No Meio Dia RN desta quinta-feira(07), Bruno Giovanni criticou ações ou falta de ações do Estado do Rio Grande do Norte na melhoria da economia potiguar durante a pandemia. Veja trecho abaixo:
Foto: Arte/G1
A maioria dos prefeitos das capitais entrou no último ano dessa gestão com pouca margem de manobra nas contas públicas. Dos 26 municípios, apenas oito estão com uma situação fiscal confortável.
O quadro das finanças dos municípios foi detalhado pela primeira vez num estudo realizado pela consultoria Tendências. Pelo levantamento, as prefeituras de Rio Branco, Palmas, Boa Vista, Curitiba, Porto Velho, Vitória, Aracaju e Manaus são as que estão com as contas públicas mais ajustadas.
As prefeituras receberam notas de 0 a 10 com base em seis indicadores: endividamento; poupança corrente, liquidez, resultado primário, despesa com pessoal e encargos sociais e investimentos. Cada item recebeu um peso diferente e, em seguida, foi feita uma média para cada.
Pelo levantamento, os municípios com boa capacidade fiscal precisam ter nota média igual ou acima de 6. Para ser considerado com muito boa capacidade, a nota tem de ultrapassar 8.
“No caso das capitais, o quadro é bastante heterogêneo. Dá para ver que muitas delas refletem um pouco a situação fiscal dos Estados”, afirma o economista e responsável pelo estudo, Fabio Klein.
Um levantamento similar, focado nas contas estaduais, mostrou que apenas sete governadores lidam com uma situação fiscal confortável. “Nos estados em que a situação fiscal é muito ruim, é normal que a capital também não esteja numa situação muito boa.”
A análise detalhada do levantamento mostra que os problemas dos municípios se concentram basicamente em dois eixos: no baixo gasto com investimento e na elevada despesa com pessoal.
Nos últimos anos, de 2004 a 2018, os dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostram que o número de servidores municipais cresceu 52,5% e chegou a 6,5 milhões.
“Existe um problema comum aos três entes (União, estados e municípios), que é o tamanho do gasto obrigatório e com pessoal em relação ao gasto total”, diz Klein. “E quando a gente fala em gasto obrigatório – que o governo tem de pagar e não consegue ter a decisão de reduzir, mudar – faz com que haja pouco espaço e recurso para o investimento.”
A baixa capacidade de investimento afeta em cheio a vida do cidadão com a piora da provisão dos serviços públicos. O estudo da Tendências ainda mostra que apenas as prefeituras de Boa Vista e Manaus tiveram uma taxa de investimento superior a 10%.
Foto: Arte/G1
“No caso dos municípios, uma parte importante dos investimentos depende (da ajuda) da União e dos estados. Se as prefeituras não estiverem com as suas finanças em ordem, fatalmente os investimentos vão ficar muito baixos”, afirma Klein.
E o quadro dos investimentos não deve mudar tão cedo, diante do peso que o gasto com pessoal vai continuar a exercer no orçamento dos municípios. Neste ano, por exemplo, os prefeitos vão ter de lidar com o aumento de 12,84% no piso nacional dos professores.
Municípios em calamidade
Neste ano, um estudo da CNM mostrou que centenas de cidades brasileiras estão próximas do colapso financeiro. De acordo com o levantamento, 229 prefeitos devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020.
O número esperado para este ano é bem maior do que o observado em 2019, quando 69 prefeituras emitiram esse tipo de decreto.
Na prática, o dispositivo serve para alertar governos estaduais, União e sociedade de que serviços públicos municipais serão afetados, devido à crise financeira, mas não exime o gestor local da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
G1
Deveriam copiar Sergio Meneguelli de Colatina o melhor prefeito do Brasil.
Mas o povo vai votar nele ainda. Infelizmente!
Oxe, mas tem festa, carnaval garantido, cachês milionários a artistas em ostracismo. Pensei que Natal tava em situação confortável!
BG só para lembrar que o estado do Pará é Norte e não Nordeste!!
Parabéns Sr Bruno Geovani. Eu não o conhecia. Todas as perguntas que precisam de respostas. Multo bom.
A única medida pra melhorar a economia, até o momento é o respeito ao próximo, é a obediência às orientações das autoridades de saúde e sanitaristas. Esse mesmo blog já mostrou que se países estão saindo mais rápido foi pq tomaram medidas mais duras e rápidas que as tomadas aqui no Brasil que por causa da politicagem, principalmente do presidente da republica, que irresponsavelmente e isoladamente no próprio governo fica desinformando e estimulando o desrespeito aos protocolos de segurança.
Enquanto a politicagem e a irresponsabilidade do presidente for o tema, o país vai se aprofundar na crise de saúde, no caos e na miséria. E a hipocrisia contiruara imperando, pois, enquanto a população pobre vai sofrendo, uma minoria continua lucrando muito e investindo na divergência e ampliamfo caos, isso é fato.
Santos, vc com seu comentário está fazendo igual a governadora, ao invés de tomar alguma atitude, ela fica jogando culpa no governo federal, ela tem que fazer algo junto com o secretário de saúde, não vez nada até agora , e ficar falando desse presidente não vai ajudar em nada , ela é a governadora, esqueça o presidente e a política e faça alguma coisa , o STF já determinou que quem tem autonomia de decretos nos estados são os governadores, então pronto , ela tem que descer do palanque e trabalhar, pois o presidente não está atrapalhando ela elaborar planos pra combater essa pandemia, se o presidente fala as besteiras dele ok , mas o que ele fala não impede que ela trabalhe , só acho que devemos esquecer a política e sim procurar soluções.
Eu não sei se vc está acompanhando, mas os decretos estão sendo publicados. E as medidas mais urgentes e prioritárias são robustecer o sistema de saúde, e orientar a população a tomar medidas de distanciamento social responsável. A SESAP está alinhada com o governo federal e com o ministério da Saúde, quem até agora e está desalinhado e isolado é o presidente, por isso o protagonismo dele na crítica. O Ministro da Economia já se posicionou pelo relaxamento? Ou criticou as medidas dos governos estaduais? Fica a pergunta.
BG, não precisa esperar chegar a metade da situação nem de leitos ocupados, todos os governos que adotaram medidas com antecedência, sairam da crise também da mesmo. Veja a Argentina. O discurso esta pautado apenas no RN, mas pelos números estamos bem colocado diante a todos estados, infelizmente esta doença tem sérios impactos.