o Município de Natal providencie a substituição dos Agentes de Endemias que atuam com contratos temporários, conforme acordado em termo de compromisso de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público e o poder público municipal.

A decisão foi proferida no Processo Judicial n.º 0806043-02.2011.8.20.0001, uma Execução de Termo de Ajustamento de Conduta firmado em maio de 2010, no bojo do Inquérito Civil n.º 008/10, da 62ª Promotoria de Justiça, cujo objetivo era acompanhar as contratações temporárias de agentes de endemias e comunitários de saúde no Município de Natal, bem como a realização do concurso público para a regularização desses profissionais e dos agentes de saúde no serviço.

Com base nos argumentos expostos pela representante do MP na petição inicial (precariedade do vínculo desses profissionais, que desenvolvem atividade-fim da Secretaria e, portanto, deveriam ser contratados por concurso público), o juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública abriu prazo de 10 dias no começo do último mês de janeiro para o Município comprovar que havia cumprido os termos do TAC firmado.

Pela inércia do Município (certificada em 13/02/2012), foi proferida a decisão, determinando a obrigação.

O Juiz de Direito determinou a notificação da Prefeita de Natal e da Secretária de Saúde para fins de caracterização de eventuais responsabilidades pessoais por ato de improbidade por ofensa aos princípios da Administração (legalidade e provimento de cargos por concurso público).

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Opinião dos leitores

Cosmomariz disse:

29/02/2012 às 02:28

NOTA
DE ESCLARECIMENTO SOBRE DECISÃO DO JUIZ DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL-RN.

Sou
Secretário do Sindicato dos Agentes de Saúde e gostaria de esclarecer alguns
detalhes a respeito do DESPACHO proferido pelo M. Juiz, Airton Pinheiro, da 5ª
Vara da Fazenda Pública, nos autos do processo nº 0806043-02.2011. 8.20.0001,
que determina um prazo de 30 dias para o Município de Natal realizar concurso
Público para substituir os agentes de endemias temporários.

Em
2009, o Município de Natal passou por uma epidemia de Dengue e declarou estado
de emergência, contratando por certame simplificado, 74 agentes de endemias,
nos moldes do que prevê a Lei Federal nº 11.350 de 05 de outubro de 2006 e Art.
198, §§ 4º,5º da Constituição Federal. Em 2009, na então Gestão da Ex-Secretária
Municipal de Saúde Ana Tânia Lopes Sampaio, os contratos foram renovados por
duas vezes com aval do MP por meio da Promotoria de Defesa da Saúde. Para que
ocorresse a segunda renovação, eu intervi pessoalmente junto a Promotoria da
Saúde, tratando do assunto diretamente com a Sra. Promotora Elaine Cardoso e
com Sr. Procurador do Município, Bruno Macedo. Na época usei como argumento, a
existência de fortes indícios de uma iminente epidemia de Dengue e que já
existia um processo administrativo em curso, que tratava da realização de um
concurso público, para contratação definitiva de mais agentes de endemias.

A
Promotora em tela, preocupada com interesse público e, ao mesmo tempo, zelando
pelas prerrogativas constitucionais garantidas ao MP, antes de autorizar a
renovação dos contratos por mais seis meses (maio de 2009 a maio de 2010),
exigiu da Municipalidade, que fosse enviado um Projeto de Lei ao Legislativo
Municipal, para autorizar o Executivo renovar os contratos e alterando a Lei
Municipal 080/2007, criando mais 150 vagas para o concurso. Além dessa
exigência, o MP condicionou a renovação ao um futuro concurso, o que não
ocorreu, originando portanto, o Termo de Ajustamento de Conduta –TAC, onde o
Município se comprometeu fazer concurso para suprir a necessidade e não o fez.
A Prefeitura no final de maio de 2010, conforme havia sido exigido por Dra.
Elaine Cardoso em discussão conosco, enviou para Câmara o PL 010/2009, que
depois de aprovado, deu origem a Lei Complementar nº 106 de 05 de junho de
2009. No final de 2010 os agentes que antes tinham a condição de agentes
temporários, foram absolvidos pela Lei nº 120/2010 conforme o Próprio
Procurador informou ao M. Juiz Airton Pinheiro.

O
TAC que o Juiz executou na ação Judicial Proposta pelo MP, em referência ao
Inquérito Civil n.º 008/10, perdeu seu objeto com a edição da Lei Municipal nº
120/2010 e, indubitavelmente, se refere aos agentes de 2008 e não aos atuais
agentes contratados para suprir a necessidade emergencial em 2011.

No
dia 07 de 02 de 2012, visando urgência na renovação dos contratos dos 150
agentes de endemias contratados em maio do ano passado e, que teriam seus
contratos vencidos agora em 07 de fevereiro, procurei o Procurador Bruno
Macedo, que na ocasião, me informou da existência de um processo na Vara da
Fazenda Pública e que estava dificultando a renovação dos contratos até o concurso.
Ele informou ainda que em face desse processo, a Sra. Promotora Iara Pinheiro
não acatou a renovação. Sabendo dos fatos me dirigi a Promotoria da Saúde e de
posse do número do processo, descobri que existia uma notificação a ser
respondida pelo Procurado. No dia seguinte, juntamente com uma comissão,
compareci a PGM munido de todos os editais e relação de aprovados no Processo
seletivo de 003/2008 e passei para o Procurador Adjunto, Dr. Heider Neto. Na
ocasião, em conversa rápida com Procurador Bruno Macedo, o mesmo nos informou
que o TAC estava invalidado, que o MP era ciente e que pediria audiência com
Juiz para explicar.

Nesse
intervalo de tempo, a solicitação do Juiz não foi respondida e nem os
documentos que levei a PGM foram colacionados aos autos. Por essa omissão da
Municipalidade, dia 13/02/2012, o M. Juiz notificou a Prefeitura sobre o
decurso do prazo e dia 21/02/2012, emitiu DESPACHO dando um prazo de trinta
dias para Prefeitura cumprir um TAC sobre contratos temporários que não existem
mais e sobre agentes temporários que já estão efetivos desde 2010.

O
grupo de agentes temporários atuais não são os agentes envolvidos nessa Ação
Civil Pública, e sim, os que foram absolvidos temporariamente pelo Município na
epidemia do ano passado, depois da anulação do contrato milionário com
Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), e que precisam
ser mantidos para evitar uma grande epidemia esse ano.

Natal fechou o ano passado com 5 visitas anuais, graças a reforço dado
com a contratação de 150 agentes temporários, que foram contratados
temporariamente por 3 e depois mais 6 meses. O segundo aditivo contratual
venceu dia 07/02/2012, por isso alertei a Prefeitura sobre a importância de
renovar os contratos novamente, pois como estamos em ano de pleito eleitoral
local, mesmo que a Prefeitura faça concurso para contratação definitiva de 150
agentes, como está exigindo o M. Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, esses
concursados não poderão mais ser nomeados esse ano. Daí a importância da
renovação dos contratos por mais um ano.

Sem os 150 agentes temporários, Natal poderá ser alvo de uma das maiores
epidemias de dengue, principalmente por causa da circulação do temido sorotipo
4 e a volta do tipo 1. De nada adianta colocar um plano de contingência que
visa prevenir a Dengue, sem termos gentes suficientes para fazer trabalho lá na
ponta, onde o mosquito se reproduz e infesta às pessoas.

São os agentes de endemias que fazem o trabalho de prevenção, educação em
saúde, identificação de possíveis criadouros e a eliminação de focos do Aedes
Aegypti. Falar em prevenir epidemia sem antes se preocupar com esses detalhes,
é sem dúvida, brincar com a vida.      “Tenho
certeza que ninguém está disposto a assinar atestados de óbito de pessoas vítimas
de Dengue”.

Saúde é um direito de todos e de ver do Estado. Querer resolver em trinta
dias, um problema que se arrasta há mais de dois anos, é sem dúvida, colocar em
risco a saúde da população e rasgar o texto Constitucional In Verbis:

CF DE
1988:

“Art. 196 – A saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco
de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e
serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

“Art.197 – São de relevância pública as ações e
serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre
sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita
diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de
direito privado”.


                                                                                                                                 _________________________________

1º Secretário do SINDAS

Responder

Jornalismo

Sabem Luiza do Canadá? Foi parar na prova de um concurso público

02/02/2012 12h50

A tal Luiza, que estava no Canadá, foi parar numa prova de concurso público em Jaboticabal, São Paulo. Não como candidata, mas sim como tema de uma questão do exame para técnico municipal de nutrição, da prefeitura. Cidade, aliás, bem distante de onde mora a adolescente, que é paraibana.

Os candidatos tinham que acertar justamente o estado onde mora a jovem. Entre as questões de conhecimentos gerais, uma das perguntas (a de número 18) dizia: “Um fato pitoresco que aconteceu, recentemente, nas redes sociais da internet, foi o meme extraído de um filme de publicidade. O meme ‘menos a Luiza, que está no Canadá’, fez tanto sucesso, que a autora do nome, a jovem Luiza, de apenas 17 anos, acabou retornando para o Brasil, depois de inúmeros convites para fazer comerciais. A garota, motivo de toda a reviravolta nas redes sociais, reside em qual estado brasileiro?”. (confira o gabarito).

A prova, aplicada no último dia 29, acabou sendo alvo de comentários nas redes sociais, como o Facebook, no qual os usuários questionavam a relevância de assuntos como este num concurso público. Brincadeira ou não, questões como esta têm histórico nas seleções públicas, afirma o professor de atualidades da Academia de Concurso, Orlando Stiebler. Um caso recente citado por ele foi o da prova para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no qual os candidatos tiveram que responder o nome do livro de Bruna Surfistinha.

– Como brincadeira, é ótimo. Mas no caso de um concurso público, onde está sendo feita uma triagem do profissional mais qualificado para um cargo, não há espaço para questões banais como esta. Há tanto assunto de atualidades importantes para cair, como a crise econômica, o governo Dilma… – afirma o professor, para quem a cultura midiática esvazia a matéria.

Stiebler explica que, em concurso público, a disciplina de atualidades reúne questões de história, geografia e geopolítica. A prova, aplicada no último dia 29, era composta de 40 questões, divididas entre conhecimentos gerais, conhecimentos específicos e português. Outros itens perguntavam qual é o nome do presidente do Congresso, o número de vereadores de Jaboticabal e quais as funções de um promotor de Justiça.

O Globo

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Economia

Ano de 2012 começa com promessa de 43 mil vagas para concursos públicos

01/01/2012 16h13

O número de vagas previstas em 2012 em órgãos de nível federal e estadual, além de capitais, chega a 43,2 mil, segundo levantamento feito pelo G1, sem contar as instituições que lançarão concursos para cadastro de reserva, isto é, quando os aprovados são chamados conforme a necessidade do órgão, como é o caso do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Entre as vagas levantadas estão cargos que foram criados e oportunidades que já foram autorizadas ou aguardam autorização dos respectivos órgãos competentes.

Entre os concursos mais esperados do ano estão os da Polícia Federal, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras. No caso da PF, 1,2 mil vagas de nível superior foram autorizadas pelo Ministério do Planejamento. As 328 para agente administrativo ainda aguardam aval do governo. Em relação aos demais, os próprios órgãos, que não necessitam de autorização do governo federal para realizar as seleções por terem orçamento próprio, divulgaram que realização concursos em 2012. A Petrobras confirmou ao G1 a realização de dois concursos em 2012, para cargos de nível médio/técnico e superior. A empresa estima admitir 17 mil novos empregados até 2015, conforme seu Plano de Negócios.

A Polícia Rodoviária Federal teve autorização da presidente Dilma Rousseff para contratar 1.500 policiais rodoviários em 2012.

Três ministérios tiveram concursos autorizados pelo governo federal no fim de 2011. São eles: Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Planejamento.

Já o Banco Central, Defensoria Pública da União, Ministério da Agricultura, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Fazenda e Receita Federal aguardam autorização do Ministério do Planejamento para abrir as seleções neste ano.

No caso das agências reguladoras do governo federal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) teve concurso para 46 vagas autorizado. Já a Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) esperam liberação de orçamento.

Em alguns concursos, a organizadora já está definida, como é o caso do Instituto Rio Branco, Casa da Moeda e Indústria de Material Bélico do Brasil.

Como em 2012 haverá eleições municipais, a lei 9.505/97 restringe apenas a nomeação, contratação ou admissão do servidor público nos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos, restrição feita à esfera em que ocorre a eleição, no caso deste ano, no âmbito municipal. Caso a homologação do concurso for feita até três meses antes das eleições, as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano. Já em âmbito estadual e federal as nomeações ocorrem sem restrições.

Veja abaixo vagas, cargos, salários e organizadoras de concursos previstos

Advocacia-Geral da União (AGU)
– 70 vagas para procurador da Fazenda Nacional (nível superior)
– 68 vagas para advogado da União (nível superior)
Salário: não informado

Agência Nacional de Cinema (Ancine)
– 44 vagas para técnico em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual (nível médio)
– 56 para técnico administrativo (nível médio)
Salário: cerca de R$ 5 mil

Agência Nacional do Petróleo (ANP)
– 115 vagas para especialista em regulação de petróleo, 22 para analista administrativo e 15 para especialista em geologia e geofísica do petróleo (nível superior)
Salário: cerca de R$ 10 mil

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
– 42 vagas para técnico administrativo (nível médio)
– 4 vagas para analista administrativo (nível superior)
Salário: não informado

Banco do Brasil
– cadastro de reserva para escriturário (nível médio) para a capital paulista, Grande São Paulo e interior de São Paulo no primeiro semestre de 2012
Salário: R$ 1.280,10, mais gratificação de 25% paga mensalmente

Banco Central
– 100 vagas para procurador (nível superior)
Salário: R$ 14 mil

Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo
– 2 vagas para engenheiro agrônomo e 2 vagas para engenheiro civil ou engenheiro de produção civil (nível superior)
Salário: R$ 3.079,98

Caixa Econômica Federal
– cadastro de reserva para técnico bancário (nível médio) e cargos de nível superior
Salário: de R$ 1.784,00 a R$ 7.931,00

Casa da Moeda
– vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível superior e para técnico industrial, operador industrial e assistente técnico administrativo (nível médio)
Salário: não informado
Organizadora: Fundação Cesgranrio

Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia
– 63 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior para Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza, Manaus, Recife, Salvador e Vitória
Salários: De R$ 600 a R$ 2.815,66
Organizadora: Instituto Quadrix

Conselho Regional de Biologia do Paraná
– 12 vagas para agente fiscal e 11 para auxiliar administrativo e financeiro (nível médio)
– 11 vagas para fiscal biólogo (nível superior)
Salário: de R$ 1.200 a R$ 2.250
Organizadora: Instituto Quadrix

Defensoria Pública do Estado de Rondônia
– 30 vagas para defensor público substituto (nível superior)
Salário: não informado

Defensoria Pública da União
– 657 para defensor público e 1 mil para analista de assistência jurídica
– 500 para técnico em assistência jurídica
Salário: não informado

Detran do Maranhão
– 490 vagas para assistente de trânsito (nível médio)
– 60 vagas para analista de trânsito (nível superior)
Salário: de R$ 1.400,00 a R$ 3.771,00

Fundação Biblioteca Nacional
– 27 vagas para assistente administrativo, 1 para assistente administrativo I, 1 para assistente administrativo II, 4 para assistente administrativo III, 2 de assistente técnico administrativo e 9 de auxiliar de documentação II (nível médio)
Salário: não informado

Governo de Alagoas
– 25 vagas de delegado, 50 para escrivães, 150 para agentes de polícia, 30 vagas para peritos, 15 para médicos legistas, 5 para papiloscopistas e vagas para odontolegistas para a Polícia Civil (nível superior) e vagas para auxiliar de perícia (nível médio)
– vagas para oficiais (nível superior) e praças (nível médio) para a Polícia Militar

Governo do Espírito Santo
– 2.240 vagas em 7 seleções, sendo 1.000 para professores
Salário: não informado

Governo do Piauí
– 6 mil vagas para a Saúde (Sesapi), Educação (Seduc), Segurança e Universidade Estadual do Piauí
Salário: não informado

Governo do Rio de Janeiro
– 9 mil vagas em cargos de nível médio e superior para várias secretarias e autarquias
Salário: não informado

Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
– 2 mil vagas de guarda civil metropolitano de 3ª classe (nível médio)
Salário: cerca de R$ 1,6 mil

Indústria de Material Bélico do Brasil
– formação de cadastro em cargos de nível médio e superior
Salário: não informado
Organizadora: Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades)

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
– 324 vagas para técnico (nível médio)
– 38 vagas para analista administrativo (nível superior)
Salário: R$ 2,6 mil para técnico e R$ 5,4 mil para analista

Instituto Rio Branco
– vagas para diplomata (nível superior)
Salário: R$ 12,9 mil
Organizadora: Cespe/UnB

Ministério da Agricultura
– 111 vagas de auxiliar de laboratório (nível fundamental)
– 1.354 para agente de inspeção, 291 vagas para técnico de laboratório, 198 para agente de atividades agropecuárias e 236 para técnico administrativo (nível médio)
– 692 para fiscal agropecuário e 322 para analistas (nível superior)
Salário: R$ 2 mil para técnico administrativo, R$ 3,2 mil para analista, R$ 3,3 mil para auxiliar de laboratório, R$ 5,2 mil para técnico de laboratório, agente de atividades agropecuárias e agente de inspeção e R$ 10 mil para fiscal agropecuário

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
– 92 vagas para analista em ciência e tecnologia, 149 para tecnologista e 69 para pesquisador (nível superior)
– 330 vagas para assistente em ciência e tecnologia e 192 para técnico (nível médio)
Salário: R$ 2,5 mil para assistente e técnico, R$ 4,5 mil para analista e tecnologista e R$ 5 mil para pesquisador

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
– 157 vagas para analista de comércio exterior (nível superior)
Salário: não informado

Ministério da Fazenda
– 2.500 para assistente técnico-administrativo (nível médio)
– 90 para analista técnico-administrativo (nível superior)
Salário: R$ 2,7 mil para assistente e R$ 3,5 mil para analista

Ministério Público do Trabalho
– 40 vagas para procurador do trabalho
Salário: R$ 21 mil

Ministério do Planejamento
– 149 vagas de analista de infraestrutura (nível superior)
Salário: não informado

Ministério do Trabalho e Emprego
– 600 vagas para auditor fiscal do trabalho (nível superior)
Salário: R$ 13 mil

Petrobras
– vagas para nível médio, técnico e superior
Salários: de R$ 2.170,84 a R$ 6.217,19

Polícia Militar de Goiás
– 1 mil vagas para soldados (nível superior)
Salário: de R$ 1,7 mil a R$ 2,7 mil

Polícia Civil e Militar do Pará
– 1,6 mil vagas de nível médio e superior
Salário: não informado

Polícia Civil de São Paulo
– 113 vagas para auxiliar de papiloscopista (nível fundamental)
– 391 vagas para agentes policiais, 16 vagas para auxiliar de necropsia policial, 7 vagas para desenhista técnico-pericial e 103 vagas para papiloscopista (nível médio)
– 56 vagas para perito criminal e 3 mil vagas para investigadores e escrivães (nível superior)
Salário: R$ 2,5 mil para auxiliar de papiloscopista e agente policial, R$ 3 mil para auxiliar de necropsia policial, desenhista e papiloscopista, R$ 6 mil para perito

Polícia Federal
– 500 vagas para agente, 100 para papiloscopista, 150 para delegado, 100 para perito criminal e 350 para escrivão (nível superior)
– 328 para agente administrativo (nível médio)
Salário: R$ 3,2 mil para agente administrativo, R$ 7,5 mil para papiloscopista, agente de polícia e escrivão e R$ 13,3 mil para delegado e perito

Polícia Rodoviária Federal
– 1,5 mil para policial rodoviário federal (nível superior)
Salário: cerca de R$ 6 mil

Receita Federal
– 1.210 vagas para auditor fiscal e 1.050 para analista tributário (nível superior)
Salário: R$ 8 mil para analista e R$ 14 mil para auditor

Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
– 22 vagas para assistente técnico de pesquisa científica e tecnológica I, 69 para auxiliar de apoio à pesquisa científica e tecnológica I, 19 de oficial de apoio à pesquisa científica e tecnológica I, 6 de agente de apoio à pesquisa científica e tecnológica I, 34 de técnico de apoio à pesquisa científica e tecnológica I e 150 vagas de assistente agropecuário I (nível médio)
Salário: não informado

Secretaria do Meio Ambiente da Bahia
– 139 vagas para especialista em meio ambiente e recursos hídricos (nível superior)
– 40 vagas para técnicos de meio ambiente e recursos hídricos (nível médio)
Salário: não informado

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
– 25 vagas para engenheiro civil e 5 vagas para analistas de sistemas (nível superior)
Salário: não informado

Tribunal de Justiça do Paraná
– 25 vagas para juiz substituto (nível superior)
Salário: cerca de R$ 21 mil

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
– 60 vagas para juiz substituto (nível superior)
Salário: cerca de R$ 21 mil

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
– 118 vagas de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior)
Salário: não informado

Fonte: G1

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Tag: Concurso

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